Dez anos de previdência complementar aos engenheiros

Primeiro plano do gênero idealizado por uma instituição de classe no Brasil, o SEESPPrev completa, em 2014, dez anos de existência, com uma reserva matemática de mais de R$ 4 milhões. Iniciativa desse sindicato, o fundo é da modalidade Contribuição Definida (CD) e tem como objetivo proporcionar aposentadoria complementar aos seus associados e agregados, além de benefícios programados, calculados em função do saldo acumulado do participante.

“Bem antes de 2003, já percebíamos que o modelo público vigente no País não atendia aos nossos profissionais, que praticamente ficavam sem perspectivas decentes na hora da aposentadoria”, observa o diretor do SEESP, Flávio Oliveira Brízida.

Ele lembra que mesmo antes da implementação do fator previdenciário – fórmula criada em 1999, que chega a diminuir em 40% o valor da aposentadoria –, existiam outros redutores dos proventos de quem saía do mercado. “O engenheiro trabalhava a vida toda e, na hora de se aposentar, o que receberia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não daria para manter nem 30% do seu padrão de vida.” A preocupação fez com que o sindicato participasse de várias ações junto aos governos e ao Congresso Nacional e empreendesse estudos sobre a criação de uma modelagem específica para a categoria.

O debate nacional resultou na assinatura da Lei Complementar nº 109, em maio de 2001. Tal norma regularizou o regime de previdência complementar para a iniciativa privada, organizado de forma autônoma em relação ao sistema geral de previdência social e baseado na formação de reservas que garantissem o benefício. “A LC 109 foi uma grande evolução e nos permitiu elaborar o nosso plano, não só para garantir uma aposentadoria mais digna ao nosso associado, mas também aos seus filhos e netos”, ressalta Brízida.

Planejamento

Foi o que fez o presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, Newton Guenaga Filho. Ele adquiriu quatro planos, contemplando também a esposa e os dois filhos. “Antes de aderir, fiz todos os esclarecimentos junto ao Banco do Brasil e percebi que era um bom negócio, principalmente porque é um plano de previdência fechado, ou seja, tem menos custos, e ainda pode ser descontado no Imposto de Renda”, argumenta.

Guenaga planejou a sua participação no SEESPPrev de forma estratificada. “O da minha esposa foi, na verdade, uma espécie de poupança preventiva para os estudos dos filhos que, à época, tinham entre oito e nove anos de idade. Hoje, ela paga a faculdade deles com a complementação.” Na sua opinião, trata-se de uma alternativa de planejamento de vida. “Você sabe que vai envelhecer e terá uma queda na sua renda ao se aposentar. O SEESPPrev entra nesse momento”, destaca.

A opção pelo Banco do Brasil se deu por causa da solidez da instituição e das vantagens que foram oferecidas, como taxas de administração bem competitivas. “Um projeto desse vulto e tamanho, que envolve o futuro dos nossos associados, só pode estar ligado à credibilidade”, realça Brízida. O dirigente explica que as contribuições do SEESPPrev são depositadas diretamente na conta do banco, sem passar pelo setor financeiro do sindicato. O plano se configura da seguinte forma: a carteira é administrada pelo maior fundo previdenciário do País, o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, criado em 1904. “Vinculamo-nos ao que há de melhor no mercado em termos de previdência complementar.” Fora isso, a BB Previdência faz a gestão técnica dos recursos depositados e o programa atuarial, e a aplicação dos recursos é feita pela BB Gestão de Recursos DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.). Guenaga assegura a eficiência do sistema de segurança e transparência do plano, informando que auditores fiscais independentes do BB enviaram uma carta a sua esposa, perguntando se ela estava recebendo corretamente as parcelas.

A única condição para aderir ao SEESPPrev é o profissional ser filiado ao sindicato. A partir daí, ele pode programar o seu plano e de outros agregados. Detalhes podem ser obtidos na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, 3º andar, Bela Vista, São Paulo), pelo telefone (11) 3113-2638 ou
e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por Rosângela Ribeiro Gil

Política habitacional para garantir moradia adequada

A reintegração de posse no Conjunto Habitacional Caraguatatuba, na Cohab II, em Itaquera, zona leste da Capital, concluída em 20 de fevereiro, expõe o quadro perverso da exclusão social, que tem como uma de suas faces o déficit habitacional. Sem ter onde morar, cerca de mil famílias haviam invadido o local em julho de 2013. Agora, foram obrigadas a desocupar os 940 apartamentos do “Minha Casa Minha Vida”. Apresentado como o principal programa para reduzir esse grave cenário, em sua segunda fase, esse enfrenta, contudo, problemas estruturais, na visão de especialistas.

No Estado, faltam 1,1 milhão de moradias, sendo 230 mil na Capital, segundo informação oficial. No País, são 5,4 milhões de residências – 8,8% dos domicílios brasileiros, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/Pnad), relativos a 2011. Esse número se reduziu em 6,2% entre 2007 e 2011, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de maio de 2013. São Paulo correu na contramão, com uma elevação de 0,6%.

