O Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva) também entrou na polêmica envolvendo o Brasil e o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que afirmou, recentemente, que as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 estão comprometidas pelos atrasos.
O coordenador do grupo que trata dos assuntos relativos à Copa e presidente do Sinaenco/SP, José Roberto Bernasconi, afirma que a crítica do dirigente da Fifa não tem qualquer fundamento técnico e que o evento não corre risco, ainda que alguns dos legados prometidos para a população fiquem aquém do esperado, principalmente na área de mobilidade urbana e nos aeroportos.
“Tecnicamente falando, o Brasil terá todas as condições de fazer uma grande Copa do Mundo em 2014. Confio plenamente nisso. Vamos poder sediar adequadamente todas as 32 delegações”, acredita Bernasconi, em entrevista à Agência Brasil.
Pontos críticos
Bernasconi relaciona o que ele considera os pontos mais críticos da infraestrutura para a Copa de 2014: as obras de mobilidade urbana, hotelaria e aeroportos.
Mesmo assim, o presidente do Sinaenco-SP destaca que o Brasil tem, neste evento, uma grande oportunidade para fazer investimentos e desenvolver melhor a infraestrutura urbana. Mas critica: “infelizmente, ao que tudo indica, adotará soluções paliativas para o trânsito, como decretar feriados em dias de jogos ou férias escolares no período, e para a infraestrutura aeroportuária, como terminais provisórios.”
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Em audiência pública que discutiu a segurança no trabalho, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada nesta quinta-feira (15/03), representante do frigorífico Marfrig classificou o acidente que matou quatro empregados em curtume do grupo, em janeiro último, como “fatalidade”. O vice-presidente do SEESP e presidente da Apaest (Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho), Celso Atienza, em entrevista ao site do Sindicato, contesta afirmando que não existe fatalidade em acidentes de trabalho.
Atienza explica que o termo “fatalidade” é usado como desculpa para justificar a irresponsabilidade gerada a partir da não observância de normas técnicas. “Fatalidade não pode ser considerada como imprevisão. Todo acidente é previsível.”
O dirigente orienta que todas as empresas devem adotar medidas preventivas por meio de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho. Mas adverte: “não basta apenas fazer o programa, é fundamental que ele seja adotado e que todos observem e cumpram suas determinações.”
Rosângela Ribeiro
Imprensa – SEESP
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A chamada “guerra dos portos”, benefícios fiscais à importação, será discutida em audiência pública, na próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, segundo seu presidente, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parlamentar defende a unificação das alíquotas do ICMS em todo o país.
Hoje, alguns governos estaduais reduzem alíquotas para atrair a entrada de produtos importados pelos portos de seus estados. Tal prática, segundo o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, tem prejudicado a competitividade da indústria nacional.
Segundo estudo da Fiesp, os incentivos fiscais que favorecem a entrada de bens importados no Brasil fizeram com que a economia nacional deixasse de movimentar R$ 80 bilhões em 2011. “Apesar de alguns desses incentivos serem antigos”, explica o estudo, “atualmente seus impactos foram agravados pela valorização do real.”
Pelo menos dez Estados promoveram a guerra dos portos, o que custou à economia nacional a perda de ao menos 915 mil empregos, diretos ou indiretos, desde o início da prática de conceder benefícios aos importados.
Rosângela Ribeiro
Imprensa - SEESP
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Nesta sexta-feira (16/03), a partir das 14h, acontece audiência pública sobre a Campanha Nacional em Defesa da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), do Direito Social e da Previdência Universal a Todos os Trabalhadores, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), do Rio de Janeiro. A campanha é composta por centrais e federações sindicais e entidades de aposentados. Também vão participar da audiência parlamentares, desembargadores e advogados.
O senador Paulo Paim (PT-RS) levantou a questão, no Senado, destacando a preocupação das lideranças sindicais em possíveis alterações na CLT propostas por diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, a exemplo do que regulamenta o trabalho por hora trabalhada.
Paim avaliou que “flexibilizar a CLT não é de graça” e que essas proposições retiram direitos dos trabalhadores. “É um retrocesso no direito trabalhista e uma afronta à Constituição”.
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Uma área muito sensível ao projeto de crescimento do Brasil é, sem dúvida nenhuma, a infraestrutura de transporte. Por isso, desperta a atenção a polêmica em que se transformou a definição do novo diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) depois da não aprovação, pelo Senado, da recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo, no dia 7 de março último. Agora o problema se dá na recondução de outro diretor da ANTT.
Segundo a Agência Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a análise da recondução de Mário Rodrigues Junior ao cargo de diretor da ANTT, que estava na pauta da reunião desta quinta-feira (15/03) da comissão.
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* Com informações da Agência Brasil
A reunião entre representantes das centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (14/03), no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. As lideranças sindicais discutiram os impactos da guerra cambial na indústria nacional, que acaba enfraquecida pela falta de competitividade em relação aos produtos vindos do exterior, por causa da valorização do real. Os sindicalistas também pediram mudanças no fator previdenciário e isenção de Imposto de Renda (IR) sobre a PLR (participação nos lucros e resultados) e outros benefícios dos trabalhadores do setor privado.
O deputado federal pelo PDT de São Paulo e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, informou que a negociação para isentar os trabalhadores do desconto de IR sobre a PLR está avançada no Congresso, com duas propostas de emenda à Medida Provisória 556, mas depende de sinalização do Palácio do Planalto. “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que está estudando o assunto há um ano, parece aluno ruim”, disse na reunião.
Segundo Paulinho, a presidente reconheceu o risco de desindustrialização, mas não anunciou medidas imediatas para conter o enfraquecimento da indústria nacional diante do aumento das importações, impulsionado pela valorização do real.
As reivindicações dos sindicalistas e a desindustrialização voltarão a ser discutidas entre governo e centrais na próxima semana, em reuniões com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Fazenda, Guido Mantega.
Até chegar a um acordo, as centrais pretendem realizar mobilizações nacionais para cobrar avanços nas negociações.
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O movimento sindical conseguiu, nesta quarta-feira (14/03), que o relator da Medida Provisória 556, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), aceitasse emendas à MP que isentam os trabalhadores da iniciativa privada do pagamento de IR sobre PLR (participação nos lucros e resultados), abonos salariais e adicional de um 1/3 das férias. O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou do encontro em Brasília representando a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), juntamente com lideranças das centrais Força Sindical, CTB, CUT, UGT, CGBT e Nova Central.
Ainda nesta quarta-feira, os sindicalistas mantêm audiência com a presidente Dilma Rousseff, às 16h. Na pauta do encontro várias reivindicações trabalhistas, entre elas: mudança na política econômica, com redução de juros; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; fim do fator previdenciário e regulamentação da terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores.
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A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) está convocando greve nacional da educação que começa nesta quarta-feira (14/03) e termina na sexta-feira (16).
O estado de São Paulo contará com 11 novos cursos na área de Engenharia na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a partir deste ano. O Projeto de Lei que autoriza o repasse de recursos para implantação dos cursos foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin nesta terça-feira (13/03).
