Da assessoria de comunicação da Abes-SP

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (Abes-SP) promove, dia 27 de fevereiro próximo, o II Seminário Desafios da Regulação no Setor de Saneamento. O evento ocorrerá das 9h às 11h30, no Conselho Regional de Química (Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros). A entrada é franca e as inscrições devem ser feitas clicando aqui.

A programação:

8h30 - Recepção, Credenciamento e Café

9h - Abertura - Márcio Gonçalves de Oliveira - Presidente da Abes-SP

9h10 às 11h30 - Painel - As propostas de alteração do marco regulatório do saneamento no Brasil

• O papel de um órgão federal na regulação do saneamento no Brasil: padronização de normas, estabelecimento de padrões de referência para a prestação dos serviços, prestação de assistência técnica; e como resolver os problemas de escala da regulação: agências estaduais, regionais e municipais.

• Competitividade para aumentar a eficiência X subsídios cruzados – como equacionar o saneamento em municípios deficitários: a discussão dos contratos de programa.

Palestrantes:

Martha Seillier - Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República
Marcos Thadeu Abicalil - Especialista Sênior em Água e Saneamento do BIRD
Jerson Kelman - Presidente da Sabesp
Carlos Eduardo Castro - Diretor do Grupo Águas do Brasil
Lucas Navarro Prado - Advogado
Coordenador: Hélio Luiz Castro - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização do Serviço de Saneamento Básico - Arsesp
Debatedor: Alceu Guérios Bittencourt - Conselheiro da Abes-SP

Antonio Ferro*

Vivemos um momento significante de empobrecimento. Não falo apenas do financeiro que, por uma crise aguda e irresponsável, nos deixou em uma situação de aperto.

O que quero destacar é o fato da pobreza que ultrapassa os limites das cifras, corroborando com nossas fraquezas que impactam no modo de viver da população.

Estamos sentindo na pele todo o descuido promovido pela falta de interesse em certos setores de nossa sociedade, a começar pela deriva dos serviços públicos, nos abandonando à própria sorte. A rotina do conformismo e dos pensamentos simplistas têm nos levado a indicadores nada otimistas em nosso crescimento.

Vivemos a pobreza na política por que nos afastamos de um sistema falido, arcaico e comprometido com inidoneidade, sem cobrar com seriedade a verdadeira função da gestão pública, o que resultou no que estamos presenciando em todos os fatos negativos.

Empobrecidos estamos na forma como encaramos a cultura, a busca pelo conhecimento e evolução para podermos nos tornar cidadãos dignos de uma responsabilidade para com o Brasil, que padece pela nossa ausência frente às importantes questões que dão o tom ao cotidiano. Empobrecidos pela ausência do Estado nas questões de saúde, segurança e educação.

Empobrecimento é uma palavra que também acompanha os sistemas de transportes nosso de cada dia, calcado na ineficiência, carência de gestão e imobilidade.

Não é só pelos bolsos vazios, mas também por cabeças ocas que não estamos vendo perspectivas positivas de crescimento e avanço. O modelo de deslocamento urbano das grandes cidades se enveredou por caminhos cada vez mais longos e tortuosos, aspecto que faz das pessoas reféns da mobilidade motorizada. O resultado todos conhecemos: congestionamentos, poluição, perda de tempo e qualidade de vida.

Pobre ônibus urbano que luta para cumprir com sua finalidade em um rico cenário dominado pela individualidade e irracionalidade oriundas da falta de planejamento e compromisso das gestões públicas. Pobre sistema operacional que não é incentivado a ter conceitos que contribuam com o desenvolvimento sustentável das cidades e o aperfeiçoamento do deslocamento.

Se hoje a pobreza predomina, em todos os sentidos, que dirá do amanhã se continuarmos não investindo em fatores chaves para o nosso desenvolvimento, entre esses a mobilidade e a qualificação do transporte público. Nossa situação de movimento será ainda mais paupérrima e de nada adiantará um automóvel abundante de tecnologia e caro, se estivermos presos a uma condição de igualdade (vias congestionadas) a outros cidadãos que também buscam chegar aos seus destinos nas mesmas vias cruzadas.

