Novidades
Sanavitta fisioterapia domiciliar

Atendimento nos tratamentos ortopédico, neurológico (para diminuir as incapacidades funcionais decorrentes da doença), respiratório (com o intuito de restabelecer ou prevenir alterações nas funções cardiopulmonares de distúrbios crônicos ou agudos) e na área de geriatria e gerontologia. Mais informações pelo telefone (11) 2589-4652, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.sanavitta.com. Desconto de 25%.

Cursos em Sorocaba

Informática avançado e operacional, comércio e serviços, setor industrial, preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e também de idiomas são os cursos disponibilizados aos associados pela Prepara. A escola fica na Rua Arthur Gomes, 201, Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3329-9800 e no site www.prepara.com.br/sorocaba-centro. Desconto de 30%.

Óticas na Baixada Santista

Óculos de grau ou de sol, lentes de contato e outros produtos comercializados na Óptica Especialista estão à disposição dos associados em cinco cidades litorâneas: Santos, Rua XV de Novembro, 163, 1º andar, Centro, informações pelo telefone (13) 3216-1236; Praia Grande, Rua Aimorés, 238, Vila Tupi, (13) 3471-7712; Mongaguá; Avenida Marina, 1.106, sala 163, Centro, (13) 3448-8375; Itanhaém, Avenida Rui Barbosa, 810, Centro, (13) 3427-1661; e São Vicente, Rua Padre Anchieta, 224, Centro, (13) 3466-5666. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 20%.

Tratamento facial e corporal

A Crysalis Estética possibilita tratamentos antitabagismo a laser, estéticos faciais e corporais. Atende na Rua Argentina, 102, Parque das Nações, em Santo André (SP). Mais informações pelos telefones (11) 2324-2097/98, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.crisalysestetica.com.br. Descontos de 10% nos tratamentos estéticos, exceto criolipólise (destrói gordura localizada) e depilação a laser, e preço de R$ 350,00 no antitabagismo a laser.

Materiais de escritório 

Os filiados podem comprar materiais de escritório, de suprimentos, de informática e descartáveis. Mais informações pelos telefones (11) 95460-9042, 99837-8109 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com Carlos Nascimento. Desconto de 10%.

Psicoterapia em Santos e Praia Grande

A psicóloga clínica Chizélia Agamenon Felipe atende crianças, jovens e adultos. São dois consultórios: Santos, Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, 76, Vila Belmiro; Praia Grande, Avenida Brasil, 133, sala 33, Boqueirão. Mais informações pelos telefones (13) 99646-4455, 3379-4360 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O valor da sessão é definido em comum acordo entre as partes, sendo a primeira gratuita.

Pós-graduação na FespSP

Cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu estão ao alcance dos associados na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP). Rua General Jardim, 522, Vila Buarque, Capital. Mais informações pelo telefone 0800-7777800 e no site www.fespsp.org.br/extensao. Bolsa parcial de 15% (20% aos ex-alunos).

Ioga na Bela Vista

Uma opção é na Amaryoga, com aulas também em domicílio. Possibilita o realinhamento postural e a reeducação respiratória através de técnicas milenares de ioga, com sessões individuais, realizadas por Sueli Lima e Pedro Paulo Goulart de Carvalho Monteiro. Localiza-se na Avenida Paulista, 726, 5º andar, conjunto 504, Capital. Mais informações pelos telefones (11) 3141-1285, 99116-3827 e no site www.amaryoga.com.br. Descontos de 5% a 10% na mensalidade com isenção de matrícula.

S&T Cursos

Abertas as inscrições para curso de incorporação imobiliária e condomínio edilício, de 14 a 16 de maio próximo, na Capital. Mais informações pelos telefones (31) 3284-8488, 3261-1565 e 8419-3115, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.setcursos.com.br. Desconto de 15%. Vagas limitadas.

Convênios
EDUCAÇÃO

• Professores de plantão – Dúvidas de matemática, química, física, português, biologia e atualidades podem ser esclarecidas com tutores online por vídeo, áudio, lousa branca e chat. Informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.professoresdeplantao.com.br. Desconto de 15%.

LAZER

• Parques de diversão – Hopi Hari, www.hopihari.com.br; Mundo da Xuxa, www.omundodaxuxa.com.br; Thermas do Vale, www.thermasdovale.com.br; e Wet´n Wild, www.wetnwild.com.br. Os ingressos com seus respectivos valores podem ser adquiridos no Departamento de Benefícios do SEESP pelo telefone (11) 3113-2664.

