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Tem dois anos que o Brasil vem acumulando situações de crise, cujas dimensões tornam-se cada vez mais complexas de resolução. A começar pela sua origem, a verdadeira mãe de todas as demais dimensões da crise, a política.

A crise política se instalou no País de forma ampla e profunda a partir da última eleição presidencial que concedeu a derrota, pela quarta vez, aos defensores do receituário neoliberal. Uma vez encerrado o pleito de 2014, uma parte significativa dos derrotados se insurgiu com o resultado, não mais aceitando o voto democrático como determinação da vontade popular.

De imediato, não desmobilizou recursos, tampouco energia para fazer valer a sua vontade golpista para encetar sua vontade do terceiro turno em várias modalidades: (1) a solicitação da recontagem dos votos, (2) o questionamento da validade do financiamento dos vencedores, (3) a mobilização de rua e (4) a impetração do processo de impeachment até obter a vitória do desejado em apenas 22 meses após ter sido derrotada democraticamente nas eleições presidenciais de 2014.

Tal como a UDN, que, desde 1950, após descobrir que não chegaria ao poder pelo voto popular, alçou o golpe como meio antidemocrático de chegada ao poder. Mesmo que interrompido com a morte de Getúlio Vargas, em 1954, se tornou vitorioso, dez anos depois, em 1964.

Da crise política fundada no abandono do caminho democrático por parte da oposição derrotada, instaurou-se, a partir de dezembro de 2014, a crise econômica. A tática do governo reeleito de buscar romper com o bloco oposicionista, através da cooptação com cargos de representantes legítimos, não se mostrou eficaz.

Pelo contrário. A entrada de personagens novos que haviam contribuído com o programa do candidato de oposição derrotado, como no caso do Ministério da Fazenda, implicou adotar medidas equivalentes ao receituário neoliberal, desfraldando a recessão por meio de contingenciamento do gasto público e elevação do custo de produção com juros elevados, aumento dos preços administrados, desvalorização cambial, entre outros.

Com a recessão anunciada e em progresso nos seus maléficos efeitos, o governo eleito foi perdendo parte de sua base de apoio. Simultaneamente, sem conseguir romper o cerco midiático e de massa constituído efetivamente pela oposição derrotada, aparece, então, a crise de governo.

Com a saída do vice-presidente do governo, o movimento golpista ganhou maior impulso, agregando parte que faltava para se tornar majoritário no parlamento. Da instauração do impeachment até a derrocada do governo eleito democraticamente em 2014 foi um passo rápido.

A ascensão do vice-presidente era esperada como remédio para superar a crise de governabilidade, pois significaria a reformatação de uma nova maioria parlamentar suficiente para pôr fim simultaneamente às dimensões política e econômica da crise nacional. Decorridos mais de seis meses do golpe constituído, descobriu-se que o governo de plantão frustrou enormemente as esperanças vendidas.

A ingovernabilidade mantém-se insuperável, o que agrava ainda mais as dimensões política e econômica da crise atual no Brasil. Sinal disso são as indicações a apontar um novo golpe dentro do golpe atual, inoculando de tal forma na sociedade o germe da crise institucional, cujo desfecho parece ser cada vez mais incerto.

 

* Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho na Unicamp. Artigo veiculado na Rede Brasil Atual

 

 

 

 

 

 

Será lançada no Congresso Nacional no próximo dia 22 de novembro, às 10h30, na Câmara Federal Anexo 2 – plenário 2, a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional destinada a buscar uma pauta positiva rumo à retomada do crescimento do País. A iniciativa é do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL), também engenheiro, e conta com o apoio e a participação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP.

O ato ocorre em meio a uma conjuntura marcada por dois anos de recessão, desemprego elevado, paralisação de obras e indefinição nos investimentos públicos.  A mobilização de uma bancada suprapartidária no Legislativo federal em torno de matérias relacionadas à engenharia e à infraestrutura visa colocar em evidência os desafios que o Brasil enfrenta para voltar a crescer.

O apoio da FNE foi assegurado com a disposição de participar na elaboração de propostas de interesse da categoria e do País. Nesse sentido, o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação, será importante contribuição, assim como o movimento “Engenharia Unida”, chamado também pela fedeeração e que já engloba diversas organizações, será outro ponto de apoio às ações da Frente. “Saudamos a iniciativa e vamos atuar ao seu lado para que tenha bons resultados. É um passo importante para avançarmos em nossa luta pela valorização da categoria, a defesa de seus direitos e o desenvolvimento nacional”, frisou Murilo Pinheiro, presidente da FNE.

Segundo Pinheiro, as dificuldades atuais “exigem uma coesão poderosa de forças da área tecnológica para ajudar a empurrar o País na direção correta e inserir as nossas profissões devidamente no debate público”. E continua: “Trata-se, portanto, de unir os profissionais e as entidades que os representam, as empresas e escolas de engenharia em torno dessa bandeira. A Frente fortalece esse movimento. Juntos, tenho certeza que superaremos os desafios do momento. Podemos e devemos dar essa contribuição à sociedade brasileira.”

Com o apoio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), está sendo feito levantamento dos projetos de lei em tramitação no Legislativo, que devem ser objeto dessa Frente. Entre eles, necessariamente estará o que institui a carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos que ocupam cargo efetivo nos serviços públicos federal, estadual e municipal. “Na medida em que você sedimenta, discute e propõe, facilita o debate e dá força para levar a Plenário. Mas é preciso um arcabouço de apoio político externo para fazer as coisas andarem. A Frente pode ser o amálgama disso, a argamassa desse processo”, enfatiza Lessa.

Amplo leque
Lessa salienta outras demandas que poderiam ser alavancadas a partir dessa coalizão. Por exemplo, a questão da explosão das cidades sem planejamento adequado e financiamento. Outra necessidade apontada pelo parlamentar que deve ser objeto da Frente é de ampliação e construção de ferrovias e portos, que terão como consequência a geração de empregos para engenheiros, além da valorização profissional. “Todo o conjunto da área técnica pode ser melhor aplicado. Não há uma cultura para que a gente possa investir mais nessa área. Queremos contribuir inclusive com as escolas, com as universidades, mostrando o papel da engenharia ao desenvolvimento, com visão não tecnicista, fria. Queremos apresentá-la também no sentido ético, da valorização do ser humano, como sendo sua essência transformar o meio ambiente sem danificá-lo.”

