Comunicação SEESP

O presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, lançou, nesta semana, o manifesto público “A mobilidade urbana como direito”, que reproduzimos a seguir:

“A condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas numa cidade, a chamada mobilidade urbana, que para ser adequada depende de políticas púbicas de transporte abalizadas em estudos técnicos, de engenharia e estudos sociais, é um tema extenso e complexo por motivos vários, notadamente por dois: por envolver diferentes modais de transporte funcionando em sincronia e sinergia; e atender pessoas de diversos extratos sociais e com diferentes necessidades.

Gostaria de, por meio deste manifesto público, conclamar os brasileiros que atuam no setor, bem como os demais cidadãos interessados, a promovermos um debate que culmine no oferecimento de uma proposta aos poderes constituídos, no sentido de potencializar a infraestrutura instalada bem como propor novos investimentos voltados ao interesse do cidadão, notadamente daquele mais necessitado e dependente do meio público de transporte.

Dada a natural amplitude do tema, queremos neste primeiro momento propor um recorte específico que foque, por um lado, no atendimento a esse cidadão mais carente, o de menor poder aquisitivo, que num país em desenvolvimento como o nosso representa sempre a absoluta maioria numérica das pessoas. Por outro lado, que nos fixemos no modal ferroviário, em suas diversas versões como metrô, trem convencional, monotrilho e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O que estamos propondo é uma grande cruzada, conclamando os usuários, a classe política, os engenheiros e os executivos das empresas a emprestarem sua voz e experiência para assim construirmos um processo de discussão do qual possamos, ao final, gerar e apresentar um relatório amplo, que aponte soluções concretas, com propostas viáveis de projetos factíveis que construam a mobilidade urbana que queremos e que todos têm direito.

Quando falamos em mobilidade urbana, invariavelmente nos vem à mente as grandes metrópoles e aglomerados de pessoas e veículos. Temos mesmo de pensar em soluções que diminuam o tempo de deslocamento e o estresse gerado nas macrometrópoles, pensar maneiras de aliviar o sofrimento no percurso e o tempo nele perdido nessas cidades inchadas que o desenvolvimento mal planejado gerou. Mas precisamos de soluções também para as cidades não tão grandes, como as principais capitais e demais cidades de porte, nas quais o problema também se apresenta com crescente intensidade.

É fato que a constante valorização dos imóveis urbanos gera maior inacessibilidade para compra ou aluguel, o que tem gerado a expulsão de grandes contingentes de família cada vez mais para as áreas mais remotas e distantes do local de trabalho, escola e lazer.

Também é fato que os recursos públicos para minimizar esse problema estão, mais que nunca, escassos. Neste contexto, só a criatividade e inteligência terão o condão de superar essa dificuldade.

Por exemplo, muitas vezes uma solução de mobilidade pode estar fora da infraestrutura, e estar no planejamento, por exemplo. Uma hipótese inicial que defendo é o incentivo público para que empresas que absorvam muita mão de obra se instalem nas novas áreas em que se adensou a população.

Por meio do debate aqui proposto, temos a convicção que em alguns meses será possível apresentar aos governantes um projeto democrático, soberano e nacionalista. Democrático por ser a expressão do trabalho e pensar de muitos; soberano porque engendrado por pessoas interessadas no bem comum, no bem público e não de empresas ou setores; e nacionalista porque vai privilegiar o produto nacional, a engenharia nacional e, mais que tudo, investir os recursos envolvidos em máquinas e produtos nacionais, que geram empregos aqui e, assim, desenvolvam nossa economia.

Em se tratando de investimento público, creio que estejamos todos de acordo quanto a que o cidadão deverá sempre estar em primeiro lugar. A engenharia pode ajudar nisso, encontrando soluções viáveis e exequíveis. As instituições podem ajudar. O cidadão tem muito a contribuir.

Por meio da FerroFrente, entidade que defende a volta das ferrovias e que tenho honra de presidir, receberemos sugestões e artigos que proponham soluções. Procuraremos dar publicidade a essas contribuições, assegurando, claro, a menção à autoria.

A mobilidade é um direito de todos, e quem tem pouco dinheiro tem o mesmo direito à mobilidade de quem tem. Propomos atender esse direito de forma propositiva, com projetos de viabilidade.”

Nestor Tupinambá*

Em debate no dia 3 de fevereiro último, no Sindicato dos Metroviários, acompanhamos importante palestra com a juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Ivani Contini Bramante; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; e com os advogados do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Neto; e da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmeal), Renan Arraes.

