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Cerca de oito mil pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes da área se reuniram em Porto Alegre, entre os dias 14 e 18 de novembro, para o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O tema central do evento foi “Saúde é desenvolvimento: ciência para a cidadania”. O que isso significa para os sanitaristas?

O amplo debate ocorrido no Congresso indicou que há pelo menos três dimensões importantes na relação entre saúde e desenvolvimento.

A primeira se refere à bem conhecida distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento: o aumento do PIB torna um país mais rico, mas se as condições de vida das pessoas, incluindo seus níveis de saúde, não melhoram, o país não se torna desenvolvido. Nesse sentido – e considerando que a experiência histórica e a teoria econômica evidenciam que o crescimento do volume de riquezas, como medido pelo PIB, não é suficiente para produzir bem-estar social –, é necessário articular, em uma só estratégia, as políticas de desenvolvimento e as políticas sociais.

A segunda dimensão concerne aos efeitos das condições de saúde sobre o crescimento econômico. Em seu livro Desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen demonstra que investir em educação e em saúde tem um efeito muito positivo sobre o crescimento econômico, citando o exemplo da China, cujo crescimento atual foi bastante favorecido pela expansão da alfabetização e dos serviços públicos de saúde ainda no período maoista.

Finalmente, a terceira dimensão da relação entre saúde e desenvolvimento se atém à contribuição da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde para a geração de riqueza. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que os recursos mobilizados pelo setor da saúde correspondem a 9,7% do PIB mundial, um montante estimado de 5,3 trilhões de dólares em 2007.

E como se pode caracterizar as relações entre desenvolvimento e saúde no Brasil, hoje?

Começando pela terceira das dimensões supracitadas, no Brasil o setor da saúde apresenta gastos da ordem de 9% do PIB e emprega de 10% do total de trabalhadores assalariados. Do ponto de vista da ação governamental, vale destacar as oportunas e relevantes iniciativas voltadas para impulsionar a inovação tecnológica e o complexo econômico-industrial da saúde. Tais ações são fundamentais para assegurar o suprimento dos insumos necessários à expansão da oferta de serviços que respondam aos problemas de saúde dos brasileiros, com custos suportáveis para a sociedade. Espera-se que os resultados desses esforços não tardem a aparecer e a se consolidar.

Infelizmente, no que toca à dimensão dos efeitos das condições de saúde sobre o crescimento econômico, a política macroeconômica nacional parece desconhecer a importância do investimento na saúde pública. As esperanças de ampliação dos recursos para a saúde, depositadas na aprovação do Projeto de Lei Complementar 01/2003, foram frustradas, no momento em que a Lei nº 141, sancionada em 2012, não contemplou a obrigação de se destinar, no mínimo, 10% do orçamento da União para os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora os gastos totais em saúde como proporção do PIB cheguem a 9%, no Brasil, o gasto público não chega aos 4% do PIB, o que significa que 75% da população, que só usa o SUS, dispõem de apenas 385.00 de dólares per capita/ano para a atenção a todas as suas necessidades de saúde. É menos do que dispõem argentinos, cubanos, chilenos, colombianos e mexicanos, para ficar apenas na América Latina.

Finalmente, no que tange à distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento, é preciso reconhecer que a estabilidade da democracia política, certo grau de desconcentração da renda e a ampliação do consumo de massas são conquistas sociais e econômicas com reflexos positivos na esfera social. Contudo, as políticas centradas no crescimento e na competividade não estão reduzindo a concentração da propriedade e da riqueza, nem detém o avanço da mercantilização e privatização das políticas sociais. Com isso, ainda que ajudem a elevar o PIB e a reduzir a miséria, não são capazes de melhorar significativamente as condições de vida e de saúde.

Ser um país desenvolvido é hoje uma aspiração da sociedade brasileira. Buscando contribuir para concretizá-la, os sanitaristas e sua entidade científica desejam se manter articulados ao Movimento da Reforma Sanitária para mobilizar a todos em prol da saúde e do desenvolvimento, apresentando as evidências, produzidas por uma ciência comprometida com a cidadania, de que um sistema de saúde universal é pré-requisito da condição de nação desenvolvida.