O leque é amplo, como aponta o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho. Para além das pautas já citadas, na sua visão, todas as questões atinentes à ciência e tecnologia, bem como a conteúdo nacional e debates relativos a investimento público cabem nesse espaço.

Soluções
O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento tem, sobretudo, a finalidade de buscar soluções práticas, considerando as atribuições do Parlamento, para os gargalos que o país enfrenta, de forma a acelerar a adoção de medidas que possam garantir a retomada de um ciclo de expansão econômica que viabilize empregos, renda e melhoria da infraestrutura.


 

Comunicação SEESP






Aos 72 anos de idade e dono de um imenso currículo com muitas titulações profissionais, prêmios e cargos eletivos – foi deputado federal e vereador carioca pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) –, Ricardo Maranhão é incansável em explicar por que a exploração do petróleo da camada do pré-sal deve ficar sob o comando da Petrobras, diferentemente do que estabelece o Projeto de Lei 4.657, aprovado pelo Congresso Nacional em 5 de outubro último.

O PL muda a lei da partilha (12.351/10), tirando a obrigatoriedade da participação da companhia. Admitido por concurso público na petrolífera em 1970, o engenheiro já foi presidente da associação que reúne a categoria atuante na empresa (Aepet) e atualmente é conselheiro do Clube de Engenharia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Nesta entrevista, Maranhão apresenta dados técnicos contra as muitas “desinformações”, como ele define, desferidas contra um dos maiores patrimônios brasileiros com o objetivo de entregá-lo à exploração estrangeira, em detrimento do interesse nacional.

Como o senhor vê a aprovação do PL 4.657?
Uma decisão equivocada e com graves prejuízos ao Brasil. Em um consórcio, a operadora é a empresa que projeta, adquire materiais, equipamentos, contrata serviços, monta as instalações, produzindo o petróleo e controlando fluxos financeiros, custos e quantidades produzidas. As demais participantes do consórcio entram com os recursos, recebendo os resultados da produção, compatíveis com os seus investimentos. A Petrobras, como operadora, permite ao Estado brasileiro um mínimo de controle sobre a exploração do petróleo, produto mineral não renovável e absolutamente estratégico para a segurança econômica, energética e militar do nosso País. Além disso, sai enfraquecida a política de conteúdo local, aumenta o risco de fraudes nos custos e recolhimento de impostos – duas empresas estão sendo investigadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e multinacionais são alvo de denúncias no Mar do Norte.

O que significa enfraquecer a política de conteúdo local?
Nenhum país soberano abre mão de uma política industrial que assegure o desenvolvimento tecnológico, a competitividade e o fortalecimento de sua engenharia e de seu parque de fornecedores/prestadores de serviços. O pré-sal exigirá muitos investimentos, inovações tecnológicas e expansão da capacidade produtiva das empresas instaladas no Brasil. É preciso aproveitar essa oportunidade.

A empresa tem condições de explorar esse combustível?
Sim, ele está sendo explorado com grande competência e sem atrasos. Descoberto em 2006, em dois anos já iniciava a produção e em dez já produz mais de 1 milhão de barris por dia. No Golfo do México e no Mar do Norte, nenhuma multinacional conseguiu colocar as jazidas em produção com essa rapidez.

Qual o papel da engenharia em toda essa história de sucesso?
A engenharia brasileira tem papel decisivo, fundamental, não apenas no pré-sal, mas em todas as atividades da empresa, que incluem a exploração, perfuração, produção, refino, transporte, comercialização e petroquímica. Na camada pré-sal, especialmente, por haver necessidade de muita inovação e desenvolvimento de novos materiais e equipamentos, capazes de suportar altas temperaturas/pressões, presença de gases como CO2 e gás sulfídrico (H2S), grandes profundidades, sérios problemas de logística. A engenharia está em tudo. Na consultoria e elaboração de projetos – conceitual, básico, de detalhamento etc. –, na construção e montagem das instalações, na operação, na manutenção.

A Petrobras, por saber dessa importância, tem forte articulação com todos os segmentos, incluindo mais de cem universidades e centros de pesquisas. São milhares de fabricantes de tubos, conexões, bombas, compressores, fornos, material para laboratórios. Os serviços também são diferenciados, dezenas deles. Locação de veículos, embarcações, helicópteros, fornecimento de refeições, transporte de cargas, sísmica, completação de poços. Graças à companhia, hoje o País tem um parque industrial bastante diversificado. Se a indústria e a engenharia brasileiras têm dificuldades, vamos ajudá-las a superar os desafios e não liquidá-las com uma abertura irresponsável.

A Petrobras está falida?
A afirmação é leviana, irresponsável e absolutamente falsa. A companhia tem, ninguém discorda, uma dívida expressiva. Mas ela é oriunda, principalmente, do congelamento dos preços dos derivados de petróleo, por quatro anos, na tentativa, equivocada, de controlar a inflação, que causou perda de receita entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Também contribuíram à situação a variação cambial, a queda acentuada nos preços do petróleo – de US$ 140 para até US$ 29 o barril – e investimentos pesados na construção de refinarias e na descoberta/desenvolvimento das jazidas do pré-sal.

Todavia, a dívida pode ser equacionada, e a empresa continua sólida, merecendo a confiança da comunidade financeira internacional. Recentemente a companhia lançou títulos com vencimento para cem anos. As colocações de papéis têm demandas muito superiores às ofertas. A produção de óleo e gás vem batendo recordes sucessivos. Dentre as grandes petroleiras, a Petrobras é a única com reposição de reservas em nível superior ao petróleo produzido, nos últimos 13 anos.

Investir em petróleo tira recursos da educação, saúde e segurança?
Claro que não. A exploração do petróleo, notadamente as gigantescas jazidas do pré-sal, feita de forma competente e sob controle dos brasileiros, gera abundantes recursos. A Noruega, por exemplo, criou um fundo soberano, que tem hoje saldo superior a US$ 900 bilhões. A Petrobras gera os seus próprios recursos e os complementa com captações no mercado financeiro. Além disso, por exemplo, em 2013, pagou à União, estados e municípios nada menos de R$ 68,81 bilhões, incluindo impostos, participações especiais, royalties (beneficiando a União, 18 estados e 932 municípios) e outras contribuições.

