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      Um estudo do professor Waldir Quadros, do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), divulgado pelo jornal O Globo no dia 6 de outubro, aponta para um resultado preocupante: o encolhimento da chamada alta classe média – com rendimentos acima de R$ 3.177,00 e que inclui engenheiros, economistas, médicos e professores universitários.
       De acordo com o trabalho, essa parcela da população, que representava 8,1% das famílias brasileiras em 2007, passou para 7,5% em 2008. Reduziu-se ainda, nesse período, a participação desse estrato entre os ocupados com renda, caindo de 5,7% para 5,1%. Nesse caso, também diminuiu a presença da média classe média, de 9,6% para 9,2%, e da baixa classe média, de 30,6% para 29,8%.
       Para o professor, conforme reproduzido pelo jornal carioca, a situação explica-se pela “baixa performance” da economia brasileira, que tem criado empregos de menor remuneração, apesar da expansão de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto), verificada em 2008.
       O desafio que se coloca à sociedade brasileira como um todo, mas em especial às entidades representativas da classe média, como é o caso do SEESP, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), é reverter esse quadro. É preciso construir uma sociedade mais igualitária, marcada justamente por uma maior participação dessa camada intermediária, reduzindo-se os extremos de pobreza e riqueza.
       O diagnóstico do professor Quadros dá uma boa indicação do caminho para se atingir esse objetivo: sofisticar a nossa economia. Como os engenheiros vêm defendendo, por meio do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, além de manter os esforços pela retomada do crescimento, o País deve dar passos certeiros rumo ao desenvolvimento, com ações coordenadas em áreas estratégicas como a biotecnologia e a tecnologia digital, sem falar nas oportunidades da Amazônia e das reservas de petróleo na camada do pré-sal. Além disso, é preciso investir pesadamente em educação, em todos os níveis, e, principalmente, garantir mão de obra qualificada para as atividades do século XXI.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

 

Fernando Palmezan Neto

      Poucas semanas antes do início da crise econômica que se espalhou pelo mundo a partir do segundo semestre de 2008, o Brasil crescia a taxas próximas de 5% do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse quadro, era evidente a falta de profissionais em algumas áreas da engenharia, como a naval e a mecânica. Como efeito imediato da turbulência financeira, tivemos uma desaceleração da economia e consequente retração no processo de desenvolvimento. Para nossa categoria, o impacto direto de menor desenvolvimento são menos postos de trabalho.
       Como consequência de uma economia bem estruturada e pouco dependente de fatores diretamente ligados à importação e à exportação, nosso País está reagindo rapidamente aos efeitos nocivos da crise.
       Fica evidente que logo voltaremos aos níveis anteriores de demanda por profissionais ligados à área tecnológica. Aliada a essa retomada, temos ainda a confirmação dos campos de petróleo do pré-sal, o que, segundo a Petrobras, acarretará a necessidade de contratação de aproximadamente 200 mil profissionais. Diante disso, fica evidente que enfrentaremos novamente um grande gargalo para o desenvolvimento nacional: a falta de engenheiros. A crise – gerada também pela exacerbação das finanças – mostrou ao mundo que sem a valorização da produção, as economias apresentam-se demasiadamente frágeis. É preciso, portanto, que nos voltemos a ela e que seja assegurado um insumo essencial ao desenvolvimento, a mão de obra qualificada.
      Vale ressaltar que apenas para atender à demanda do pré-sal seria necessário muito tempo, visto que o Brasil forma aproximadamente 30 mil engenheiros por ano. Esse problema vem sendo abordado pelo projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” desde meados de 2006. Na época, já se enfatizava que uma expansão econômica próxima de 6% exigiria dobrar esse número de formandos. Num esforço de reverter esse quadro, os sindicatos que compõem a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) têm chamado a atenção para a situação e incentivado a participação dos estudantes nos diversos seminários que realiza, debatendo temas afetos à infraestrutura, à industrialização e ao avanço tecnológico.
       Embora seja um problema a ser sanado, a situação não deixa de ser uma oportunidade a milhares de jovens que voltam a ter a chance de optar por uma carreira na engenharia, garantir seu futuro e ao mesmo tempo contribuir com o bem-estar de todo o povo brasileiro.