• Rede Cinemark – Adquira ingressos por R$ 16,00 e troque nas bilheterias dos cinemas da rede. Promoção na Capital e no Interior, exceto nas salas do Shopping Iguatemi, Vip Cidade Jardim, 3ª Dimensão e XD. Estão disponíveis na sede do SEESP. Informações pelo telefone (11) 3113-2664 e no site www.cinemark.com.br.

TURISMO

• Pousada Terra Madre em novo endereço – Diária com café da manhã. Rua Antenor Custódio da Silva, 80, Cocaia, Ilha Bela (SP). Informações pelo telefone (12) 3896-8018 e no site www.pousadaterramadre.com.br. Desconto de 10% (criança com até 16 anos, no mesmo quarto, não paga diária).

Diretoria da CNTU será empossada neste mês

Em 10 de março, a partir das 18h30, será a posse solene da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) para a gestão 2015--2018. A cerimônia ocorrerá no Memorial JK, em Brasília (DF). A eleição ocorreu em Assembleia do Conselho de Representantes da CNTU no dia 13 de novembro último, sendo reconduzido ao cargo de presidente da entidade o engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro, que também está à frente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Ele enfatizou: “A luta da CNTU continua em defesa das categorias que a compõem. Vamos manter também nossa atuação pelo desenvolvimento nacional e pela melhoria da qualidade de vida da população.” A adesão da confederação à pauta unitária do movimento sindical no Brasil, como a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, a manutenção dos direitos trabalhistas e da política de valorização do salário mínimo também foram enfatizadas por Pinheiro. Participam da CNTU as categorias dos economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas. Confirmar presença na solenidade em Brasília pelo telefone: (61) 3225-2288 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Vice-presidente do SEESP é homenageado

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e o Sindicato das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), em comemoração ao Dia do Aposentado (24 de janeiro), homenagearam, pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), o vice-presidente do SEESP, Marcos Wanderley Ferreira. A solenidade de entrega da honraria foi realizada no dia 26 do mesmo mês, no Teatro do Hotel Sheraton, em São Paulo.

Água e energia são tema de “Cresce Brasil”

Nos dias 12 e 13 de março, acontece no auditório do SEESP, na Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP, o seminário “Água e energia – Enfrentar a crise e buscar o desenvolvimento”. A iniciativa inaugura os debates à continuidade do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006 e atualizado desde então, tal propugna por uma plataforma ao desenvolvimento nacional sustentável com justiça social. O mote neste ano será “não à recessão”. A necessidade de combatê-la, mantendo a meta do crescimento, com geração de emprego e renda, portanto, será colocada em pauta na fase atual. Diante dos desafios a serem enfrentados nos setores hídrico e elétrico para que não se refreie a produção e o País se mantenha na rota do desenvolvimento, o tema abre a agenda em 2015. O seminário, cuja participação é gratuita, pode ainda ser acompanhado online no site www.fne.org.br. Mais informações e inscrições pelos telefones (11) 3113-2641 e (61) 3225-2288 e e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Palestra técnica em Taubaté

A Delegacia Sindical do SEESP na cidade promove no dia 19 de março, às 19h, em sua sede (Rua Venezuela, 271), a palestra “Tanques parafusados metálicos com revestimento de fábrica: aplicações em água e esgoto”. O tema será ministrado pelo engenheiro Flávio Rodrigo Marçal, sócio-diretor da Tanks Br. Mais informações pelo telefone (12) 3633-5411 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ministro do Trabalho recebe CNTU em Brasília

Em 24 de fevereiro último, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, em Brasília (DF). Na audiência, o presidente da entidade, Murilo Pinheiro, destacou a importância de se abrir um amplo debate nacional sobre o futuro do emprego no País, assim como resgatar a participação decisiva do MTE nas principais discussões do governo. Acompanhado da vice-presidente, Gilda Almeida, ele reforçou o movimento empreendido pela CNTU, desde 2014, de realizar seminários para discutir a valorização do MTE. A iniciativa consta de relatório de atividades da confederação que Pinheiro entregou a Manoel Dias. O ministro convidou a entidade a participar da 104ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho próximo, em Genebra (Suíça).

O presidente da CNTU discorreu, ainda, sobre as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que a entidade impetrou, recentemente, em relação à Medida Provisória 664/2014, que impacta negativamente sobre benefícios sociais, e contra lei que permite a entrada no País de capital estrangeiro na saúde. O ministro foi também informado do início das aulas da graduação em Engenharia de Inovação do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec).

