Maurício Antônio Lopes*

O IBGE divulgou os resultados da economia brasileira em 2017, ano que marcou o fim da recessão e a retomada do crescimento. Os recordes da produção agropecuária, registrados e amplamente divulgados pela Conab, alavancaram o desempenho do País com um avanço 13% maior que o registrado em 2016. O campo contribuiu com 60% do crescimento na economia como um todo, enquanto os serviços cresceram 0,3% e a indústria permaneceu com os mesmos índices do ano anterior. Além do maior crescimento registrado desde 1996, os agricultores garantiram a oferta regular de alimentos à população, o que permitiu reduzir a inflação. Ao mesmo tempo, aumentaram as exportações, o que colaborou para o maior saldo comercial da história do País, de US$ 67 bilhões.

As lavouras e a pecuária provocam uma reação em cadeia e influenciam todo um sistema de negócios e indústrias, envolvendo fornecedores de insumos e serviços, a indústria transformadora de alimentos e fibras, o sistema de armazenagem e transporte, marketing, distribuição, enfim, um complexo de operações, conhecido como agronegócio, que tem grande impacto na economia. Impossível, pois, não considerar os imensos efeitos do campo, antes e depois das lavouras e criações, desde os fabricantes de enorme gama de insumos, máquinas e equipamentos, até as indústrias de laticínios, bebidas, frigoríficos, tecelagens, atacadistas, supermercados e distribuidores de frutas e hortaliças frescas, entre muitos outros.

E convém destacar que essas atividades, tão importantes para o dia-a-dia das pessoas, têm impacto em todo o nosso imenso território. Lubrificam o emprego no campo, nas cidades e no comércio em todos os rincões do Brasil. E alimentam as exportações, que geram consequências enormes no desenvolvimento econômico, permitindo financiar o capital da indústria, gerando divisas que nos possibilitam importar o que não se produz aqui, além de garantir uma posição de destaque ao Brasil como poderoso provedor de alimentos para o mundo. A alimentação do povo brasileiro a preços declinantes corresponde a uma grande transferência de renda para os mais pobres, mantendo a inflação em queda ou estável, fortalecendo toda a economia.

Ainda assim muitos analisam a agropecuária com preconceito. Um grave erro. Potências econômicas como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e França valorizam e protegem com todos os instrumentos possíveis os seus setores agrícolas. O fato é que muitos não percebem os imensos efeitos diretos, indiretos ou induzidos pelo aumento das atividades econômicas relacionadas ao campo.

Colher, estocar e processar a safra demanda máquinas sofisticadas, estradas, pontes, secadores, silos. Comercializar, transportar e transformar os produtos do campo demanda cooperativas, tradings, navios, trens, caminhões, portos. Isso gera procura por aço, asfalto, componentes industriais sofisticados e múltiplos serviços especializados no campo das finanças, do comércio, da gestão de riscos, da segurança, das comunicações, etc. Uma infinidade de efeitos indiretos e induzidos que, combinados aos efeitos diretos, dão uma melhor dimensão da real contribuição da agropecuária para a economia do país. Portanto, é fácil perceber que, sem os efeitos diretos, indiretos e induzidos pela agropecuária, a economia brasileira teria experimentado significativa queda, ao invés de progresso em 2017.

E na medida em que o campo agrega valor, diversifica e especializa a sua produção, o potencial de benefícios para a economia e a sociedade cresce ainda mais. O Brasil já transforma grande parte dos seus grãos em carnes e componentes industriais, como óleos e amidos. A fruticultura nacional é considerada uma das mais diversificadas do mundo e cada vez mais alcança mercados sofisticados e rentáveis. Derivados da cana-de-açúcar já podem ser transformados em garrafas pet, aviões já realizam os primeiros voos comerciais utilizando bioquerosene como combustível e é crescente a produção de cosméticos, essências, aromas e sabores diferenciados a partir da nossa biodiversidade.

E é cada vez mais harmônica a relação entre a produção e o meio ambiente. Ao avaliarmos a evolução das emissões de gases no período entre 2010 e 2014 (último dado oficial) a agricultura teve aumento de 4,3%, a despeito do espetacular avanço do setor. Excetuando mudanças no uso da terra, com redução de 33,2% de emissões, a agricultura teve melhor desempenho que os setores de energia, indústria e tratamento de resíduos. Ao incorporar práticas sustentáveis o Brasil já desponta como um competidor diferenciado, capaz de produzir, por exemplo, carne carbono neutro, como recentemente demonstrado pela Embrapa.