Fernando Palmezan Neto é diretor do SEESP e
coordenador do projeto “Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento”

      Após cumprir uma série de requisitos exigidos pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, a cidade foi credenciada no SPTec (Sistema Paulista de Parques Tecnológicos). Projetado para uma área de 800 mil m², na Rodovia Castelo Branco, o complexo abrigará centros de pesquisas de indústrias privadas, laboratórios de universidades, incubadoras de empresas, infraestrutura hoteleira e centro de convenções e deve ficar pronto até 2012, totalizando investimentos de R$ 60 milhões.
      A expectativa, segundo José Dias Batista Ferrari, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, é que o parque incentive “a criação de novas empresas, gerando consequentemente mais oportunidades de trabalho na cidade”.
      Para acelerar algumas etapas do projeto, a Prefeitura, juntamente com instituições de ensino e o setor empresarial, construirá um núcleo, batizado de “Centro de Inovação”, previsto para começar a funcionar até o primeiro semestre de 2010. Esse será implantado em uma área de 55 mil m², com 10 mil m² de área construída, e terá investimentos de cerca de R$ 20 milhões, 40% oriundos do Estado e 60% do município. Conforme explica Ferrari, a cidade aguarda apenas o repasse da verba estadual para começar as obras. O pedido formal já foi feito, e a previsão é que no prazo de 30 dias seja dado o aval final. “A ideia é queimar etapas para ganharmos experiência. Precisamos aprender a fazer e a gerir um parque tecnológico. Se esperarmos três anos para que toda a infraestrutura esteja pronta, vamos perder anos de aprendizado.”
       Inicialmente o Centro de Inovação abrigará a Intes (Incubadora de Base Tecnológica), o Podi (Polo de Desenvolvimento e Inovação), laboratórios de pesquisa da Unesp (Universidade Estadual Paulista), da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), da Fatec (Faculdade de Tecnologia de São Paulo), da Uniso (Universidade de Sorocaba), além do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e da Facens (Faculdade de Engenharia de Sorocaba). Também está sendo negociada a implantação de laboratórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), do Centro de Inovação da Microsoft e de representações da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).

Vocação
     
Com um perfil industrial bastante diversificado, Sorocaba agrega desde o tradicional setor de fiação e tecelagem até empresas dos ramos eletroeletrônico, metal-mecânico, químico, farmacêutico, das telecomunicações, de siderurgia, de autopeças, de celulose e alimentos. Assim, o parque deve acompanhar essa múltipla vocação. “Não seria justo privilegiar um ramo só, até porque no ambiente de conhecimento é preciso estar aberto a qualquer tipo de inovação, não dá para ficar restrito”, pondera Ferrari.
       Segundo ele, a cidade busca consolidar um sistema que priorize a interação entre o setor público e o privado, com as universidades e os centros de pesquisa para gerar inovação tecnológica. “A ideia é proporcionar a aplicação de diferentes instrumentos de desenvolvimento coerentes com a dinâmica da cidade. O parque é um ambiente de geração e troca de conhecimento visando crescimento econômico e social da região.”
       As empresas que ali se instalarem também terão diversos benefícios. Entre eles, a possibilidade de estabelecer convênios com pesquisadores, centros de pesquisa e universidades, facilidade no acesso a mão de obra qualificada, compartilhamento de infraestrutura de laboratórios, integração entre indústrias voltadas ao mesmo ramo de atividade e incentivos fiscais, conforme prevê a legislação estadual. Além disso, Sorocaba estuda uma lei municipal específica visando conceder mais vantagens às empresas que aderirem ao projeto.
       Outra meta importante é promover e incentivar a emissão de patentes pelas universidades. “São as empresas privadas que lideram este ranking, a academia faz pesquisas aplicadas, mas poucas dão origem a patentes. Vamos mudar esse cenário aproximando as universidades das indústrias para que os trabalhos desenvolvidos no ambiente acadêmico não se percam em meros papéis. Assim, garantir produtos de boa qualidade a um custo acessível a todas as camadas da sociedade”, aposta Ferrari.
       A única preocupação do secretário diz respeito ao pequeno número de engenheiros formados anualmente no Brasil, conforme aponta o manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006. “Qualquer área do conhecimento necessita da engenharia para consolidar o desenvolvimento tecnológico. Por isso é fundamental que o País forme mais profissionais para garantir que projetos que envolvam inovação sejam executados corretamente e tragam benefícios a toda a população.”
       O polo tecnológico sorocabano será vizinho da nova área industrial, onde a Toyota construirá uma planta, outro projeto de desenvolvimento regional, conforme Ferrari. Segundo ele, o empreendimento deve gerar 14.500 postos de trabalho diretos e indiretos.


