Opinião - Para que servem empresas estatais?
Clemente Ganz Lúcio*
O debate em torno das privatizações, por vezes, apresenta-se de forma dual: o setor público é eficiente ou ineficiente na prestação dos serviços; as empresas dão lucro ou prejuízo ao Estado; a venda de ativos públicos resolve ou não um problema de déficit nas contas públicas.
Há muito de ideologia no debate acerca de uma suposta superioridade do desempenho do setor privado sobre o público e dos recorrentes prejuízos causados por empresas controladas pelo Estado. Além disso, é preciso olhar além: as empresas estatais desempenham papel importante no desenvolvimento de uma sociedade e são, ao mesmo tempo, instrumentos significativos de política econômica e, também, de política externa, podendo desempenhar relevante papel na geopolítica internacional.
São muitas as razões: as empresas estatais são importantes para promover grandes investimentos de longo prazo; uma vez que muitos setores de atividade econômica, por suas características intrínsecas, necessitam de investimentos vultosos e de longo prazo de maturação, que podem durar décadas, tais como estradas e ferrovias.
Há, também os serviços essenciais à vida – como captação, tratamento e distribuição da água e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica – que, sob pena de colocar em risco a economia do País e a sobrevivência da população, não podem ser tratados como mercadoria.
No Brasil, a Constituição define o provimento de uma série de bens e serviços como propriedade/competência do Estado – União, Estados e Municípios. Dentre eles estão as jazidas e demais recursos minerais; potenciais de energia elétrica; tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto; gestão dos recursos hídricos; infraestrutura aeroportuária; serviços e instalações nucleares; serviços de transporte; e serviços postais.
Empresas e centros de pesquisa estatais desempenham importante papel nas economias modernas, para redução da dependência tecnológica de outros países, a partir dos investimentos que realizam em projetos de ciência, tecnologia e inovação, pouco atrativos à iniciativa privada.
Ademais, bens escassos e que são insumos essenciais para o conjunto da estrutura produtiva, em especial petróleo, gás e seus derivados, são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social, e os poucos países que detêm grandes reservas e competência para explorá-las procuram protegê-las e utilizá-las da melhor maneira possível.
Por todos estes fatores, em nome do interesse e da soberania nacionais, diversos países têm adotado medidas de restrição ao investimento estrangeiro em setores estratégicos, principalmente aqueles na forma de fusões e aquisições.
Na contramão dos países desenvolvidos, o governo atual vem se desfazendo de suas estatais a um preço baixo. Com certeza, o custo futuro para toda a sociedade brasileira será alto, podendo afetar o desenvolvimento e a soberania nacional.
* Sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
Preocupações dos brasileiros: desvalorização do salário mínimo, desemprego e precarização da saúde
Comunicação SEESP*
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulada “Retratos da sociedade brasileira”, divulgada no dia 6 de fevereiro, confirma que, para este ano, as prioridades de brasileiros e brasileiras são a melhoria dos serviços de saúde, o aumento do salário mínimo, a geração de empregos e a redução de impostos.
De acordo com o levantamento, o desemprego, com 56% das citações, ficou em primeiro lugar na lista de principais problemas. Em segundo lugar, com 55% das assinalações, apareceu a corrupção e, em terceiro, com 47% das menções, a saúde. Em quarto lugar, com 38% das respostas, a população apontou a segurança pública.
Saúde é prioridade número um
A preocupação com o custo de vida e a perda do poder de compra também mudou as prioridades apontadas pela população para 2018. A melhoria dos serviços de saúde, com 37% das respostas, permanece em primeiro lugar desde 2014. Mas o aumento do salário mínimo, com 33% das citações, subiu do quarto lugar em 2017 para o segundo lugar em 2018. Em terceiro lugar, com 32% das menções, aparece o controle da inflação. Em quarto lugar aparecem, empatadas, a geração de empregos e a redução dos impostos, ambas com 30% das respostas.
* Com informações da Agência CNI de Notícias
Da Agência Unesp de Notícias
O Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola (Conbea) é um dos eventos mais tradicionais no Brasil, mantido pela Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (Sbea). A edição de 2018, a 47ª, será realizada em Brasília, de 6 a 8 de agosto, nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil, com o tema “A Engenharia agrícola no contexto das políticas públicas”.