Em momento em que a maioria dos países se debate com o envelhecimento da população rural e com a baixa atratividade do campo para as novas gerações, o movimento no Brasil é exatamente o contrário. A agropecuária brasileira atrai cada vez mais jovens, certos de que vale a pena investir em inteligência e criatividade voltados para o mundo da alimentação e da agricultura. São inúmeros os exemplos de startups e de jovens empreendedores que buscam atender produtores cada vez mais ávidos em busca do novo. Assim, o campo contribui para a construção de um conceito de País contemporâneo, focado no uso inteligente dos nossos recursos naturais, na produção sustentável e no bem-estar da população brasileira.

* Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Comunicação SEESP*

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) inicia a semana falando sobre algumas questões da nova Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro último. A primeira questão lançada e explicada pelo Departamento é "o que é considerado salário" pela nova legislação. Vamos à resposta do próprio Diap:

"Antes da “Reforma”, a legislação determinava que as diárias e as ajudas de custos, quando excediam 50% do salário, seriam consideradas salário, enquanto os abonos, que tinham caráter remuneratório, deveriam ser somados para todos os fins, especialmente para efeito de encargos trabalhistas, FGTS e contribuições sociais.

Com a nova redação dada pela Lei 13.467/17, integram o salário apenas a importância fixa, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador, excluindo-se as diárias, os prêmios e abonos como parcela salarial. Assim, mesmo as parcelas habituais, como ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram mais a remuneração do empregado, não podendo ser incorporadas ao contrato de trabalho nem se constituírem em base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

A MP 808 estabelece que a ajuda de custo, ainda que paga habitualmente, limitada a 50% da remuneração mensal, o auxílio-alimentação, as diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário (art. 457, §2º) . Além disso, incide imposto de renda sobre a remuneração e as gorjetas que venha a receber o empregado, conforme o artigo 457, §23."

Nesta terça-feira (13), publicamos as próximas questões: O que é trabalho intermitente, como se dá sua contratação e qual é a forma de remuneração?; e O que seria autônomo exclusivo e como seria sua relação de trabalho?

* Com informações do Diap

Da Agência Sindical

Setores patronais comemoraram cedo demais o fim da contribuição sindical, que levaria ao estrangulamento das entidades de classe dos trabalhadores. Quatro meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, assembleias nas bases aprovam maciçamente a manutenção do desconto – que tradicionalmente é feito no mês de março.

Foto: Agência Sindical
Bancários da Capital e região aprovaram a contribuição no final de fevereiro, em assembleia com casa cheia.

Decisões da Justiça também reforçam a obrigatoriedade do recolhimento do valor, equivalente a um dia de trabalho. Descontada uma vez por ano, a contribuição representa a principal fonte de receita dos sindicatos desde a década de 1940.

A Lei 13.467/17 acabou com a obrigatoriedade do seu pagamento, determinando que ele precisa ser autorizado pelo empregado. Porém, documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) orienta que decisão em assembleia autorizando o desconto em folha vale para toda a categoria.

"Em todas as empresas, os trabalhadores estão entendendo a situação e o índice de adesão ao recolhimento da contribuição é alto. Em uma grande rede de artigos esportivos, 100% dos trabalhadores optaram pelo desconto em folha", comenta Walter dos Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos.

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) realizou assembleias simultâneas dos 25 sindicatos da base. Em 24, o desconto já foi aprovado. “Os trabalhadores compreenderam que sem o fortalecimento da entidade sindical fica impossível lutar contra a reforma trabalhista, que restringe os recursos para o custeio sindical e ataca os direitos", diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp e do Departamento Intersindical de Assessoaria Parlamentar (Diap).

“Em uma assembleia representativa, os trabalhadores não apenas concordaram que é importante contribuir, mas também demostraram que entendem a importância da sua entidade. Mostraram que sabem a diferença que faz um Sindicato atuante e com força pra negociar”, afirma Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Padeiros
Outra iniciativa de sucesso ocorre na base dos Padeiros de São Paulo e Região. O presidente Chiquinho Pereira conta que cem por cento das assembleias têm aprovado a representação sindical e o custeio. “A categoria está consciente de que o Sindicato é quem a defende e protege”, diz o presidente. A entidade também registra aumento na sindicalização.

Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao Sindicato da Alimentação (Sindeeia-SP). O Tribunal considerou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que colocam o imposto sindical como voluntário.

Outros juízes, no Rio de Janeiro e Santa Catarina, também já haviam apontado a inconstitucionalidade dos artigos que tratam da contribuição. O Tribunal Superior do Trabalho consentiu em recente homologação que a autorização do desconto fosse incluída na Convenção Coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos.

Do Jornal da USP*

Como divulgamos no dia 8 último, a professora Liedi Légi Bariani Bernucci foi designada como nova diretora da Escola Politécnica (Poli) da USP. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo desde a fundação da unidade, em 1893. Atualmente, as mulheres correspondem a 20% dos estudantes de graduação na Poli – uma diferença significativa em relação aos 5% do ano em que Liedi ingressou. “Os tempos estão mudando”, afirma a nova diretora. “Espero motivar as jovens para que façam engenharia, motivar engenheiras a cursar pós-graduação e ascender em suas carreiras”, completa.

Foto: Assessoria de Comunicação da Poli
(Da esq. p/ dir.) O novo vice-diretor Reinaldo Giudici; a professora Liedi Légi Bariani Bernucci; o reitor Vahan Agopyan;
e o professor José Roberto Piqueira Castilho, na assinatura da designação dos novos dirigentes da Poli.

Com 200 dos 217 votos válidos, Liedi assume a diretoria, ao lado do novo vice-diretor, professor Reinaldo Giudici, a partir desta terça-feira (13/03). O mandato é de quatro anos. “A tradição da Poli é a busca por excelência e nós daremos continuidade a essa história. Eleger uma mulher na diretoria mostra a visão pela modernidade”, afirmou a professora. A solenidade de posse será no dia 21 de março, em cerimônia que será realizada às 19 horas, no Auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI), na Cidade Universitária.

Sobre o programa-base para a gestão da Poli para o período de 2018 a 2022, Liedi destaca que há projetos para as três áreas que sustentam a Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Um dos projetos que será desenvolvido diz respeito à avaliação dos resultados da nova estrutura curricular implantada na unidade, que abriu disciplinas optativas e deu maior liberdade de escolha para os alunos, inclusive fora da habilitação escolhida. Na pós-graduação, a proposta é melhorar os indicadores dos programas.

Em relação às pesquisas da Poli, o objetivo é buscar mais parcerias e incentivar iniciativas como as da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) – a Poli tem duas unidades credenciadas da organização. A engenheira ressalta ainda a importância da internacionalização, tanto na graduação como na pós-graduação.

Carreira na engenharia
Nascida em 11 de julho de 1958, na cidade de Jarinu, interior de São Paulo, a diretora da Poli sempre estudou em escola pública e ingressou na USP em 1976, no curso de Geologia, mas resolveu prestar novamente vestibular e entrou na Poli em 1977, tendo optado por Engenharia Civil no segundo ano e concluído a graduação em 1981.

“Na graduação da Poli eu descobri o prazer de estudar”, ela costuma dizer quando reflete sobre sua formação. Também nesse período ela passou a se interessar pelas atividades de gestão, quando, em 1980, compôs uma chapa que venceu as eleições do centro acadêmico de Engenharia Civil, o CEC.

Liedi fez mestrado em Engenharia Geotécnica na Poli, concluído em 1987. Parte da pesquisa foi desenvolvida em uma especialização feita no Institut Fuer Grundbau und Bodenmechanik – Eidgenoessische Technische Hochschule Zürich (ETHZ), na Suíça, onde permaneceu de 1984 a 1986. Na mesma instituição, fez também um doutorado sanduíche. Esse período foi fundamental para sua formação, já que a ETHZ é considerada a Escola Politécnica-Mãe, um modelo para a constituição da Poli. Finalizou seu doutorado em Engenharia de Transportes pela USP em 1995, sob orientação do professor Franco Balduzzi, da ETHZ, e coorientada pelo professor Jorge Pimentel Cintra, da Poli.

Em 1986, tornou-se professora da USP, depois de um convite do professor Antonio Galvão Novaes, então chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Poli. Ela realizou sua Livre-Docência em 2001, cujo título é “Desenvolvimentos e Aprimoramentos de Tecnologia de Utilização de Solos Tropicais e de Misturas Asfálticas em Pavimentação”. Em 2006, foi nomeada professora titular da Escola Politécnica, atingindo o título máximo, que representa o topo da carreira docente, aos 48 anos.