* por Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza é presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) - Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital em 22/11/2012


Imprensa - SEESP


O Brasil precisa aumentar o número de profissionais de engenheira e melhorar a sua qualificação, porque eles são os profissionais do desenvolvimento. A definição é do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), que participou da abertura do VIII Conse, nesta segunda-feira (24/09), na Sala São Paulo, na Capital paulista. “Não há dúvida de que a mudança que todos queremos é a que vai ao sentido do planejamento, de melhorar a capacidade gerencial do setor público e buscar maior eficiência e eficácia dos gastos públicos. E aí entra a engenharia de uma forma muito destacada”, observa.

Veja aqui as fotos da abertura do VIII Conse
Veja aqui as fotos do período da tarde do evento 

“Estamos vivendo um período de transição. Nesses dois últimos anos, tivemos um crescimento muito pequeno, fruto de toda a conjuntura internacional e de alguns ajustes que precisariam ser feitos. Tivemos, agora, um movimento muito positivo do ponto de vista da economia, que foi a diminuição da taxa de juros. Isso tudo criou condições positivas para termos, a partir de 2013, um novo momento de desenvolvimento”, descreve, o que ele anuncia como uma mudança que está em curso no país.

Jardim diz que existe, no Brasil, uma certa crônica de “morte anunciada” ao que aconteceu quando ocorreu um crescimento econômico e logo se escassearam as condições de infraestrutura, porque não existiam projetos e, quando tinham, faltavam profissionais em número suficiente. “Este encontro [em referência ao VIII Conse], promovido pela FNE, é uma oportunidade de repensar estrategicamente o nosso país, e, aí, a questão do profissional da engenharia, indispensável aumentar em número e a qualidade da formação.”

* Confira a programação do VIII Conse aqui.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP



Nas eleições de 2008, verificou-se renovação de 58,1% nos cargos de prefeito, evidenciando acentuado grau de insatisfação dos eleitores brasileiros com a gestão municipal. Analisar a questão é pertinente neste momento em que a campanha eleitoral, com o início da propaganda gratuita no rádio e TV, mobiliza a opinião pública.

Muito além da retórica e do marketing político, é necessário apresentar à sociedade propostas concretas para a solução dos problemas que afetam os municípios, células mais importantes da estrutura federativa, pois é neles que as pessoas vivem, trabalham, estudam e interagem com as instituições. A rigor, se tivermos um conjunto de cidades desenvolvidas, teremos um país desenvolvido!

Tal condição, contudo, ainda está distante da realidade de numerosos dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Mesmo nos mais prósperos, há bolsões de exclusão socioeconômica e sérias deficiências nos serviços essenciais, em especial nas áreas da educação, saúde e saneamento básico.

No tocante à saúde, as cidades assumem papel cada vez mais relevante na prestação e gerenciamento dos serviços, bem como na administração financeira, consolidando um dos princípios do SUS, que é o da descentralização. As prefeituras são obrigadas a investir 15% de suas receitas no financiamento do Sistema Único, conforme determina a Portaria 2.047, de 5 de novembro de 2002. Os recursos destinados pela União e estados também são expressivos. A qualidade, contudo, está muito aquém do desejável, evidenciando problemas na gestão, cuja atribuição, em grande parte, cabe à municipalidade.

Setor diretamente relacionado à saúde é o de saneamento básico. Entretanto, em 2008, conforme o último estudo da área feito pelo IBGE, 56% dos domicílios não eram atendidos pela rede coletora e apenas 28,5% dos municípios tratavam o esgoto. No mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à água encanada. E não houve grandes avanços. Tais deficiências têm relação de causa-efeito com doenças como diarreia, dengue, febre tifoide e malária, que resultam em milhares de mortes, especialmente de crianças.

Também é decisivo o papel dos municípios na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Médio. Entretanto, segundo pesquisa do IBGE, cerca de 47% das cidades não têm sistemas próprios nessa importante área, dependendo integralmente dos estados para suprir escolaridade aos jovens.

O avanço da saúde, educação e saneamento básico, itens essenciais do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), depende sobremaneira da gestão municipal. Por isso, na sequência de um dos maiores processos inclusivos e de ascensão socioeconômica de toda a história, vivenciado pelo País a partir de 2003, as eleições deste ano precisam ser um novo marco na trajetória do Brasil rumo ao desenvolvimento.

*por Antoninho Marmo Trevisan é presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República

 

Imprensa – SEESP



A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) constatou um aumento de 17% no número de empresas constituídas no primeiro semestre de 2012 na Baixada Santista. Em 2012, foram registrados um total de 8.488 mil empreendimentos na região, frente a 7.236 no mesmo período do ano passado. O levantamento leva em consideração a soma de constituições deferidas pela Jucesp com as formalizações do programa Microempreendedor Individual (MEI), em prática desde julho de 2009.