Lucélia Barbosa

       Proposta bastante antiga, a ligação a seco entre as margens do estuário tem sido alvo de debates na Baixada Santista. Anunciada pelo Governo Estadual no primeiro semestre deste ano, a pretensão é construir uma ponte estaiada que ligue Santos e Guarujá, em substituição à balsa que permite a travessia, tema que divide as opiniões na região.
       Conforme explicita José Antônio Marques Almeida, o Jama, diretor do SEESP, a discussão dominante na atualidade é se a conexão entre os municípios deve ser feita dessa forma ou por túnel. A reivindicação é de que a decisão leve em conta a expansão do Porto de Santos.
       Uma das preocupações nesse sentido é que a altura da ponte – sobre o cais – venha a interferir na passagem dos modernos navios. A tendência, segundo Tarcísio Barreto Celestino, presidente do CBT (Comitê Brasileiro de Túneis), é que sejam construídas embarcações cada vez maiores e uma ponte com altura de 70m, como seria a indicação no edital de licitação para o projeto executivo, já impediria a passagem dos atuais – alguns com 76m –, quiçá dos futuros. Ademais, argumenta, com o pré-sal brasileiro, Santos pode ser base de manutenção de plataformas de exploração, muitas das quais superiores a 100m de altura. Na sua ótica, a solução seria promover a travessia via túnel submerso. De acordo com ele, seu comprimento seria de 600 a 700m, e o tempo de percurso, considerando-se três faixas, seria de 30 segundos. Sendo construído respeitando-se o calado máximo necessário à navegação – hoje entre 12 e 14m e que não pode ser ampliado de modo ilimitado –, não interferiria nas atividades e expansão do porto.
       A despeito disso, a proposta do Governo desconsidera essa alternativa, sob a justificativa de que a construção da ponte estaiada requer menor investimento e é mais viável, como informa a assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes. O projeto executivo a confirmar ou não esses dados já foi contratado. Em discurso feito por ocasião do lançamento de uma obra viária na Baixada Santista, em junho último, reproduzido no site oficial da administração estadual, o governador José Serra antecipou que esse empreendimento, a ser feito em parceria com a iniciativa privada, deve envolver algo próximo de R$ 500 milhões. “Falam que o túnel custaria cinco vezes mais, mas nunca chamaram o CBT para discutir isso. Nossa estimativa é que ficaria em torno de US$ 250 milhões. E essa é uma obra que se paga em algo como 15 anos, em uma concessão de 30 anos”, assegura Barreto.
       Entusiasta do projeto do Estado, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, salienta que os efeitos sobre o viário estão sendo estudados por uma equipe técnica da Prefeitura. Pois como tal proposta ainda deve sofrer os ajustes necessários, é importante apontar as soluções que visem atender a logística, compatibilizar os espaços e minimizar os eventuais transtornos.