Reformulou e introduziu disciplinas na graduação e na pós-graduação e recebeu dezenas de prêmios em razão de seus trabalhos publicados em periódicos e congressos nacionais e internacionais. É uma pesquisadora reconhecida, tanto pela academia como pelo setor produtivo, por sua competência na área de infraestrutura de transportes, que engloba estudos sobre vias urbanas, rodovias, aeroportos e ferrovias.

Autora de um livro que é referência para estudantes e profissionais, “Pavimentação Asfáltica: Formação Básica para Engenheiros”, escrito juntamente com Laura M.G. Motta, Jorge A. P. Ceratti e Jorge B. Soares, publicou mais de 160 trabalhos. Docente da Poli há 32 anos, já lecionou para mais de 3.000 alunos de graduação e orientou cerca de 40 alunos de mestrado e doutorado. Coordena e orienta projetos de pesquisa financiados por órgãos de fomento, agências e por empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais. Foi coordenadora da Comissão de Asfalto do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP). É pesquisadora com conceito Pq 1C do CNPq (Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 1C).

Marcelo Toledo *

Vivemos os primórdios da 4ª Revolução Industrial (ou Revolução 4.0). É a emergência, nas mais diversas áreas, de novas tecnologias, como a inteligência artificial, a robótica, a internet das coisas, os veículos autônomos, a impressão em 3D, a nanotecnologia, a biotecnologia, as ciências dos materiais, o armazenamento de energia e a computação quântica.

Em ensaio sobre o tema, Klaus Schwab, presidente-executivo do Fórum Econômico Mundial, alertou para a velocidade das mudanças. “Muitas dessas inovações”, diz ele, “são tão profundas que, na perspectiva da história humana, nunca houve um momento tão potencialmente promissor ou perigoso”.

As relações de produção continuarão a ser capitalistas, com mais exploração da força de trabalho e aumento dos lucros no processo produtivo. Segundo Schwab, 80% das atuais profissões podem ser extintas em até 30 anos, num reflexo da aplicação crescente das novas tecnologias no processo de produção de mercadorias. Dezenas de milhões de pessoas serão atingidas mundo afora.

A miséria e a exploração crescerão, tal como o caráter concentrador e excludente do sistema. Vale lembrar que 1,3 bilhão de pessoas estão sem acesso ao principal avanço da 2ª Revolução Industrial, a eletricidade, e 4 bilhões ainda não se conectam à internet, ícone da 3ª Revolução Industrial. As tecnologias da Revolução 4.0 tampouco serão universalizadas.

À luz das transformações em curso, a política industrial tem de se associar, cada vez mais, aos avanços da tecnologia aplicada nos processos produtivos.

Um novo projeto de desenvolvimento nacional pressupõe a reindustrialização do País, a qualificação do setor produtivo, o incentivo à pesquisa e à inovação, além da valorização do trabalho. Amplos setores da sociedade devem ser envolvidos nesse debate – do meio acadêmico ao setor industrial, passando pela classe trabalhadora e suas entidades representativas.

* Secretário de Formação da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal)

Comunicação SEESP

A cidade de São Paulo é a maior consumidora de energia elétrica do País, gasta o equivalente a ¼ da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaipu. Para tratar do tema, será realizado o seminário “Energia solar – desafios e diretrizes para uma política municipal”, no dia 19 de março próximo, das 9h às 13h, na Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar). O evento contará com a parceria, entre outras entidades, do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), instituição de ensino mantida pelo SEESP.

O Isitec fará uma palestra no seminário que abordará, entre outros temas, a importância da energia solar para o clima e a sustentabilidade; pesquisas atuais e formação profissional na área; cadeia produtiva, empresas e geração de empregos verdes; marcos regulatórios e casos de sucesso em outras cidades.

A atividade pretende reunir associações do setor, órgãos de governo, organizações da sociedade envolvidas com gestão municipal e sustentabilidade, agências de financiamento e entidades acadêmicas e de pesquisa. O objetivo é identificar desafios e propor ações para ampliar o uso de energia solar na capital paulista, iniciando, assim, a construção de uma política municipal paulista dessa energia limpa.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.eliseugabriel.com.br ou pelo telefone (11) 3396-4403.

