Agência Sindical

O Fórum Sindical dos Trabalhadores vai se reunir na próxima terça-feira (12), às 9h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), em Brasília. O encontro definirá estratégias de enfrentamento da reforma da Previdência, ameaça de extinção da Justiça do Trabalho, esquartejamento do Ministério do Trabalho, entre outras deliberações.

Segundo o coordenador do FST, professor Oswaldo Augusto de Barros, o encontro também vai estabelecer um cronograma de contatos, que buscará abrir diálogo com os Poderes.

"Nós solicitaremos audiências com o Executivo, Legislativo e o Judiciário. Queremos entregar um documento que as Confederações elaboram desde o final do ano passado. Nosso objetivo é debater uma agenda que propicie a retomada do crescimento, geração de empregos e valorização do trabalho", conta.

O documento das Confederações deve ter uma apresentação inicial única e textos distintos, com o relato das lutas, conquistas e também das reivindicações das categorias representadas. "Nosso documento não é ideológico ou partidário. O que se pretende é estabelecer diálogo com o governo, Senado e Câmara, mostrando quem somos de fato", aponta Oswaldo.

Sobre os outros itens da pauta, o coordenador do Fórum diz: "A reforma da Previdência, a extinção do Ministério do Trabalho e a questão da Justiça trabalhista estão na ordem do dia. Estamos aqui pra colaborar naquilo que for trazer benefício aos trabalhadores e ao País. Mas deixando claro que não aceitaremos a retirada de direitos e o desmonte da organização sindical".

CNTA

Em entrevista à Agência Sindical, Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, defendeu a organização de um amplo movimento, "capaz de chamar as representações sociais para um grande manifesto em defesa da Justiça do Trabalho e a volta do Ministério criado por Getúlio Vargas e que tantos serviços prestou ao Brasil".

Comunicação SEESP*

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales (Escola de Contas TCM-SP) está com três palestras agendadas em fevereiro focadas nos engenheiros que buscam conhecimento nos temas de dispute boards, segurança de barragens e sistemas de esgoto. As atividades são gratuitas, com inscrições por meio do site da Escola de Contas, e acontecem no auditório da escola (Av. Prof. Ascendino Reis, 1.130 – Portaria B – Vila Clementino).

Confira:

19/2 – das 9h às 12h
Compreendendo os Dispute Boards (Comitês de Solução de Disputas)

Objetivo: A intenção do curso é aclarar aos agentes públicos, órgãos de controle e demais operadores sobre a natureza, idoneidade e modo de funcionamento dos Dispute Boards (Comitê de Prevenção e Solução de Disputas). Isso porque os agentes, invariavelmente, passarão cada vez mais a se deparar com essa nova ferramenta de solução de controvérsias, sobretudo nas obras da cidade de São Paulo, uma vez que foi reconhecida pela Lei 16.873/2018 do município.

Depois de elucidar questões relativas à natureza jurídica, cujo esclarecimento se faz necessário para conforto dos agentes e fiscais acerca da idoneidade do mecanismo, serão abordadas questões de ordem prática, como: distinção das modalidades de comitês (adjudicatório, recomendatório e híbrido), tipos de comitês (ad hoc ou perene), responsabilidade dos membros dos comitês, formas de atuação e prática.

Palestrante: Ricardo Medina Salla
Sócio de Toledo Marchetti Oliveira Vatari e Medina Advogados
Diretor e Fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (Ibdic)
Autor da Lei 16.873/2018 da cidade de São Paulo e do PL do Senado nº 206/2018, que reconhecem o uso dos Dispute Boards.
Membro da Dispute Resolution Board Foundation
Bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo

Público-alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, servidores do Legislativo e do Executivo municipais e demais interessados pelo tema.

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21/2 – das 14h às 17h
Segurança de barragens

Objetivos: Esclarecer a população em geral e os agentes públicos em particular sobre as questões de projeto, construção e segurança de barragens, os acidentes que podem ocorrer e suas causas. Será apresentado um vídeo sobre a evolução da inundação provocada pela ruptura de barragens. Dois grandes especialistas mostrarão os tipos de barragens, seu projeto e construção e as circunstâncias que geraram os desastres recentes. A legislação de segurança de barragens será abordada de forma crítica, indicando suas fragilidades, na tentativa de vislumbrar soluções para evitar novos desastres.