Conforme a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades, entre 2009 e 2014
(fases 1 e 2), foram contratadas cerca de 3,2 milhões de unidades para compor o “Minha Casa Minha Vida” em todo o País. O Estado de São Paulo conta com o maior número: 579.506. O valor do investimento é de R$ 198,96 bilhões. Todavia, até 31 de dezembro de 2013, haviam sido liberados apenas R$ 35,3 bilhões desse montante – recursos do Orçamento Geral da União. No programa de rádio “Café com a presidenta” veiculado em 9 de dezembro último, Dilma Rousseff informou que, do total contratado, 1,4 milhão de casas já haviam sido entregues.

Para o advogado e urbanista Rodrigo Faria Iacovini, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), o programa, entretanto, “pouco se volta às necessidades habitacionais da população pobre brasileira, muito menos se baseia nos padrões estabelecidos internacionalmente para efetivação do direito humano à moradia adequada através de políticas habitacionais”. Segundo ele, sete elementos precisariam estar presentes para tanto: segurança da posse (o direito de morar sem o temor de remoção, ameaças indevidas ou inesperadas); disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos próximos; custo acessível para aquisição ou aluguel da residência; condições de habitabilidade; não discriminação e priorização de grupos vulneráveis; localização adequada; e adequação cultural (respeito à identidade e diversidade cultural na forma de construir e nos materiais utilizados). Faria exemplifica: “Em termos de localização, a situação é crítica. Não se trata apenas da distância física dos empreendimentos ao centro das cidades, mas também da perpetuação da segregação social representada. Em regiões metropolitanas como São Paulo e Campinas, é possível observar que não somente se continua a produzir habitações em áreas muito longe, como isso continua a ocorrer naquelas regiões tradicionalmente reservadas à população pobre. E em muitos casos, ainda seria possível a produção desses empreendimentos em localidades mais centrais.” Também têm sido problemáticas, na sua visão, as questões da habitabilidade e da adequação cultural. Excessiva padronização dos imóveis, edificações muito pequenas, problemas construtivos, como grandes vazamentos, umidade, rachaduras, bem como de conforto ambiental, com pouca ventilação e ruídos excessivos devido ao baixo isolamento acústico, são algumas das consequências.

Na sua opinião, isso ocorre porque o “Minha Casa Minha Vida” foi desenhado “como uma forma de injetar recursos no setor da construção”, de modo a combater os efeitos da crise financeira internacional a partir de 2008. Conforme Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP, por seu viés econômico, o programa resultou ainda em especulação imobiliária. “O preço do terreno nunca esteve tão inacessível como agora.”

Soluções

Na ótica de Faria, para sanar o déficit habitacional, deve se pensar em um conjunto de soluções, a integrar uma política definida para o setor. “Seria interessante, por exemplo, que se dispusesse de uma estratégia de locação social. É ainda preciso aproveitar o expressivo número de imóveis vazios existentes em áreas centrais das grandes capitais brasileiras, transformando-os em habitações de interesse social. Por fim, é urgente enfrentar a questão fundiária no País, ou seja, democratizar o acesso ao solo urbano infraestruturado e bem localizado para a população pobre.”

Para Kirchner, pode contribuir para mudar o quadro atual a implementação efetiva das leis federal e estadual de assistência técnica pública e gratuita à baixa renda. Assim, seria possível contar com engenharia pública na reforma dos imóveis vazios e melhoria dos usados. Com isso, os padrões exigidos ao direito humano à moradia elencados pelo pesquisador do LabCidade estariam garantidos.

 No caso da construção personalizada e com acompanhamento de profissional qualificado, exemplo bem-sucedido é o Programa de Moradia Econômica (Promore), instituído pelo SEESP em 1988 inicialmente no município de Bauru e hoje implementado também em Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto, em convênio com as prefeituras. Somente na primeira cidade, já foram atendidas 14 mil famílias.

Por Soraya Misleh

Na trajetória do SEESP, o protagonismo na Constituinte

Um dos grandes exemplos da consolidação do SEESP enquanto entidade-cidadã se deu durante o processo de redemocratização nacional. Nesse contexto, tem importância histórica sua participação decisiva na elaboração do Capítulo de Ciência e Tecnologia da Carta Magna de 1988, durante a Assembleia Constituinte. “Foi uma demonstração de organização, capacidade de mobilização e de influência do sindicato”, destaca seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Ele lembra que os movimentos sociais e populares efetivamente participaram desse processo inédito, daí a denominação Constituição Cidadã – que em 5 de outubro de 2013 completou 25 anos. “O SEESP fez parte desse grande movimento e deu contribuição sobretudo em seu campo de atuação – engenharia e tecnologia –, em prol da categoria que representa e da sociedade como um todo”, afirma.

A luta por garantir as conquistas expressas no Capítulo de Ciência e Tecnologia se mantém atual e consta tanto do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – que propugna pelo desenvolvimento nacional sustentável com inclusão social, lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006, com a adesão desse sindicato – quanto do “Brasil 2022: o País que queremos” e da campanha “Por um Sistema Nacional de Educação Continuada dos Profissionais Universitários” (que é parte do “Brasil Inteligente”) – iniciativas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), com vistas respectivamente a uma nação mais justa e à garantia de requalificação profissional aos seus representados.