Qualificar o transporte público e os serviços de ônibus é uma maneira de enriquecer a capacidade de transformação urbana, para melhor. E o aumento da inteligência e da sabedoria nos permitirá sair desse estado de letargia de ideias, planos e visão de futuro.

* Editor chefe da revista AutoBus

João Guilherme Vargas Netto*

Quando o calendário é invadido por acontecimentos tão grandiosos como o carnaval o analista fica desorientado pela falta de assunto em sua seara própria. Isto pode ser constatado em todas as mídias em que a carência de novidades condena-o ao rame-rame, à invencionice e às falsidades.

A política – a institucional e a dos grupos – fica obscurecida por especulações do tipo “acho-que”.

Em minha seara sindical o fenômeno é duplamente expressivo pela falta de assuntos relevantes e pelo desinteresse costumeiro.

Um grande acontecimento, expresso no enredo e na apresentação da Tuiuti, escola vice-campeã do carnaval do Rio, foi o ataque frontal à deforma trabalhista, confirmando em samba o descrédito dela e a constatação de seus efeitos nefastos para os trabalhadores.

Escola levou o samba enredo "Meu Deus, Meu Deus, Está Extinta a Escravidão?" ao carnaval do Rio de Janeiro.

A escola realçou o simbolismo getulista da carteira de trabalho ecoando no tempo os comícios trabalhistas do campo do Vasco, em São Cristóvão.

Durante este período, por recorrência, as tarefas do movimento sindical continuam as mesmas: trabalhar, no corpo a corpo com os deputados e senadores, para a retirada da deforma previdenciária da pauta congressual, resistir nas empresas e na Justiça do Trabalho à aplicação patronal da lei trabalhista celerada e intensificar as campanhas de sindicalização e ressindicalização, obtendo até mesmo resultados vantajosos para a caixa dos sindicatos.

Durante o carnaval e principalmente nos carnavais antecipados de alguns blocos e dos aposentados esses temas marcaram presença. No calorão os foliões abanaram-se com os leques distribuídos pelos sindicatos com as fotos de deputados favoráveis à deforma previdenciária para que sejam castigados nas urnas de outubro.

E, de permeio ao longo carnaval, categorias importantes como os rodoviários de São Paulo e os metalúrgicos do ABC confirmaram em assembleias a palavra de ordem de greve de protesto no dia 19 de fevereiro.

Passadas as alegrias do carnaval é preciso afinar as violas da unidade e da resistência para tocar a vida. 

>> Assista ao desfile aqui

https://www.youtube.com/watch?v=cv5UvJoMVZo

* Consultor sindical

Revista Consultor Jurídico

Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a uma empresa de alimentos do Rio Grande do Sul de indenizar uma auxiliar administrativa em R$ 20 mil por não permitir o intervalo para amamentação, previsto no artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com base nos fatos descritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a turma não conheceu do recurso, pois considerou inegáveis o abalo moral e o constrangimento sofridos pela trabalhadora e os prejuízos à saúde do filho recém-nascido.

Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que cumpria jornada que às vezes chegava a 22 horas seguidas, sem poder ir para casa ver a filha recém-nascida, e que era ameaçada de perder o emprego caso se recusasse a trabalhar. Sem usufruir o intervalo amamentação, teve de desmamar a filha antes do tempo previsto e ainda sofreu transtornos, pois precisava ir ao banheiro secar o leite que derramava.

A empresa contestou a jornada descrita, alegando que a auxiliar foi contratada para cumprir 220 horas mensais, das 8h às 18h durante a semana e aos sábados até as 12h.

Para o juízo da Vara do Trabalho de Gravataí (RS), a jornada informada, de nove horas diárias e 49 semanais, extrapolava o limite diário e legal, causando limitações à vida pessoal da auxiliar e impossibilitando-a de acompanhar mais de perto e com maior tempo o dia a dia da filha. De acordo com a sentença, o empregador não observou o artigo 396 da CLT, sendo devida indenização, arbitrada em R$ 29 mil. O TRT-4 manteve o entendimento, mas reduziu a indenização para R$ 20 mil.

