GRCS

Mostrando itens por marcador: centrais sindicais

Trabalhadores e empresários se unem para lançar um compromisso pela retomada do crescimento econômico. A elaboração de um documento de propostas das centrais sindicais e do setor produtivo, que demarque as bases de um “Compromisso Permanente pelo Desenvolvimento”, foi alinhavada, em reunião na segunda-feira (23/11), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre sindicalistas e representantes empresariais, na Capital paulista.

 

Foto: imagem captada do site da Agência Sindical
Centrais 23NOV2015 
Clemente Ganz, diretor técnico do Dieese, coordena o encontro 


A reunião teve dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB e representantes da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos), Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Sindipeças (Sindicato da Industria de Componentes para Veículos), Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada). Também participaram integrantes do Clube de Engenharia, além do presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), avalia que a reunião foi positiva. “Realizamos um encontro onde trabalhadores e empresários aprofundaram o debate sobre uma pauta que leve em conta o desenvolvimento do País e a geração de empregos”, afirma. O líder forcista lembra que as representações trabalhistas e empresariais serão ampliadas até o lançamento do documento comum dia 3 de dezembro.

Juruna ressalta que o “Compromisso Permanente pelo Desenvolvimento” será entregue à presidente Dilma Rousseff dia 9 de dezembro, durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, órgão tripartite coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, o documento de propostas será formatado em reunião nesta quarta (25) com técnicos indicados pelas bancadas trabalhista e empresarial. “Ontem, fechamos as ideias gerais de um compromisso pelo desenvolvimento, que devolva a confiança necessária aos agentes econômicos e ao povo para a retomada do crescimento”, diz.

O sindicalista registra que o clima da reunião foi marcado pelo otimismo, “com todos os presentes apostando na capacidade do País de superar a recessão e construir uma agenda positiva”.

 

Imprensa SEESP
Com informação da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

As centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão iniciar um amplo movimento anticrise, pela retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela volta do crescimento da economia. A primeira reunião acontece nesta segunda-feira (9/11), na sede do Dieese, na Capital paulista.

A Agência Sindical ouviu o dirigente metalúrgico Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Ele vê uma combinação de fatos que agrava a crise e prejudica principalmente os trabalhadores. “Crise econômica, confusão política, Lava-Jato, juros altos – tudo junto”, relaciona.

Além dos sindicalistas e do Dieese, a ideia é agregar empresários e órgãos do governo. “Queremos entender esses acordos de leniência e propor que, sem prejuízo das investigações, as empresas não parem. O que não pode é paralisar cadeias produtivas inteiras, como construção pesada e petróleo e gás, porque isso está paralisando o Brasil”, defendeu o sindicalista.

Emprego
O foco principal do movimento será a preservação dos empregos com a retomada do crescimento. Mas há preocupação, também, com a desnacionalização da indústria. “Na construção pesada, por exemplo, as chinesas já estão chegando. E outros segmentos passam para controle estrangeiro. Isso empobrece a Nação”, alerta Torres.


 

Fonte: Agência Sindical








Sindicalistas representando as centrais sindicais se reuniram, na manhã desta terça-feria (6/10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para negociar uma saída para a votação da Medida Provisória (MP) 680/15. Os sindicalistas são contrários a uma alteração feita no texto da MP que faz com que acordos feitos por sindicatos possam prevalecer sobre a legislação. Para as centrais, na prática, essa emenda anularia a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) sempre que houvesse um sindicato enfraquecido na mesa de negociação.

A MP 680/15 institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Metade dessa redução seria paga ao trabalhador pelo governo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Destaque
A medida provisória deve ser votada na quarta-feira (7), e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que é presidente licenciado da Força Sindical, disse que seu partido vai apresentar um destaque para retirar essa parte do texto. “O negociado não pode valer sobre o legislado, e nesse momento de crise, para nós, é um desastre essa alteração”, disse.

Para Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário-geral da CUT, não cabe uma alteração dessa natureza em uma medida provisória que tem prazo de validade até dezembro de 2017. “Isso teria que ser fruto de um amplo debate entre as centrais, o Congresso Nacional e os empresários, e não em uma MP e a toque de caixa”, disse.

Na reunião houve representantes da Nova Central, CGTB, CUT e Força Sindical.


Fonte: Câmara Notícias





As centrais sindicais divulgaram nota conjunta nesta semana que condena a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social. Leia abaixo o documento na íntegra.