História

O protagonismo do SEESP na elaboração do Capítulo de C&T durante a Constituinte foi fruto de uma luta que já vinha travando quando se ensaiavam os primeiros passos rumo à abertura democrática em 1985. “Esse debate já vinha sendo feito pela entidade”, atesta Allen Habert, presidente do sindicato entre 1986 e 1989. Conforme ele, a defesa da engenharia consultiva a partir de 1982, em função de desmonte do setor, foi uma sinalização nesse sentido.

A bandeira levantada em prol da tecnologia nacional desembocou no Movimento de Ciência e Tecnologia na Constituinte, iniciativa do SEESP e da FNE, que contaria, entre seus coordenadores nacionais, com os presidentes das duas entidades: Habert e Antonio Octaviano. “Para alcançar o objetivo audacioso de elaborar um capítulo de ciência e tecnologia na Constituição Federal, era preciso juntar esforços. Assim, reunimos, ao longo de dois anos, 250 organizações, entre entidades sindicais, associativas e empresariais, além de instituições acadêmicas, de pesquisa e governamentais”, lembra o ex-presidente do SEESP. Feita a mobilização, o passo seguinte foi realizar assembleias em todo o País. “Isso redundou em um conjunto de itens que fechamos num evento na UnB (Universidade de Brasília) em abril de 1987, em que se consensuou nossa visão sobre o tema”, conta Habert. Como parte do trabalho, foram feitas gestões junto ao Legislativo e Executivo e uma série de audiências públicas no Congresso Nacional.

Em ata da reunião de instalação da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação no Senado, em 7 de abril de 1987, a então deputada federal Cristina Tavares (PMDB-PE) foi designada relatora do que viria a ser o capítulo IV da Carta Magna (Da Ciência e Tecnologia). Em seu pronunciamento na ocasião, ela afirmou a responsabilidade daquele grupo: “definir o papel do Brasil no século que vem. (...)”. A parlamentar apresentou ainda uma série de informes sobre a participação social nesse processo. Assim, anunciou a realização, “neste momento, de um Congresso de Engenheiros. São mais de 100 entidades – hoje, pela manhã, tivemos o prazer de estar na abertura, juntamente com o senador Pompeu de Sousa – que estão em Brasília, formulando propostas que serão entregues a esta subcomissão. (...) o grupo dos engenheiros, tendo à frente o presidente da Federação dos Engenheiros do Brasil, gostaria de entregar a esta subcomissão as propostas que estão sendo finalizadas em debates, hoje e amanhã, na Universidade de Brasília”.

Ao final do evento na UnB, foram aprovadas oito propostas, apresentadas à Subcomissão. Com amplo apoio dos parlamentares, tais foram condensadas nos artigos 218 e 219, relativos ao capítulo IV da Carta Magna. O primeiro deles determina que “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”. Já o último esclarece que “o mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos da lei federal”. De acordo com Habert, a inclusão desse capítulo foi fundamental para “disseminar a cultura do desenvolvimento nas constituições estaduais, em 1989, e nas municipais, em 1990”. Movimentos que também tiveram ampla participação do SEESP.

Por Soraya Misleh

Novidades

Problemas de audição

No Centro Auditivo Viver é possível fazer exame de audiometria e comprar aparelho auditivo. Localiza-se na Avenida Nove de Julho, 40, conjunto 9 B, Centro, na Capital. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.centroauditivoviver.com.br ou pelo telefone (11) 3120-4885. Descontos de 30% no exame e 20% na aquisição do aparelho.

Farmácias de manipulação delivery

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Educação infantil e fundamental

Estão ao alcance dos associados ao SEESP e seus dependentes, no Colégio Objetivo Saúde, na Capital, educação infantil na Rua Apotribu, 57, e ensino fundamental na Avenida Jabaquara, 1.803. Mais informações pelo telefone (11) 5078-6136/7627 e no site www.objetivosaude.com.br. Desconto parceria pontualidade de 20% nas mensalidades aos alunos do período integral (exceto berçário e turmas baby I e II), nos cursos de educação infantil (a partir do infantil I) e ensino fundamental I.

Revestimentos e pinturas

Assentamento de revestimentos e pintura em geral na Construção do Futuro Obras e Serviços. Fica na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 3.536, no bairro do Limão, na Capital. Mais informações pelo telefone (11) 2305-5110, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.azulejistadofuturo.com.br. Desconto de 10%.

Professores de plantão

Matemática, química, física, português, biologia e atualidades são disciplinas cujas dúvidas podem ser esclarecidas por estudantes do ensino básico e superior com tutores online por vídeo, áudio e chat. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.professoresdeplantao.com.br. Desconto de 15%.

