FNE*

A falta de fiscalização continua a ser o principal problema de segurança das barragens do Brasil, como a de Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que rompeu há um mês em Brumadinho, disse à Lusa o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros.

O desastre, ocorrido a 25 de janeiro, causou pelo menos 177 mortos, enquanto outras 133 pessoas permanecem desaparecidas, segundo informações divulgadas Polícia Civil na sexta-feira passada.

Para o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso de Campos Pinheiro, embora o Brasil possua uma política nacional de segurança de barragens instituída em 2010, a falta de manutenção e inspeção por parte das empresas privadas e, principalmente, a falta de fiscalização das autoridades brasileiras coloca estas estruturas em situação de risco.

“Existe uma legislação no Brasil, mas as empresas que têm barragens precisam fazer um planeamento de manutenção e inspeção. O Governo, por sua vez, deveria formular um plano nacional de inspeção para acompanhar estes empreendimentos”, frisou.

“Não há um acompanhamento adequado no Brasil. Tínhamos que ter um planejamento e um acompanhamento formalizado de inspeção e uma equipe de manutenção para que não ocorra nenhum incidente como este de Brumadinho”, acrescentou o engenheiro.

Desde que aprovou a legislação para segurança de barragens em 2010, o Brasil aceita declarações produzidas pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas para atestar a segurança destes empreendimentos. O último dado governamental sobre segurança em barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com informações do ano de 2017, indicou que apenas 3% das barragens no país foram fiscalizadas por algum órgão governamental.

O levantamento da ANA também apontou que Brasil possui mais de 24 mil barragens com diferentes usos no seu território. Deste total, pelo menos 723 são classificadas com algum tipo de risco ou dano em potencial associado. O mesmo relatório indicou que 43 barragens foram classificadas como vulneráveis e com risco real de ruptura.

Murilo Pinheiro defendeu que o Brasil deveria criar uma secretaria para acompanhar a segurança destas infraestruturas, argumentando que a autorregulação — que existe hoje — não é a melhor opção para evitar tragédias como a de Brumadinho.

“O Governo deveria criar uma secretaria nacional de manutenção, onde você teria inspeção e condição de avançar nesta área. Quando falamos de empresas privadas, que visam o lucro, há a necessidade de o Governo fiscalizar. Uma empresa privada sempre vai buscar o mínimo custo para ter o máximo de lucro. Isto é o capitalismo”, opinou.

“É arriscado. Não dá para deixar a raposa de olho no galinheiro. Na verdade, o Governo deveria cobrar o máximo [na área] da segurança. Precisa ter fiscalização de órgãos ligados ao Governo federal, estadual e municipal”, completou.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal que fiscaliza estes empreendimentos, tem atualmente 35 fiscais capacitados para verificar cerca de 790 barragens de mineração do país. No dia 18 de fevereiro, o órgão regulador divulgou novas regras proibindo as mineradoras de manterem instalações numa área até 10 quilômetros abaixo das suas barragens e que poderiam ser atingidas por uma eventual inundação em 30 minutos.

Além de vedar construções, a ANM também deu um prazo até agosto de 2021 para a eliminação das barragens do tipo alteamento a montante, método de construção usado na barragem Córrego do Feijão em Brumadinho, que é menos seguro do que outras técnicas.

No estado de Minas Gerais, afetado pela ruptura de uma barragem na cidade de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos e poluiu centenas de quilômetros do Rio Doce, e pelo desastre de Brumadinho, também há uma movimentação das autoridades para tentar endurecer a fiscalização de barragens e a concessão de licenciamento ambiental.

“De imediato, as decisões tomadas pelo Governo brasileiro foram positivas, mas temos que analisar isto de forma perene e não momentânea. A responsabilidade é a correção do sistema que temos hoje”, disse o presidente da Federação de Engenheiros. “Devemos tomar medidas imediatas de fiscalização das barragens, olhar a manutenção destes empreendimentos. Temos que fazer uma fiscalização com o laudo de cada barragem”, concluiu.

*Matéria publicada no site do Diário de Notícias Lusa, de Portugal, em 24/2/2019.

João Guilherme Vargas Netto*

Em seus monumentais "Comentários à Legislação Sindical", recentemente publicados, o professor José Carlos Arouca, ao escrever sobre um novo sindicato – uma organização especial da classe trabalhadora considerada como um todo –, pergunta: “Então por que um quadro de associados? Melhor seria, por certo, um sindicato geral, de todos.”

No dia 19, falando em um seminário do Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), eu vislumbrei a possibilidade de concretização da utopia do Dr. Arouca.