As opiniões foram totalmente coincidentes de que a reforma trabalhista foi mediocrizante e o único setor do judiciário a sofrer uma reforma foi a do Trabalho. Portanto, a nova norma tem muitas falhas, já que teve uma passagem rápida e recorde pelo Congresso Nacional e não teve o período de acomodação de seis meses (“vacacio legis”). A encomenda inicial de sete mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) saiu aprovada com 110 mudanças.

Tal açodamento fez com que essa reforma apresentasse diversas e graves não conformidades com a Constituição Federal e com convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário.

Assim, conforme de depreendeu do debate diversos sindicatos já estão ganhando causas a favor do trabalhador com bases nessas contraposições. Aliás, fato bastante evidenciado pelos debatedores para que os sindicatos não se intimidem e entrem sim na Justiça sempre que tiverem suporte legal para as demandas. Por exemplo, não se negocia a saúde do trabalhador. Todo o conquistado com base em saúde não se perde. A demissão maior do que 20% da força de trabalho também há que se negociar via sindicato.

Vale informar que os especialistas salientaram que “nada foi proibido”. Perdemos várias leis que nos protegiam, mas a negociação é válida em todos os campos, porque essa vale sobre o legislado!

Nesse sentido, observaram que, apesar do ataque à CLT, os sindicatos que conseguirem unir a categoria poderão ter uma superação, adquirindo maior importância junto aos seus representados.

Tarefa complexa, mas não impossível, principalmente porque as negociações individuais mostrarão ao trabalhador que ele perderá na luta solitária. Não há saída e conquista nesse caminho. A união dos sindicatos será crucial e o caminho adequado para garantirmos nossos direitos e, também, para que o País não veja o crescimento de novas “senzalas”!

Em antiga e sábia escrita pictórica japonesa, o conceito de crise era definido pela justaposição de dois kanjis (caracteres da língua japonesa): risco + chances.

Engenheiro, diretor adjunto do SEESP e delegado sindical no Metrô-SP

Do site da Anamatra

Um dos desfiles mais comentados e elogiados do carnaval do Rio de Janeiro deste ano foi o da Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, que sagrou-se vice-campeã do carnaval 2018. O enredo da escola “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, que recebeu nota 10, também foi destaque, e trouxe, entre as suas referências, a obra intitulada “Trabalho escravo: a abolição necessária”, de autoria do juiz do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz, associado da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que atua como titular na 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP).

O enredo do carnavalesco Jack Vasconcelos teve grande repercussão no Brasil e em diversos países, tanto pelas críticas severas à manutenção do trabalho escravo contemporâneo, à precarização do trabalho, bem como dos pontos de retrocesso da reforma trabalhista e da própria reforma da Previdência – que ainda está em discussão – como pela sensibilidade e criatividade em abordar o tema em seu desfile. O objetivo foi retratar o problema da escravidão e propor uma reflexão sobre essa prática que ainda é recorrente no país.

O juiz do Trabalho revelou estar muito orgulhoso de ter sua obra como referência em um momento que marcou a todos. “É motivo de muito orgulho ter, como juiz do Trabalho e associado da Anamatra, escrito uma obra que, de alguma forma (por menor que seja a sua contribuição), tenha contribuído para a construção deste premiado enredo, que leva à crítica e à sensibilização social acerca dessa chaga social de uma forma tão expressiva, com tanta visibilidade, naquela que é considerada ‘a maior festa popular do mundo’”, disse.

Ao justificar o enredo, pergunta o carnavalesco autor do enredo: “Será que após essa viagem, refletindo sobre a realidade cotidiana do Brasil, você será capaz de responder à pergunta do título nosso enredo forma positiva?” Ou, seja, “está extinta a escravidão?”

Sobre a obra
A publicação do magistrado faz uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil; principalmente a partir do ano de 2003, quando foi lançado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. O autor demonstra que o fenômeno da escravidão, ao contrário do que normalmente se imagina, não é um fenômeno passado, e que ainda persiste nos dias atuais, não apenas no Brasil, mas em vários outros países, inclusive entre os mais desenvolvidos do mundo.

Comunicação SEESP 

A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS) efetuará em março próximo, de 5 a 13, eleições para renovação do seu Conselho Deliberativo e Fiscal, para o triênio 2018–2021. 

