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02/08/2016

Centrais ocupam Brasília contra PLP que impõe Estado mínimo

Centrais Sindicais e entidades do funcionalismo mobilizaram dirigentes sindicais, servidores e trabalhadores em geral, a fim de acompanhar a primeira semana de trabalho da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar, na segunda (1º/8). Nesta terça (2), haverá nova rodada de luta contra o PLP 257/2016. O projeto pode ir a plenário e as centrais prometem continuar resistindo.


Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
PL 257 agencia camara

Reunião Extraordinária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, nesta terça (2), sobre PLP 257/16



A convocação geral enfrenta a manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que agendou, ontem, uma sessão extraordinária e deliberativa para analisar o polêmico Projeto de Lei 257/16, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

A proposta trata da renegociação das dívidas dos Estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidores públicos, que prevê congelamento de salários, redução de investimentos nas áreas de saúde e educação; enfim, a retomada do Estado Mínimo em detrimento das necessidades e demandas do conjunto da população.

O jornalista e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, disse à Agência Sindical que a decisão do novo presidente da Câmara é um atropelo, que aponta na direção de aprovar “um texto bem próximo do projeto original colocado pelo governo”.

Ao pautar o PLP 257, Maia desconsidera solenemente o pedido e articulação de entidades de servidores, do movimento sindical e da sociedade para ampliar o debate sobre a matéria. “Ninguém é contra que os Estados tenham suas dívidas repactuadas. O que não dá pra aceitar é que essa conta seja jogada nas costas dos servidores”, argumenta Toninho.

Os dirigentes sindicais pretendem negociar e fazer com que a emenda 119, do deputado Afonso Florence (PT-BA), seja aprovada pela maioria e barre a série de medidas negativas contidas no projeto original, já que ela permite a renegociação da dívida dos estados sem as condicionantes que reduzem o gasto com os servidores e a venda de patrimônios, como previsto no PLP.

Críticas
Lineu Neves Mazano, presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo e membro da Nova Central afirmou que orientação é mobilizar "muita gente" em Brasília: “Vamos levar o máximo de sindicalistas. A urgência regimental dá plenos poderes ao presidente da Câmara, que, inclusive, pode fazer acordo com os líderes de partidos e indicar o relator na hora”.

Lineu comenta que, pelo critério anterior, ou seja, de urgência constitucional, havia mais tempo e margem de manobra maior. Com a mudança, essa margem praticamente desaparece.

Sebastião Soares, dirigente da Confederação-CSPB, conta que havia entendimento com o então relator Espiridião Amin (PP-SC) para retirar do PLP 257 as matérias que afetam diretamente o Servidor e são lesivas aos serviços públicos. Segundo o dirigente, “todo mundo foi pego de surpresa” com a mudança rápida e a indicação de que a matéria possa ser votada e decidida já nesta segunda.

Para Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da Central, “o projeto prejudicaria toda a sociedade, pois vai destruir o serviço público do qual dependem todos os trabalhadores e trabalhadoras.


Com informações da Agência Sindical e CUT







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