Trabalhos de portaria e limpeza

Com atuação no mercado há 14 anos, a Slimport oferece essa prestação de serviços. Dispõe de profissionais treinados e alinhados aos padrões existentes no mercado. Mais informações pelo
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Convênios

Comércio e serviços

• Magazine Amélia – Roupas infantis e de adultos, sapatos, tênis, enxoval de bebê, bolsas etc.. Rua Engenheiro Arruda Pereira, 1.420, Cerâmica, São Caetano do Sul (SP). Informações pelo telefone (11) 4238-9476 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 5% nos pagamentos a vista, exceto nas promoções.

• Ótica Gil Lancaster – São 25 lojas na Capital e Grande São Paulo. Informações pelo telefone (11) 3211-2347 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 50% nas armações e lentes nacionais monofocais; 25% nas importadas; 15% nas multifocais, nos pagamentos a vista, com cartão ou mediante carnê, com entrada e parcelado em até dez vezes.

• Óptica Raios do Sol – Rua Tito, 1.461, Lapa, na Capital. Informações pelo telefone
(11) 3868-3338, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.raiosdosol.com.br. Desconto de 35%.

• Web Flowers Brasil – Entrega de flores no Brasil e exterior. Largo São Francisco, 187, centro, na Capital. Informações pelos telefones (11) 3242-5241, 3106-2239, 98123-3802 e 99606-4544 (atendimento 24h para aquisição de coroa de flores, nos dois últimos números), e-mail
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• Projeto Academia - Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro. Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823, Jurubatuba, na Capital. Informações pelo telefone (11) 5682-7755,
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• Focus Escola de Fotografia – Cursos presenciais e a distância. Rua Riachuelo, 265, 1º andar, Sé, no Centro. Informações pelos telefones (11) 3104-6951 e 3107-2219, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.escolafocus.com.br. Desconto de 5%.

Pela aprovação da carreira de Estado para engenheiros

Mais uma etapa pela valorização da categoria se deu no dia 18 de fevereiro, quando a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e outras entidades representativas estiveram com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no Congresso Nacional, tratando do projeto de lei (PL) que cria a carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos nas três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. A parlamentar foi receptiva ao pleito dos profissionais. Para o presidente da federação, Murilo Pinheiro, é preciso dar esse passo fundamental para a organização do Estado e da mão de obra imprescindível ao seu funcionamento.

Aprovado em 7 de agosto de 2013 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Caso aprovado, vai à sanção presidencial.

Presidente da CNTU tem reunião no Palácio do Planalto

À frente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Pinheiro esteve em audiência na Secretaria-Geral da Presidência da República, no dia 26 de fevereiro, em Brasília, para falar sobre a organização sindical desses profissionais. O dirigente mostrou a importância de se abrir uma agenda para que o tema seja debatido nacionalmente.

Criada em dezembro de 2006, a entidade, que representa engenheiros, economistas, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas, tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos dessas categorias, pelo desenvolvimento socioeconômico brasileiro, pela democracia e pelo fortalecimento do movimento sindical como um todo.

Na ocasião, Pinheiro convidou o ministro Gilberto Carvalho para a posse da nova diretoria do SEESP, em 17 de março, às 20h, no Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, assim como para as comemorações em homenagem aos 80 anos do sindicato.

Prevenir acidentes no setor elétrico

O alto número de acidentes e mortes no setor elétrico chamou atenção do Congresso Nacional, que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma explicação sobre o assunto. Tal fato fez com que a agência reguladora e o Ministério da Previdência Social realizassem uma reunião, em 12 de fevereiro último, em Brasília, com empresários do setor e representantes dos trabalhadores, para tratar da realização de uma campanha nacional sobre o assunto.

O diretor do SEESP, José Manoel Teixeira, participou da atividade, representando a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Ele observa que a iniciativa é muito oportuna, lembrando que o sindicato, inclusive, já externou sua preocupação com relação aos acidentes no setor junto ao Ministério Público do Trabalho. A ideia da campanha, segundo o dirigente, é esclarecer sobre os riscos da atividade para os trabalhadores do setor e também a sociedade. Ela deverá ser veiculada em emissoras de televisão e outros meios de informação.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que de cada dez vítimas de acidentes de trabalho no Brasil, oito são terceirizadas. Esses últimos perfazem, no setor elétrico, mais da metade da força de trabalho – em 2008, de um total de 222 mil trabalhadores, 121 mil encontravam-se nessa situação.

Profissionais do Metrô ganham ação

No ano de 2000, o Metrô, por ocasião da negociação coletiva de trabalho, não concedeu o reajuste decorrente da inflação no período. Com o Dissídio Coletivo, a companhia foi condenada a fazê-lo. Em audiências ocorridas na Justiça do Trabalho em janeiro e começo de fevereiro, o Metrô se propôs a liquidar o processo, solicitando prazo para apresentar proposta. A juíza, com a concordância do SEESP, acolheu o pedido e designou, para tanto, nova audiência para 7 de março. Estão contemplados nessa ação os engenheiros que trabalhavam no Metrô em abril de 2000.