Existem muitas experiências de intersindicais em municípios e regiões em todo o Brasil, mas o Conespi se diferencia, sob vários aspectos, de todas elas.

Pela abrangência, já que agrega todos os sindicatos da cidade pertencentes às mais diversas categorias ou a tal e qual central; pela duração e permanência ativa desde meados dos anos 1970 (lembranças do companheiro Villar), com mais de quatro de décadas de existência; e pela efetiva relevância na vida econômica, social e política da cidade e mesmo do Estado, tendo presença ativa nos conselhos municipais e na própria secretária estadual do trabalho (enquanto existiu).

A assembleia em que falei contou, para demonstração disso tudo, com a presença de mais de uma centena de dirigentes sindicais, homens e mulheres, da ativa e aposentados, dos setores público e privado, que ouviram também a análise econômica da conjuntura, feita pelo prefeito Barjas Negri, um reconhecimento por ele da importância do evento.

Demonstrou-se durante a reunião que o Conespi, além de reforçar a representação institucional das entidades (e até mesmo sua representatividade na Prefeitura e na Câmara dos Vereadores), organiza a ação mútua e articulada dos sindicatos para enfrentar os problemas do dia a dia (participação em greves, manifestações públicas, ajudas na comunicação) e já tem aspectos organizacionais comuns relevantes (direção, calendário, pauta).

Ao fim, a plenária aprovou um documento-síntese que colocou em foco a luta contra a "deforma" da Previdência, o fortalecimento da unidade interna para intervenção social e a luta para a garantia do aumento real do salário mínimo.

Ao falar para os dirigentes, percebi que nas dobras do futuro poderia estar – baseado na experiência do Conespi – um sindicato capaz efetivamente de enfrentar e superar a crise momentânea e grave do sindicalismo, um Sindicato dos Trabalhadores de Piracicaba.

O Dr. Arouca pode vir a ter razão...

 *consultor sindical

Inovação

Companhia de Imprensa

Cerca de 1,7 mil estudantes de cursos de engenharia participam da 25ª Competição Baja SAE BRASIL, de 20 a 24 de fevereiro, que será realizada no Parque Tecnológico de São José dos Campos, interior paulista.

Os universitários, organizados em 87 equipes inscritas na competição, representam 84 instituições de ensino superior de 17 estados do País, mais Distrito Federal.

Os veículos Baja SAE são projetados e construídos pelos próprios estudantes nas universidades, sob orientação de professores. Cada projeto é avaliado por juízes, engenheiros especializados da indústria automotiva, em provas estáticas e dinâmicas, como aceleração, manobrabilidade, velocidade máxima, tração e enduro de resistência. Além de projetar e construir os carros cabe aos alunos organizar e gerenciar as equipes responsáveis por todo o trabalho, que inclui a viabilidade econômica do carro.

Com três equipes a mais que em 2018, a etapa nacional da Competição Baja SAE BRASIL qualificará três equipes que alcançarem as melhores pontuações na soma geral das provas a representar o País na competição mundial, Baja SAE Rochester (6 a 9 de junho, Rochester Institute of Technology, NY, EUA), promovida pela SAE International.

Foto: Beatriz Arruda

Etapa Sudeste da competição de 2017, que teve cobertura do Jornal do Engenheiro do SEESP.

Carros

Os Baja SAE BRASIL são monopostos de estrutura tubular em aço para uso fora de estrada, com quatro ou mais rodas e motor padrão de 10 HP, capazes de transportar pilotos com até 1,90m de altura, com peso de até 109 kg.

Histórico

O projeto Baja SAE foi criado na Universidade da Carolina do Sul, Estados Unidos, e a primeira competição norte-americana realizada em 1976. O ano de 1991 marcou o início das atividades da SAE BRASIL, que, em 1994, lançava o Projeto Baja SAE BRASIL e no ano seguinte, 1995, realizava a primeira competição nacional, na pista Guido Caloi, bairro do Ibirapuera, capital paulista. Em 1996 a competição foi transferida para o Autódromo de Interlagos, onde ficaria até o ano de 2002 e depois seguiu para o Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo, em Piracicaba, interior de São Paulo, onde ficou até 2015, e passou para o endereço atual - São José dos Campos - em 2016.

Serviço:

25ª Competição Baja SAE BRASIL

Quando: de 20 a 24 de fevereiro de 2019

Onde: Parque Tecnológico de São José dos Campos - Av. Cesare Monsueto Giulio Lattes, s/n, bairro Eugenio de Melo, ao lado da Fatec.