Visão de futuro
     
O presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), José Roberto Serra, ratifica que o projeto deve ser contemplado na sua plenitude, o que inclui levar em consideração o desenvolvimento do porto. Conforme ele, a autoridade portuária está contratando dois projetos básicos relativos a essa opção e à por túnel para fechar sua proposta técnica no curto prazo. Ainda de acordo com sua preleção, em reunião no CAP (Conselho de Autoridade Portuária), o representante do Estado, Frederico Bussinger, pronunciou-se que nenhuma etapa será desenvolvida sem que sejam ouvidos todos os agentes.
       José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional da Arquitetura e Engenharia Consultiva), defende que também o Governo do Estado deveria tomar a iniciativa de realizar os dois projetos básicos, até para permitir comparação entre as soluções apresentadas. Juntamente com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, essa entidade realizou um seminário em 3 de agosto último para debater as alternativas colocadas. Ambas divulgaram declaração pública em que concluem que a ligação a seco entre Santos e Guarujá é vital para o desenvolvimento econômico da região. E tem também grande relevância para a logística do comércio externo do País. “Para se ter uma ideia de sua importância, bastam dois números impressionantes: o de veículos leves transportados entre as duas cidades pelo serviço de balsas – o mais movimentado do mundo, ultrapassando a marca de 7 milhões de embarques por ano – e o de caminhões que se deslocam com cargas diretamente até a margem esquerda ou entre as duas margens do porto pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, que já bate a marca anual de 1,5 milhão (...). Números esses que tendem a ser multiplicados expressivamente pela conclusão do trecho sul do rodoanel, pela exploração do petróleo e do gás na Bacia de Santos e por projetos de expansão portuária em andamento”, estimam as organizações em sua declaração pública.
       Diante de sua importância, Jama manifesta o temor de que, criado impasse, mais uma vez o projeto de ligação a seco não saia do papel. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ele acredita que o SEESP pode contribuir na mediação técnico-política em busca da melhor solução.



Soraya Misleh

       É o que aponta balanço feito pelo SEESP quanto aos resultados obtidos nas campanhas salariais deste ano junto aos diversos setores e empresas com que negocia. Essas contemplam cerca de 52 mil engenheiros no Estado de São Paulo. Na maioria, já se encerraram as negociações e conquistaram-se ganhos reais, acima da inflação. Além disso, nos acordos e convenções coletivas, cláusulas preexistentes foram mantidas, inclusive as específicas, como as relativas à reciclagem tecnológica e ao piso profissional.
      A despeito da crise financeira global que prenunciava ao início de 2009 a possibilidade de um quadro adverso à negociação capital-trabalho e de muitas dificuldades, até mesmo para manter a estabilidade no emprego, apenas nos setores da construção civil e construção pesada não houve alternativa senão o dissídio coletivo contra os sindicatos patronais, a exemplo do que vem ocorrendo na Ferroban/ALL (América Latina Logística).
      Como observou o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, em editorial do Jornal do Engenheiro , fruto do esforço e mobilização dos engenheiros, esse cenário, contudo, não é exclusivo para a categoria. Nota técnica divulgada em 26 de junho pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que neste ano 96% das negociações garantiram pelo menos a recomposição da inflação e 78%, aumento real – ante 89% e 77% em 2008, respectivamente. Foram analisadas 100 categorias.  
       Isso indica a possibilidade de um 2010 com ainda mais avanços e conquistas para os engenheiros, haja vista que o Brasil começa a voltar a crescer. Essa perspectiva, inclusive, foi apontada por especialistas no último dia do VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), realizado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) de 23 a 26 de setembro último, em São Paulo. Nas palavras de Altamiro Borges, representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), assinala-se a oportunidade de maior ousadia nas próximas negociações por parte dos trabalhadores. No ensejo, o consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, anunciou a criação recente do fundo de greve, com aporte de R$ 1 milhão, como um instrumento importante a fortalecer a mobilização das categorias. Esse será o contexto em que devem se dar as próximas campanhas salariais.