Categoria inicia campanha salarial na Usiminas-Cubatão

A Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista abriu a campanha salarial dos engenheiros da Usiminas-Cubatão, cuja data-base é 1º de maio, com a realização da já tradicional pesquisa eletrônica, solicitando aos profissionais que discutam as seguintes questões: sugestões de reivindicações, estratégias de ação, problemas específicos etc.. As propostas podem ser enviadas para a delegacia pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Revisão da NR-18 é discutida no sindicato

Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, os grupos de trabalho Máquinas e Equipamentos e Trabalho em Altura, que tratam da revisão da Norma Regulamentadora 18 (relativa às condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), reuniram-se na sede do SEESP, na Capital paulista. A revisão da norma, iniciada com consulta pública em 2013, se justifica diante do incremento no número de grandes obras de infraestrutura realizadas no País nos últimos anos.

Os GTs congregam representantes patronais, dos empregados e do governo. Com relação ao trabalho em altura, foram discutidos os itens estruturas metálicas, andaimes, cabos de aço e de fibra sintética, cintas, escadas, rampas e passarelas etc..

VII EcoSP acontecerá em abril de 2015

Em sua sétima edição, o Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP), promovido pelo SEESP e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), ocorrerá em abril de 2015, no Novotel São Paulo Center Norte, na Capital. O evento consolida-se como importante fórum à discussão sobre o tema premente do desenvolvimento sustentável. Carlos Alberto Guimarães Garcez, vice-presidente do SEESP e um dos idealizadores do evento, observa que a engenharia é peça-chave nesse debate. Mais informações sobre o VII EcoSP no site www.ecosp.org.br.

Ricardo Lessa recebe título de Cidadão Sorocabano

O presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Sorocaba, Ricardo José Coelho Lessa, recebeu o título de Cidadão Sorocabano da Câmara Municipal, no dia 16 de outubro. A homenagem – proposta pelo vereador José Crespo (DEM) – foi prestigiada pelo presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e por outros diretores da entidade, pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Araras, assim como por autoridades, entre elas os secretários de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e municipal de Esportes, Francisco Moko Yabiku.

O reconhecimento de Lessa se deu pela sua inserção social na cidade. Em 1974, ajudou a fundar o Rotaract Club de Sorocaba e se destacou na realização de vários projetos, entre eles: Projeto Rotaract (Projeto Rondon) em vários bairros da cidade, onde os universitários podiam se inscrever para trabalhar nas suas férias em prol da comunidade e assim enriquecer o seu currículo. Participou de campanha pela transformação do Fórum Velho na atual Casa da Cultura – Grande Otelo.

Segundo o parlamentar, o título é um reconhecimento a Lessa “por todo o trabalho desenvolvido em nossa cidade, diante do exemplo de dedicação, retidão e da relevante importância de sua contribuição para o município, em ações alicerçadas na ética e na cidadania”.

Bauru discute recursos hídricos

Mais de 160 pessoas, entre elas profissionais de engenharia e arquitetura das prefeituras de Bauru e região, participaram, no dia 24 de outubro, do seminário “Hidrologia e drenagem urbana”, realização conjunta da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), da Delegacia Sindical do SEESP em Bauru, do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP).

No evento, foram debatidos aspectos técnicos, legais, econômicos e sociais referentes à drenagem urbana, bem como a ocorrência de inundações, cada vez mais frequentes, e suas consequências, como poluição ambiental e impacto à saúde pública. Nesse contexto, concluiu o evento, é decisiva a atuação da engenharia no planejamento e busca de soluções.

Ferrovia Norte-Sul em pauta

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e engenheiros da região de Presidente Prudente reuniram-se com a prefeita do município de Rosana, Sandra Aparecida Kasai, no dia 22 de outubro. Entre outros assuntos, discutiu-se a reformulação do projeto da Ferrovia Norte-Sul para a inclusão da região de Presidente Prudente no traçado oficial do empreendimento. Na ocasião, Kasai foi convidada a participar do debate sobre o tema, que será promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Em abril deste ano, a prefeita apresentou à concessionária Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – responsável pela obra – proposta para ligar o distrito de Porto Primavera à nova ferrovia, argumentando que isso significará uma economia de aproximadamente R$ 700 milhões do valor total do empreendimento e tornará o trajeto 60km mais curto do que o projeto original.

Rennó e Martins na luta pela valorização do engenheiro

Com o apoio do SEESP, foram lançadas, em 23 de outubro, na Capital, as candidaturas de Jolindo Rennó, como conselheiro  federal titular, e Roberto Martins, suplente. As eleições para os representantes da engenharia no Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) ocorrerão em 12 de novembro, das 9h às 19h. Será renovado com esse pleito 1/3 do Plenário do órgão. Martins é membro da diretoria do sindicato. Integrando a chapa “União para avançar”, estão entre suas propostas desenvolver ações para assegurar a valorização profissional, de modo que o piso salarial seja garantido em todas as instâncias de governo e nas empresas nacionais; trabalhar pela atualização tecnológica da estrutura do Sistema Confea/Creas; pela revisão da Lei 5.194/66, que regulamenta o exercício da engenharia; promover gestões junto ao Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei que criminaliza o exercício ilegal da profissão; e implementar a normalização e compatibilização da engenharia como carreira de Estado. Todos os profissionais do Sistema em dia com suas obrigações podem votar. Para tanto, basta se dirigir a uma das unidades do Crea-SP em sua cidade.