Leia íntegra da entrevista 
com Ricardo Maranhão

 

Comunicação SEESP
Matéria de Rosângela Ribeiro Gil publicada no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 174 de novembro de 2016

 

 

 

 

 

 

 

O presidente da FNE, Murilo Pinheiro, participou, nesta terça-feira (23/08), da abertura da 2ª Semana da Engenharia e da Agronomia do Piauí (Seapi), em Teresina. Na sua fala, Pinheiro destacou a importância do movimento Engenharia Unida, cujo objetivo é apresentar propostas para o crescimento e desenvolvimento do País, assim como também o projeto “Cresce Brasil”, da entidade. O dirigente também parabenizou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia local (Crea-PI) pela realização do evento, “unindo estudantes e profissionais de forma a discutir temas relevantes”.



Piauí 230816 2Pinheiro, no pulpito, fala sobre o movimento Engenharia Unida
e defende propostas para o desenvolvimento do País
 

A 2ª Seapi termina no próximo dia 27 e está sendo realizada no Centro de Convenções Atlantic City, com o tema "Saneamento: Saúde e Desenvolvimento". O evento tem a parceria das maiores Instituições de Ensino Técnico e Superior do Piauí para o desenvolvimento metodológico do evento e das entidades de diversas categorias profissionais da engenharia. A programação aqui.



Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações e fotos de Paula Bortolini - Assessoria da Presidência







 

A indústria ferroviária, representada por sua entidade de classe, a Abifer, foi recebida pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em 17 de junho último, em Brasília. “Foi um encontro positivo, onde colocamos que o setor cresce na medida em que o transporte ferroviário se expandir”, informou o presidente da entidade, Vicente Abate, esclarecendo que isso se refere à carga e passageiros.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Vicente Abate 
Abate é categórico: "Indústria brasileira está preparada para modernizar vagões e locomotivas no País" 


No encontro, foi discutida a repactuação das concessões atuais para que as permissionárias consigam fazer maiores investimentos. Abate lembrou que o Programa de Investimento em Logística (PIL), segunda edição, lançado em 2015, prevê investimentos da ordem de R$ 86 bilhões nas ferrovias. “Esses recursos já estão acontecendo, mas podem avançar mais com as repactuações.” Ele explica que as empresas se sentem mais seguras em aplicar recursos com um prazo maior para amortização desses investimentos. “Não é um prazo seguro ter apenas dez anos pela frente, ter mais 30 anos é melhor”, observa. Por isso, salienta, a Abifer dá apoio total à prorrogação dos contratos atuais das concessionárias ferroviárias do País. “Nessa reunião, deu para perceber que o governo entende que isso leva a novos investimentos e ao crescimento de todos”, garante.

Frota moderna e competitiva
Outro item da audiência com o Ministro foi a renovação da frota ferroviária. “É um tema que estamos tratando há mais de dois anos junto ao governo e às próprias concessionárias.” Segundo ele, estudos a respeito foram feitos há dois anos com o governo, mas ainda não saiu do papel. "As eleições de 2014 e o ajuste fiscal interromperam esse processo", lamenta. Mas agora, diz, o assunto voltou à baila. "Sabemos que está em elaboração, inclusive, uma medida provisória (MP) que dispõe sobre a venda da frota, por parte das concessionárias, com mais de 40 anos de uso e com a obrigação de aplicar o que for levantado nessa venda em vagões e locomotivas e na própria manutenção das vias permanentes." E completa: “Tirar essa frota antiga ineficiente por uma mais moderna significa ganhar produtividade."

Abate explica que dos cerca de 120 mil vagões existentes no País, 40 mil têm idade avançada de mais de 40 anos - a vida útil desse equipamento, em média, é de 30 anos. “A proposta é trocar esses 40 mil por equipamentos mais modernos numa quantidade equivalente a 18 mil. Ou seja, você teria melhor rendimento com produto mais moderno que tem menor peso, o que confere maior velocidade de carga e descarga. Faríamos com 18 mil o que se faz hoje com 40 mil.” 

Esses vagões, esclarece, como são antigos, não têm a tecnologia atual e pesam de cinco a dez toneladas a mais do que os modernos. “Conseguimos transformar em capacidade útil de carga quando se reduz o peso do vagão e se tem sistemas automatizados de carga e descarga. Fora isso, os vagões antigos eram usados para qualquer tipo de carga, hoje eles são customizados – isso dá uma produtividade maior também”, defende. E acrescenta: “Existe uma obsolescência natural ao longo de 30 anos.”

No caso das locomotivas, prossegue o empresário, é a mesma coisa. A frota atual é de 3.600 unidades, dessas, 1.400 têm mais de quatro décadas. “Nesse caso, estamos querendo trocar 1.400 por 600 novas locomotivas, com potência de 4.400 HP ante 1.200 HP das antigas. Elas também significam redução de consumo de combustível e admitem o biocombustível. “E estamos falando de vagões e locomotivas totalmente fabricados no Brasil. Isso é importante.”

A indústria brasileira, garante Abate, está preparada para esse desafio com qualidade e competitividade. “Num programa de renovação de frota, o nosso setor trabalha com a previsibilidade de fabricar um número definido de vagões ou locomotivas, com regularidade de entrega.” Para ele, tal situação significa movimentar a economia do País de forma vigorosa, com a geração de empregos, maior arrecadação de impostos e melhor desenvolvimento das ferrovias. “Todos ganham.”

Como ele informa, hoje a indústria ferroviária emprega cerca de 20 mil pessoas diretamente das quais oito mil estão ligadas à fabricação de vagões e locomotivas. “Prevemos para essa renovação mais dois mil empregos diretos, desde emprego de fábrica até engenharia de produção, de projeto e outras.” E finaliza: “Temos total capacidade de produção desses veículos, ajudando todos crescerem e ganharem.”


Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Colaboração Soraya Misleh








 

Se mais de 84% da população brasileira vive nos centros urbanos, discutir as cidades é colocar em pauta o País. Com esse fio condutor, proposto pelo consultor da FNE, Artur Araújo, aconteceu o seminário que marcou o lançamento de mais uma etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, cujo foco é a qualidade de vida nos municípios e o desenvolvimento local. Promovido pela federação em parceria com o Clube de Engenharia, o evento foi realizado na sede desse último, no Rio de Janeiro, em 29 de junho.


Foto: Gutah/Mix Mídia
Murilo CresceBrasil Clube
Pinheiro na apresentação da nova edição "Cidades" do projeto Cresce Brasil
 

O debate em torno das cidades está sistematizado em uma publicação, elaborada a partir de notas técnicas sobre os temas: habitação, saneamento, mobilidade, iluminação pública e internet pública. Integram ainda o trabalho diagnóstico e propostas para o financiamento dos municípios. A questão foi outro ponto essencial destacado por Araújo. Como solucionar a brutal falta de recursos sem aumentar a carga tributária ou reduzir a oferta de serviços? “Isso coloca um desafio que é da engenharia: o aumento da produtividade”, defendeu ele.