Foto: Beatriz Arruda/Imprensa SEESPCentrais Sindicais 600 largAto na Praça da Sé, em São Paulo (SP), em 9 de abril de 2014



Centrais Sindicais repudiam fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, por meio do Decreto n. 19.433, de 26 de novembro. Ao longo dos anos o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofreu alterações nas suas atribuições e competências, ocupando cada vez mais um espaço de destaque no cenário político nacional.

Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e a saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MTE são inquestionáveis.

São preocupantes as informações de que o governo federal pretende promover a fusão do MTE com o da Previdência Social. As Centrais Sindicais consideram que isto representará um retrocesso político, que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores e à sociedade, pois irá diluir a importância de ambos os Ministérios, que tratam de questões caras aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e pensionistas.

A ideia da fusão já foi levantada antes, resultando, por força da realidade, no modelo atual, com dois Ministérios distintos. Os MTE e o Ministério da Previdência são responsáveis por zelar de direitos inalienáveis dos trabalhadores, e o processo de fusão pode resultar em enormes danos a suas já combalidas estruturas administrativas.

Ressaltamos a necessidade de recuperarmos o papel e o protagonismo do MTE fortalecendo sua estrutura, que tem papel crucial na fiscalização, no cumprimento e aprimoramento das normas de trabalho e nas campanhas voltadas à igualdade de direitos e à diminuição dos acidentes de trabalho, motivo pelo qual a fusão não trará benefícios, podendo dificultar a atuação dos dois órgãos ministeriais.

Cumpre ressaltar que o MTE é o órgão de interlocução entre o Poder Público e os representantes dos trabalhadores, que têm por finalidade construir políticas públicas para a valorização e a melhoria nas relações do trabalho.

Ao adotar tal medida, o poder da classe trabalhadora na luta por melhorias nas condições de trabalho será enfraquecido, desequilibrando ainda mais a relação capital x trabalho.

Desta forma, considerando a amplitude e a importância de suas competências, não nos parece razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que constituiria grave retrocesso.

Diante do exposto, as Centrais Sindicais brasileiras manifestam sua posição contrária à fusão do MTE com o Ministério da Previdência Social, bem como requerem a modernização e fortalecimento do MTE, com o objetivo de resgatar o seu papel como Ministério estratégico na implementação de políticas permanentes de Estado e na intermediação dos conflitos naturais nas relações capital x trabalho.

São Paulo, 28 de setembro de 2015.

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
UGT – União Geral dos/as Trabalhadores/as
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos/as Trabalhadores/as




Fonte: Portal da CTB

 

 

 

 






Em nota oficial referente ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central destacam propostas que visam à retomada do crescimento econômico e à geração de empregos e renda com foco nos seguintes temas: combate à inflação; redução da taxa de juros; aumento do investimento público e privado em infraestrutura econômica e social; defesa do emprego e do poder de compra dos trabalhadores; política cambial que incentive a produção e a competitividade do produto nacional, especialmente o industrial; investimentos na qualidade da educação; ciência, tecnologia e inovação para agregar valor à produção de bens e serviços; fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, visando o incentivo ao diálogo e melhorias na fiscalização; fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas; e consolidação do mercado interno de consumo de massa.

Ainda no documento, as centrais ressaltam que o fórum é uma importante oportunidade de diálogo, como forma de fortalecer a democracia, formular e pactuar compromissos com o desenvolvimento do País. Mas avisam: “Não permitiremos ataques aos direitos e tentativas de mudanças que prejudiquem a classe trabalhadora.” Além disso, prossegue a nota, “o fórum deve responder aos objetivos de desenvolver medidas que aprimorem o sistema de relações de trabalho e fortaleçam a negociação coletiva, e desenhar uma política previdenciária de longo prazo”.


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)








Editada no dia 6 de julho, a Medida Provisória (MP) 680, de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com o objetivo, segundo o governo, diante do crescimento do desemprego, de preservar os empregos em momentos de retração da atividade econômica; favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas; sustentar a demanda agregada durante momentos de adversidade, para facilitar a recuperação da economia; estimular a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo empregatício; e fomentar a negociação coletiva e aperfeiçoar as relações de emprego.

O programa não é uma unanimidade entre as centrais sindicais, pelo contrário, estão divididas diante da proposta do governo para enfrentar a crise do desemprego, que cresce, por conta da retração da economia.

A crise é grande e a receita do governo vai numa direção oposta ao que foi proposto na campanha eleitoral pela presidente reeleita Dilma Rousseff. As soluções adotadas, desde as medidas do ajuste fiscal até a MP que reduz jornada e salário, vão numa direção que penaliza os assalariados.