Rita Casaro
Comunicação SEESP

“São Paulo é muito importante, mas depende do todo para crescer. A crise gravíssima por que passa o Brasil nos afeta.” A afirmação foi feita pelo vice-governador Márcio França, em encontro realizado nesta sexta-feira (9/3), no Palácio dos Bandeirantes, com diretores do SEESP. Assim, ponderou, entre os grandes desafios para garantir o avanço para os paulistas está a superação das dificuldades em nível nacional. Num cenário mais positivo ao País, avalia, as vantagens estratégicas do Estado, que incluem infraestrutura de qualidade, corpo técnico e produção de conhecimento e estabilidade política, devem produzir melhores resultados.

Fotos: Eliana Rodrigues/Governo do Estado de São Paulo
Vice-governador recebe diretores do SEESP, no Palácio dos Bandeirantes.

Uma segunda agenda essencial é criar oportunidades à juventude. “Caso contrário, esses jovens ficam à deriva”, destacou. Nesse campo, França aposta no acesso ao ensino superior público, contando com o incremento gerado pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que tem previsão de oferecer 400 mil vagas até julho de 2019.

Outra proposta é implementar no Estado o “alistamento civil”, experiência, segundo o vice-governador, bem-sucedida na cidade de São Vicente à época de sua gestão como prefeito. Conforme França, a iniciativa que propicia ocupação em tempo parcial e formação técnica a jovens reduziu significativamente a violência no município, embora tenha sido questionada política e juridicamente. “A esquerda dizia que eu queria militarizar os jovens, a direita que eles ganhavam para não fazer nada”, relatou.

Contribuição da engenharia
Nesse contexto, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, destacou a contribuição da entidade ao esforço de oferecer educação gratuita e de qualidade por meio do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). “Criada e mantida integralmente pelo nosso sindicato, oferece a graduação em Engenharia de Inovação com ensino de excelência e totalmente gratuito aos estudantes”, informou.

Murilo também colocou o SEESP à disposição para colaborar com sugestões ao desenvolvimento do Estado de São Paulo, a partir dos grupos técnicos do SEESP, de suas 25 Delegacias Sindicais e das propostas do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento".

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

No esforço para mostrar à sociedade que as negociações em curso entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a norte-americana Boeing não devem ser vistas meramente como uma transação econômica isolada, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – cidade onde está a matriz da fabricante nacional de aeronaves – lança vídeo falando sobre o tema e explicando o que realmente está em jogo.

Também nesse empenho estão o SEESP e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Desde que a notícia veio a público, em dezembro último, as duas entidades têm falado com vários especialistas. Recentemente o professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP), William Nozaki, disse que se tal negociação se concretizar será mais um "golpe desferido pelo atual governo contra a política de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

Ele endossa que a questão não pode ser vista apenas pela ótica comercial: “Ao tratar tal operação assim, e não como uma negociação estratégica, o Brasil perde soberania nacional, autonomia tecnológica, capacidade de defesa, potenciais científicos e apequena seu papel no tabuleiro geopolítico e geoeconômico global. Ser um país relevante no mundo exige riscos e dá trabalho, duas coisas que a elite brasileira não gosta.”

Confira, agora, o vídeo do Sindicato dos Metalúrgicos:

https://www.youtube.com/watch?v=DAd9xzhYHM0

Clemente Ganz Lúcio*

A agenda da reforma trabalhista e sindical está pautada na sociedade brasileira há algum tempo, em função de vários motivos, como as mudanças na base produtiva e na divisão internacional do trabalho, a expansão do setor de serviços e a disseminação de novas tecnologias e do trabalho imaterial – fatores que impactam o emprego e as empresas e demandam transformações do sistema de relações do trabalho.

Desde já, ressalta-se também a necessidade da reforma tributária, política, eleitoral, agrária, do solo urbano, da educação, do Estado e dos serviços. Longa é a lista das inúmeras reformas urgentes que estão paradas.

No primeiro semestre de 2017, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em rito célere e sem debate público, a Lei 13.467/2017 que altera 117 artigos e mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Desde então, até sua entrada em vigor, em meados de novembro – período de vacatio legis –, o debate fez emergir uma extensa lista de problemas, indicando que a lei aprovada poderá ampliar a insegurança dos trabalhadores e os conflitos entre capital e trabalho, além de causar inúmeros impactos sobre a atividade sindical, o papel da Justiça do Trabalho e o funcionamento do sistema de relações de trabalho. Observe-se que, apesar da extensão e profundidade das medidas, não houve previamente mensuração das possíveis consequências sociais, econômicas, trabalhistas e fiscais.