Autor da nota técnica que se propõe a responder à complexa questão, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral Pinto defendeu repensar a forma como as prefeituras têm acesso às verbas disponíveis, usualmente por meio de emendas parlamentares. “O dinheiro existe, só está sendo mal equacionado pela nossa tradição política”, disse. Conforme ele, os estados deveriam dar suporte técnico aos municípios para a formulação de projetos qualificados e os bancos públicos avaliarem os projetos e decidirem quanto à melhor combinação entre recursos reembolsáveis ou não, levando em conta o perfil da localidade.

Diversidade
A correta avaliação das características das cidades é essencial para se definir também as intervenções a serem feitas, ponderou Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Ele lembrou que apenas 300 localidades no País têm mais de 100 mil habitantes e somente nessas a mobilidade é um fator problemático, que demanda soluções mais caras.

Independentemente do porte das cidades, Fernandes destacou como essencial o planejamento do uso e ocupação de solo – que não pode ficar à mercê da especulação imobiliária – para que não se gerem deslocamentos desnecessários. Medida útil também é a desburocratização, com integração da gestão e informatização, sugeriu.

O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias, Luiz Edmundo Costa Leite, também frisou as dificuldades da gestão municipal diante de regras comuns para realidades díspares. “A diversidade é brutal; existem São Paulo, com 12 milhões de habitantes, e Borá, com 800. E estamos sempre sujeitos às políticas que vêm de Brasília.”

Para Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, é urgente alterar a maneira “doentia” como são reproduzidas cidades. Conforme ele, um exemplo dessa realidade é o fato de no Rio de Janeiro terem sido construídas, nos últimos seis anos, 150 mil unidades habitacionais pelo “Minha casa, minha vida”, com investimento de R$ 12 milhões, e mesmo assim não se ter conseguido frear  o “crescimento informal, sem controle urbanístico ou infraestrutura”.  Até por isso, enfatizou, a iniciativa do “Cresce Brasil – Cidades” é oportuna, porque pode ajudar a transformar essa realidade.

Engenharia Unida
O objetivo do esforço empreendido pela FNE, pontuou o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, desde que o projeto foi inaugurado em 2006, é precisamente contribuir para mudar o País para melhor. O “Cresce Brasil – Cidades”, informou, será entregue aos candidatos a prefeito, nos diversos municípios, nas eleições 2016. Para ele, esse é um dever que se impõe aos profissionais da área tecnológica.  “Temos a obrigação de discutir as questões da sociedade, apresentando propostas factíveis. Temos que unir as nossas entidades, pois somente com a ‘Engenharia Unida’ podemos ter um Brasil melhor. Temos mais de 1,5 milhão de profissionais, precisamos juntar forças”, afirmou.

O papel central da engenharia no desenvolvimento nacional e na boa gestão das cidades foi corroborado pelas demais lideranças e autoridades que prestigiaram a atividade, como Pedro Celestino Pereira, presidente do Clube de Engenharia; o coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte; os presidentes dos conselhos Federal (Confea) e Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ),  José Tadeu da Silva e Reynaldo Barros; o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão de Rio Branco, Ricardo Araújo; e o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), autor da proposta de formação da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.

Carreira e gestão
Completou a programação o painel que abordou a necessidade se resgatar a engenharia na gestão pública, que teve a participação de Renato da Silva Almeida e Marcio Queiroz Ribeiro, ambos conselheiros do Clube de Engenharia; Nilo Ovídio Lima Passos, presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj); Antonio Octaviano, diretor do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec); e Carlos Bastos Abraham, vice-presidente da FNE.

A discussão lembrou a necessidade de haver critérios técnicos e não meramente políticos na administração das cidades, assim como capacitação dos profissionais que atuam no serviço público, que precisam de condições de trabalho adequadas e remuneração justa. Nesse sentido, é urgente que se assegure piso salarial compatível com a Lei 4.950-A/66 (de seis salários mínimos para jornada de seis horas e de nove para jornada de oito). Imprescindível ainda a criação da carreira pública de Estado para engenheiros e arquitetos, conforme previsto no PLC 13/2013, cuja tramitação no Senado continua estacionada.

 

* Confira fotos do evento aqui

 

Por Rita Casaro
Matéria publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, Edição 170, de julho de 2016, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

 

 

 

 

 

 

O presidente da FNE, Murilo Pinheiro, participou, na noite de quarta-feira (22/06), em Brasília, da abertura do 9º Congresso Distrital de Profissionais do Distrito Federal (9º CDP), que termina nesta sexta-feira (24). A atividade é organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia local (Crea-DF) com o intuito de discutir o temário aprovado pelo Plenário do Confea para o 9º CNP, apresentar propostas para esse evento e eleger os delegados distritais que dele participarão.


Fotos: Paula Bortolini
Murilo DF 22JUN2016 
Pinheiro pediu pela unidade dos profissionais em todo o Brasil
 

Em sua fala, Pinheiro destacou o compromisso do movimento Engenharia Unida para fazer a diferença e contribuir com propostas factíveis de crescimento e desenvolvimento do País e pela valorização profissional. O presidente do Confea, José Tadeu da Silva, que defendeu a Engenharia Unida, reforçou a necessidade de a categoria propor soluções aos grandes problemas do País com a união dos profissionais e entidades em torno desse ideal. Também salientou o apoio ao combate à corrupção e afirmou que a entidade acompanha o andamento de projetos de lei de interesse dos engenheiros, assim como o exercício profissional.


Murilo DF 22JUN2016 3
Presidente do Confea endossou a necessidade do movimento Engenharia Unida


Já o presidente do Crea-DF, Flávio Correia, destacou os 55 anos de fundação do conselho, que vem crescendo de forma sólida. A entidade, comemorou Correia, já realizou e venceu muitas lutas e, ao longo desses anos, contribuiu bastante para o desenvolvimento de Brasília e do Distrito Federal. E completou dizendo que o congresso era um espaço para pensar novas formas do sistema e servia como inspiração para discussão de ideias e proposições em defesa do fortalecimento da engenharia e da agronomia.