A MP recebeu 175 emendas, muitas propondo o aperfeiçoamento do texto, no sentido de ampliar a proteção do trabalhador, mas também algumas prejudiciais aos empregados, como a que estende a possibilidade de redução de qualquer direito trabalhista ou a que determinação a redução de 30% da jornada e 50% do salário, como desta Antônio Queiroz no artigo O embate em torno do Programa de Proteção ao Emprego.

Entre críticas e ponderações sobre a proposta do governo, as centrais seguem debatendo a matéria, que está em discussão no Congresso.

Posição das centrais
Favorável, a CUT entende, por meio do secretário geral da entidade, Sérgio Nobre, que “entre as medidas que existem por lei para evitar o desemprego durante a crise, o PPE é a que menos prejudica o trabalhador, se comparado, por exemplo, ao lay off, medida que tem sido adotada por várias indústrias, mas que lamentavelmente, tem gerado demissões e falta de assistência ao trabalhador após o desligamento.”

E acrescenta: “Entendemos o PPE como uma alternativa experimental contra o desemprego e, durante o período que vigorar a MP, nossa obrigação é analisar e avaliar os efeitos do programa, levando esse debate aos sindicatos, discutindo todos os instrumentos possíveis para preservar o direito básico do trabalhador que é o emprego”.

Política do inimigo
A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), em nota, se manifestou contrária à MP. “Não há outra forma de proteger o emprego senão através do desenvolvimento e do crescimento da economia brasileira, da distribuição de renda e da ampliação da mesma, permitindo o fortalecimento do mercado interno e do consumo”, chama a atenção a central.

“Não é inteligente aplicar e executar a política do inimigo. Ceder aos interesses dos setores que querem derrubar o governo e trair as promessas feitas para os trabalhadores brasileiros que acreditaram, defenderam e lutaram por um projeto de inclusão social, da defesa e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais é estupidez”, acrescenta.

Programa de crise
A Nova Central manifestou críticas à proposta, “mas considera que a MP 680/15 representa, neste momento, um programa de crise e, como tal, deve ser entendido, valendo, neste aspecto, a importância da preservação dos empregos nesses duros de tempos de redução do PIB”.

A central entende que “falta ao governo mais ousadia para incrementar as chamadas indústrias criativas, especialmente em programas de desenvolvimento regional, ou aproveitamento industrial, de forma sustentável, da riqueza da nossa biodiversidade em remédios, alimentos e produtos de beleza, especialmente na região do Cerrado, além do necessário e urgente fortalecimento da indústria de turismo, bem como a adequação do Estado brasileiro às demandas dos novos tempos, reduzindo a burocracia e valorizando os servidores públicos.”

Força ao movimento sindical
A Força Sindical, em reunião da Operativa Ampliada da central reconheceu que “a Medida Provisória (MP) 680/2015 é apenas mais um mecanismo de proteção ao emprego, mas algo que definitivamente não vai resolver a crise econômica. No entanto, a medida ‘fortalece o movimento sindical porque oferece aos sindicatos a responsabilidade de negociar a implantação do programa diretamente com as empresas’”, ressalta o presidente da entidade Miguel Torres.

“Caberá aos sindicatos filiados decidir se querem negociar ou não com as empresas de suas bases a implantação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego)”, declarou na última segunda-feira (20), o presidente da Força Sindical, no encerramento da reunião da central.

Política recessiva
“O PPE não é solução para o desemprego, pois não vai ao cerne da questão da redução da atividade econômica, induzida pela política recessiva imposta ao país no âmbito do draconiano ajuste fiscal em curso”, questionou a UGT.

E ponderou: “Entretanto, há que se registrar que o PPE apresenta um diferencial em relação às demais alternativas disponíveis, principalmente no que tange à garantia real do vínculo empregatício, com redução salarial menor de que a equivalente redução de jornada e a aplicabilidade apenas e tão somente nas empresas em que os trabalhadores, assistidos por seus sindicatos, assim o decidirem em assembleia.”

Mais um retrocesso
“A recente história das relações trabalhistas no país já tem manchas como a criação do banco de horas e do chamado sistema “layoff”, cujo propósito temos visto na prática: aumentar o lucro das empresas, em detrimento de qualquer tipo de interesse social ou da manutenção de seus funcionários. A CTB e a Fitmetal entendem que a adoção do PPE — cujo conteúdo é, obviamente, apoiado pelas entidades patronais — significa mais um retrocesso para a classe trabalhadora”, enfatiza a CTB.

