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João Guilherme Vargas Netto*

Configura-se hoje no movimento sindical o desenvolvimento de duas linhas diferentes. Nada impede que elas sejam convergentes e todo o esforço possível deve ser feito para que não se transformem em divergentes.

A primeira linha que conta com a maioria do movimento sindical e de suas bases enfrenta os efeitos da deforma trabalhista e a desorganização das relações do trabalho e dos sindicatos com ações unidas de resistência e ampla mobilização nas campanhas salariais em curso. Não acalenta ilusões e sabe que a luta é difícil.

Ela tem se afirmado com a iniciativa dos metalúrgicos de organizarem um calendário de lutas e a convocação de uma plenária nacional, já ampliada com a participação de muitas outras categorias. Na terça-feira, dia 22, a grande reunião realizada na sede do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo confirmou o cronograma que terá o seu esquenta com a distribuição coordenada do boletim produzido coletivamente pelas entidades iniciadoras do movimento.

Desta linha fazem parte outros pontos expressivos, como a plenária das centrais sindicais para organizar as campanhas salariais, a plenária da Frente Nacional do Trabalho, a posse da nova diretoria dos metalúrgicos e o aniversário do sindicato dos eletricitários, ambos de São Paulo e muitos outros eventos.

A outra linha, que encarna os anseios produtivistas dos trabalhadores, materializou-se na reunião realizada, também na terça-feira, na Fiesp entre a delegação empresarial e as delegações das centrais sindicais reconhecidas (exceto a CUT).

Estava em pauta a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos, com inúmeras reivindicações comuns dos trabalhadores e dos empresários (uma pauta circunstancial que encarnava uma versão mitigada do Compromisso pelo Desenvolvimento de 2015).

Mas a condução dada ao encontro pelo anfitrião foi a pior possível, já que empresários se esmeraram em defender a deforma trabalhista e não reconheceram o papel negativo do governo Temer em todos os temas tratados. Acalentam ilusões, visam benefícios corporativos imediatos ou querem tirar castanha do fogo com a mão do gato.

A comunicação eletrônica da Fiesp apressou-se a alardear que “com empresários e trabalhadores Skaf leva a Temer proposta para acelerar a retomada do crescimento” (que retomada, cara pálida?).

Esta reunião, fraudada em seu objetivo maior – a pauta produtivista com indicação precisa de seus adversário e obstáculos – foi um verdadeiro tiro no pé, assombrada, além disto, pelo fantasma da prometida medida provisória sobre recursos sindicais (sobre a qual ninguém falou).

Há tempo de corrigir o erro. As centrais sindicais não devem endossar o encaminhamento dado ao encontro por Skaf e muito menos servir de escada para suas pretensões politiqueiras e as do governo que ele defende e nos agride.


* Consultor sindical



 

Do Diap*

Os sindicatos dos metalúrgicos de todo o País e de todas as centrais sindicais saem na frente e lançam campanha contra a reforma trabalhista, contextualizada na Lei 13.467/17, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em 13 de julho, que entrará em vigor em novembro.

Vanguardista, a categoria cuja data-base é novembro se prepara para enfrentar a reforma trabalhista, que retira e mitiga direitos do trabalhadores e, ainda, enfraquece política e financeiramente a organização sindical.

Foto: Divulgação
Reunião de dirigentes metalúrgicos realizada terça (22), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O movimento nacional “Brasil Metalúrgico” colocou informativo na rua, em que convoca os trabalhadores para, unidos, lutarem “contra as reformas”. O material explica, de forma simples e didática, o conteúdo destrutivo da Lei 13.467, que joga na lata do lixo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a substitui por uma lei que protege o capital em detrimento do trabalho e do trabalhador.

Contrato coletivo nacional
Os metalúrgicos vão além da negociação salarial deste ano. Propõem um “acordo coletivo nacional”, que garanta piso salarial e direitos mínimos a todos os metalúrgicos. Explicam, no informativo, que esse acordo já foi conquistado pelos petroleiros e bancários. E existe também na categoria dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Dia nacional de luta e plenária nacional
No contexto da campanha nacional, a categoria vai fazer três grandes movimentos nos meses de agosto e setembro: nos dias 28 a 31 de agosto, mobilização nas fábricas e divulgação do informativo “Brasil Metalúrgico” e do Dia Nacional de Luta; no dia 14, protestos e greves contra a “redução de direitos e para fortalecer as campanhas salariais”; e no dia 29, realização de plenária nacional dos metalúrgicos, cujo objetivo é organizar a “mobilização em defesa dos direitos”.