Os eleitores poderão exercer seu direito de voto pelo correio ou meio eletrônico – internet, podendo votar em até 21 candidatos para o conselho Deliberativo e até três candidatos para o Fiscal. 

Sistema de votação
O eleitor receberá em seu endereço a “Cédula de votação numerada” para o voto pelo correio e senha para o voto eletrônico, devendo o eleitor optar por uma das alternativas. Em caso da utilização das duas alternativas será considerado apenas o voto eletrônico.  Para conhecer todos os 49 candidatos ao conselho Deliberativo e os três candidatos ao Fiscal, acesse o site www.aaps.com.br. Prestigiem com seu voto os nossos associados na eleição da AAPS.

Sócios ao SEESP que são candidatos: 

03 - José Roberto Guimarães de Almeira
05 - Jairo Kazunori Ito
09 - Antonio Bichara
14 - Alceu Sampaio de Araújo
20 - Tomaz Antonio Rocha de Abreu
23 - Ivan Norberto Borchi
30 - Cid Barbosa Lima Jr.
31 - Nelson Luiz Stábile
45 - Gert Wolfgang Kaminski

Comunicação SEESP

Os engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo estão convocados para assembleia no próximo dia 26, às 13h (segunda convocação), na sede do sindicato (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP). Na ocasião, serão tratados assuntos da Campanha Salarial 2018, com a seguinte pauta: a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações visando ao início das negociações da data-base de 1º de maio de 2017; b) delegar poderes à direção do SEESP para iniciar as negociações, assinar Acordo Coletivo de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; c) fixar e autorizar o desconto da Contribuição Assistencial e/ou Confederativa e/ou Profissional e/ou Negocial e d) declarar a assembleia aberta em caráter permanente até o final do processo de negociação coletiva.

A pré-pauta da categoria prevê, entre outros itens, reposição de perdas inflacionárias do período de maio de 2016 a abril de 2018, conforme índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); salário mínimo profissional conforme a Lei 4.950-A/1966 (nove slários mínimos); vale-refeição e auxílio-alimentação; defesa dos engenheiros pela Procuradoria Geral do Município; e a retirada do Projeto de Lei 621/16 da Câmara Municipal; e concurso público para engenheiros.

Greve dia 8
Na assembleia, será deliberada a adesão dos engenheiros à greve geral já aprovada pelos sindicatos dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) para o próximo dia 8 de março.

Soraya Misleh
Comunicação SEESP

Conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da categoria, os engenheiros do Estado de São Paulo têm até dia 28 de fevereiro próximo para efetuar o pagamento de R$ 281,10 da Contribuição Sindical (para emitir a guia de recolhimento, clique aqui). Aos empregados, essa é a forma de evitar o desconto em folha de um dia de salário no mês de março – obrigação da empresa caso o profissional não apresente a guia devidamente paga em tempo hábil ao setor de recursos humanos.

As mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que precarizam direitos, tornaram facultativa a Contribuição Sindical, mas não a extinguiram (confira entrevista com o assessor jurídico do SEESP, advogado Jonas da Costa Matos). Oriunda da conquista de direitos trabalhistas, tal contribuição tem caráter de imposto. Por essa razão, embora a lei não esclareça, o entendimento de mais de 600 juízes, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito reunidos em Brasília em 9 e 10 de outubro último, durante jornada promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), é de que tal autorização se se dá de forma coletiva – portanto, por meio de Assembleia Geral da categoria convocada para esse fim, sejam profissionais associados ou não, de acordo com as disposições estatutárias de cada entidade. Ou seja, faz parte do Direito Coletivo, não individual. A conclusão consta do Enunciado 12 (Título: Contribuição Sindical, Comissão Temática 3. Contribuição Sindical), como segue: 

Ementa:

Autorização prévia e expressa para desconto e recolhimento da Contribuição Sindical. Matéria de Direito Coletivo. Representação por categoria. Possibilidade de autorização por Assembleia Geral. Autonomia da vontade coletiva. Arts. 545 a 601 da CLT. A autorização prévia e expressa para o desconto da contribuição sindical realizada por Assembleia Geral, nos termos das disposições estatutárias, convocando toda a categoria representada especificamente para esse fim, atende às formalidades legais estabelecidas nos arts. 545 a 601 da CLT.