Workshop sobre sistemas fotovoltaicos

O Programa Engenheiro Empreendedor do SEESP, em parceria com a empresa Blue Sol – Energia Solar, promove no dia 24 de março, das 9h às 18h, no auditório do 3º andar do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP), um workshop sobre Sistemas fotovoltaicos. Esse será ministrado pela Blue Sol, com a presença de seu presidente,  Nelson Colaferro, que também está à frente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). O limite de vagas é de 50 pessoas. Inscrições aqui, a partir de 2 de março. Valor: R$ 590,00 para associados ao SEESP e R$ 790,00 aos demais (incluídos materiais e coffee breaks). Todos os participantes receberão previamente, como cortesia, material online do Curso introdutório de sistemas fotovoltaicos.

EcoSP acontece em abril

Promovido pelo SEESP e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o VII Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP) ocorrerá neste ano em 23 e 24 de abril, no Novotel São Paulo Center Norte, na Capital. Mais informações e inscrições aqui ou pelo telefone (11) 3113-2616.

O atentado à redação da revista Charlie Hebdo em 7 de janeiro último, que tirou a vida de 12 pessoas, chocou o mundo e trouxe à pauta a luta contra o terrorismo. Na sequência, outras quatro pessoas morreram após serem tomadas como reféns em um mercado judaico e foi morta também uma policial francesa. Não há argumentos de tipo algum que possam justificar os atos cometidos e, no domingo, dia 11, cerca de 1,5 milhão de manifestantes, incluindo chefes de Estado, foram às ruas de Paris para afirmar esse repúdio à violência.  

Contudo, essa não foi a única reação ao acontecido. Após o atentado à publicação satírica, seguiram-se inúmeros ataques a locais de culto muçulmano, inclusive com lançamento de granadas de exercício, conforme divulgado pela imprensa. É uma resposta inadmissível à violência praticada contra os cartunistas da Charlie e ao direito que tinham de manifestar suas opiniões, pois não se pode atribuir a responsabilidade pelas mortes a toda a comunidade islâmica e muito menos ao conjunto da população árabe. Mais que lamentar o ocorrido, é preciso que se tomem medidas concretas para se construir um mundo de paz. Isso certamente não será alcançado pela xenofobia, pelo racismo e pela intolerância, tristemente crescentes na Europa e estimulados por forças políticas de extrema direita. 

É necessário mudar uma realidade global que faz vítimas em toda parte sob as mais diversas motivações e circunstâncias. Na mesma semana em que aconteceu a tragédia em Paris, o grupo extremista Boko Haram atacou a cidade de Baga, na Nigéria, deixando, conforme relatos, mais de 2 mil mortos, ou, segundo fontes oficiais, 150 vítimas fatais. O caso não teve a mesma repercussão midiática, pois, conforme afirmou Wonder Guchu, do jornal The Namibian, em editorial sobre o tema, “é solitário morrer na África”. Mas nem por isso deixa de merecer a mesma solidariedade.  Ainda no continente, em 2014, o ebola fez milhares de vítimas. Se não se pode acusar o vírus de escolher seus alvos, certamente se pode apontar um cenário de pobreza e precariedade como o ideal para tal epidemia.

Embora felizmente não haja terrorismo no Brasil, o País também não vive uma cultura de paz. Por exemplo, os números apurados pelo Mapa da Violência no Brasil mostram que em 2012 registraram-se 56.337 assassinatos no País, sendo quase metade das vítimas jovens e negros. Há ainda os altos índices de violência contra a mulher e os assustadores 50 mil feminicídios cometidos entre 2001 e 2011, como aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Se a meta é perseguir a paz para todos, o caminho passa pela luta por justiça social, igualdade e solidariedade, num mundo em que cada vez mais impera a lógica fria do capital e do cada um por si. Na contramão dessa visão hegemônica, é urgente que haja distribuição da riqueza e dos recursos naturais.  Os líderes europeus que marcharam em Paris contra o terrorismo têm, se quiserem, papel central nessa empreitada.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Antônio Augusto de Queiroz

A mudança nos critérios de concessão de pensões, de abono e do seguro-desemprego está duplamente equivocada: no conteúdo e na forma. No primeiro caso, porque não se limita a corrigir distorções e desvios, o que seria recomendável, mas vai além e reduz direito. Em relação à pensão, embora pudesse haver mudanças que evitassem abusos, o modo como foi regulamentado é excessivamente restritivo, porque reduz drasticamente o valor e limita no tempo os proventos dos pensionistas, além de instituir carência para fazer jus ao benefício. Quanto ao seguro-desemprego, a carência também foi excessivamente ampliada. E no caso específico do abono, a Constituição, em seu artigo 239, parágrafo 3º, já define quem tem direito e em que bases, não cabendo a hipótese de proporcionalidade, conforme segue:

“§ 3º – Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público até dois salários mínimos de remuneração mensal, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação desta Constituição.”