Soraya Misleh
01/11/2009

Canteiro

Do serviço público que temos ao que queremos
      A CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) promove em 13 de novembro, das 8h30 às 19h, o seminário “Do serviço público que temos ao que queremos – um novo Estado para um Brasil empreendedor”. O objetivo é aprofundar a discussão sobre esse tema e construir mobilização em torno dele. O evento será sediado no auditório do SEESP, na Rua Genebra, 25, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Mais informações e inscrições neste site , pelo tel. (11) 3113-2641 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Inaugurada sede própria em Lins 
      Após Bauru, foi a vez da Delegacia do SEESP em Lins inaugurar sua sede própria, em 8 de outubro. No ensejo, foram homenageados seus ex-presidentes Leonardo Barbirato Jr. e Valentina Prado de Lorenzo.
       Além dessas aquisições, o sindicato também fez outras em Campinas, São José dos Campos e Presidente Prudente, como parte de sua estratégia de melhor atender os engenheiros no Interior do Estado. À frente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro afirmou que se cumpriu a meta para 2009, de chegar ao seu término com cinco novos espaços próprios.
       A sede em Lins foi comprada ao final de 2008 e passou por reforma e adequações antes de ser entregue à categoria. Ocupa área aproximada de 50m2 em excelente localização, no centro da cidade, na Rua Rio Branco, 273 – Ed. Galeria Torre de Lins – 9º andar – sala 94. Sua inauguração, conforme Pinheiro, “representa um marco de trabalho, eficiência e participação”.
Feira de tecnologia no Vale do Paraíba
      Realiza-se entre 21 e 23 de outubro, no Pavilhão de Exposição e Auditórios da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), campus Urbanova, em São José dos Campos, a Vale Tecnologia 2009, Feira e Congresso de Tecnologia, Inovação e Negócios. Durante os três dias, a Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp) realizará paralelamente o III Encontro Técnico de Saneamento Básico e Ambiental do Vale do Paraíba, que concentrará diversas exposições institucionais, bem como mostra de materiais e equipamentos de fabricantes do setor. Entre os palestrantes, representantes do SEESP.
    Mais informações sobre o evento e reservas de espaços com Paulo Oliveira pelos telefones (11) 3284-6420, 7515-2627 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
AEA realiza eventos neste mês
      
No dia 28, acontece o seminário “Segurança veicular: tecnologia x legislação”, numa parceria dessa entidade com a Fisita (em português, Federação Internacional dos Engenheiros Automotivos). Já no dia seguinte (29), ocorre o II Simpósio de lubrificantes e aditivos, realização também da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), desta vez em conjunto com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo). Ambos ocorrerão no Milenium Centro de Convenções, na Rua Dr. Bacelar, 1.043, na Vila Clementino, a partir das 8h, e contam com o apoio institucional de várias organizações, entre as quais o SEESP e a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Mais informações pelo telefone (11) 5575-9043, ramal 3, ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Seminários sobre legislação profissional no Interior
      
Ocorreram nos dias 8 e 9 de outubro, respectivamente, seminários sobre legislação profissional em Araçatuba e Marília. Realizadas pelas delegacias do sindicato nas regiões, ambas iniciativas integram projeto da Caep (Comissão de Assuntos do Exercício Profissional) cujo objetivo é promover a discussão sobre eventuais mudanças na Lei 5.194/66, que regula o exercício da profissão de engenharia, arquitetura e agronomia, em todas as cidades em que o SEESP está presente. Neste mês, estavam ainda marcados eventos em São José dos Campos, em 13 e 14. Os seminários também estão agendados em diversos outros municípios e regiões, a saber: Santos (dias 14 e 21), São José do Rio Preto (20), Grande ABC (22), Presidente Prudente e Piracicaba (23), Bauru (26), Barretos, Alta Mogiana, Sorocaba e Lins (27), Rio Claro e Taubaté (29).

SEESP participa de grupo de segurança
      Estudo recente apresentado pela Previdência Social apontou que houve aumento no índice de acidentes de trabalho no setor elétrico no Brasil. Em 2007, seu custo representava 2% da folha de pagamento; em 2008, subiu um ponto percentual. Os dados foram apresentados pelo diretor do SEESP, José Manoel Teixeira, e apontam os desafios a serem enfrentados pelo Grupo de Segurança da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento de Energia do Estado de São Paulo), no qual ele representa o sindicato. Criado no início deste ano e com o regimento interno em fase de discussão, seu objetivo é acompanhar ações pela prevenção de doenças e acidentes do trabalho nas empresas de distribuição de energia elétrica e gás natural do Estado.

Curso abordará assistência técnica e habitação
     Será ministrado entre 3 e 5 de novembro próximo, em São Paulo, no Hotel Century Paulista, na Rua Teixeira da Silva, 647, o curso “Aspectos técnicos – Lei nº 11.977/09 Programa Minha Casa, Minha Vida – Lei nº 11.888/08 Assistência técnica”. Tais preveem respectivamente a construção de um milhão de casas populares e o direito à assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social. Promovido pela Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), em parceria com a Uniregistral (Universidade do Registro de Imóveis), inclui entre os palestrantes o diretor do SEESP Carlos Augusto Ramos Kirchner. Programação pode ser vista neste site . Mais informações pelo tel. (11) 3107-2531.
Oportunidades
       Segundo levantamento feito até dia 9 de outubro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (seis), elétrica e/ou eletrônica (duas), mecânica, aeronáutica, alimentos e segurança do trabalho (uma cada). Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse neste site o link Oportunidade Profissional. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.