De acordo com Luiz Carlos Quadrelli, secretário adjunto responsável pela pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a qual a Jucesp é vinculada, o número de adesões ao MEI foi o motivo do aumento da atividade empresarial. Para ele, o crescimento é resultado das novas oportunidades que o programa trouxe para os trabalhadores que atuavam na informalidade. “Agora esses empreendedores passaram a ter melhores condições para crescer e prosperar, com direito a todos os benefícios previstos em lei”, explica.

Representatividade
O Estado de São Paulo é líder no registro de novas empresas no Brasil, com 33,1% de participação no ranking do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC). Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 9,4%, seguido por Paraná (7,9%), Rio Grande do Sul (7,4%) e Rio de Janeiro (6,6%). Em 2011, foram registrados um total de 444,6 mil empreendimentos no Estado.

Dentre os tipos jurídicos tradicionais, com exceção do MEI, as sociedades limitadas foram as preferidas dos empreendedores paulistas com 47% do total e os empresários individuais representaram 45%. Para o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Jr., o cenário poderá sofrer variações nos próximos anos. “Os registros de microempreendedores individuais deverão continuar crescendo durante um período até se estabilizarem a longo prazo, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial,” diz.

Também há expectativas quanto à criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). “O modelo surgiu no início do ano como uma alternativa contra a formação de empresas que utilizam pessoas irregularmente como sócias, para que o empresário possa usufruir sozinho das condições de limitação de responsabilidade na atividade empresarial”, afirma.

 

Imprensa – SEESP
* Informação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia



A Delegacia Sindical da Baixada Santista do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) realizará o ciclo de debates “A engenharia e a cidade” com os candidatos à Prefeitura de Santos. O objetivo é fazer com que os prefeituráveis apresentem suas propostas em várias áreas importantes para o desenvolvimento do município, ao mesmo tempo em que os profissionais da engenharia também podem apresentar suas ideias e contribuições. O primeiro debate acontece nesta quinta-feira (26/07), às 18h30, com o candidato José Antonio Marques Almeida (Jama), do PRTB, na sede da Delegacia, que fica na avenida Senador Pinheiro Machado, 424, no Marapé.

Já estão agendados, sempre às 18h30, outros candidatos: Fábio Alexandre de Araújo Nunes (Prof. Fabião), do PSB, no dia 16 de agosto; Luiz Xavier, do PSTU, no dia 23 de agosto; Beto Mansur, do PP, no dia 27 de agosto; Nelson Rodrigues (PSL), no dia 30 de agosto; Telma de Souza, do PT, no dia 3 de setembro; Sérgio Aquino, do PMDB, no dia 10 de setembro; e Eneida Koury, do PSOL, no dia 13 de setembro. 

Entre os temas que serão abordados nos debates estão: estrutura de gestão, mobilidade urbana, habitação, sustentabilidade e outras questões mais específicas de interesse dos engenheiros.

Inscrições para participação no debate e mais informação sobre o evento pelo telefone (13) 3239-2050.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
* Notícia atualizada no dia 26 de julho de 2012 - às 16h15 


Nesta semana, o JE (Jornal do Engenheiro) na TV traz mais assuntos importantes para a sociedade.  O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, fala sobre a polêmica envolvendo a Resolução 414/2010, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que transfere para os municípios a responsabilidade pelas Redes de Iluminação Pública. Pinheiro avalia as consequências da medida para administrações municipais e para os cidadãos.

Na entrevista, o JE vai abordar a poluição e a realização da EcoSP, encontro ambiental dos engenheiros que está na sua décima edição, com o médico especialista em poluição atmosférica Paulo Saldiva, também professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo); e com o diretor do SEESP, Carlos Alberto Guimarães Garcez.

Na reportagem especial, o destaque é o desenvolvimento regional em Piracicaba com a instalação, na cidade, da montadora coreana Hyundai.

O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 23h30, pela TV Aberta São Paulo, nos canais 9 (Net), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital). Ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE também é transmitido para outras cidades paulistas e de outros estados em dias e horários diversos, confira a grade aqui.


Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP



 

A importância do Porto de Santos decorre do valor comercial das cargas operadas nos seus 13km extensão, o que faz o total registrado até maio deste ano corresponder a 25,1% da balança comercial brasileira. Na sequência desse ranking, vêm Itaguaí (RJ) e Paranaguá, ambos com 7,2%; Vitória (ES), com 6,9%; e Rio de Janeiro (RJ), com 4,6%. E o complexo portuário mais importante da América Latina, que movimentou mais de 97,17 milhões de toneladas de cargas em 2011, alcançando o valor de US$ 118,2 bilhões, está em plena fase de expansão e modernização, projetando a operação de 230 milhões de toneladas até 2024. No setor portuário desde 1974, o engenheiro Renato Barco responde atualmente pela presidência da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que funciona como autoridade portuária. Em entrevista ao Jornal do Engenheiro, ele explicou a estratégia para tornar o gigante ainda maior. Confira a seguir os principais trechos.

Novos terminais
O atendimento da carga conteinerizada e de líquidos a granel está próximo do limite da capacidade instalada em Santos. Esses dois tipos de operação serão altamente beneficiados com a inauguração de grandes terminais multipropósito, a BTP (Brasil Terminal Portuário) e a Embraport  (Empresa Brasileira de Terminais Portuários). Em pleno funcionamento, incrementarão a capacidade de movimentação anual de contêineres de 3,2 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) para até 8 milhões de TEUs. Acrescentarão também uma capacidade anual estimada de operação de granéis líquidos de 3,8 milhões de toneladas. Os terminais devem entrar em operação parcial no início de 2013.

Infraestrutura pública
Destacam-se a dragagem do canal de acesso ao porto, que já permite a operação de navios de maior porte. Complementa essa obra o reforço e readequação de trechos de cais para aprofundamento dos berços e bacias de evolução. Outro empreendimento importante, em processo de licitação, é o realinhamento do cais em frente ao terminal de passageiros e do cais da Marinha, obra do PAC-Copa (Programa de Aceleração do Crescimento voltado aos preparativos da Copa 2014), que possibilitará a atracação simultânea de seis navios, proporcionando seu uso como hotéis flutuantes durante o evento esportivo no Brasil. Estima-se ainda um investimento de R$ 112 milhões, como parte do PAC, em novos píeres públicos para operação de granéis líquidos, acrescentando capacidade de movimentar 4 milhões de toneladas anuais.

Acessos
A Codesp prosseguirá no desenvolvimento de um novo viário das margens de Santos (direita) e de Guarujá (esquerda). Na Avenida Perimetral Portuária de Santos, está em curso a elaboração do projeto executivo da passagem subterrânea do bairro do Valongo e encontra-se em licitação a elaboração do projeto executivo do trecho Alemoa-Saboó. No Guarujá, está em andamento obra da Avenida Perimetral Portuária de Guarujá, que elimina cruzamento em nível entre rodovia e ferrovia na entrada de terminais. Serão criadas cinco faixas de rolagem exclusivas ao tráfego de veículos de carga e quatro para trânsito urbano. Da perspectiva do planejamento estratégico, estuda-se cuidadosamente o potencial hidroviário da região e a viabilidade de implementação de ZALs (Zonas de Atividades Logísticas) no entorno do Porto.

Porto e cidade
O planejamento de um porto está intimamente ligado ao plano diretor das cidades que o abrigam. Na medida em que ele cresce, vai transformando-as, alterando seus cenários com o aumento da demanda de novas atividades de apoio que movimentam a economia regional.

Agente de desenvolvimento
O Porto de Santos é, sem dúvida, um importante agente de desenvolvimento econômico regional e nacional, o que dá a Santos a condição de cidade estrategicamente posicionada, conceito esse até então atribuído apenas a megacidades. O maior de todos os benefícios é o desenvolvimento econômico propiciado à região, principalmente a geração de postos de trabalho. Sem o porto, a Baixada Santista apresentaria um perfil totalmente diferente do atual e a qualidade de vida da comunidade, certamente, seria outra.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Entrevista publicada no JE, Edição 413/JUL/2012



“Hoje a referência não é mais aquela de lazer e praia apenas, somos a cidade do porto.” A observação é da professora Thais Helena Percavali, coordenadora dos cursos sobre portos da Unimonte (Universidade Monte Serrat), de Santos. Entusiamada com a nova fase, ela afirma: “O Porto de Santos está crescendo muito com investimentos importantes do capital nacional e internacional.”