“A CTB e a Fitmetal, entidades ligadas à Federação Sindical Mundial (FSM) e orientadas por uma concepção classista e democrática, rejeitam a MP, exigem o respeito à opinião das bases e, convencidas de que existem outras e melhores alternativas de preservar os interesses dos assalariados nas crises, defendem ampla consulta aos sindicatos e suas bases sobre o tema”.


 

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)







Milhares de trabalhadores tomarão as ruas de todo o Brasil, nesta sexta-feira (29/5), em protestos contra a terceirização, o ajuste fiscal imposto pelo governo (MPs 664 e 665) e em defesa dos direitos e da democracia. Encabeçados pelas centrais sindicais CUT, CTB, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas e Intersindical, os atos vão mobilizar categorias de diversos setores, da indústria aos transportes públicos.

Em São Paulo, maior cidade do País, estão previstas passeatas em diversas avenidas, que serão realizadas com o apoio dos movimentos sociais e populares. O sindicato dos bancários anunciou que em algumas agências os trabalhadores cruzarão os braços.

Servidores
Os professores do Estado, em greve há mais de 80 dias, fazem uma assembleia no vão livre do Masp, às 14h. A seguir, saem em passeata até a Praça da República, onde se juntam a servidores federais e municipais, organizados no Fórum do Funcionalismo da CUT, que realizarão um ato unificado às 17h. A UGT informou que os motoboys também farão manifestações em avenidas da Capital. O mesmo ocorrerá em outros Estados.

Passeatas
A Nova Central promoverá passeata em Osasco, partindo às 8h do Metal Clube, na avenida Luiz Rink. Em outra manifestação, a Central se junta à CTB, numa concentração na Ponte das Bandeiras (marginal Tietê). Às 10 horas, iniciam uma passeata até o Viaduto do Chá.

Os condutores de ônibus municipais e intermunicipais na capital paulista, ABC, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba, entre outras regiões também farão ações no Dia Nacional de Paralisação e Mobilizações. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fará protestos contra a demissão nas montadoras. A categoria também mobiliza fábricas em Guarulhos e Arujá.

Montadoras
A CSP-Conlutas informa que, no Vale do Paraíba (SP), haverá adesão dos condutores e paralisação nas principais fábricas de metalúrgicos da região. A Intersindical mobilizará montadoras como Honda, Mercedez e Toyota.

Nos Estados
Ainda como parte das manifestações, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestará em duas rodovias em São Paulo, enquanto o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) promoverá atos em agências da Caixa Econômica Federal. Haverá protestos na Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Sergipe, Paraná e Minas Gerais.

Mais informações: sites das Centrais

 

 

Fonte: Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

Centrais sindicais e representantes de trabalhadores participam de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na manhã desta segunda-feira (18/05), no Senado. Eles reivindicam o fim do fator previdenciário, sistema de cálculo usado para concessão de aposentadorias.


Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Fator previdenciario 
Centrais sindicais reafirmam luta pela derrubada do fator previdenciário
em audiência, no Senado, nesta segunda-feira (18/5) 


O fim da atual sistemática foi aprovado pela Câmara na semana passada e está para ser analisado pelo Senado. O fator foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), como forma de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima, incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo.

A alternativa aprovada pelos deputados é a fórmula 85/95, segundo a qual a mulher poderá se aposentar integralmente quando a soma do tempo de contribuição e da idade for 85. Para os homens, o valor é 95. Tal método beneficia principalmente os trabalhadores que começam a trabalhar mais cedo e atingem o tempo de contribuição antes da idade mínima para aposentadoria.

O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a reunião fazendo um duro discurso pela derrubada do fator previdenciário, classificado por ele como "algo famigerado" e que muito penaliza o cidadão depois de tantos anos de trabalho.

Representantes da Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB), do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já se manifestaram a favor do método 85/95 e pediram que os senadores aprovem a proposta.

 


Fonte: Agência Senado








A presidente Dilma Rousseff editou e foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 maio, Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o "Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social".

O objetivo do fórum de debates é aperfeiçoar a sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de Previdência Social e subsidiar a elaboração de proposições pertinentes para cada setor.

O fórum terá a participação das centrais sindicais e das confederações patronais, terá como finalidade a promoção de debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo federal.