Além disso, no processo eleitoral, foi negada enfaticamente qualquer possibilidade de redução ou supressão de direitos. A presidente chegou a usar a expressão “nem que a vaca tussa”.

Quanto à forma, é flagrantemente inconstitucional o emprego de medida provisória para regulamentar a pensão. O artigo 246 da Constituição é claro ao vedar que matéria objeto de emenda à Constituição – no período situado entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de setembro de 2001 (data da promulgação da EC 32), que é o caso da Emenda 20 da reforma da Previdência – possa ser regulamentada por medida provisória.

A Constituição não nega ao governo a prerrogativa de regulamentar ou mudar os critérios definidos em lei para a concessão de benefício previdenciário, mas terá que fazê-lo por projeto de lei, e não por medida provisória.

O governo pode e deve, sempre que houver desequilíbrio financeiro e atuarial dos benefícios previdenciários, mudar os critérios de concessão, mas respeitando o que pregou nas urnas e fazendo uso do instrumento legal adequado.

As medidas adotadas, combinadas com a entrevista ao jornal Valor Econômico do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual defende a aprovação do projeto da terceirização, não são um bom sinal para os trabalhadores.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho) é jornalista,
analista político e diretor de Documentação do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Rosângela Ribeiro Gil

Obrigados a assumir a iluminação pública em condições adversas, neste início de 2015, os municípios têm se deparado com o abandono do serviço pelas distribuidoras de energia elétrica. A situação foi denunciada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), no dia 5 de janeiro, em correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A carta, enviada ao diretor-geral do órgão, Romeu Donizete Rufino, explicita que as regras para a transferência de ativos de iluminação pública, estabelecidas pela Resolução Normativa 414/2010, não estão sendo cumpridas pelas concessionárias. Assim, a entidade solicita alguns procedimentos de modo a resguardar a continuidade do serviço com a devida qualidade. “A maioria das cidades não concretizou a transferência”, afirma Carlos Kirchner, diretor do SEESP, porque não foi firmado o termo de responsabilidade entre as partes. E adverte: “As distribuidoras deixaram de fazer os serviços de manutenção a partir de 1º de janeiro último.”

Essa tem sido a regra, prossegue ele, mesmo no caso de concessionárias que não cumpriram a sua parte, “que era a de providenciar os reparos e trocas de peças para que o parque de iluminação fosse entregue em ordem”. Elas não levaram a sério, segundo Kirchner, as recomendações da agência reguladora de fazer a transferência com o sistema em condições normais de funcionamento e atendendo às normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Consequentemente, o que se constata em vários municípios paulistas, que tomaram a iniciativa de realizar uma avaliação objetiva dos equipamentos e componentes do sistema, são falhas excessivas, tais como luminárias sujas, sem vedação para poeira, insetos e água, danificadas, amassadas, com refrator (vidro) quebrado ou sem.

O diretor do SEESP destaca que a resolução é clara ao exigir que as distribuidoras assinem um termo de responsabilidade declarando que os equipamentos se encontram em conformidade com as normas técnicas. Todavia, em todos os municípios que fizeram avaliação por meio de laudo técnico, essas concessionárias têm afirmado que farão os reparos necessários em data futura, ainda que desde 1º de janeiro deste ano não mais atendam aos pedidos de manutenção feitos pela população. “Trata-se de posição questionável e incoerente, pois se a distribuidora assume a existência de equipamentos em estado precário, não justifica entregá-los assim”, critica Kirchner. E exemplifica: “Ninguém compra e recebe um carro usado sob promessa de manutenção posterior.”

Para ele, a agência reguladora deveria ser mais rigorosa com as concessionárias que não cumpriram o “dever de casa” no tempo que dispunham para isso – até 31 de dezembro último –, repassando ao erário público municipal os problemas. “Na realidade, houve abandono do serviço a partir do início deste ano, não a transferência de ativos como deveria.”

Recomendações

Na visão de Kirchner, a Aneel precisa fazer valer suas próprias determinações, entre elas, não exigir a transferência de ativos enquanto a concessionária não cumprir com os procedimentos determinados. A FNE, no documento enviado à agência, solicita a observância de alguns aspectos condicionantes para a mudança. São eles: nos municípios em que a distribuidora não apresentou o termo de responsabilidade, a prestação dos serviços de manutenção deve continuar com a concessionária até a data que vier a apresentá-lo e demonstrar que disponibilizou cópia à administração municipal; isso vale também nas cidades que apresentaram laudo técnico conclusivo, elaborado por profissional habilitado, demonstrando que as instalações estão precárias, enquanto o processo estiver em análise pela Aneel, que poderá fixar novos prazos para a distribuidora cumprir com suas obrigações; a mesma regra deve ser aplicada nos casos em que a concessionária não atendeu à solicitação de dados por parte das prefeituras.