 

       A cidade de Santos integrará o SPTec (Sistema Paulista de Parques Tecnológicos), aumentando para nove as iniciativas com credenciamento provisório no Estado de São Paulo.
      A assinatura do credenciamento do Parque Tecnológico foi feita na quarta-feira, 28, pelo secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, com o prefeito do município, João Paulo Tavares Papa.
       O parque ficará localizado entre os bairros do Valongo e Vila Mathias e será voltado às áreas de petróleo, gás natural, porto, tecnologia da informação, meio ambiente e logística.
      De acordo com o a Secretaria de Desenvolvimento, os bairros escolhidos têm vocação para receber empresas de tecnologia focadas em pesquisa e desenvolvimento. Santos tem seis universidades, com 35 mil alunos matriculados, além do Centro Paula Souza, que conta com quase 6 mil alunos nas Escolas Técnicas da Baixada Santista e 1,7 mil alunos nas Faculdades de Tecnologia.
      Para o secretário, o projeto ajudará a Baixada Santista a atrair investimentos e oportunidades de emprego. “Com a exploração do pré-sal, muitas empresas se instalarão no litoral paulista e o Parque Tecnológico de Santos será o berço de boa parte delas”, disse.
      Em junho deste ano, o conselho curador da FTC 9 Fundação de Tecnologia e Conhecimento) de Santos tomou posse na sede da associação comercial santista. A FTC será a entidade gestora do futuro Parque Tecnológico de Santos.
      As empresas que se instalarem em Parques Tecnológicos poderão participar do programa de incentivos fiscais, o Pró-Parques. Instituições de apoio e empresas de base tecnológica poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS apropriados até 30 de novembro de 2010, ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo imobilizado.

Agência Fapesp
30/10/2009
http://www.agencia.fapesp.br

 


      O favorecimento aos produtos que consomem menos energia veio junto com a decisão de prorrogar por mais três meses a redução do IPI para os produtos da chamada linha branca, adotada em abril para estimular as vendas e combater a crise. A redução terminaria neste mês. Agora, ela valerá até 31 de janeiro de 2010, mas será proporcional ao consumo de energia dos aparelhos.
      No caso das geladeiras, os produtos que possuem o selo A, que atesta menor gasto de eletricidade, continuarão com o benefício que vigorou nos últimos seis meses - quando a alíquota foi reduzida de 15% para 5%. As com selo B terão 10%. Os refrigeradores com selos C, D e E voltarão a ter 15%.
      As máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota menor nos casos de equipamentos com selo A. As de selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20% de IPI.
Os tanquinhos de lavar roupa continuarão com alíquota zero para equipamentos com selo A, passando para 5% no selo B e retornando a cobrança integral, de 10%, para os demais produtos.
       Os fogões perderão a isenção total de IPI. Pelo novo critério, os equipamentos com maior consumo de energia foram penalizados e não terão mais o incentivo tributário. Os aparelhos com selo A terão alíquota ligeiramente elevada, de zero para 2%, e com selo B pagará 3% As demais categorias de fogões voltam a ter alíquota plena, de 4%.
       Inicialmente contrário à prorrogação do IPI, Mantega negou que a nova tabela tenha caráter eleitoral para favorecer a candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Qualquer medida será interpretada como eleitoral, mas eu, como ministro da Fazenda, tenho de pensar em crescimento e no bem-estar das pessoas."
      Mas, desde que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) anunciou sua candidatura à presidência, o governo passou a reforçar o discurso ambientalista.
       O ministro antecipou que vai anunciar outras medidas tributárias condicionadas à preservação do meio ambiente. "Não se espantem se, no futuro, adotarmos outras medidas tributárias, não no IPI, vinculadas a compromissos ambientais." O "IPI verde" deve servir de marketing na reunião, em dezembro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague (Dinamarca), sobre clima.

Portal de notícias Estadão
30/10/2009
http://www.estadao.com.br

 

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