O órgão consultivo e de debate terá ainda a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará os trabalhos do novo órgão, da Casa Civil da Presidência da República; e dos ministérios do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

Para representar os aposentados e pensionistas irão compor o Fórum, os sindicatos nacionais dos trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi-Força Sindical); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindiapi-UGT); e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Os trabalhadores rurais serão representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Poderão ser chamados também para participar dos debates no Fórum representantes do Poder Legislativo federal. O prazo de funcionamento do novo órgão federal, previsto no decreto, foi fixado em seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.

 

* Leia a íntegra do decreto presidencial

 

 

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

 

 

 

 

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) manteve reunião, na tarde desta terça-feira (28/4), com representantes da indústria e dos trabalhadores discutindo o projeto que expande e cria novas regras para a terceirização de mão de obra. Ao final dos encontros, Renan disse que tanto as centrais sindicais quanto a própria presidente da República Dilma Rousseff precisam ter claro como deve ser a regulamentação da terceirização.


Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Renan centrais 2 
Centrais sindicais, em audiência com presidente do Senado, criticam
projeto que expande a terceirização para a atividade-fim 


“O que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento. Você querer terceirizar a atividade-fim significa querer precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional. Tirar completamente a competitividade. Eu acho que é esse o debate que precisa ser feito e as centrais precisam claramente dizer o que elas acham”, disse Renan.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu que o Senado apresente uma nova proposta para tratar exclusivamente da situação dos trabalhadores terceirizados sem mexer com os direitos dos demais. Segundo ele, o presidente do Senado assegurou que a proposta não vai ser votada no afogadilho, mas terá uma análise normal. No entanto, Freitas foi enfático ao dizer que se as negociações não progredirem, os trabalhadores vão parar.

“Se tudo isso não funcionar, nós vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização. Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação. A precarização trazida por esta proposta leva o Brasil para 60 anos atrás”, declarou o presidente da CUT.

Renan Calheiros deixou claro, porém, que o projeto da terceirização é uma agenda do Legislativo. De acordo com ele, do mesmo jeito que não cabe a ninguém de fora do Parlamento definir o cronograma de votação, também não é papel das centrais dizer como o Senado deve proceder.

“Da mesma forma que ninguém pode ter o cronograma de tramitação de uma proposta legislativa, as centrais sindicais não podem decidir o que devemos fazer no Legislativo. Nós estamos vivendo um momento de ativismo legislativo. O Legislativo está demonstrando, mais do que nunca, que sabe o que quer e as centrais não podem dizer o que a gente pode fazer ou não”, disse Renan.

Presente ao encontro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que ouviu do presidente do Senado, aquilo que todos os trabalhadores já conhecem: o PL 4.330 precariza o trabalho, é uma violência contra a CLT e vai transformar todos os trabalhadores brasileiros em terceirizados.

Ao final do encontro, Renan concedeu coletiva à imprensa. Indagado se os trabalhadores e sindicalistas poderão acompanhar os debates no Senado, ele respondeu: “Claro que vão. Eles sempre puderam”, disse.

Fim da CLT
Também na defesa de mudanças no projeto da terceirização de mão de obra, o presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), disse ao presidente do Senado que a ideia pode acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, Lupi defendeu um debate aprofundado da proposta.

“Isso significa precarizar o serviço. Significa rasgar e enterrar a CLT de vez. Nós apresentamos nossa reivindicação ao presidente do Senado para que tenha um trâmite tranquilo, normal no Senado, não como foi na Câmara, apressado demais”, informou Lupi.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, garantiu que o projeto da terceirização é importante não apenas para o setor que ele representa, mas para a economia como um todo. Segundo ele, mais de 12 milhões de trabalhadores aguardam pela regulamentação do trabalho terceirizado.

“É uma reunião entre trabalhador e os setores da economia para que essa legislação possa ser aprovada. Estamos dispostos a negociar, mas pedimos ao senador para que a proposta seja votada. Ele entendeu os nossos argumentos e estamos marcando uma reunião mais técnica para apresentarmos a proposta”, informou o presidente da CNI. (Com Agência Senado)


Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)









Milhares de trabalhadores cruzaram os braços nesta terça-feira (15/4) para pressionar o Congresso Nacional a arquivar o projeto de lei 4330/04, que amplia a terceirização do trabalho. Desde o início da manhã, diversos atividades integram o Dia Nacional de Paralisação convocado pelas centrais sindicais Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central, Intersindical e Conlutas, além de movimentos sociais do campo e da cidade, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


Foto: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
ato ABC paulista contra terceirizacao
Categoria paralisou atividades no ABC em protesto contra a terceirização



O projeto já foi aprovado pela maioria dos deputados federais e deve seguir para apreciação no Senado, onde parlamentares da base do governo se articulam para garantir um amplo debate acerca dos direitos trabalhistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a forma como o texto foi votado pela Câmara e disse ter ouvido de deputados que muitos sequer leram o texto antes da votação. O senador informou ter recebido do presidente do Senado, Renan Calheiros, a garantia de que o projeto não será aprovado apressadamente pelo Senado e que será debatido exaustivamente antes da votação."