Murilo DF 22JUN2016 5Presidente Flávio Correia falou dos 55 anos de lutas do Crea-DF

 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa Seesp
Com informações de Paula Bortolini







Bauru ConferênciaCidadesBauru sediou, nos dias 17 e 18 de junho último, a 6ª Conferência Municipal da Cidade, quando foram discutidas e formuladas propostas para o desenvolvimento urbano do município. O tema nacional a ser discutido neste ano é “Função social da cidade e da propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. No evento, foram eleitos 24 delegados para participar da Conferência Estadual.

A conferência municipal ocorre a cada três anos e é quando a sociedade civil, juntamente com o poder público executivo e legislativo, discute questões que afetam o Município em todos os âmbitos. As mesas temáticas versaram sobre os temais centrais: Meio Ambiente e Agricultura, Mobilidade Urbana, Habitação de Interesse Social, Potencialização e regulamentação das atividades econômicas, Planejamento Urbano e Infraestrutura urbana.

A conferência encaminhou propostas na esfera estadual e nacional, criando instrumentos e propondo medidas que possam ser aplicadas em Bauru e em todo país. Os delegados eleitos irão participar da Conferência Estadual prevista para os dias 2 e 3 de dezembro, em São Paulo.

 

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Bauru

 

 

 

 

 

Faz parte da utopia do movimento social e dos trabalhadores, do sonho que querem transformar em realidade, que a economia brasileira seja capaz de produzir bem-estar e qualidade de vida para todos. O desafio é saber produzir os bens e serviços, distribuindo-os com equidade, para atender às necessidades materiais e culturais de todos.

A economia capitalista se estruturou por meio do Estado moderno, de nação soberana que domina um território e faz, nesse espaço físico e político, uma produção econômica, gerando avanços no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas.

A riqueza natural do território brasileiro é um ativo essencial. O conhecimento materializado no nível de educação geral da sociedade e na sua capacidade de transformá-lo em tecnologia, produtos e serviços, é a base para o desenvolvimento industrial ou produtivo. A capacidade de alocar parte da renda e riqueza gerada para o Estado prover serviços públicos e investimentos na infraestrutura garante a qualidade e quantidade da expansão produtiva e da proteção social.

Tudo isso requer, entre outras coisas, investimento e soberania. Investimento significa ampliar a capacidade produtiva física e cognitiva. Soberania é a capacidade de um povo investir em determinado território, dominando o conhecimento e o capital, se apropriando dos resultados e podendo, de forma autônoma, poupar e decidir reinvestir parte dos resultados alcançados. Soberania é a coluna vertebral de uma nação que sabe investir para promover o próprio destino.

Quando o Brasil vende a base produtiva, infraestrutura ou riqueza natural para empresas estrangeiras, abre mão da soberania de investir e decidir sobre o presente e futuro. O lucro aqui produzido será enviado para o local de origem do capital, a tecnologia não será transferida e a força econômica de induzir a estratégia de investimento estará subordinada a outros interesses.

Vale tratar de um belo exemplo da semana. Janus Capital Group é uma gestora americana com quase US$ 200 bilhões em fundos. Petrobras, Itaú Unibanco, Iochpe-Maxion, Suzano e Marfing fazem parte da carteira de investimentos no Brasil. Janus Raghoonundon, analista da empresa, concedeu entrevista para jornal Valor, de 11 de junho. Sobre a Petrobras, disparou: “Realmente acredito que a companhia tem um valor intrínseco e está barata relativamente a seus ativos. Existe muito potencial para a Petrobras para um investidor de longo prazo”.

Avançando sobre as escolhas do País, soltou: “O Brasil tem que decidir se pretende aceitar grandes quantidades de companhias estrangeiras controlando ativos-chave de infraestrutura. E, claro, essas companhias estrangeiras vão ter que ser compensadas pelo risco que vão tomar”.

As condições complementares e essenciais são destacadas no início da entrevista. A estabilidade política de um novo governo que – assim espera ele – encaminhará as reformas é que dará estabilidade. Não querem ver as reformas rejeitadas. E quais são? Adivinhem? Janus com a palavra: “Vamos monitorar a aprovação de todas, como a da previdência e dos benefícios trabalhistas”.

A impressão é que os brasileiros não dão conta de que o País é uma das maiores economias do planeta, com uma inigualável base natural, robusta estrutura produtiva e enorme mercado interno. Pode ser um grande negócio para o mundo, vendendo os ativos e transferindo a soberania para empresas estrangeiras. Um projeto mais do que medíocre, mas em construção.

 

* Clemente Ganz Lúcio, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

 

 

 

 

 

 

Cerca de 10 mil metalúrgicos participaram de ato em defesa do emprego realizado na manhã desta quarta-feira (1º/06) na Rodovia Anchieta. A manifestação foi motivada pela ameaça de demissão presente na categoria desde que as montadoras de São Bernardo anunciaram um total de 4 mil trabalhadores excedentes e, especialmente, após o posicionamento adotado pela Ford e Mercedes-Benz de não renovar a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A ferramenta de flexibilização vinha sendo utilizada desde o ano passado para manutenção dos postos de trabalho durante a crise que atinge o setor automotivo.

Durante o ato, os trabalhadores aprovaram por unanimidade o encaminhamento feito pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, de que, caso haja anúncio de demissões, haverá um forte movimento de resistência. “Se demitir, é greve”, garantiu. O dirigente criticou a recusa das empresas em manter o Programa. “As montadoras são multinacionais e têm planos de longo prazo. Há uma crise hoje no País que tem impactado fortemente as vendas de veículos, mas todas sabem que o setor automotivo no Brasil vai se recuperar e que o mercado brasileiro é altamente lucrativo. O PPE é um esforço coletivo, do trabalhador, da empresa e do governo fundamental para enfrentar momentos de crise enquanto a economia se recupera”, defendeu.

O presidente da entidade também reforçou que durante vários anos, as montadoras sediadas no Brasil remeteram às suas matrizes no exterior valores expressivos e que agora, num momento de queda nas vendas, é preciso que se faça o movimento contrário. “A Ford já mandou milhões e milhões para os EUA e a Mercedes para a Alemanha, é hora das matrizes segurarem esse período de recuo na economia brasileira, que com certeza será revertido”.

Das 11 empresas da base metalúrgica do ABC que aderiram ao PPE, três delas são montadoras. Na Mercedes, o Programa foi utilizado por nove meses, abrangendo cerca de 9 mil trabalhadores e venceu ontem, 31 de junho. A empresa, que afirma ter um excedente de 2 mil trabalhadores, não renovou a adesão, abriu um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e colocou mais 500 trabalhadores em licença-remunerada, totalizando 1.800 trabalhadores.