Exemplo a ser seguido
Essa movimentação dos metalúrgicos é um bom exemplo a ser seguido pelas demais categorias profissionais de trabalhadores no Brasil. União nacional, com propostas e mobilização na base, contra a retirada de diretos.

Luta concreta e objetiva contra a reforma ilegítima, uma lei cujo objetivo é retirar direitos dos trabalhadores e fortalecer mais ainda o capital. O que desequilibra e ofende sobremodo o mundo do trabalho, como chamam a atenção o juiz Jorge Luiz Souto Maior e a juíza trabalhista Valdete Souto Severo.

 

* Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

Com toda a pressa que o governo e o mercado tiveram em apresentar e aprovar a deforma trabalhista cuja tramitação se deu em acelerado tempo recorde, o texto final da lei guarda entre os seus diversos artigos uma coerência hermenêutica respeitável, ancorada nos saberes jurídicos conservadores e na miríade de projetos específicos que já existiam no Congresso.

Um único artigo destoa desta apreciação e é exatamente o artigo que impõe contribuições voluntárias dos trabalhadores aos sindicatos, submetidas à aprovação individual.

Essa artigo, proposta do deputado federal de Sergipe, Laércio Oliveira, do Solidariedade, pela pressa dentro da pressa, saiu atamancado e suscetível de contestações e interpretações diversas em sua operacionalidade e coerência.

Ele também tem sido o objeto de inúmeras manobras do governo, com a promessa de edição de medida provisória que atenuaria seus efeitos e abriria a possibilidade de aprovação pela categoria de contribuições votadas em assembleia.

E é verdade que tais manobras têm surtido efeito, paralisando em algumas direções sindicais o esforço unitário para resistir à lei e às deformas que ela impõe e acarretando vacilações na resistência à deforma previdenciária, exigência afirmada da base sindical.

Se o artigo saiu mambembe e seu efeito é destrutivo algo deve ser feito para que seja urgentemente modificado. As manobras protelatórias do governo e suas promessas inconsequentes têm, no entanto, procurado adiar esse desfecho (a medida provisória salvadora) para abril do próximo ano, deixando a lei produzir seus efeitos perversos.

É essencial que o movimento sindical coordene sua luta unitária de resistência à aplicação da lei da deforma trabalhista e à deforma previdenciária com as articulações para alteração desse artigo da lei. Isto não pode ser feito sob a suspeita de que as direções sindicais estão trocando direitos por dinheiro, em causa própria. Até mesmo porque tais negociações se darão no mundo político-partidário estranho e hostil ao movimento sindical.

Quanto mais unido for o movimento e consequente em sua resistência, melhores serão as condições para eventuais negociações partidárias que corrijam o erro (intencional) do deputado sergipano, sem ilusões e sem divisão. 

 


* Consultor sindical

 

 

 

 

 

 

31/07/2017

Opinião - Dunkirk

João Guilherme Vargas Netto*

Os brasileiros já podem ver nos cinemas este filme sobre a retirada, em 1940, de 338 mil soldados (em sua maioria ingleses e franceses) do Porto de Dunquerque na França para Dover na Inglaterra atravessando o Passo de Calais. Eles haviam sido encurralados pela guerra relâmpago do exército alemão que invadiu a Bélgica (como havia invadido a Dinamarca, a Noruega e a Holanda) e fizera a França capitular.

Embora o recém-empossado primeiro ministro inglês, Churchill, ao discursar no parlamento ironizasse que “com retiradas não se ganham guerras”, é inegável que a retirada de Dunquerque, conduzida com êxito, foi um episódio importante na resistência inglesa e teve seu peso na vitória final dos aliados contra o nazismo e o militarismo japonês cinco anos depois.

Não vi o filme e não sei se a história real terá sido bem contada como procurei fazer na sinopse acima.

Mas quero considerar o filme (ou pelo menos os fatos da história) como exemplos daquilo que recomendo para o movimento sindical brasileiro em sua resistência hoje, depois da derrota que sofremos com a deforma trabalhista.

Em Dunquerque houve a determinação de não se dar por vencido e buscar uma saída. O dirigente sindical que resiste acredita na resistência e na possibilidade de também derrotar as forças, mesmo avassaladoras, dos adversários.

Os estrategistas ingleses aproveitaram-se das vacilações do exército alemão, confuso e desorientado, pelas manobras diplomáticas de Hitler que tentava uma ilusória acomodação com os ingleses. Na resistência é preciso estar atento às falhas dos adversários e explorar suas contradições e fraquezas.