No recurso ao TST, a empresa questionou a existência do dano alegando a falta de comprovação de que a auxiliar teria sido impedida de gozar o intervalo para amamentação. Alternativamente, pediu a redução do valor da condenação.

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, afastou a alegação da empresa de violação do artigo 186 do Código Civil, que trata do dano causado por ato ilícito. Para ele, a interpretação dada à matéria pelo TRT no sentido de que a trabalhadora e a filha tiveram violados direitos expressamente previstos na Constituição Federal está em sintonia com o princípio da persuasão racional do juiz. Quanto ao valor da indenização, entendeu que este não se mostrou excessivamente elevado a ponto de ser considerado desproporcional. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Lourdes Silva
Comunicação SEESP

Além de saber se comunicar em viagens, uma das principais motivações para aprender outra língua é se destacar no mercado de trabalho ou mesmo para incursões acadêmicas. Segundo o site FinanceOne, antes de escolher uma segunda língua, procure dados estatísticos do mercado. A abrangência geográfica conta muito, assim como a quantidade de pessoas que falam o idioma. Já em relação ao mercado de trabalho, pense na sua área de interesse. O francês se destaca, por exemplo, no mercado farmacêutico e de telecomunicações. Já na área de engenharia, o alemão predomina.

Associados ao SEESP, e seus dependentes, contam com uma grande e qualificada rede de escolas de idiomas, com bons descontos. A seguir, divulgamos algumas delas e os descontos para os nossos sindicalizados:

* O Centro Britânico dispõe de cursos de alemão, inglês, espanhol, italiano e francês em diversos níveis (básico, intermediário e avançado), com unidades na Capital, Grande São Paulo e Interior. Mais informações sobre os cursos e condições aqui. Desconto de 15%.

* Já o Mackenzie Language Center oferece cursos de inglês (online), alemão, espanhol, francês e italiano com 15% de desconto. Vagas limitadas. Mais informações pelos telefones (11) 2114-8431 e 2766-7313 ou em www.mackenzie.br/linguas.html.

* A Wizard também ensina os idiomas inglês (Estados Unidos, Reino Unido e Canadá), francês, japonês, alemão, chinês, espanhol, italiano, oferecendo entre 40% e 30% de desconto – dependendo da unidade da escola. Mais informações pelos telefones (11) 3209-3555 e 97693-7104 (WhatsApp) e no site www.wizardliberdade.com.br.

* O Centro Cultural Brasil Itália oferece curso de italiano presencial e online. Mais informações pelos telefones (11) 3887-6367, 3051-6131 e 94790-0039 (WhatsApp) e no site www.ccbi.com.br. Descontos de 10% no curso básico; 15% (online).

* A CCAA oferece cursos de inglês e espanhol com métodos de ensino diferenciados.  Mais informações pelos telefones (11) 3862-2266/4325 e no site www.ccaa.com.br. Desconto de 30%.

* No Cellep Ensino de Idiomas tem cursos de inglês e espanhol. Mais informações pelos telefones (11) 2125-3255 (WhatsApp) e 3199-5802 e no site www.cellep.com. Descontos de 10%.

>> Confira outros convênios aqui

Lourdes Silva
Comunicação SEESP

Confira, a seguir, os benefícios aos associados ao SEESP e seus dependentes na área cultural e de entretenimento. Os ingressos para a rede de cinema Cinemark podem ser adquiridos pelo preço de R$ 17,00 e trocados nas bilheterias dos cinemas. A promoção é válida na Capital e Interior do estado de São Paulo, exceto nas salas do Shopping Iguatemi, Vip Cidade Jardim, 3ª Dimensão e XD. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2664 e no site www.cinemark.com.br. 