A Ford tem 3,4 mil trabalhadores no Programa. A adesão vence em 30 de junho, mas a empresa já informou que não pretende fazer a renovação. Ela afirma ter um excedente de 1.100 trabalhadores. Na Volks, que também anunciou um excedente de cerca de mil funcionários, o programa abrange cerca de 7 mil pessoas e vence em 30 de setembro.

Crédito e Juros - Além dos mecanismos de flexibilização, o presidente do Sindicato reforçou que é necessário que o governo também faça sua parte. “É necessário reduzir juros e baratear crédito. Isso é fundamental para recuperar o setor”, defendeu.

 

 

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

 

 

 

 

 

 

 

Como tradicionalmente ocorre, o SEESP realizou nesta quarta-feira (27) em sua sede, na Capital, o XVI Seminário de Abertura das Campanhas Salariais. O evento, que tem o objetivo de sedimentar o caminho do diálogo entre capital e trabalho, inaugura o processo rumo às negociações coletivas da categoria – hoje, são 100 mil contemplados, metade dos profissionais no Estado, a maioria com data-base em 1º de maio. Em meio a uma crise política e econômica no País, a atividade apontou as perspectivas na interlocução com as empresas. A principal delas é a preservação de empregos e direitos aos engenheiros.

Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, deu o tom da atividade: “Com otimismo, vamos buscar uma saída sempre. Temos que acreditar, lutar. Resultado bom é resultado de muito trabalho. Temos que ser protagonistas na busca pela retomada do crescimento e desenvolvimento. Precisamos discutir a Engenharia Unida para apresentar propostas factíveis nesse sentido. Somente juntos conseguiremos chegar lá.” Lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 28 de março último, durante a posse de sua nova diretoria, em São Paulo, o movimento Engenharia Unida visa apresentar uma agenda coletiva e positiva ao Brasil. Reúne, assim, diversas entidades e organizações da área, além de instituições de ensino e representantes do setor produtivo empresarial.

O consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, apresentou a conexão entre o seminário de abertura das campanhas salariais e a Engenharia Unida: “Provavelmente, depois de anos em que vinha crescendo bem, este adolescente de 16 anos que é nosso seminário terá que enfrentar uma situação de dificuldades. Quando houve problemas em 2008-2009, saímos com o projeto ‘Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” (lançado pela FNE em 2006) com a proposta de superá-los. Hoje, a economia está travada e como elemento negativo da compreensão da realidade, temos a divisão do movimento sindical. A boa notícia é que as necessidades do ‘Cresce Brasil’ se somaram a outro projeto: a Engenharia Unida. O mundo das empresas precisa se sensibilizar a esse movimento e compreender o alcance de sua estratégia, unindo nossos interesses na perspectiva de retomada do crescimento para iluminar, desse modo, as negociações, que serão difíceis.”


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Seminrio 27ABR2016 Murilo 
Pinheiro, presidente do sindicato, deu o tom da atividade: “Com otimismo, vamos buscar uma saída
sempre. Temos que acreditar, lutar. Resultado bom é resultado de muito trabalho.” 

 

Conjuntura
O cenário em que se darão as campanhas salariais 2016 foi apresentado por Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este último destacou: “Todos acompanhamos o momento presente, de grave crise econômica e política com desdobramentos institucionais severos. No ano passado, tivemos uma queda de quase 4% na taxa de crescimento e a expectativa é que em 2016 é que a queda seja superior a 3%. O último tombo tão grande se deu na década de 1930. Parte do problema é o travamento estrutural da economia capitalista no mundo. A crise internacional de 2008 não foi resolvida nos países centrais e está longe de ser. Outra parte do problema é associado a dificuldades internas.” Para ele, resulta da política econômica adotada, que impediu a chegada de investimentos necessários à manutenção do mercado interno. Somado a essa situação, tem-se as consequências da Operação Lava Jato, que “atinge o cerne da estratégia de investimentos em infraestrutura no Brasil. Da queda de 3% do PIB, 2% são decorrentes diretos da Lava Jato, com o travamento da Petrobras e da construção civil”. Não bastasse esse quadro, Ganz Lúcio apontou eventos naturais, como excesso ou falta de chuvas, e os processos eleitorais. “No início de 2015, o governo tentou reorganização rápida, que não deu certo. Isso impactou a inflação pelo pesado choque de custos. O Banco Central elevou a taxa de juros. O custo da dívida pública há mais de 30 anos está errado, é inadministrável. Transferem-se aos rentistas R$ 500 bilhões de reais por ano (em pagamento de juros da dívida pública).” A boa notícia para as negociações, indica o diretor do Dieese, é que a inflação deve cair, até pelo travamento da economia. “Nosso grande desafio é destravar a economia. Nesse sentido, o movimento sindical apresentou o ‘Compromisso pelo Desenvolvimento’ que, em acordo entre capital e trabalho, aponta diretrizes à retomada do crescimento. Elemento central é a preservação de empregos e salários reais. É um valor que devemos ter para a saída da crise.” Em meio a tal conjuntura, Ganz Lúcia diz que o movimento sindical precisa ter como estratégia a resistência – e nas campanhas salariais, é necessário encontrar caminhos que permitam acordos nessa linha.

Toninho traçou um quadro a partir da admissibilidade pela Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril, que classificou como um “show de horrores”, com parlamentares com “fichas sujas se apresentando como paradigmas da moralidade”. “Temos uma enorme crise política, que tem entre os componentes uma mídia tendenciosa, pressão pelo afastamento por parte do setor empresarial e erros na condução do governo. Tais ações resultaram na aprovação de leis que levaram a isso.” O diretor do Diap foi categórico: “Não estou condenando o processo de apuração e depuração de denúncias, mas não se pode paralisar a economia.” Na sua ótica, o temor é que um novo governo possa enveredar pela linha de desmonte de conquistas importantes a respeito de direitos trabalhistas, previdenciários e inclusão social, entre outros. Citou como objeto de preocupação a proposta denominada “Ponte para o futuro” apresentada pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que traz retrocessos nessa direção, “em nome da melhoria do ambiente de negócios”. E ressaltou: “O desafio ao movimento sindical é muito grande. É necessário um forte enfrentamento a essa proposta para que não tenha efeito devastador, com foco na retomada do crescimento, preservação de empregos e direitos.”