As tropas foram agrupadas com a maior celeridade e com um objetivo muito preciso – escapar! – utilizando-se milhares de embarcações de todo o porte e calado para a operação de salvamento. Os ingleses salvaram os soldados e deixaram para trás milhares de carros, armas, bagagens e suprimentos. Salvaram o essencial, como deve agir o dirigente sindical que sabe precisamente quais devem ser seus objetivos prioritários e o que é importante e deve ser salvo.

E, por fim, o planejamento da ação evasiva procurou recuperar para combates futuros todos os soldados e não apenas os oficiais e os estados maiores. Os interesses da tropa foram prioritários, como devem ser os interesses dos trabalhadores nas preocupações dos dirigentes.

Recomendo a todo ativista sindical que vai assistir o filme, que o faça comparando seus episódios e suas lições com as tarefas de hoje e a melhor maneira de executá-las.

 

 

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

Em sua história secular o movimento sindical jamais teve uma verdadeira estratégia, exceto a da fixação intuitiva de funções na produção em que o poder dos operários era evidente e decisivo.

O sindicalismo é ação de resistência – a resistência dos trabalhadores à exploração capitalista – e como tal não contém em si os elementos que pudessem configurar uma verdadeira estratégia subversiva, autônoma e de longo prazo que almejasse uma mudança radical da sociedade. O sindicalismo é produto do capitalismo e convive com ele.

Exemplos evidentes dessa carência estratégica são a incapacidade histórica e estrutural do movimento de organizar os desempregados, bem como as dificuldades históricas e estruturais para garantir a unidade do próprio movimento.

Já a tática é, por excelência, o elemento valorizado na ação sindical. A tática diz respeito às formas de luta e de organização dos trabalhadores e suas modificações de acordo com a conjuntura, com a experiência aprendida e acumulada e com a correlação de forças nas empresas e na sociedade.

As táticas adequadas são diferentes em um ambiente econômico de crescimento ou de recessão, em uma situação em que cresce o emprego ou em que há desemprego crescente, quando há inflação ou não ou se um sindicato em especial, ou um conjunto deles, alcança relevância ou protagonismo social.

A busca da unidade de ação é o elemento essencial para determinar as táticas consideradas válidas em relação aos seus resultados: unir sempre, dividir jamais, como dizem os metalúrgicos de São Paulo.

Nesse terreno puramente pragmático não há como se falar em táticas universalmente válidas ou em “obrigações” táticas.

Essas lições teóricas podem nos ajudar a compreender melhor a tática sindical atual que prevê uma nova greve geral no dia 30 de junho na sequência das vitoriosas manifestações do 15 de março, da greve geral de 28 de abril e da marcha a Brasília do 24 de maio.

A efetivação dessa nova e desafiadora greve e de sua data deve levar em conta os inúmeros fatores táticos mutáveis de acordo com a conjuntura e exige das direções sindicais uma responsabilidade aguçada, inteligente e tempestiva.

As manifestações previstas para amanhã, dia 20 de junho, além do seu papel de “esquenta”, podem proporcionar também os elementos objetivos para a confirmação ou não da greve do dia 30.

Para se evitar o malfadado “um passo à frente, dois passos para trás” é preciso, como ensinou Bolívar, pulso firme e tato delicado. 

 


João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

Levando-se em conta a correlação de forças no Congresso Nacional (completamente encharcado pelo neoliberalismo rentista e temeroso dos desdobramentos das operações policiais e das cobranças dos sindicatos), o placar da votação do relatório Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi apertado para o governo e para a "deforma" trabalhista.

Como ficou visível, o resultado de 14 a 11 somente foi possível com a compra de ausências e substituições de votantes; confirmou-se ainda o peso institucional da caneta de nomeações.

Persiste, portanto, a necessidade de continuar as pressões do movimento sindical e o apoio aos senadores que mantêm forte oposição à "deforma" trabalhista, nas demais comissões e no plenário. A pressão militante do movimento sindical deve ser individual, homem a homem, e coletiva, com greve e manifestações a tempo e a hora.

A batalha contra as "deformas" deve persistir e se intensificar, já que ela se conjuga com a batalha sobre a ilegitimidade do seu próprio autor e refém do mercado, o governo Temer.

Trata-se agora, no Senado, de aprovar emendas ao projeto aprovado na Câmara, o que acarretaria sua volta para uma nova votação dos deputados.