Público-alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, servidores do Legislativo e do Executivo municipais e demais interessados pelo tema.

Palestrantes: 

• Prof. Dr. Paulo Teixeira da Cruz
  Mestre em Engenharia Civil pelo Massachusetts Institute Of Technology (1960), doutor em Engenharia Civil pela USP (1964), pós-doutor pela Universidade da Califórnia – Berkley (1972), Imperial College (1972) e Universidade Nacional do México e professor visitante do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1991)
  Professor de diversas disciplinas na área de Geotecnia na Escola Politécnica e no Instituto de Geociências da USP
  Consultor na área de Geotecnia em Estruturas e Barragens em Solos e Rochas em mais de 100 projetos no Brasil e no exterior
  Participação em painéis de consultores para mais de 30 barragens
  Consultoria e acompanhamento da construção de barragens do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e de controle da qualidade da construção e segurança dos diques e barragens das Centrais Elétricas de Belo Monte
• Eng. Msc Regina Moretti
  Mestre em Engenharia Geotécnica pela Escola Politécnica da USP
  Professora de diversas disciplinas de graduação, especialização e pós-graduação nas áreas de mecânica dos solos, barragens e segurança de barragens
  Revisão periódica das barragens do Sistema Cantareira, análise da segurança das usinas do sistema Tietê e avaliação da segurança de várias barragens convencionais e de rejeitos
  Consultorias e apoio à construção de mais de 80 barragens convencionais
  Projeto e consultoria de barragens de rejeito, contenção de sedimentos e pilhas de estoque

Moderadora: Eng. Gisela Coelho Nascimento
Mestre em Engenharia Civil – Hidráulica pela Escola Politécnica da USP.
Trabalhou na antiga Eletropaulo na Superintendência de Geração, como consultora ambiental na Hydrosphera Engenharia Ambiental, no Ministério da Integração Nacional, em que ajudou a construir o Plano Nacional de Recuperação de Barragens da União (Planerb) e atualmente é auditora de controle externo no TCM

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28/2 – das 9h às 12h
Conformação do Sistema de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo

Objetivo: Apresentar a realidade da poluição dos rios metropolitanos, suas causas e efeitos sanitários e ambientais para a população que habita a Região Metropolitana de São Paulo. Na ocasião será abordado o sistema de esgotos sanitários responsável pela coleta e tratamento dos dejetos oriundos da contribuição dos esgotos domésticos e não domésticos.

Palestrante: Eng. José Eduardo W. de A. Cavalcanti
Graduado em Engenharia Química pela Escola de Engenharia Mauá (1968) e  em Administração de Empresas pela Escola de Engenharia Mackenzie (1972)
MBA – Marketing e Finanças pela Faculdade de Economia e Administração (2000)
Membro e conselheiro atuante de diversas entidades do segmento da engenharia, entre elas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), Instituto de Engenharia, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), além de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Regional de Química (CRQ-SP)

Diretor técnico da Ambiental do Brasil Tratamento de Resíduos
Desenvolve, desde 1969, projetos na área de engenharia ambiental para indústrias e órgãos públicos, destacando-se a Companhia Vale do Rio Doce, Petrobras, Shell, Sabesp, Cedae, dentre outras.
Além dos livros “Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais”, publicado pela Cetesb, e “Manual de Tratamento de Efluentes Industriais”, é também autor de artigos técnicos, palestrante, conferencista em assuntos ligados ao saneamento e meio ambiente
Agraciado com o título “Personalidade do Ano de 2002” pelo Rotary Club de São Paulo por sua atuação em prol da preservação do meio ambiente
Ainda em 2002 uma de suas empresas (Ambiental Laboratórios) recebeu a láurea “Petrobras de Meio Ambiente”

Público-alvo: Engenheiros, ambientalistas, servidores municipais, estaduais, dos Legislativos (municipais e estadual), do TCM-SP, do TCE-SP, bem como demais interessados pelo tema.

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*Com informações da Escola de Contas TCM-SP

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