Entre os participantes, o diretor de representação dos empregados da SPTrans, Paulo Feu concluiu: “Nossa principal função é cumprir a missão de fazer com a empresa pública se mantenha forte e os trabalhadores valorizados. Que a realidade não seja uma ferramenta à empresa se apresentar de modo recuado nas negociações. Que a crise não lhe sirva de muleta. Se houver condições, que haja aumento real, avanços no plano de saúde.” Além dele, compuseram a mesa interlocutores da Cteep, Usiminas, Comgás, Sabesp, Telefônica, Associação Comercial de São Paulo, Codesp, CET, EMTU, CPFL, Elektro, Cesp, além de representantes da Fenasaúde (saúde suplementar) e das entidades patronais Fiesp (indústrias) e Sinaenco (engenharia consultiva). Dirigentes de sindicatos de engenheiros de vários estados filiados à FNE prestigiaram a iniciativa, bem como de centrais sindicais. O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, constatou: "Essa é uma mesa ampla, eclética e de boa vontade. A 16ª edição deste evento atesta a vitória desse modelo desenvolvido pelo sindicato. Muito sucesso, paciência e jogo de cintura nas negociações." 

 

 

 

Soraya Misleh
SEESP Imprensa
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acumulam-se as evidências da severa e prolongada recessão na economia brasileira com seus efeitos nefastos na renda dos trabalhadores e no emprego, embora não homogênea em seus desdobramentos.

Este é o fundamento das dificuldades a serem enfrentadas pelo movimento sindical, agravadas pelo clima de desconstrução política provocada pelos defensores do impeachment presidencial e pelos episódios da Lava Jato.

A mídia, excitada ao extremo, noticia com insistência a deterioração do quadro econômico, mas seu partido editorial não é o da superação da crise e sim o da defesa do impeachment como condição necessária e suficiente para isso; quer o “reboot”.

A opinião pública (ou, melhor dizendo, a opinião publicada) vai ao delírio e não percebe o fundo do quadro; grita “Barrabás”!

Assim como os protagonistas políticos precisam de excitação para conduzirem suas campanhas, o movimento sindical – que representa parcela majoritária e apreensiva da opinião pública – precisa de bom senso e reflexão.

Suponha-se, por exemplo, que a presidente seja destituída e que o setor politicamente dominante seja modificado, mesmo que não radicalmente. Pelos vários programas já apresentados (e nenhum deles depende do voto popular) deverá se seguir uma fase de duro arrocho econômico e social com medidas que agridem os direitos dos trabalhadores, suas conquistas e provocam o desmanche da distribuição de renda com a abolição da política de ganhos reais do salário mínimo e diminuem a participação do Estado nas áreas de saúde, educação e previdência.

Esta alternativa não combate a recessão; apoia-se nela e na desconstrução política para modificar a correlação de forças no Estado e diminuir o seu papel social, nacional e soberano, abaixar salários e fortalecer os rentistas.

Neste hipotético quadro futuro, o movimento sindical será desafiado a lutar em condições mais desvantajosas do que as que experimenta hoje.

Portanto, na conjuntura atual, convulsionada, é essencial que o movimento se agrupe desde já em torno da plataforma produtivista do Compromisso pelo Desenvolvimento que oferece uma base unitária e exequível de superação da crise econômica e poderá ser amanhã uma plataforma de resistência a qualquer programa de arrocho, desmanche social e desindustrialização.

 


* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical







Neste mês de março, o engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro dá início a um novo mandato à frente da FNE. A gestão 2016-2019 começa oficialmente em 16 de março; a posse solene ocorre dia 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Reeleito presidente da federação durante o IX Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse), realizado em outubro último, ele vislumbra desafios significativos para a entidade neste ano de crise econômica, baixo investimento e empregos ameaçados. Enfrentar essa situação de modo a defender os interesses da categoria e a volta do desenvolvimento estarão, portanto, na agenda da federação de forma prioritária. Para que se vire o jogo e o País volte a crescer, o dirigente defende uma articulação da engenharia unida.  Nesta entrevista, Pinheiro fala também sobre trabalho da FNE, o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec).

Murilo 030316 editadaNeste mês de março, tem início uma nova gestão da FNE. Quais os planos para essa nova etapa à frente da entidade?
Murilo Pinheiro –
O plano é dar continuidade ao projeto que vem sendo desenvolvido pela nossa federação, dando conta dos novos desafios que se apresentam, especialmente diante da crise econômica que vivemos. Há cerca de uma década, a FNE vem atuando de forma a consolidar uma rede de representação, mobilização e debate nacional entre os seus 18 sindicatos filiados, aos quais estão ligados cerca de 500 mil profissionais. Isso fortaleceu a nossa entidade nacionalmente e também ampliou a capacidade de ação dos sindicatos nos estados. Têm sido travadas lutas fundamentais em defesa dos engenheiros e outros profissionais representados pelas entidades e vitórias importantes estão sendo conquistadas. Na pauta, continua o trabalho para que o salário mínimo da categoria, conforme a Lei 4.950-A/66, seja respeitado. Também seguimos na mobilização para a aprovação da carreira pública de Estado para os engenheiros, o que significará valorização profissional, mas também um salto na capacidade de as administrações públicas darem conta de  suas demandas em termos de planejamento, elaboração de projetos, execução de obras e fiscalização.

O “Cresce Brasil”, lançado em 2006, continua na pauta da entidade?
Pinheiro –
Sem dúvida alguma. O projeto “Cresce Brasil” (www.crescebrasil.org.br), além de ser nossa senha para o debate sobre desenvolvimento e nosso instrumento de mobilização nesse campo, também é um propulsor da nossa ação em defesa dos engenheiros. Lançado há dez anos, ele vem sendo constantemente atualizado e tem focado os temas que a FNE considera prementes em cada momento. Neste ano, faremos uma edição “Cidades”, que nos ajudará a travar a discussão sobre as condições de vida da população nos municípios e o desenvolvimento local. Como sempre, nossa proposta é partir de um diagnóstico dos problemas e apresentar sugestões de soluções factíveis. Entre os temas em pauta, estão habitação, transporte e mobilidade, saneamento ambiental, internet e iluminação públicas.