Com a autorização prévia e expressa na assembleia devidamente convocada pelo SEESP conforme exigência legal – realizada no dia 21 de dezembro último –, a Contribuição Sindical volta a ser obrigatória aos engenheiros. Importante enfatizar que essa é a principal fonte de receita das entidades sindicais, as quais garantem a defesa dos interesses dos trabalhadores, por meio de negociação coletiva ou direito individual. O SEESP tem várias ações nessa direção e muitos benefícios à categoria. Para que siga trabalhando na defesa do profissional e da engenharia nacional, precisa ser cada vez mais forte, o que requer a contribuição e participação da categoria, sempre devolvida na forma de representação, serviços e atendimento qualificado em sua sede na Capital e nas 25 Delegacias Sindicais distribuídas pelo Estado.

Comunicação SEESP*

No dia 16 último, o Núcleo Jovem Engenheiro (NJE) do SEESP esteve presente na Escola Estadual Wilson Rachid para apresentação do projeto “Cresce Brasil - Itaim Paulista + Engenharia + Desenvolvimento”. A escola fica localizada no bairro em que será implementada a segunda fase do projeto, o “Ciclo Educativo de Sustentabilidade”.

A reunião contou com a participação da diretoria, professores e coordenadores do colégio, e também da gestora Ambiental da Brasil Sustentável Editora, Cláudia Saleme, e, representando a Subprefeitura do Itaim Paulista, Valdemir Gonzaga Taveira. Pelo núcleo estava a estagiária Jéssica Trindade Passos.

À abertura, Passos falou sobre o papel do NJE, a inclusão dos jovens no debate das questões fundamentais da engenharia e sua contribuição à sociedade por meio de trabalhos voluntários, o ciclo é um deles e tem o intuito de realizar atividades e oficinas voltadas à conexão do ensino com a educação ambiental e a tecnologia.

De acordo com o tema em questão, Saleme explanou sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), que visam alcançar proteção ambiental e melhoria social.  Segundo ela, é importante trabalhar com essa agenda dentro das escolas estaduais e municipais para que crianças, adolescentes e jovens entendam seu papel no processo.

Passos informa que o NJE aguarda a aprovação da escola para que os trabalhos do ciclo sejam realizados.

* Com informações do Núcleo Jovem Engenheiro

Comunicação SEESP

Eleita com mais de 90% dos votos válidos, a gestão “Trabalho, Integração e Compromisso” inicia novo mandato em 2018 no SEESP. E já está publicado no nosso site o livro com as principais propostas de ação e também a relação de toda a diretoria executiva, assim como as das 25 delegacias sindicais no Interior – com diversas e importantes informações, como contatos etc..

Conforme a apresentação do presidente Murilo Pinheiro, a nova diretoria “dá sequência ao trabalho exitoso de aproximação dos engenheiros e fortalecimento de sua representação em todo o território paulista”. E salienta: “Ao dar início a mais um mandato concedido pelos profissionais, a proposta é unir a categoria, crescendo e garantindo aos engenheiros paulistas um sindicato que represente sua importância. Essa é a missão de toda a diretoria apresentada nesta publicação, que renova seu compromisso de honrar a confiança nela depositada.” 

O SEESP reúne atualmente 60 mil associados. Negocia hoje com dezenas de empresas e entidades patronais, firmando acordos e convenções coletivas que abrangem aproximadamente 100 mil profissionais em todo o Estado.

>> Confira aqui o livro da Gestão 2018-2021

Da Agência Sindical

Milhares de trabalhadores saem às ruas, nesta segunda-feira (19/02), em protesto contra a reforma da Previdência, no Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais. Após várias tentativas frustradas, a proposta entra na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados, que tentará votar a matéria até o final deste mês.

Se aprovada, a emenda constitucional (PEC 287/16) apresentada pelo governo Temer acabará com o sonho da aposentadoria de milhões de brasileiros, que terão dificuldades para cumprir as novas regras de obtenção do benefício. Apesar das mudanças de última hora, a proposta mantém o aumento da idade mínima para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens.

“Estamos preparando e mobilizando os trabalhadores para diversas ações. Vamos fazer intervenções no aeroporto de Brasília, na chegada dos parlamentares. Temos que pressioná-los a votar contra essa reforma. Mesmo com as modificações, ela ainda é prejudicial aos trabalhadores da ativa e aposentados”, afirma José Calixto Ramos, presidente da Nova Central.

O dirigente disse à Agência Sindical que a orientação aos sindicalistas é manter a agenda e intensificar atividades durante toda a semana, tendo em vista a recorrente postura do governo de “sacar uma carta da manga” com objetivo surpreender os movimentos de resistência.