Mobilização
Vinte e um movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais promovem, a partir das 17h, no Largo da Batata, Zona Oeste da Capital paulista, um ato contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330), contra a redução da maioridade penal, e em defesa da reforma política, do fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas.

Pelo Brasil
Aracaju: na rótula do Centro Administrativo próximo ao Tribunal de Contas das 6h às 8h. Das 9h às 11h, haverá panfletagem no Calçadão da rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace). E às 14h, Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública (concentração Parque da Sementeira).

Belém: desde às 8h, haverá concentração na Praça do Operário, com as categorias em greve, MST e movimentos sociais. E saem em caminhada até o CIG – Centro Integrado de Governo. Supermercados vão parar. Também paralisação de terceirizados do governo Jatene, que estão há cinco meses sem salários.

Belo Horizonte: às 4h30, houve concentração no Sindimetal em Contagem, no Bairro Jardim Industrial. Por volta das 5 horas, ato na porta de fábrica e depois na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, para realizar ato em defesa da Petrobrás, juntamente com os petroleiros. Das 7h às 12h, bancários participarão de mobilização e panfletagem na Praça Sete, na Região Central de Belo Horizonte, com paralisação das agências bancárias até o meio-dia.

No período da manhã, as famílias das ocupações urbanas, organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizarão manifestações, assim como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MA) e a Vida Campesina, além de outros movimentos e entidades. Sind-UTE/MG convocou paralisação de 24 horas para o dia 15 de abril. No período da manhã atividade organizada pelo Sindifes discutirão PL no Campus da UFMG; Às 16 horas, todos vão se concentrar na Praça Afonso Arinos, em frente à Escola de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um grande ato unificado, com a participação das centrais CTB e CSP Conlutas, seguido de marcha até a Praça Sete.

Boa Vista: panfletagem na praça do centro cívico em frente à assembleia legislativa e no centro comercial.

Brasília: às 16h, tem uma concentração em frente à sede da CUT, que fica na SDS - Ed. Venâncio V - subsolo - lojas 14 – Bloco R, Asa Sul. Depois, militantes seguem em caminhada até a rodoviária.

Campo Grande: haverá paralisação da Energisa, companhia de Energia que tem 97 trabalhadores terceirizados. Caminhada até a Praça Ari Coelho (onde passam os ônibus de todas as partes). Panfletagem e Ato Político.

Cuiabá: às 16h, haverá concentração na Praça Alencastro, com ato político.

Curitiba: o ato começa a partir das 11h30, na Praça Santos Andrade, com caminhada até a Boca Maldita. Os rodoviários, os comerciários, urbanitários e bancários prometem paralisações.

Fortaleza: ato na Praça do Carmo a partir das 8h.

Florianópolis: ato na Praça XV, em frente à Catedral, às 16 h.

Em Goiânia: ato na praça do Bandeirante, com carreata do SINTEGO chegando ao Ato. Panfletagem nos terminais de ônibus com a cara dos deputados. A CUT-GO fará outdoor. Em todo o Estado haverá carreatas.

Em João Pessoa: a partir das 9h, concentração em frente à Loja Esplanada na Lagoa – Parque Solon de Lucena, e depois caminhada até a Assembleia Legislativa.

Macapá: ato na praça da Bandeira com panfletagem e caminhada até o centro comercial.

Em Maceió: concentração a partir das 8h em frente ao CEPA para ato público e caminhada em direção ao centro, com paradas em frente à Caixa Econômica (pauta do movimento pela terra) e Casa da Indústria. Paralisação dos meios de transporte (ônibus, trens, transportes alternativos, etc.); fechamento de rodovias interestaduais em pontos estratégicos; bloqueio de entradas estratégicas da |cidade de Maceió (quatro pontos), e panfletagem nas portas dos cursinhos.

Em Manaus: panfletagem e mobilização no centro comercial nas ruas Eduardo Ribeiro e 7 de setembro.