O esquema esdrúxulo engendrado pelo relator (aprovação literal do projeto que veio da Câmara e promessa de vetos e/ou medidas provisórias com alterações) que propiciou ilusões em alguns dos nossos não deve se sustentar, levando-se em conta as aceleradas mudanças que a situação institucional atravessa. Se modificações acontecem no Senado e o texto retorna para a Câmara, provavelmente encontrará os deputados às voltas com a desorganização da base governista e até com a escolha de novo presidente ou com a continuação da irrelevância do atual, que seria um “pato manco” também para as "deformas".

Em toda a luta prolongada, diversas fases se sucedem, com altos e baixos e reviravoltas espetaculares. O que não pode mudar é a pressão constante dos dirigentes e ativistas sobre os senadores e deputados, em suas bases, de maneira inteligente e com a força de greve e manifestações.

É preciso que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) auxilie o movimento sindical com informações precisas sobre os pontos sensíveis de pressão, de tal forma que nosso esforço, além de ser expressão da unidade de propósitos do movimento, seja também alavanca capaz de mudar a correlação, derrotando as "deformas".

 


João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

Sob qualquer ângulo que se queira avaliar a 9ª Marcha dos Trabalhadores sobre Brasília, no dia 24 de maio, a conclusão é que foi um ato unitário, forte e que cumpriu ao que se propôs — demonstrar oposição firme ao governo atingido por graves denúncias de corrupção e contra as reformas neoliberais da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista-sindical (PLC 38/17, antes PL 6.787/16), que exterminam o direito à aposentadoria e ao trabalho decente.Talvez a única crítica que possa se fazer é o fato de a coordenação da marcha não ter cuidado, adequadamente, da segurança interna do evento, contra as infiltrações das forças repressivas e de direita para tentar desestabilizar o grande ato político do movimento sindical.

No mais, a marcha deu uma demonstração de força, vitalidade política do movimento sindical, coesão, e, sobretudo, capacidade de mobilização dos trabalhadores contra a retirada de direitos dos assalariados, em particular, e da sociedade em geral.

A repressão policial à marcha foi tão descabida e sem propósito, que Michel Temer revogou, na quinta-feira (25), o decreto que autorizou o uso da Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios. Decisão irresponsável, não poderia ter outro destino.

O movimento sindical, em seus atos, em Brasília, nunca depredou ou vandalizou prédios públicos. Nenhum dirigente sindical sairia de seu estado, num momento desse em que vivemos, para cometer os desatinos, que ficaram evidentes foram praticados por agentes infiltrados das forças repressivas. Leia avaliação das centrais.

Maior marcha da história
A CUT, em nota, disse que foi a “maior marcha da história”. E concluiu que “não vão [as centrais] esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta e, continuando a tramitar as reformas, adotar o chamado a uma nova greve geral maior do que paralisou o Brasil em 28 de abril.” Leia a íntegra da nota

Retirar as reformas
“A solução para a pacificação do povo brasileiro, com a consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical. Não há mais como não ver esta realidade”, chama a atenção a Força Sindical. Leia a íntegra da nota

Violência contra os trabalhadores
A UGT “condena violência contra trabalhadores em Brasília”. “A marcha, que reuniu trabalhadores de todo o País, saiu pacificamente das imediações do estádio Mané Garrincha e, quando chegou próximo ao Congresso Nacional, a manifestação democrática e pacífica foi recebida por uma polícia despreparada que, provocada por agentes infiltrados, identificados pelos trabalhadores como estranhos ao movimento, e por um grupo de mascarados, reprimiu de forma violenta homens e mulheres que exerciam seu democrático direito de protesto.” Leia a íntegra da nota

Contra o retrocesso neoliberal
“A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, organizada de forma unificada pelas centrais sindicais, foi a maior manifestação já vista em Brasília e reflete não só a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mas, sobretudo, a insatisfação da sociedade com tudo que vier desse governo ilegítimo”, destacou a CTB. Leia a íntegra da nota

Retirada dos projetos que subtraem direitos
“Para o bem da Nação e manutenção do diálogo democrático, sugerimos de imediato, a suspenção dos projetos que subtraiam direitos conquistados ao logo dos anos pelo povo brasileiro e o movimento sindical”, chamou a atenção da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Leia a íntegra da nota