Já está valendo a nova temporada 2018 do "cheque-teatro" de R$ 90,00 por apenas R$ 50,00, e assista até seis espetáculos grátis com desconto aos acompanhantes. São mais de 100 peças para adulto e infantil que participam da campanha, dos gêneros comédia, musical, espírita, stand up entre outros. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2664. Consulte a programação em www.chequeteatro.com.br.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

O diretor do SEESP José Manoel Teixeira acompanhou equipe de reportagem da Record TV nas ruas da cidade de São Paulo para falar sobre os riscos que a sociedade está sujeita com descargas elétricas. A matéria destacou a morte do estudante Lucas Antônio de Lacerda da Silva, de 22 anos, em 4 de fevereiro último. Ele foi eletrocutado ao encostar-se a um poste no centro de São Paulo, mais precisamente na esquina das ruas da Consolação e Matias Aires. Ele estudava Engenharia Biomédica na Universidade Federal do ABC (UFABC).

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Emaranhado de fios está em muitas cidades brasileiras, como a de São Paulo.

O equipamento que causou a morte do estudante foi colocado no poste de sinalização pela GWA Systems, contratada pela Dream Factory, empresa escolhida para gerir o patrocínio de R$ 20 milhões do carnaval de rua, para atender à exigência do edital de chamamento público de instalar 200 câmeras nas regiões de maior concentração de foliões. Neste momento, a empresa e a Prefeitura, como destacou a reportagem, se enfrentam para dizer quem tem ou não culpa pela tragédia.

Teixeira ressaltou que todos os procedimentos ligados à fiação elétrica ou instalação de qualquer equipamento nos postes devem ser acompanhados, rigorosamente, por profissional habilitado da área de engenharia com a devida emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “É para proteger a sociedade”, frisou.

Os riscos nas vias paulistanas, como destacou o diretor do sindicato e engenheiro de segurança do trabalho à reportagem, não estão apenas nas 200 câmeras instaladas para o carnaval, mas em todo o sistema de fiação elétrica e de cabeamento de telecomunicações. Para ele, é urgente um levantamento de tudo o que está “pendurado” aos postes, com rigor técnico, para ver o que precisa ser trocado e adequado. Sem esse trabalho, disse o especialista, o maior prejudicado é a sociedade.

O sindicato e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) se debruçam sobre o problema do emaranhado de fios há muito tempo, que já significou o envio de documentos e manifestações junto aos órgãos competentes, como, inclusive, as agências reguladoras dos setores (Anatel e Aneel). Confira clicando aqui diversas matérias dos engenheiros sobre o tema.

Inquérito
Nesta semana, no dia 7, o Tribunal de Contas do Município (TCM) deu 48 horas para a Prefeitura explicar como fez o contrato com a empresa responsável pelas câmeras no carnaval. Já o Ministério Público (MP) local, no dia 6, abriu um inquérito para investigar o caso e já solicitou informações para Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Dream Factory e à Prefeitura sobre o ocorrido. O prazo para a resposta é de 10 dias.

>> Confira a reportagem da R7 a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=r1hY3YD1Ds0

João Guilherme Vargas Netto*

Tem aparecido aqui e ali a ideia verbalizada por acadêmicos e comentaristas, por ativistas sindicais ou por trabalhadores comuns e endossada, às vezes, por votos de juízes trabalhistas bem intencionados, de que os aumentos reais e demais benefícios conquistados pelos sindicatos em suas negociações com os patrões ou na Justiça do Trabalho devem valer apenas para os associados. Não se refere, obviamente, aos benefícios decorrentes dos vários serviços prestados aos associados pelos sindicatos.

Na maioria dos casos a justificativa ética para tal procedimento apoia-se na necessidade de luta para a conquista, ficando como corolário o não merecimento dos que não lutam e que não são associados ao sindicato.

Em casos extremos a prática sindical é comparada à prática das academias de ginástica ou de luta livre em que impera o ditado (obviamente norte-americano) no pain, no gain. Sem sacrifício não há prêmio.

Tais concepções, a princípio justiceiras, revelam-se na vida sindical real de extrema infelicidade e cortejam um liberalismo individualista que nada deixa a desejar à lei trabalhista celerada, transferindo – quer queira, quer não – ao patronato a última palavra nos conflitos trabalhistas, aproximando a prática sindical brasileira da norte-americana, em que os acordos só valem para os associados e o patronato pode aplicar o “union bust” contratando apenas trabalhadores não sindicalizados.