Unidade na luta por dignidade na Prefeitura de São Paulo

Engenheiros e arquitetos, em assembleia no dia 16 de outubro, reafirmaram a unidade na luta pela dignidade e valorização do trabalho na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Na ocasião, aprovaram uma contraproposta a ser apresentada ao governo paulistano, cuja última oferta foi classificada pelos sindicatos como “inaceitável”. O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, parabenizou as categorias pela luta empreendida. “A palavra de vocês é a nossa palavra”, ressaltou.

A proposta de conciliação consiste numa nova tabela básica com 13 faixas salariais (S-1 a S-13) mais as gratificações por desempenho (GDA) e funcional, adicional quinquênio, Regime de Dedicação Profissional Exclusiva (RDPE) e a sexta parte (valor recebido após 20 anos de efetivo exercício no serviço público). Com a sua aplicação, os salários alcançarão reajustes entre 107,89%, para a faixa inicial (S-1), e 48,79%, para a escala final (S-13).

Eleição para delegado sindical na Sabesp

Os engenheiros que quiserem concorrer na eleição de delegado sindical – titular e suplente – na Sabesp deverão se inscrever entre os dias 18 e 19 de novembro, na sede do SEESP, na Capital (Rua Genebra, 25, Bela Vista). Os candidatos devem ser sócios do sindicato há pelo menos três anos e estar em dia com suas obrigações junto à entidade. O pleito será no dia 2 de dezembro próximo.

Planejar para crescer e se fortalecer

Até o final do ano, devem ser realizadas reuniões em todas as 25 delegacias sindicais do SEESP, localizadas em diversos pontos do Estado de São Paulo. A jornada, que teve início em julho, já passou por Baixada Santista, Campinas, Grande ABC, Jacareí, Jundiaí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. O objetivo desses encontros é travar com as diretorias regionais o fundamental debate sobre o que vem sendo realizado nessas localidades e o que pode ser aprimorado, especialmente a partir de 2014, quando tem início a próxima gestão da chapa Trabalho-Integração-Compromisso.

Representando os interesses e defendendo os direitos de uma ampla base de profissionais, que se aproximam de 200 mil em todo o Estado, o SEESP lançou mão da criação das delegacias sindicais, que funcionam como subsedes, para se aproximar do engenheiro onde ele vive e trabalha. Trata-se de buscar conhecer os anseios, necessidades, problemas e potencialidades de atuação que certamente variam regionalmente e demandam medidas específicas. Após a criação desses núcleos de atuação e atendimento à categoria, o sindicato vive hoje uma fase de assegurar o seu enraizamento por meio da aquisição de sedes próprias que vêm sendo dotadas de condições para o pleno desenvolvimento de suas atividades. Assim, 13 delas (Baixada Santista, Bauru, Campinas, Grande ABC, Jundiaí, Lins, Marília, Pindamonhangaba, Piracicaba, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taubaté) já dispõem dessas instalações.

Paralelamente a essa preocupação com a presença física e de forma adequada em cada uma das regiões, queremos planejar nossas ações para que sejam profícuas e sirvam de fato ao engenheiro.  Os primeiros encontros realizados já se mostraram extremamente úteis e apontaram caminhos fundamentais a serem seguidos.

Entre os aspectos mais destacados, está a necessidade de intensificar nosso esforço para atrair os jovens engenheiros para a militância sindical, demonstrando a eles a importância da organização coletiva e solidária para a defesa de remuneração justa, condições de trabalho e reconhecimento. Nos tempos atuais em que o individualismo exacerbou-se de maneira nefasta e a cooperação dá lugar à competição selvagem, é tarefa fundamental combater tal tendência que, ao final e ao cabo, só beneficia o capital, nunca o trabalhador.

Para que tenhamos sucesso nessa empreitada, será preciso estabelecer uma comunicação eficaz com esses profissionais e demonstrar-lhes que o velhíssimo jargão segundo o qual “a união faz a força” continua mais válido do que nunca. E ainda que, além de construírem uma carreira de sucesso, que lhes traga compensação financeira e prestígio, precisam compreender seu papel central no desenvolvimento nacional e no bem-estar da população.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Lições da implantação do Metrô

 Frederico Bussinger

 Há 45 anos era fundada a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Em setembro do próximo ano, a operação comercial completará 40 anos. Hoje ele está consolidado; atende, diariamente quase 5 milhões de paulistanos e integra qualquer plano para melhoria de mobilidade da metrópole. Sua implantação, há quase meio século, envolve ricas experiências de inovação, do empreender e de participação. História que merece ser revisitada, ainda ressoando os ecos das recentes manifestações.