Marcha histórica reúne 200 mil em Brasília
“O secretário de Formação Sindical da CSB, Cosme Nogueira, assegurou que o povo não vai permitir a aprovação de projetos que prejudicarão a vida de milhões de brasileiros. ‘Falta assistência à saúde, assistência à educação, e esses que não nos representam querem impor reforma da Previdência, reforma trabalhista. Olhem só, as vozes da rua! O povo está descontente. Chega!’, disse o dirigente na marcha. Leia a íntegra da matéria

Greve geral de 48 horas
A CSP Conlutas publicou em seu portal matéria que expressa a vitoriosa marcha. "Os 150 mil que ocuparam Brasília são expressão de uma mobilização crescente que não se constrói desde hoje, mas ganhou força nas recentes atividades unitárias marcadas pelas centrais sindicais e movimentos. O Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março, e o dia 15, com paralisação nacional e lutas, impulsionaram a forte greve geral realizada no dia 28 de abril e culminaram com o #OcupeBrasília." Leitura completa de como a entidade avalia a marcha

 

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

 

A maior marcha já realizada pelas centrais sindicais em toda a sua história. É essa a impressão que o sociólogo e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, passou ao portal do SEESP, por telefone, diretamente de Brasília, na tarde desta quarta-feira (24/05). “Começamos a sair do estádio Mané Garrincha por volta das 11h45 e já são mais de 14h30 e não para de chegar ônibus e trabalhadores de todo o Brasil”, informou, emocionado. 

Fotos: Lula Marques/AGPT
Trabalhadores e trabalhadoras vieram de todas as partes do País para uma marcha pacífica.

O movimento foi convocado e organizado por nove centrais sindicais, movimentos sociais e populares e de estudantes em menos de 20 dias. “Cada um vem com a sua bandeira, mas o que nos une, neste momento, é a luta contra as reformas em tramitação no Congresso Nacional”, explicou, referindo-se ao Projeto de Lei da Câmara 38/17, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legaliza diversos tipos de contratos de trabalho, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que muda as regras da aposentadoria da iniciativa privada e do serviço público. 


Técnico do Dieese destacou o caráter democrático da ação.

Para Ganz Lúcio, estamos num movimento progressivo de unidade e pressão. “A marcha desta quarta foi um avanço em relação até mesmo à greve do dia 28 de abril último”, comemorou. E acrescentou: “Cada um veio com a sua bandeira, seja fora Temer, fora todos, diretas já, mas a unidade principal é contra as reformas que pretendem aprovar no Congresso que vai legalizar e formalizar a precariedade do trabalho.” 


Centrais sindicais se uniram em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Como ele salientou, em Brasília, nesta quarta-feira, trabalhadores e trabalhadoras de todas as partes do País não mediram esforços para participarem da marcha, “tem pessoas que viajaram dois, três ou mais dias, mas estão aqui mostrando que há esperança de se evitar o pior”.

Última hora
No momento em que finalizávamos esse texto, chegaram informações de que a polícia militar investiu com violência contra os trabalhadores e trabalhadoras da marcha, jogando bombas de gás de pimenta e de efeito moral. 

 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

 

 

 

As "reformas" trabalhista e da Previdência, mais a terceirização, formam uma "combinação explosiva" para a economia e especificamente ao Regime Geral da Previdência Social, alertou o professor Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute o projeto trabalhista (PLC 38). Se esse texto representa uma volta ao "início do século 20", no caso da Previdência o país está "destruindo o contrato social", diz o economista.

"Estamos mudando o modelo de sociedade que foi pactuado em 1988", afirmou Fagnani, referindo-se à Constituição promulgada naquele ano, dizendo ver com tristeza deputados e senadores, que defenderam aquele projeto nos anos 1980, a favor da proposta do governo. Ele citou um documento de 1982 do PMDB intitulado Esperança e Mudança: "o que estamos fazendo hoje é enterrando esse documento".


Foto: Reprodução da Rede Brasil Atual
850 Conceição Reformas
Fagnani e Conceição: nas atuais condições de exclusão social, propor degradação das condições de trabalho é absurdo ético.

Fagnani se disse favorável a mudanças na Previdência, mas afirmou que há um "problema de diagnóstico" e que uma reforma desse porte não pode ser feita de forma apressada e sem debate. "Não se faz isso a toque de caixa. Há economistas que confundem direitos com benefícios. Eu não confundo. Direitos são conquistados. o que está acontecendo hoje no Brasil, infelizmente, é que estamos fazendo a toque de caixa reformas que vão ter impacto daqui a 30, 40 anos. Eu achei que o Brasil tivesse consolidado sua democracia."