Kirchner reforça que os municípios devem exigir da distribuidora e da agência cópia do termo de responsabilidade, que faz parte das regras regulatórias estabelecidas pela Resolução 414. Ao mesmo tempo, observa, para não serem consideradas omissas ou negligentes, as prefeituras devem ingressar com representação junto ao Ministério Público para que se investigue se o termo de responsabilidade contém ou não declaração falsa.

No quadro atual, o maior prejudicado, ressalta ele, é a população. “Algumas distribuidoras precarizaram os serviços de manutenção e, hoje, dependendo da cidade, podemos ter mais ruas escuras, o que afeta, diretamente, a segurança pública”, lamenta.

Por meio de nota oficial de sua assessoria de imprensa, a Aneel afirma que “mantém o diálogo com os municípios e suas representações no sentido de esclarecer e apoiar o cumprimento da Resolução 414/2010, analisando caso a caso. Quanto às ações judiciais que tratam do tema, estas são acompanhadas pela agência, que acata as determinações da Justiça”. 

Soraya Misleh

Para influenciar efetivamente na implementação de políticas públicas que contribuam à melhor qualidade de vida nas cidades, a categoria precisa ampliar sua participação junto ao Conselho Nacional das Cidades (Concidades). Esse é o chamado feito por Alberto Pereira Luz, diretor do SEESP e representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) nesse fórum. Ele lembra que o conhecimento técnico e a visão integradora em relação aos desafios locais são inerentes à categoria, o que lhe possibilita contribuir sobremaneira às soluções necessárias ao desenvolvimento urbano.

As tarefas colocadas não são poucas, inclusive diante de um ministério (Cidades) que precisa ser fortalecido. Nesse quadro, o Concidades não tem sido secundário para dar respostas. Em tal espaço, deu-se a discussão e elaboração por exemplo dos planos nacionais de mobilidade urbana e saneamento, bem como dos estatutos da Cidade e da Metrópole – esse último publicado em 13 de janeiro no Diário Oficial da União e que estabelece diretrizes gerais ao planejamento, gestão e execução de “funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”. Em seu discurso de posse, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que passa a presidi-lo, afirmou: “Quero aqui fazer um destaque especial para a participação dos movimentos sociais, que, através do diálogo, sugestões, reivindicações e críticas, nos ajudam a melhorar obras e projetos, a ampliar os recursos públicos e privados aplicados em moradias, saneamento, mobilidade, acessibilidade e segurança no trânsito. Essa atuação é indispensável. Participar, interagir, somar. O Conselho das Cidades – o Concidades –, de natureza consultiva e deliberativa, vai seguir consolidando encontros continuados para estudar e propor diretrizes para a gestão da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. São debates que respeitam as especificidades das entidades sociais e sindicais, organizações do setor produtivo, profissional, acadêmico, pesquisa, ONGs e órgãos governamentais.”

Como observa Pereira Luz, a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) é uma das demandas a que o conselho tenha atuação mais efetiva, que tem sido posta à mesa desde sua criação em 2004 e ainda não saiu do papel. Considerando que 85% da população brasileira hoje vive em cidades e os desafios não são poucos, ter recursos para enfrentá-los é mister. “É importante que os engenheiros participem amplamente, através de seus sindicatos estaduais, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar em 2016, e fortaleçam esse e outros pleitos fundamentais. As organizações têm que dar atenção especial a esse encontro, para que possamos influenciar nas políticas públicas ao desenvolvimento urbano sustentável”, continua. Já foi formado um grupo de trabalho para planejar essa conferência.

Incrementar representação

Pereira Luz defende ainda maior presença dos engenheiros no fórum deliberativo. “O Concidades é um espaço para acúmulo de ideias e propostas e precisamos nos fazer representar com mais qualidade e maior quantidade.” Não obstante conte com apenas um conselheiro, a federação procura hoje intervir em todos os comitês técnicos (habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana, bem como planejamento e gestão do solo urbano). Ao todo, são 86 titulares, sendo 49 de segmentos da sociedade civil (empresários, trabalhadores, organizações não governamentais, movimento popular, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa) e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de 86 suplentes. Tal composição inclui ainda nove representantes de Executivos estaduais que possuem em sua jurisdição seus próprios conselhos das cidades.