Serão três dias de relacionamento, negócios e debates com um público esperado de 500 pessoas, entre profissionais, técnicos, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, gestores e empresários do setor e, de forma geral, todas as pessoas interessadas no avanço da aplicação dos conhecimentos da Engenharia nas atividades rurais, constituindo-se em um fórum multidisciplinar onde se desenvolvem sessões técnicas com trabalhos de contribuição dos associados, trabalhos de convidados, conferências e palestras de especialistas, mesas-redondas sobre temas importantes, polêmicos e atuais, representando rara oportunidade para a efetiva troca de experiências entre os profissionais de diferentes áreas de atuação e conhecimento.
O congresso, segundo os organizadores, visa à maior aproximação entre a academia e o setor produtivo, público e privado, bem como a mais ampla divulgação da importância da agricultura e seus produtos junto à sociedade brasileira.
>> Mais sobre o evento em www.conbea.org.br
Comunicação SEESP*
Estão abertas inscrições para preenchimento de duas vagas de professor substituto para os cursos de Engenharia Agronômica e Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
As inscrições serão recebidas na Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos da instituição, até o dia 9 de fevereiro próximo, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no mínimo, título de Mestre. A taxa de inscrição é de R$ 95,50. Não serão aceitas inscrições via internet.
>> Edital do professor para o curso de Engenharia agronômica
>> Edital do professor para o curso de Zootecnia
* Com informações da Agência Unesp de Notícias
Da Agência Sindical
Está marcada para o dia 26 próximo a posse de João Batista Brito Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Ives Gandra Martins Filho, de perfil conservador e alinhado às teses do mercado.
Advogados trabalhistas e sindicalistas têm expectativa de uma Corte mais aberta ao diálogo e disposta a debater com as partes (os jurisdicionados, em linguagem técnica) os temas de interesse coletivo. “Mais Tribunal e menos Palácio”, resume um experiente advogado trabalhista sua expectativa de como deverá ser a presidência de um ministro que começou como funcionário da Casa.
João Batista Brito Pereira atuou como advogado, foi professor, ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho e chegou à condição de ministro do TST por meio do Quinto Constitucional do Ministério Público, conforme o Artigo 94 da Constituição Federal.
Nascido em 1952, em Sucupira do Norte, Maranhão, o novo presidente da mais alta Corte do Trabalho no País foi indicado pelos seus pares por atender aos critérios de idade e tempo de ingresso na Carreira – ele entrou no Tribunal no ano 2000. Seu ingresso no Ministério Público do Trabalho se deu em maio de 1988.
Rito
Com a posse de Pereira, o sindicalismo espera que os 35 pontos - Súmulas e orientações jurisprudenciais - que Gandra tentou votar a toque de caixa na última terça (6/02) sejam tratados em audiência pública, com tempo para debate, muito além dos 30 minutos para cada segmento, como estabelecida o edital de convocação da última sessão do Pleno, que acabou suspensa.
Da assessoria de comunicação da Abes-SP
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo (Abes-SP) promove, dia 27 próximo, o II Seminário Desafios da Regulação no Setor de Saneamento. O evento ocorrerá das 9h às 11h30, no Conselho Regional de Química (Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros), na capital paulista. A entrada é franca e as inscrições devem ser feitas clicando aqui.
Programação
8h30 - Recepção, Credenciamento e Café
9h - Abertura - Márcio Gonçalves de Oliveira - presidente da Abes-SP
9h10 às 11h30 - Painel - As propostas de alteração do marco regulatório do saneamento no Brasil
• O papel de um órgão federal na regulação do saneamento no Brasil: padronização de normas, estabelecimento de padrões de referência para a prestação dos serviços, prestação de assistência técnica; e como resolver os problemas de escala da regulação: agências estaduais, regionais e municipais.
• Competitividade para aumentar a eficiência X subsídios cruzados – como equacionar o saneamento em municípios deficitários: a discussão dos contratos de programa.
Palestrantes:
Martha Seillier - Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República
Marcos Thadeu Abicalil - Especialista Sênior em Água e Saneamento do Bird
Jerson Kelman - Presidente da Sabesp
Carlos Eduardo Castro - Diretor do Grupo Águas do Brasil
Lucas Navarro Prado - Advogado
Coordenador: Hélio Luiz Castro - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização do Serviço de Saneamento Básico - Arsesp
Debatedor: Alceu Guérios Bittencourt - Conselheiro da Abes-SP
Do site do TST*
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a sessão do Tribunal Pleno, que aconteceria nesta terça-feira (6), para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702, inciso I, alínea “f” da CLT, que estabelece o procedimento para edição e alteração da jurisprudência do Tribunal.