Na semana em que a lei entrou em vigor, o governo encaminhou a Medida Provisória nº 808 que efetuava algumas poucas mudanças na extensa lei. No curto prazo legislativo, a MP recebeu 967 emendas parlamentares. O fato de a maioria das emendas ter sido proposta por deputados, e não por senadores, indica que a lei e a MP não contemplaram totalmente a casa parlamentar que lhes deu origem e, aparentemente, não satisfizeram integralmente sequer os congressistas que apoiam o governo: embora a maior parte das emendas tenha sido proposta por parlamentares de oposição (632), há um número expressivo de alterações sugeridas por aqueles que, em tese, apoiam o governo (226), entre eles, PMDB (42), PSDB (45), PTB (35) e PP (33), entre outros.

A compilação das emendas revela o desejo de mudanças na maior parte dos temas da nova legislação. Os pontos de maior atenção são o trabalho intermitente, o princípio do “negociado sobre o legislado”, a condição da empregada gestante ou lactante, o conceito de remuneração e o dano extrapatrimonial.

Ademais, dezenas de emendas sobre os outros assuntos tratados pela MP foram apresentadas, como a regulamentação da terceirização, do funcionamento da Justiça do Trabalho e da contribuição sindical, para dar alguns exemplos. Uma contagem simples das emendas oferecidas por tema não indica a importância relativa de cada uma delas, nem o peso político que as respalda, mas revela a amplitude dos debates que deverão ocorrer a fim de contemplar todo o leque de sugestões.

O contexto de debates abre nova oportunidade para o Congresso Nacional dar outro rumo e sentido à reforma trabalhista, possibilitando que se promovam alterações da legislação trabalhista e do sistema de relações de trabalho a partir do diálogo social complexo entre empregadores e trabalhadores. Permite pactuar, no espaço do Congresso Nacional, o sentido das mudanças e definir as novas regras que regerão o sistema de relações de trabalho e a legislação trabalhista, abrindo a perspectiva de reorientação das transformações para valorização, fortalecimento e investimento na negociação e em mecanismos para solução ágil de conflitos. Possibilita ainda que sejam estabelecidos processos e mecanismos inteligentes de transição para as novas regras.

O debate promove oportunidade para estimar os impactos das mudanças na vida das empresas e dos trabalhadores, em termos de previdência e receita fiscal, entre outros; além de proporcionar a chance de adoção de novos mecanismos de monitoramento das medidas implementadas, com vistas a adequar as regras às intenções do acordo original.

Por isso, os presidentes das duas Casas e os parlamentares têm a oportunidade de, no trâmite da MP 808, conduzir um novo pacto entre empregadores e trabalhadores, que, por meio do diálogo social, poderá operar as transformações necessárias na legislação trabalhista e no sistema de relações de trabalho, de forma que ambos sejam, verdadeiramente, fatores impulsionadores da construção de um País economicamente desenvolvido e socialmente justo.

(Publicado originalmente no site Brasil Debate em 2 de fevereiro de 2018)

* Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Soraya Misleh
Comunicação SEESP*

Cerca de um mês após assumir a Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) para o triênio 2018-2020, a engenheira Maria da Fátima Ribeiro Có enfrentou dois grandes desafios em Brasília: o desabamento de uma estrutura de concreto em um prédio residencial e, três dias depois, o desmoronamento do trecho central de uma das principais vias do Distrito Federal. Além de participar nas discussões das medidas emergenciais a serem tomadas, ela alertou para o risco em outras edificações na Capital Federal, caso não sejam feitas ações preventivas. Diretora de Assuntos do Exercício Profissional da FNE, salientou ainda: “O maior desafio é fazer com que as nossas profissões ocupem os espaços voltados às questões técnicas, fazendo-se presentes, interagindo com a sociedade.”