A população demanda mais infraestrutura, mais serviços públicos, é verdade. Mas não apenas mais, nem só acessível economicamente: também melhor. O que, no caso dos transportes públicos, é aferível pela acessibilidade, tempo, regularidade, confiabilidade, conforto, articulação intermodal e atributos congêneres. Isso, lógico, depende do projeto e da implantação. Mas, sem manutenção e operação adequadas, aprendemos, desde cedo, é impossível preservar padrões de qualidade definidos. Essa visão os patriarcas fizeram questão de cravar no DNA, do sistema e da empresa, mas, também, dar-lhe consequência: As gerências de manutenção e operação, por exemplo, foram constituídas algo como três anos antes da inauguração do primeiro trecho e foram as responsáveis por coordenar os testes e o comissionamento (integração e posta-em-marcha) dos sistemas – grande laboratório e campo de treinamento.

Hoje tanto se fala de meritocracia. Mas “avaliação de desempenho”, então embrionária, foi logo incorporada entre os procedimentos e à cultura gerencial da empresa. De igual forma “balanços sociais”. Exemplos de descoordenação entre partes de planos e fases de implementação de projetos de infraestrutura e de serviços públicos têm pipocado aqui e acolá (novos aeroportos sem estradas de acesso, parques eólicos sem linhas de transmissão, novos portos sem ferrovias e novas ferrovias sem portos etc.). Parece até que regredimos, pois instrumentos de planejamento, coordenação e controle, como os então jovens PERT e CPM, eram correntes no Metrô/SP (e em outras empresas e projetos) já naqueles anos 1970, empapelando paredes e orientando reuniões.

Estabeleceu-se que os bancos dos carros (e não vagões), porventura riscados, deveriam ser repintados na mesma noite. Também que o pessoal da limpeza das estações deveria remover as bitucas de cigarro preferencialmente à vista de quem as tivesse jogado no chão. Isso porque as discussões das equipes interdisciplinares (outra marca da empresa nascente) indicavam que o segundo risco é mais fácil de ser feito que o primeiro; uma bituca mais fácil de ser jogada se já houver outras no chão. Ou seja, a população, quando bem tratada, por retribuição ou por constrangimento (nunca se chegou exatamente a um consenso), também cuida do equipamento público e vice-versa.

Esse comportamento coletivo, essa nova cultura que foi se desenvolvendo, teve grande contribuição das pesquisas de opinião (qualitativa e quantitativa), de campanhas e de programas de treinamento da população, ferramentas que, salvo engano, começavam a ser utilizadas no País.

A Linha Norte-Sul foi projetada com as estações, em geral, independentes. Durante algum tempo, a utilização do novo sistema ficou aquém do que as projeções de demanda indicavam. Seja para “carregar” os trechos que iam sendo inaugurados, seja por já se ter apercebido que para que o sistema pudesse potencializar sua contribuição à melhoria da mobilidade da metrópole, o conceito de rede (em substituição ao de linha) passou a prevalecer. Daí a integração intermodal, então apenas uma intenção, um conceito, passou a ser priorizada: terminais de ônibus começaram a ser construídos ao lado das estações existentes; hoje algo previsto desde o projeto inicial das novas linhas (a partir da Linha Leste-Oeste, vermelha).

Para tanto, também foi criado o “bilhete integrado” (magnético, avô do atual “bilhete único integrado”, com chip), instrumento de uma nova política tarifaria. Como, à época, tanto a tarifa (única) do ônibus como a do metrô era CR$ 1,00 (um cruzeiro), o novo bilhete foi promovido como “1+1 = 1,5”; no caso, CR$ 1,50. Os novos conceitos de integração (física, operacional e tarifária), hoje consagrados, foram formas de facilitar e estimular a integração intermodal.

Esse é um dos inúmeros exemplos de observação, medição, reflexão, formulação de hipóteses, experiência, implementação – ciclo na raiz tanto do método científico, em geral, como no que, na época, se chamava de desenvolvimento tecnológico e/ou organizacional. Hoje, a tão decantada inovação.

E há outros exemplos: por esse caminho também as escadas rolantes passaram a ser usadas não só como equipamento para conforto dos usuários mas, também, para controle de fluxos. Em meados dos anos 1980, os entornos da Estação Tatuapé estavam tomados por marreteiros. Determinada noite, quando os trens já haviam parado de circular, foi executada uma operação para remoção deles. No dia seguinte, chegou a seguinte informação ao CCO (Centro de Controle Operacional): “As plataformas da estação estão inundadas”. Razão? Sem as bancas e as barracas, os usuários chegavam mais rapidamente à estação e à plataforma. Solução? Para surpresa dos usuários, que nos chamavam de “burros”, ligar as escadas rolantes ao contrário. Para quê? Para retardar o acesso às plataformas e, assim, minimizar os riscos à segurança dos usuários.

Uma curiosidade sobre a manutenção, por onde ingressei no Metrô/SP, naquele 1977: ela recebeu forte influência da aviação fundada, ao que se dizia, na premissa de que “a manutenção do avião tem que ser boa: se ela falhar, o avião cai!”. Isso se materializou tanto pelo recrutamento de engenheiros e técnicos das empresas aéreas e da FAB [Força Aérea Brasileira] como em treinamentos que todos recebíamos, principalmente os oriundos de outros setores (como eu). Veio da aviação, também, o conceito da “manutenção progressiva”, desenvolvido no pós-2ª Guerra Mundial, como forma de não imobilizar, por meses a fio, o avião em solo. “Avião no chão não fatura” era o lema motivador. No caso do metrô, igualmente, forma de não imobilizar o trem, um alto investimento e frota ainda com reservas limitadas.