Segundo Oliveira da Costa, o artigo contraria a competência do TST para uniformizar a jurisprudência trabalhista e viola o artigo 99 da Constituição Federal, que prevê a autonomia do Poder Judiciário. Para o ministro, não caberia ao Legislativo definir sobre questões que digam respeito ao Regimento Interno do TST.
Outro argumento foi o de que a Lei 7.701/1988, ao atribuir ao Pleno a competência para aprovar os enunciados da súmula da jurisprudência predominante em dissídios individuais, se sobrepôs ao artigo 702 da CLT no tocante à matéria. Assim, o dispositivo não poderia ser repristinado, ou seja, voltar ao ordenamento jurídico nos mesmos termos daquele que foi suprimido. “Nenhuma lei que já perdeu vigência poderia ser revigorada”, afirmou.
Diante da suspensão, ficou decidido que a Comissão de Jurisprudência deverá examinar a questão da constitucionalidade do artigo 702 e apresentar uma proposta a ser examinada pelo Pleno. Somente a partir desta definição é que deverá ser marcada nova sessão para rediscutir a revisão das súmulas.
Intertemporalidade
Também na sessão, o Pleno decidiu criar uma comissão, composta por nove ministros, que, no prazo de 60 dias, estudará a questão da aplicação da Reforma Trabalhista no tempo. A comissão, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e composta pelos ministros Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Mauricio Godinho Delgado, Augusto César de Carvalho e Douglas Alencar Rodrigues, se dividirá em dois grupos, que estudarão os aspectos de direito material (aplicação ou não da nova legislação aos contratos de trabalho vigentes) e de direito processual (aplicação aos processos já em andamento).
O resultado do trabalho será a proposição de edição de uma Instrução Normativa, que, segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, sinalizará para os juízes e Tribunais do Trabalho o entendimento do TST a respeito dessa questão, garantindo a segurança jurídica na aplicação dos novos diplomas legais.
* Por Carmem Feijó, Dirceu Arcoverde e Ricardo Reis
Notícia atualizada às 13h47 do dia 9 de fevereiro de 2018
R7 com agências internacionais
Após um ciclo de greves e negociações que vinham se estendendo desde o fim de janeiro, trabalhadores metalúrgicos do sindicato alemão IG Metall, um dos maiores do mundo, assinaram nesta semana um acordo com a entidade patronal Südwestmetall que lhes garante uma jornada de 28 horas semanais. As informações são da rede de notícias CNN.
A partir de 2019, muitos dos funcionários de 700 empresas siderúrgicas e fabricantes de veículos poderão optar por trabalhar 28 horas por semana durante dois anos até retornar à jornada padrão de 35 horas semanais. A resolução deve estabelecer um novo parâmetro para diferentes categorias de trabalhadores no país.
O IG Metall afirmou que o acordo tem como objetivo ajudar os trabalhadores a cuidar de filhos e outros parentes. O pagamento dos que aderirem à nova jornada será reduzido por causa das horas não trabalhadas. Eles ainda têm ainda a opção de trabalhar 40 horas por semana para ganhar mais.
Em declaração, o líder da IG Metall Jürgen Wechsler afirmou que o acordo inaugura um "novo capítulo" no que diz respeito às jornadas de trabalho, segundo a agência de notícias Reuters: "Estamos começando um novo capítulo sobre a questão do tempo de trabalho e o direito do funcionário de escolher a sua jornada. E tivemos um bom resultado nas questões de pagamentos, também. Conseguimos um aumento de 4,3% para os trabalhadores, que não terá paralelo na indústria este ano."
Em um comunicado, as empresas afirmaram que o compromisso é "suportável, mas com elementos dolorosos". Rainer Dugler, chefe da Gesamtmetall, que congrega as companhias do setor metalúrgico, classificou o acordo como "a pedra angular de um sistema de trabalho flexível para o século XXI".
"O acordo é um marco no caminho para um mundo de trabalho moderno e auto-determinado", afirmou Jörg Hofmann, líder do sindicato, segundo o site Business Insider. O acordo será revisado daqui a dois anos para que as partes determinem a necessidade de reajustes.