Qual a importância do Isitec nessa luta pelo desenvolvimento?
Pinheiro
– O Isitec é um dos mais valiosos resultados dos debates do projeto “Cresce Brasil”, que sempre teve entre seus temas a necessidade de formar engenheiros de qualidade. Essa discussão que existia no âmbito da FNE foi abraçada pelo Seesp, que decidiu criar uma instituição de ensino superior que fosse referência no País. A graduação em Engenharia de Inovação teve início no ano passado e, em fevereiro último, aconteceu a aula inaugural da segunda turma. O projeto tem sido um sucesso e estamos convictos de que, em alguns anos, chegarão ao mercado profissionais não só aptos a ter carreiras de sucesso, mas a contribuir verdadeiramente para o nosso desenvolvimento e para a melhoria da vida da população. Os meninos e meninas que estudam no Isitec, num curso de cinco anos em período integral, estão recebendo uma sólida formação, que vai além das matérias técnicas e inclui linguagens e empreendedorismo, entre outros conteú­dos essenciais. Serão multiespecialistas capazes de atuar em qualquer segmento de forma inovadora.

O momento, do ponto de vista da economia nacional e do mercado de trabalho da categoria, é mais preocupante que quando do início do mandato anterior, em 2013. Que desafios que se colocam?
Pinheiro –
O desafio do momento é não permitir que o Brasil retroceda à situação que vivemos nos anos 1980 e 1990, quando se notabilizou o engenheiro que virou suco. Após um longo período de estagnação, o Brasil voltou a ter expansão econômica e a vida do povo melhorou, especialmente a partir de 2007.  Nessa fase, a engenharia voltou a ter protagonismo graças aos investimentos públicos e privados que foram feitos. O mote principal do nosso projeto “Cresce Brasil” era a necessidade de haver crescimento econômico para que os engenheiros tivessem vez. Isso se demonstrou totalmente verdadeiro. Entre 2003 e 2013, houve incremento de 87,4% no emprego formal do engenheiro em todo o País. Com a crise econômica que vem se instalando no Brasil, esse cenário já é outro e desde 2014 há saldo negativo no balanço admissões/demissões na engenharia. O grande desafio é mudar esse rumo. Deve haver investimentos, e o governo é o grande responsável por isso. Uma política de corte de gastos e aumento de juros não nos trará bom resultado.  Portanto, é essa a luta que a FNE tem diante de si.

Nesse contexto entra a ideia da Engenharia Unida?
Pinheiro –
Sim! A FNE está totalmente comprometida com a luta pela valorização da categoria, a defesa de seus direitos e o desenvolvimento nacional. Mas sabemos que as dificuldades de monta da atualidade exigem uma coesão poderosa de forças da área tecnológica para ajudar a empurrar o País na direção correta e inserir as nossas profissões devidamente no debate público. Trata-se, portanto, de unir os profissionais e as entidades que os representam, as empresas e escolas de engenharia em torno dessa bandeira.  Juntos, tenho certeza que superaremos as dificuldades do momento. Podemos e devemos dar essa contribuição à sociedade brasileira.


 

Rita Casaro
Entrevista publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, da FNE, edição 166, de março de 2016








A diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), reunida nesta terça-feira (16/02), em Brasília, discutiu, entre outros temas, a nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, cujo tema será “Cidades”. A ideia é fazer um diagnóstico dos problemas comuns às médias e grandes cidades brasileiras pertinentes à Engenharia.


Foto: Rita Casaro
FNE 16FEV2016 2.jpg editada 
Diretoria da FNE está empenhada em apresentar propostas para resolver problemas das cidades brasileiras
 

Com a colaboração de especialistas nos diversos temas e o debate a ser realizado em vários locais, serão elaboradas propostas para melhorar a vida das pessoas nas cidades, assim como para o desenvolvimento local.

A primeira mesa-redonda com dirigentes da entidade e consultores que colaborarão com a iniciativa acontece no dia 1º de março próximo, em São Paulo.

O material deve estar pronto até julho para que seja debatido com a sociedade e os candidatos a prefeito nas eleições deste ano.

 

Imprensa SEESP
Informações de Rita Casaro








Em meio a esse tumultuado início de 2016, o Brasil teve uma boa notícia em 11 de janeiro último, quando foi sancionado o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243 – http://goo.gl/1dmFE6). O marco legal, que foi proposto por vários deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e aprovado em plenário no ano passado, é um incentivo a esse setor que, com ou sem crise, é fundamental ao desenvolvimento nacional.

Entre os principais pontos da lei, está o incentivo à pesquisa; a isenção e a redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor; a simplificação de processos licitatórios; e a ampliação do tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão. Em princípio, as novas regras devem propiciar cooperação mais efetiva entre a academia, as instituições públicas de pesquisa e as empresas, o que é uma demanda urgente do País. Pois é preciso produzir o conhecimento, mas também transformá-lo em geração de riqueza e bem-estar à população.

 

Ilustração Maringoni
Maringoni 488
 


Para os engenheiros que, engajados ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, vêm, desde 2006, afirmando a necessida­de de que se coloque o desenvolvimento de C, T & I entre as prioridades nacionais, a novidade é certamente alvissareira. O tema foi tratado na publicação mais recente do projeto, intitulada “Novos desafios”, em que se apontava precisamente a necessidade de se eliminar entraves jurídicos nesse campo. Conforme mostra o documento, “inovação é um território complexo, que envolve incertezas, riscos e custos elevados”. Portanto, “cabe às políticas públicas bem concebidas e executadas a mitigação desses constrangimentos, dando suporte aos projetos inovadores das empresas e facilitando suas relações com as instituições de ciência e tecnologia”.

Juntamente com o aprimoramento das regras do setor, defende o “Cresce Brasil – Novos desafios”, é preciso ampliar o investimento público e privado em C, T & I, chegando-se a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o avanço seja concreto. Reivindica-se também a ampliação e o aprimoramento de bolsas de estudos como as do programa “Ciência sem fronteiras”, visando a melhoria da formação dos nossos estudantes, sobretudo nas áreas tecnológicas.

Por fim, a medida também deve ser saudada por acenar para um rumo que busca tirar o Brasil da situação econômica grave em que se encontra, destoando das chamadas medidas “de ajuste”, que só tendem a piorar as condições de vida do povo. Quiçá o novo marco legal, juntamente com a não elevação da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em 20 de janeiro, seja o prenúncio da mudança de rota que almejamos para que haja uma retomada do desenvolvimento do País.

 

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP. Editorial, originalmente, publicado no Jornal do Engenheiro, nº 488, de fevereiro de 2016

 

 

 

 

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