Entre os temas a que deve se debruçar a gestão atual do Concidades – empossada em 2014 com mandato até 2016 –, está, segundo o representante da FNE, discutir a aplicação do Estatuto da Metrópole. “Um exemplo é o que ocorre na região do ABC, em que há problemas comuns à espera de solução conjunta. É preciso pensar o planejamento urbano de forma integrada na região metropolitana, e o conselho pode contribuir para tanto.” O tema tem sido pautado pela federação e sindicatos a ela filiados, como o SEESP, no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.

Outro ponto a ser colocado à mesa, na visão de Pereira Luz, é a discussão sobre os avanços e desafios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários. Segundo dados oficiais, até 2014, foram alocados R$ 19,1 bilhões a esse segmento. Não obstante, ainda há um longo caminho a percorrer. São 18 milhões de domicílios urbanos irregulares, um déficit habitacional de 5,79 milhões de moradias (5 milhões delas em áreas urbanas), mais de 3 milhões de famílias vivendo em favelas e uma demanda futura estimada em 1,2 milhão de habitações/ano até 2023. O Concidades deve continuar a intervir para mudar esse cenário. Ainda tem discutido e quer influir na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos e Desenvolvimento Urbano Sustentável – a Habitat III, que acontecerá em 2016. E em breve terá publicados cadernos temáticos sobre temas diversos, como gestão do solo urbano.

Deborah Moreira

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os 69 engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Santo André, no ABC paulista, conquistaram reajustes. De acordo com a Lei 9.642/14, aprovada em novembro último pela Câmara Municipal, em 2015 os salários para profissionais da categoria “I” passaram de R$ 3.756,40 para R$ 4.479,59.

Já as categorias II e III foram reajustadas para R$ 5.934,35 e R$ 7.084,76, respectivamente. Os valores são para 40 horas semanais, com no mínimo três anos de experiência na Prefeitura, situação da totalidade dos profissionais hoje alocados nos órgãos municipais. A partir de 2016 haverá unificação. “Essa também era uma reivindicação nossa. A designação para os cargos I, II e III não segue um critério”, explica a engenheira Fátima Jollo, que integra a Comissão de Engenheiros, Arquitetos e Tecnólogos da Prefeitura de Santo André e Autarquias (Ceat), criada especialmente para fortalecer o movimento. No próximo ano somente existirá o cargo de engenheiro com salário de R$ 7.084,76, também para quem tenha três anos de casa (com base na tabela atual).

Os novos valores são fruto da luta desses trabalhadores no município que, desde 2010, vêm se mobilizando pela valorização da profissão na região. Em 2012, os servidores, com o apoio da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, procuraram os candidatos à Prefeitura para que se comprometessem com as reivindicações. A atual gestão de Carlos Grana (PT) acabou vencendo a disputa e, dois anos depois, reclassificou os cargos de arquitetos, engenheiros e tecnólogos da administração local, que, na prática, obtiveram aportes financeiros. A medida também vale para engenheiros agrônomos, de segurança no trabalho e sanitaristas.

De acordo com levantamento da Ceat, a baixa remuneração gerou uma grande evasão de engenheiros e arquitetos, servidores qualificados que possuem conhecimento a respeito da cidade. Além disso, cerca de 40% se aposentarão nos próximos três anos.

Luta

Uma comissão foi formada para fazer contato com a gestão atual logo em seu início, o que culminou em uma sequência de reuniões com secretários e vereadores, inclusive com a participação do SEESP. O movimento se estruturou e teve forte presença dos profissionais nas assembleias. Nas últimas, contaram com o apoio da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santo André (Aeasa). Assim, os servidores protagonizaram manifestações em solenidades e atos públicos, na Câmara e na região central da cidade, onde também fica o Paço Municipal, sempre de roupas pretas e capacetes brancos para melhor identificação do grupo.

Após intensa pressão dos engenheiros, arquitetos e técnicos, algumas secretarias em que se concentra grande parte dessa mão de obra, como a de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação solicitaram ao prefeito um projeto de lei. “Realizamos uma reunião em setembro, com a presença do presidente do SEESP (Murilo Celso de Campos Pinheiro). Chegamos a um acordo com a administração para fazer a reclassificação em duas etapas, nos anos de 2015 e 2016”, explica a Ceat em nota. Em novembro último, o projeto foi encaminhado à Câmara e aprovado por unanimidade.

Os profissionais também estão alocados nas secretarias de Cultura e Turismo; Administração e Modernização; Saúde; Gestão e Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense; além das autarquias Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); Santo André Transportes (SA Trans) e Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa).