Natal: petroleiros realizarão manifestação na sede administrativa da Petrobras, a partir das 9 horas. A partir das 15h, diversas categorias farão uma concentração unitária, em frente ao prédio administrativo da FIERN.

Porto Alegre: durante a parte da manhã, haverá várias paralisações, como metalúrgicos, sapateiros, petroleiros e bancários. Os sindicatos realizarão atividades com suas categorias. Às 12h, os militantes e trabalhadores se concentração em frente à Federação do Comércio, na Av. Alberto Bins, 665. Depois, seguirão caminhando até a Assembleia Legislativa.

Recife: a partir das 14h, ato em frente à FIEPE. Com participação de professores da rede estadual que estão em greve. Paralisações previstas: professores da rede municipal de Recife, servidores do Judiciário, (exceto Justiça do Trabalho), metrô, rodoviários, bancários, trabalhadores do Serpro. Os bancários vão fazer um ato no Banco do Brasil do Recife antigo e vão sair em marcha para o ato na FIEPE.

Rio Branco: panfletagem no centro comercial e ato público.

Rio de Janeiro: às 16h, começa a concentração na Cinelândia. Depois militantes e trabalhadores seguem em caminhada até a Firjan.

Salvador: 4 h da manhã, haverá paralisações. Às 6h: ato da jornada de lutas por moradia na Praça Municipal. Às 15h, caminhada das centrais sindicais, movimento sindical, social, popular e da Juventude, do Campo Grande até a Praça Municipal.

São Luís: urbanitários fazem assembleia na CAEMA. Ferroviários fazem paralisação na entrada da Vale. Pela manhã, ato em frente à FIEMA, em conjunto com a CTB. À tarde, passeata junto com a CPT e movimentos sociais e entrega no judiciário do Caderno de conflitos da terra no estado.

Teresina: o ato começa às 10h, na Praça Rio Branco. Paralisação dos rodoviários, dos comerciários nas principais lojas do centro comercial, de parte das agências bancárias e dos urbanitários.

Vitória: fechamento das entradas da cidade junto com CTB, Intersindical e Conlutas. Às 14h, concentração em frente à Federação da Indústria.


Imprensa SEESP
Com agências




A mais grave das derrotas que o movimento sindical teve na semana passada foi a perda da unidade de ação das direções sindicais. O barata-voa da política instalou-se em nosso movimento.

O lançamento, na segunda-feira, da Coalizão Capital-Trabalho pela Industrialização que poderia apresentar na nova conjuntura um programa coerente contra a recessão foi um não-evento com consequências desastrosas à sua implementação. Faltou união na bancada dos trabalhadores (com a desistência da CUT) e na bancada patronal (com a ausência da Fiesp). Uma consequência imediata, embora também decorrente das divergências sobre a terceirização, foi o anulamento do ato unitário pela industrialização que ocorreria em Guarulhos.

 

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Centrais 28JAN2015 
Vargas aponta a perda da unidade da ação das centrais sindicais como uma grande derrota
dos trabalhadores. "Instalou-se o barata-voa da política em nosso movimento", lamenta
 

Na terça-feira (7/4), a Câmara Federal, orquestrada pelo seu presidente que procura ganhar o beneplácito do empresariado, levou a voto maliciosamente, intempestivamente e com urgência o projeto de lei da terceirização que dormitava durante dez anos na Casa. A esmagadora maioria conservadora dos deputados derrotou a esquerda, atropelou as negociações para a melhoria de alguns pontos do projeto e transformou a votação das emendas em uma nova prova de força.

Neste caso a divisão sindical – com a CUT, CTB, Intersindicais e Conlutas fora – prejudicou o próprio andamento das negociações, enfraqueceu nossas posições e desorientou as bases dos dirigentes que conduziam a negociação. Deve se registrar que o ministro Levy, negociador do governo, preocupado prioritariamente com eventual elisão fiscal (nome bonito da sonegação de impostos) também não teve atendida sua demanda, ficando como nós, na dependência de emendas a serem votadas. A divisão fez com que perdessem os maximalistas contrários ao projeto e os negociadores que passaram a depender de emendas para justificar suas posições.

Resta saber como, depois da indigestão divisionista, o movimento sindical, recuperado o juízo, poderá refazer a unidade de ação que continua sempre essencial para enfrentar com êxito o ajuste pretendido pelo governo e a recessão.