A sinalização de vários status do trem era feita por lâmpadas incandescentes: Como se livrar dos riscos de não sinalização decorrentes da frequente queima delas? A resposta foi a introdução das nascentes LEDs, hoje de uso corrente, mas, à época, caríssimas e ainda não comercializadas em escala. Caminho semelhante foi trilhado para resolver a cavitação das engrenagens dos redutores dos truques dos trens, para enfrentar a precoce degradação dos compensados dos pisos e para as análises e “retrofits” (modificações, ajustes) visando melhorar a compatibilidade trem-via, após o primeiro descarrilamento ter ocorrido. Ou seja, buscava-se o conhecimento, a experiência, onde de melhor havia, principalmente junto a consultores e empresas de engenharia nacionais, muitas das quais criadas especificamente para atender o projeto e a empresa.

Esse amplo processo de adaptação e inovação ganhou impulso com a implementação do treinamento de “Detecção Analítica de Falhas – DAF”. A ele se submeteram todos os técnicos (se não me falha a memória, algo como 400) e engenheiros (80) – contingentes que demonstram a importância dada à manutenção, num sistema que era menos da metade do atual. Resultado? Nos anos subsequentes caíram, drasticamente, tanto os índices de falhas (“Quilometragem/Tempo Médio entre Falhas – MKBF/MTBF”) como, principalmente, o “Tempo Médio de Reparo – MTTR”. Este, de algo como 18 horas para 8h, para 5h, para 3h e, em pouco tempo, já era inferior a 2h. Lógico, aumentando a confiabilidade e reduzindo custos.

Tais desenvolvimentos, que se acumulavam em todas as frentes, precisavam ser sistematizados. De igual modo, a nossa (brasileira) forma de fazer precisava ser organizada e formalmente incorporada aos processos. Quando se tratava de equipamentos importados, os manuais de fabricantes careciam de “tropicalização”.

No início dos anos 1980, o Metrô/SP já era um dos mais densos (passageiros/km; passageiros/m2) do mundo. Também seus índices de desempenho e qualidade de serviço estavam entre os líderes, razão pela qual começou a despertar interesses de visitas, treinamentos e cooperação: Montreal, Caracas, Medellín, Teerã e Bagdá e, na sequência, tantos outros.

Lógico que erros eram cometidos. E, dependendo do caso, punidos. Mas o enfoque e a prioridade eram muito mais na perspectiva científica e do desenvolvimento que de controle e punição – característica da avaliação pontual e descontextualizada que, desgraçadamente, passou a ser praxe no Brasil.

O “corpo gerencial” era uma instituição característica, forte e importante do Metrô/SP, um colegiado tipo dos existentes nas Forças Armadas. O Sindicato dos Metroviários também era tido e visto como muito forte e atuante - e o demonstrava. Ambos eram muito criticados pelo “corporativismo”. Certamente há aspectos negativos, mas, em contrapartida, representavam a memória do sistema e da empresa e o contraponto imprescindível para propostas e iniciativas aventureiras.

Quando do alvorecer da democratização (com Franco Montoro, governador, e Almino Afonso, secretário), uma terceira instituição foi implantada (que durou apenas uma gestão): O “diretor eleito” (diretor executivo – de operações), escolhido pelo secretário a partir de uma lista estruturada via eleições diretas, conduzidas pelo sindicato. Com ela, veio o “planejamento participativo” e a “gestão participativa”, com dupla inspiração: técnica e administrativamente dos “Círculos de Controle de Qualidade – CCQ”, então em moda. E, politicamente, dos movimentos sociais e políticos pela redemocratização, tipo “Diretas Já!”.

Não passe despercebido que toda essa experiência de participação, esse ambiente de liberdade (para pensar, criar, propor, implementar... liberdade comprometida!), esses avanços e realizações deram-se durante os denominados “anos de chumbo” (governos militares), incluindo sua fase mais dura.

O sistema, hoje, é bem maior. Transporta um número crescente de passageiros e a densidade, nas estações e nos trens, atinge (ou ultrapassa!?!) os limites possíveis. Nas décadas de 1970/1980, o desafio era enfrentar o novo e a denominada “mortalidade infantil” dos equipamentos e sistemas. Hoje, as marcas da meia-idade e as falhas de alguns novos equipamentos agregados, como o ar condicionado. Lá e agora, porém, o objetivo é, sempre, ofertar um serviço de padrão elevado de qualidade, o que requer constante inovação, espírito empreendedor renovado e uma atávica consciência de serviço público. Grande desafio, mas possível. A história o demonstra!

Frederico Bussinger é consultor na área de transportes. Ingressou no Metrô/SP em 1977,
como engenheiro de manutenção, sendo diretor de operações de 1983 a 1987.