Ela cita, especificamente, a instalação, em 2013, do BTP (Brasil Terminais Portuários), uma associação das duas maiores armadoras do mundo, a italiana MSC e a dinamarquesa Maersk, e da Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários), empreendimento conjunto das brasileiras Odebrecht e Coimex com a DP World, dos Emirados Árabes.  Serão dois grandes terminais multiuso que aumentarão significativamente a movimentação de contêineres e cargas no porto santista.

Entre 1996 e 2007, foram feitos investimentos de R$ 4 bilhões no porto e a movimentação de cargas saltou de menos de 30 milhões de toneladas, em 1993, para quase 100 milhões de toneladas em 2011. “É um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento que se reflete diretamente em Santos, que vê a recuperação do emprego e da renda”, observa o professor e engenheiro civil Alcindo Gonçalves, da área de pós-graduação da UniSantos (Universidade Católica).

Para a prefeitura local, o grande desafio é garantir que a população de Santos e da região esteja preparada para aproveitar as oportunidades que se apresentam. Nesse sentido, informa a administração municipal, vem atuando em várias frentes. Na expansão do porto estão sendo aplicados R$ 2,705 bilhões (públicos) e R$ 17,437 milhões (privados) em obras que envolvem dragagem, acesso e ampliação de terminais. Outro importante empreendimento será o Porto Valongo Santos, que compreende a implantação de complexo turístico, empresarial, cultural e náutico em área de cais (faixa ocupada pelos armazéns de 1 a 8) numa região há anos degradada. O empreendimento prevê recursos privados da ordem de R$ 554 milhões, além de investimentos do governo federal e da Prefeitura.

Formação
A modernização do Porto, que antes tinha na figura do carregador de café o seu símbolo maior, até porque a sua existência inicial se dá para a exportação da commodity (veja quadro), exige outro tipo de trabalhador portuário. “Os novos equipamentos, a automatização, a logística complexa geram novas demandas e desafios para a mão de obra, que precisa ser muito mais qualificada”, explica Gonçalves. Para ele, exige-se agora força de trabalho com “maior valor agregado”.

Percavali relaciona as especialidades que também serão exigidas no porto e para a exploração do pré-sal na bacia de Santos: engenharia mecânica e naval e TI (Tecnologia da Informação). Para ela, nesse processo de desenvolvimento, um risco que se corre é a falta de mão de obra para estaleiros que se instalarão na Região Metropolitana da Baixada Santista.

No ano passado, a Poli/USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) instalou o curso de Engenharia de Petróleo em Santos, ainda com apenas dez vagas, mas com intenção de aumentar para 50, em 2013. Porém, existem outros projetos mais ligados diretamente às atividades portuárias, adianta o diretor da instituição, José Roberto Cardoso: “Está em concepção a área de Oceânica para a instalação de cursos de engenharia mecânica, naval e TI. Estamos aguardando apenas a cessão de espaços prometidos pela Prefeitura. A ideia é ter um campus Santos, no espaço de 20 a 30 anos, tão forte quanto as unidades da USP em São Carlos e Ribeirão Preto.”

Dos sacos de café ao cais moderno
“Trabalho há 25 anos na área. Quando comecei, as pessoas não entendiam bem e já me imaginavam com um saco de café nas costas”, lembra Thais Helena Percavali, coordenadora dos cursos de portos da Unimonte (Universidade Monte Serrat), de Santos.

Apesar da visão caricatural, o professor e engenheiro civil Alcindo Gonçalves, da área de pós-graduação da UniSantos (Universidade Católica), destaca  a relação íntima entre o município e o porto. “Antes éramos uma pequena cidade, assolada por graves doenças, como a febre amarela, varíola, peste bubônica, com índice altíssimo de mortalidade. Com o porto moderno, na virada do século XIX para o XX, tendo de cumprir sua função econômica, exigiu-se uma cidade salubre, urbanizada. É aí que temos o grande plano de saneamento do engenheiro Saturnino de Brito”, relata. Na mesma época, completa, nasce a classe média local, ligada às atividades comerciais e aos negócios do café.

Segundo ele, novo avanço foi propiciado pela Lei de Modernização dos Portos (8.630/1993), que transformou radicalmente o ambiente, o funcionamento e o investimento do cais santista. “São três momentos: de 1890 a 1980, o monopólio privado da CDS (Companhia Docas de Santos); de 1980 a 1993, o monopólio público representado pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo); e hoje um sistema híbrido com a autoridade portuária pública e a operação privada, um modelo concorrencial”, afirma o professor da UniSantos.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Matéria publicada no JE, Edição 413/Julho/2012



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