 

 

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

Manifestantes que apoiam o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Trabalhadores, organizado por centrais sindicais, fazem nesta terça-feira (7/4) uma passeata pela Avenida Rebouças, zona oeste da capital paulista. Eles começaram a se concentrar às 9h30, em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde, e iniciaram a caminhada às 11h20. Os manifestantes pretendem seguir até a Praça da República, no centro da cidade.

A pauta de reivindicações do ato inclui a defesa da democracia, dos direitos trabalhistas, da Petrobras, o combate à corrupção, além das reformas política, agrária e da comunicação. Os manifestantes pedem ao Congresso que não aprove o projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

Representantes sindicais aproveitaram a comemoração do Dia Mundial da Saúde, nesta terça-feira, para reivindicar melhor atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Fazemos o protesto para ver se essa questão da melhora da saúde vai para frente. É muito difícil. É um ato suprapartidário, a gente faz isso para esclarecer a população”, disse Luís Antônio Queiroz, diretor da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A principal reivindicação das centrais na área de saúde é o aumento do orçamento.

Além disso, Gervásio Foganholi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo(SindSaúde-SP), reclamou da forma como o problema da dengue está sendo tratado pelas autoridades públicas, principalmente na questão de recursos. “A Superintendência de Endemia do Estado de São Paulo repassou serviços para os municípios, fez a descentralização da gestão, mas não repassou os recursos necessários, não deu infraestrutura.”

Adão do Carmo, representante do Movimento Popular de Saúde, também criticou o serviços de saúde oferecidos à população. “A gente vive um dos piores momentos, a saúde está totalmente sucateada. Não tem mais funcionário público, a maioria são prestadores de serviço, de forma desordenada.”

O coordenador da Pastoral da Saúde da Igreja Católica, Paulo Moura, disse que a falta de informação atrapalha o atendimento à população. “Hoje, sendo o Dia Mundial da Saúde, nós queremos qualidade nas informações. As coisas não acontecem porque não tem informação.”

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

As centrais sindicais prometem lotar Brasília, dia 7 de abril, com o objetivo de impedir a votação pela Câmara do PL 4.330, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB), que libera geral a terceirização. As entidades têm dúvidas quanto a avanços no relatório do deputado Arthur Maia (SD-BA), considerado lesivo aos trabalhadores. Entidades também veem dificuldades em acordo que contemple suas posições.

A votação do projeto, em princípio, está prevista para o dia 7 no plenário da Câmara. Ainda não há sinais que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa mudar essa data ou não incluí-lo na pauta.

A Agência Sindical ouviu, na última quarta-feira (25), José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores. “Sem acordo, só nos resta o caminho da mobilização e da pressão”, afirma.

Segundo Calixto, as centrais estão unidas e já organizam a mobilização do dia 7. “Há consenso entre nós que o PL 4.330 é muito danoso para o trabalhador”, diz.

O presidente da Nova Central avalia que os pontos mais lesivos aos trabalhadores são a possibilidade de terceirização em qualquer função (acaba a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim) e a liberação da responsabilidade solidária da contratante.

A concentração em Brasília, dia 7, segundo Calixto, será acompanhada de forte corpo-a-corpo com os parlamentares. “As centrais pretendem uma pressão efetiva. Não será só ação de massa. Vamos abordar o deputado e falar com cada um”.

A Agência perguntou a Calixto a razão de tanto empenho do empresariado pela liberalização da terceirização. Resposta: “Pra lucrar mais”.



Fonte: Agência Sindical









As centrais sindicais convocam trabalhadores a ocupar as ruas, praças e avenidas de todo o país em defesa da nação, da soberania, da Petrobras e do emprego. Um dos pontos da pauta de reivindicações é o fim das medidas 664 e 665 que colocam em risco conquistas trabalhistas históricas.

Para os dirigentes, o mês de março marcará um momento político de forte pressão popular contra mudanças nas garantias trabalhistas e também como expressão de ampla defesa das instituições democráticas.

Confira e acompanhe as atividades que acontecerão nos próximos dias:

Dias 16 a 19 - Semana de mobilizações no Congresso Nacional, no Distrito Federal;
Dia 18 - Inauguração do Passi (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional) da CTB em Brasília;
Dia 18 - Dia de Luta no Congresso Nacional;
Dias 20 a 29 - Semana de Mobilizações e Coleta de Assinaturas pela Reforma Política;
Dias 8 e 9 de abril - Seminário Nacional da CTB - Desafios e Dilemas da Classe Trabalhadora - SP.


Fonte: Portal CTB




agenda