Ações
As atividades no aeroporto de Brasília começam às 7h. À tarde, os sindicalistas participam do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais e, às 17h, haverá ato das Centrais com concentração no Museu da República.

Brasil
Em São Paulo, várias categorias decidiram cruzar os braços nesta segunda. Entre elas, motoristas de ônibus, bancários, metalúrgicos e químicos do ABC, além de professores das redes estaduais e municipais. Ato público está marcado para as 16 horas, em frente ao Masp, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, haverá ato na Candelária.

Nas principais capitais das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul manifestantes ocupam aeroportos pela manhã, no embarque dos deputados, e fazem protestos durante o dia.

Clemente Ganz Lúcio*

Em 2017, enquanto o governo comemorava a inflação média acumulada de 2,95%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE, resultado muito abaixo da meta estipulada de 4,5%, o consumidor reclamava que os números eram manipulados pelas instituições que os calculavam, que os preços estavam altos e que havia, sim, aumento no custo de vida.

É importante considerar, antes de tudo, que a inflação é calculada com base em uma cesta média da população da localidade a que se refere o índice. Com base nesta cesta, acompanha-se, mensalmente, a variação dos preços destes bens, e, de acordo com o peso de cada item, calcula-se a taxa mensal. Nem sempre a cesta média é igual à do conjunto de bens consumidos por uma determinada família. Por exemplo, se uma família específica não possui carro, o preço do combustível não faz parte do seu orçamento, mas é um item componente da cesta média pesquisada pelos vários institutos que calculam a inflação. Assim, a inflação média divulgada pode ser maior ou menor do que a inflação de uma determinada família. Há, porém, por trás dos números, muito mais do que a composição da cesta.

Em 2017, os alimentos foram os itens que mais diminuíram de valor e o motivo foi a excelente safra do ano. Realmente, os preços dos bens alimentícios mostraram retração no ano passado; no entanto, em 2015 e 2016, os valores médios de alimentos básicos como leite, carne, feijão, manteiga, queijo, frango, entre outros, tiveram trajetória altista, principalmente devido às variações climáticas, e atingiram patamares muito elevados. Por exemplo, o feijão carioquinha que, em 2016, chegou a ser reajustado em mais de 50% em alguns meses do ano, ao normalizar a oferta, não diminuiu o preço ao valor do início do ano. De forma que, em 2017, os recuos aconteceram, mas não foram suficientes para colocar as cotações em patamares próximos aos registrados em 2014.

Além disso, os preços dos bens chamados administrados, como água, luz, gasolina, álcool, gás de botijão, entre outros, foram reajustados muito acima da taxa média do ano. Segundo o Índice de Custo de Vida, calculado pelo Dieese, enquanto a taxa média do ano foi de 2,44%, o conjunto de preços administrados variou mais de 6%. Vale destacar ainda que os bens administrados são essenciais para todas as famílias, e têm peso maior no orçamento doméstico das famílias de menor renda: quando as contas de água, luz e gás não são pagas, os serviços a elas relacionados são cortados e a família fica sem refrigeração para os alimentos, sem televisão, sem banho, sem a possibilidade de cozinhar. Assim, grande parcela da renda das pessoas ficou comprometida no pagamento das contas de serviços básicos.

Existem ainda os bens oligopolizados, que são produzidos por grandes indústrias. O reajuste de alguns de seus segmentos, como o dos remédios, possui regulação do governo, mesmo assim, apresentaram elevação de preços no patamar de 6%, segundo o cálculo do Dieese, superior à inflação média acumulada.

O outro lado do problema está no decréscimo da renda das famílias. Desde 2014, o País vivencia a redução no crescimento da economia, a diminuição das ocupações, a elevação do desemprego, o aumento da informalidade e a queda nos rendimentos.

Por um lado, os preços dos bens livres, como alimentos básicos, atingiram alto patamar de valor e o recuo não foi suficiente para reduzir o preço final ofertado ao consumidor; e ainda, os bens essenciais ou administrados estão sendo reajustados muito acima da média da inflação. Por outro, as famílias brasileiras vêm perdendo renda e poder aquisitivo.

A percepção geral da sociedade brasileira é que, hoje, os itens básicos estão muito caros e o rendimento mensal possibilita cada vez a compra de menos itens. Resumindo, houve o empobrecimento das famílias, principalmente, as de baixa renda e, não há como comemorar os resultados da inflação em 2017.

* Sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômcios (Dieese)