Além disso, desprezam o resultado histórico institucional das lutas que garantem nas convenções, nas leis e na Constituição direitos a todos os trabalhadores (principalmente o direito da representação sindical de toda a categoria).

É como se desprezássemos os avanços que garantem o salário mínimo e o destinássemos apenas aos que lutam por ele.

Na vida das empresas, em média, um em cada cinco trabalhadores é sindicalizado. Aplicando-se o mandamento liberal, à minoria seriam garantidas as vantagens negadas à maioria. Seria uma divisão grave entre as muitas que já infelicitam os trabalhadores e dificultam sua luta.

Na experiência sindical brasileira (válida também para inúmeros outros países) a representação plena da categoria e as responsabilidades decorrentes disso são uma grande vantagem histórica sindical; não devemos abrir mão delas. Seria um tiro no próprio pé.

* Consultor sindical

Da Comunicação da Petrobras

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de nível médio e superior. Os postos de trabalhos estão detalhados no edital. As inscrições estarão abertas de 8 de fevereiro a 5 de março de 2018 e deverão ser feitas via internet, por meio da página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Estão sendo publicadas vagas para os seguintes cargos: Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Mecânica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Eletrônica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Elétrica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Inspeção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Engenheiro de Segurança Júnior, Engenheiro Naval Júnior, Geofísico Júnior - Geologia, Geofísico Júnior - Física, Geólogo Júnior, Medico do Trabalho Júnior, Químico de Petróleo Júnior, Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia, Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, Técnico de Logística de Transporte Júnior - Controle, Técnico de Logística de Transporte Júnior - Operação, Técnico de Manutenção Júnior - Instrumentação, Técnico de Segurança Júnior, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Mecânica, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração e Técnico Químico de Petróleo Júnior. O cadastro esperado é de 555 candidatos.

O valor da inscrição no processo seletivo será de R$ 47,00 para os cargos de nível médio e de R$ 67,00 para o cargo de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 8 de abril de 2018. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos www.cesgranrio.org.br e www.petrobras.com.br. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.

O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.

Com informações do jornal Midimax/MS

O Sistema S está com pelo menos 15 vagas abertas em processos seletivos em Mato Grosso do Sul. Há postos de trabalho em seis cidades: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Maracaju, Jardim e Aparecida do Taboado. A remuneração varia de acordo com o cargo e pode chegar a R$ 10 mil.

Os candidatos devem ler os editais com atenção. Para algumas vagas, é necessário encaminhar email com currículo e os documentos exigidos em formato digitalizado. Em outras, a exigência é entregar a documentação pessoalmente nas unidades do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do Sesi (Serviço Social da Indústria).

Os interessados deverão inscrever-se na Unidade de Gestão de Pessoas (Unigep), Avenida Afonso Pena, 1.031 - bairro Amambaí em Campo Grande/MS, das 13h30 às 16h30.

Campo Grande
Técnico(a) especializado (Informática)

As inscrições poderão ser realizadas até 9 de fevereiro, mediante apresentação de currículo e documentação e a documentação exigida no edital. O candidato será enquadrado como técnico (a) especializado, com jornada de trabalho mensalista, no período manhã e tarde e salário no valor de R$ 3.355,27.

>> Confira o edital

Três Lagoas
Pesquisador(a) industrial

As inscrições poderão ser realizadas até 11 de fevereiro mediante encaminhamento digitalizado por e-mail de currículo e demais documentos exigidos no edital. O processo seletivo será realizado em três etapas: A 1ª Etapa será composta de análise documental, a 2ª Etapa de prova teórica e a 3ª Etapa de Avaliação de perfil. O candidato terá jornada de trabalho mensalista de 8h diárias nos períodos matutino e vespertino, com salário no valor de R$ 10.004,20 mensais.

Poderão inscrever-se candidatos que comprovarem possuir até a data da inscrição, Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Química, Engenharia Química, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas ou áreas afins. Certificado de Conclusão de Especialização nas áreas de Biomassa, Térmica ou Ambiental.

>> Confira o edital