Hofmann e Dulger: empresários e trabalhadores celebram. Foto reproduzida a partir da revista CartaCapital.
Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
No dia 3 de fevereiro último, um trecho de aproximadamente 300 metros do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), na capital paulista, afundou 20 centímetros e foi interditado pela autarquia municipal SPTrans. Em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na manhã desta quarta-feira (7), o vice-presidente do SEESP e engenheiro civil e de segurança Celso Atienza falou sobre a necessidade do monitoramento e manutenção regulares de todas as obras que têm interveniência pública, como nos casos de pontes, viadutos, estradas etc.. “Precisamos de planejamento para definir que tipo de inspeção tal obra exige, se é mês a mês, semestral ou outro período. O que não pode é achar que o novo fica novo sempre”, alertou.
Para tanto, o dirigente propõe que as leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) – de qualquer nível de governo – tenham verbas previstas e específicas para a manutenção desses equipamentos. “Infelizmente, o que vemos hoje no País é o poder público esperar a obra entrar em colapso, causando acidentes e tragédias, para fazer a intervenção de reparo”, lamentou. Com essa condução administrativa pública, acaba-se, como salientou Atienza à reportagem, gastando mais em concorrências de emergência e criando problemas à sociedade, com algumas situações irreversíveis quando existem vítimas fatais ou graves.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Parte de viaduto do eixo rodoviário de Brasília desabou nesta terça-feira (6).
O vice do SEESP reforçou que todos os equipamentos de infraestrutura sofrem as intempéries do tempo e há o desgaste natural pelo uso também. “Não tem jeito. Por isso, não se pode fugir de técnicas que meçam a durabilidade desses viadutos e pontes, como no caso que estamos citando em São Paulo e em Brasília [desabamentos de uma laje, no dia 4 último; e de duas pistas do Eixo Rodoviário Sul (Eixão Sul), no dia 6].” Ele indicou o caso positivo das manutenções regulares de algumas rodovias: “De quando em quando, vemos faixas de estradas sendo recapeadas, porque se tem um cronograma e técnicas que auferem o desgaste dessas vias – que recebem de veículos pequenos, ônibus a grandes caminhões com cargas pesadas.”
Atienza salientou que todos esses problemas podem e devem ser evitados, que esses acontecimentos não podem ser vistos como “naturais”, mas como uma consequência de algo feito errado. “Não é para acontecer isso. Repito: precisamos do monitoramento para que seja feita a devida manutenção e sem pressa. Nada que se faz na engenharia com pressa tem uma qualidade desejada.”
Opinião - Vota mas não volta
João Guilherme Vargas Netto*
Me diz o velho comunista que vive em mim: “As massas estão em movimento.”
Mas é para brincar o carnaval em blocos, antecipando o tríduo momesco (expressão arcaica).
Multidões de jovens de todas as idades aglomeram-se nas ruas, nas grandes e pequenas cidades, com a animação de quem busca um pouco de desabafo e alegria gregária.
Quando chegar mesmo o carnaval será a vez das festas mais institucionais e televisivas, os desfiles e os bailes. Até lá o Brasil se diverte, apesar dos problemas, nas ruas e com a imensa criatividade do povo.
Como não podia deixar de ser o Rio de Janeiro, cidade e estado castigados pela violência, pela crise e pela incúria, dão o exemplo com marchinhas, sambas, funks e outras formas musicais, cantando aquilo que se poderia chamar de temas politizados ou de escracho às autoridades e às situações escandalosas.
A luta contra a deforma previdenciária e a preocupação com os votos dos parlamentares não poderiam faltar. E a marchinha (quase frevo) “Vota mas não volta”, de Pedrinho Miranda, cantada por Luís Felipe Lima explode nas ruas e viraliza nas redes sociais (obrigado, Carlos Monte, pelas informações).
Reproduzo sua letra:
Seu deputado, seu senador
tome cuidado olha a revolta,
pois se votar na reforma do Temer
Vota, mas não volta
Respeite o aposentado
Valorize o servidor
Não entre nessa cilada
reforma do Temer já está bichada
A gravação é patrocinada por um grande número de entidades sindicais de servidores públicos e passa o seu recado e o seu alerta aos deputados e senadores que dificilmente deixarão de prestar atenção a ela, ainda mais cantada por mil bocas.
* Consultor sindical