O 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, Sérgio Scuotto, ressalta que as conquistas obtidas foram graças ao esforço conjunto. Para ele, a mobilização foi uma demonstração da “união de forças”. “Essa tem sido a política de nossa delegacia com todas as associações e sindicatos das sete cidades que compõem a região”, completa.

Importância

O trabalho desses profissionais é estratégico para a cidade, seja na prestação de serviços internos e externos, seja na execução de obras. Dentre elas estão: construção de moradias de interesse social, manutenção da rede de drenagem, ampliação do sistema de abastecimento de água e captação de esgoto, limpeza pública, construção e manutenção de escolas, hospitais, postos de saúde e outros equipamentos públicos, manutenção das áreas verdes, do planejamento urbano do município, preservação do patrimônio cultural, além de expedição de alvarás de aprovação de edificações e de funcionamento de atividades, do uso do solo e do certificado de conclusão, planejamento e projeto de trânsito, realização de eventos e projetos que captam verba para vários setores do serviço público nos órgãos federais e estaduais.

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Estude na Uninove

Estão abertas as inscrições para os cursos de graduação presencial e a distância na Universidade Nove de Julho (Uninove) aos associados ao SEESP e seus dependentes. Os interessados devem solicitar declaração que comprove seu vínculo com o sindicato e entregá-la na Secretaria do campus da universidade para obter o benefício mensal até o próximo dia 15 de março, mesmo os que já fizeram cadastro no último semestre. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2664 e no site www.uninove.br. Desconto mensal de 10% na graduação, no colégio e na docência (não é válido para os cursos de Odontologia e Medicina) e de 15% na pós-graduação (exceto no mestrado e doutorado).

Promoção de pilates

É o que oferece o Studio NG Pilates. Na modalidade aparelho, o preço é de R$ 175,00, já com desconto de 50% na mensalidade. São duas aulas semanais, de 50 minutos cada, para no máximo três pessoas por sessão. Promoção Carnaval 2015 pelo preço único de um mês por R$ 100,00. E mais: matricule-se em janeiro e ganhe um peeling de diamante ou uma massagem lifting. Rua Domingos de Morais, 770, bloco 3, sobreloja, conjunto 4, na Capital. Mais informações pelos telefones (11) 3867-1427, 94857-2190 e no site www.ngpilates.com.br.

Cursos e perícias judiciais em Santos

Ocorrerão de 3 a 6 de março, das 19h às 22h45, no Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SP), na Avenida Ana Costa, 25, Vila Mathias. São oferecidos material didático, certificado de participação, suporte técnico grátis por seis meses e cadastro no site nacional de peritos. Inscrições e informações pelo telefone 0800-6003622, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.manualdepericias.com.br. Desconto de 10% aos associados.

Acupuntura em Pinheiros

Especialista em dor, Carlos Alberto Kalil Neves coloca ao alcance dos associados tratamento com acupuntura, quiropraxia e terapias energéticas. Atende na Rua Alves Guimarães, 184/192, Pinheiros, na Capital. Mais informações pelos telefones (11) 2831-7797, 98198-8358 e 98887-3131 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 25% nos pagamentos a vista (só atende com hora marcada).

Serviços de cuidadora na Capital

Daniele Santana Dias trabalha com pacientes especiais, bebês, gestantes, crianças e idosos. Tem experiência com sondas gástrica, urológica e outras. Mais informações pelos telefones (11) 97625-4465, 94800-8055 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 20%.

Programe uma viagem

A Abet tur Operadora de Turismo oferece aos associados passagens aéreas e pacotes nacionais e internacionais, hotéis, cruzeiros, locação de carros, resorts, passes de trem, pacotes rodoviários, passeios de um dia, intercâmbio e assessoria de viagens corporativas e em eventos. Os descontos vão de 4,5% a 11%. Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.608, 2º andar, bloco B, Jardim Paulista, na Capital. Mais informações pelos telefones (11) 3281-6144/6142 e no site www.abettur.com.br.

Instituto Monitor com educação a distância

Estão à disposição dos filiados cursos técnicos e profissionalizantes. Avenida Rangel Pestana 1.105, Brás, na Capital. Mais informações pelo telefone (11) 3555-1000, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.institutomonitor.com.br. Desconto de 20% sobre o valor total do curso.    

Convênios
Educação

• Microlins em Araçatuba – Cursos de informática, AutoCAD 2D e 3D e mais de 40 profissionalizantes. Rua Floriano Peixoto, 614, Vila Mendonça. Informações pelo telefone
(18) 2102-8634, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no facebook. Desconto de 10% sobre qualquer promoção.