Não fugir à luta e não se omitir levaram a capixaba Fátima Có a galgar postos até então não ocupados por mulheres em Brasília, para onde se mudou em 1978. Engenheira civil formada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gerência Empresarial, foi a primeira a se filiar ao Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal (Senge-DF), tendo sido diretora dessa entidade. Também ocupou em caráter pioneiro cargos de direção no Clube de Engenharia de Brasília e na FNE, bem como a Presidência do Crea-DF em 1997. Por sua atuação à frente desse conselho, recebeu da Associação de Imprensa de Brasília, no período, o título de “Engenheira do Ano”. Ao longo de 40 anos de carreira, atuou em diversos órgãos e empresas governamentais. Foi ainda secretária adjunta de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, em 2004. Nesta entrevista, ela ressalta: “Não deve haver um pré-julgamento do que uma mulher engenheira poderia ou deveria fazer em função das condições adversas de trabalho. Ela que tem que decidir se quer ou não determinado tipo de trabalho.”

Como a engenharia entrou na sua vida?

Desde criança me imagino engenheira, muito por influência familiar. Minha mãe queria ser engenheira, mas, assim que concluiu o curso normal, já órfã de pai e mãe, perdeu o avô que a criava e não conseguiu realizar seu desejo. Se minha mãe queria ser engenheira na década de 1940, não seria eu nos anos 1970 que veria alguma barreira para uma mulher seguir a profissão. Também influenciou minha escolha a facilidade com cálculo e um reflexo rápido. Além disso, encanta-me sair do nada e chegar a resultados concretos. E isso vi na engenharia.

Como liderança sindical e da área tecnológica pioneira no Distrito Federal, como vê a importância de as mulheres atuarem junto a essas organizações?

Sempre fui atuante em todas as entidades, porque entendo que é por meio delas que conseguimos avançar e lutar por mais direitos. Formei-me engenheira em agosto de 1978 e em dezembro já me filiei ao Senge-DF. É fato que isso demanda empenho, assumir uma terceira jornada, mas é por aí que fazemos as coisas acontecerem.

Quais as suas propostas à frente do conselho?

Além de atuar para coibir o exercício ilegal da profissão e assegurar fiscalização preventiva, temos o desafio de garantir que nossas profissões se façam presentes, já que são fundamentais à melhoria da qualidade de vida das pessoas e ao desenvolvimento do País. Desse modo, buscaremos convênio com os órgãos competentes para implementar a engenharia e a agronomia públicas no Distrito Federal. Também queremos intensificar a representação do Crea nos Conselhos e Comissões Técnicas dos órgãos e empresas públicas, visando uma participação efetiva nas decisões que envolvem as nossas profissões, para o bem-estar e segurança da sociedade. E desenvolver ações técnicas em prol da segurança da sociedade, referentes às áreas da acessibilidade, sistemas de proteção contra incêndio, meio ambiente, utilização de agrotóxicos, área de risco, entre outras iniciativas. Outro ponto crucial é estabelecer parceria com as entidades de classe e instituições de ensino, visando o fortalecimento, valorização e aperfeiçoamento das profissões. Assim, nos engajamos ao movimento “Engenharia Unida”, inciativa da FNE. Precisamos unir forças para alcançarmos um resultado mais rápido pela retomada do crescimento, em prol da sociedade e da engenharia nacional.

Quais os desafios que a engenharia tem pela frente no País?

Nossa profissão é de vital importância, pois, com inovação e tecnologia, leva nosso país ao desenvolvimento. Tem a missão de assegurar a construção de um mundo mais justo e igualitário. As contribuições da engenharia são decisivas para um projeto que contemple o desenvolvimento sustentável com inclusão social.

O que é preciso para avançar na igualdade de gênero, na sua opinião?

A profissão deixou de ser tabu quanto ao gênero. Exceto por uma cultura antiga e superada de que a engenharia é uma profissão masculina, não há nenhum motivo para as mulheres não participarem da profissão tanto quanto os homens. É verdade que ainda existe um pensamento de que as mulheres teriam mais dificuldades, por exemplo por serem mães, principalmente para desempenhar funções que exigem mais deslocamentos, o enfrentamento de situações adversas, viagens. É preciso dar igualdade de oportunidade e deixar a mulher decidir. Por outro lado, é necessário ensinar as “meninas” que engenharia também é lugar de mulher e todas as possibilidades de atuação. E então somar esforços para avançar. Somos diferentes, mas não desiguais. Não é porque usamos saia e batom que não temos direito aos mesmos salários, igual acesso a todos os lugares, cargos e funções.

* Publicado, originalmente, no site da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)