Lazer

• Cheque-teatro – Com validade para 12 peças em cartaz. O ingresso do titular é gratuito e o dos acompanhantes tem desconto de até 50%. Mais informações pelos telefones (11) 3113-2664, (11) 97221-9434, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.chequeteatro.com.br.

Saúde

• Psicanalista – Marcos D´iorio de Paula atende na Rua Major Freire, 190 (a 200m do metrô São Judas), na Capital. Informações pelo telefone (11) 99611-1310 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 50%.

Terapia complementar

• Simples e natural – Drenagem linfática, massagens, reflexologia, florais de Bach, cromoterapia e outras técnicas com Sandra Costa Pires. Atende na Capital na Rua Vito Bovino, 188-A, Campo Grande, e na Rua Piassanguaba, 2.968, São Judas. Informações pelos telefones
(11) 99178-6383, 95794-7776, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.simples-natural.blogspot.com. Desconto de 10%.

Antiga reivindicação dos sindicatos dos trabalhadores da região, o retorno do Escritório de Representação da Baixada Santista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (ERBS-Fundacentro) será concretizado. A sede ficará na Avenida Ana Costa, 21, Vila Mathias, em Santos. O ato solene de instalação ocorreu no dia 18 de dezembro de 2014, com a presença da presidente da Fundacentro, Maria Amelia Souza Reis, dos diretores técnico, Robson Spinelli Gomes, e de administração e finanças, Paulo Cesar Vaz Guimarães, e do chefe da seção regional, Josué Amador, além do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e de lideranças sindicais da Baixada Santista. O SEESP esteve representado pelo diretor de sua delegacia na região, Walter Berrettari Filho. O termo de cessão do imóvel para funcionamento da ERBS foi assinado em 27 de novembro. O processo de reforma, a se iniciar neste ano, marcará a inauguração oficial do escritório.

Abertas inscrições para curso no Isitec

Até o dia 20 deste mês, podem ser feitas inscrições para participar do processo seletivo à graduação no Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). Criado em 2011 e credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013, esse recebe a primeira turma de Engenharia de Inovação, curso pioneiro no País, em 23 de fevereiro próximo. Os 60 ingressantes terão bolsa integral.

A instituição, que tem como entidade mantenedora o SEESP e conta com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), surgiu a partir da necessidade de se formar profissionais aptos a empreender e buscar soluções para a indústria nacional, que precisa ganhar competitividade. Com esse norte, foi criada uma grade curricular para cinco anos em período integral, que somarão 4.620 horas. O Isitec fica na Rua Martiniano de Carvalho, 170, no bairro da Bela Vista, na Capital. Mais informações em www.isitec.org.br.

EcoSP acontece em abril

Em sua sétima edição, o Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP) ocorrerá neste ano em 23 e 24 de abril, no Novotel São Paulo Center Norte, na Capital. Entre os temas, o meio ambiente e a engenharia de inovação; conceito de desperdício – uma nova leitura de sustentabilidade na prática; alerta para inundação em São Paulo – prevenir e minimizar. Promovido pelo SEESP e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o evento se converteu em importante fórum ao debate sobre desenvolvimento sustentável. Mais informações em www.ecosp.org.br.

Palestra em Taubaté

Em 29 de janeiro, às 19h, acontece na cidade a palestra “Novas tecnologias para aeração, gradeamento, secagem de lodo e reúso de água”. Realização da Brasworld Engenharia em parceria com a Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté, ocorrerá na sede dessa entidade, na Rua Venezuela, 271, bairro Jardim das Nações. O tema será ministrado pelo engenheiro Marcelo Pohlmann, doutor em saneamento e ambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no tema reúso de esgotos. Diretor técnico da Brasworld, ele atua desde 1996 na área de tratamento de esgotos, já tendo feito estudos de aeração para mais de 300 ETEs por lagoas de estabilização. Mais informações e inscrições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (12) 3633-5411.

Curta a CNTU e espalhe essa ideia nas redes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), à qual a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) é filiada, lançou uma campanha nas redes sociais para ampliar sua atuação. Nas próximas semanas, diversas postagens serão divulgadas, com dirigentes da confederação e presidentes das entidades vinculadas, incluindo dos engenheiros. Acompanhe a mobilização no Facebook e no Twitter. O objetivo é aumentar a rede de profissionais conectados, que contribuem para o debate acerca do desenvolvimento do País.

Vagas, orientação, treinamentos

Por intermédio de sua área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional, o SEESP oferece diversos serviços aos engenheiros. Entre eles, orientação profissional (vocacional) e para elaboração de currículo, coaching de carreira e emissão de carteira de trabalho via convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, além de cadastramento de currículos e vagas. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2670.