Irresponsabilidade social
No início de sua fala, Fagnani citou a economista e ex-deputada Maria da Conceição Tavares, em depoimento de 1996, questionando medidas de flexibilização como elemento favorável ao emprego e lembrando que o mercado de trabalho já é bastante flexível, com altas taxas de rotatividade e de informalidade e um custo de mão de obra dos mais baixos no mundo. "É de uma claridade impressionante", acrescentou o professor, ainda citando Conceição Tavares: "Nas atuais  condições de exclusão social, propor as degradação das condições de trabalho, sob o falso pretexto de elevar o emprego, mais que um absurdo ético, é uma inominável irresponsabilidade social".

O economista lembrou que a Espanha, por exemplo, fez reformas sob a perspectiva da flexibilização e o desemprego continuou a crescer, especialmente entre os jovens. "O  que define nível de emprego não é oferta, é demanda empresarial por emprego, e a demanda, como diz a professora, depende das variáveis macroeconômicas", observou Fagnani. Ele lembrou que no período recente o Brasil criou milhões de postos de trabalho com carteira assinada, com a mesma legislação, agora questionada. Assim, emendou, a relação entre criação de empregos e legislação trabalhista "não tem consistência".

"Reformas são necessárias. Reformas trabalhista e da Previdência mexem com a vida presente e futura das pessoas. Sou contra uma reforma que seja apenas fiscalista. E sobretudo contra uma reforma que supostamente vai ter impacto daqui a 30 anos a toque de caixa, sem debate. A sociedade quer debater. Não se faz reforma desse tipo por obra de marqueteiro."

Segundo ele, se houvesse "um debate democrático, plural", os temas poderiam ser efetivamente discutidos. "Um ponto que mereceria reflexão dos senhores senadores: a reforma da Previdência, a terceirização e a reforma trabalhista podem ter efeitos muitos sérios, muito importantes sobre a receita da Previdência. Apenas a reforma da Previdência já gera impactos negativos sobre as fontes do regime geral. Muitos serão desestimulados a continuar contribuindo. E vai ter uma migração das camadas de mais alta renda para a previdência privada, o que já está ocorrendo."

Além da "expulsão" de contribuintes do sistema, Fagnani afirmou que a terceirização e a reforma da legislação trabalhista vão amplificar esse efeito, em um mercado que tem aproximadamente metade da força de trabalho com carteira assinada e a outra metade sem. "A terceirização e a reforma trabalhista vão mexer justamente nos 50% com carteira."

 

Comunicação SEESP
Reprodução de notícia do portal Rede Brasil Atual/Vitor Nuzzi

 

 

 

 

 

Os dirigentes de nove entidades da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho divulgaram terça (23) Nota Pública pedindo que o Senado, como casa revisora, rejeite a proposta de reforma trabalhista aprovada de forma açodada pela Câmara dos Deputados.

A nota destaca que, “não bastasse a natureza perversa e devastadora de direitos da reforma trabalhista proposta”, a instabilidade político-institucional, causada pela delação da JBS – que envolve até o presidente Temer em ilegalidades, não recomenda que se “promova tão profunda mudança na legislação trabalhista num cenário político gravado de ilegitimidade”.

“Ao contrário do que afirmam os defensores da reforma, não há qualquer evidência de que a supressão e flexibilização de direitos vá gerar crescimento econômico, tampouco empregos”, aponta o texto.

>> Clique aqui e leia a íntegra da nota

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Reprodução de notícia do boletim eletrônico da Agência Sindical

 

 

 

 

 

André Santos*

As reformas da Previdência (PEC 287/16) e a trabalhista (PL 6.787/16 - PLC 38/17) não pertencem mais ao governo. Sequer foram concebidas pelo Planalto. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital. Essas matérias são interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que pressionarão o Congresso Nacional para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas.

Em meio à maior crise político-institucional já vista no Brasil, a agenda de reformas deverá ter alterações em seu cronograma, mas não deixarão de ter a atenção de deputados e senadores. Para o Executivo, as reformas contribuem para desviar o foco da imprensa e ocupar o noticiário com a chamada pauta “positiva” do governo.

Os anúncios feitos na semana passada, de que não haveria mais clima para votação das reformas, foram revistos. Logo após as delações feitas por Joesley Batista, da JBS, que podem comprometer o presidente Michel Temer e seu governo, os relatores das propostas, deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma Previdência na Câmara; e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista no Senado, anunciaram a suspensão temporária do andamento das matérias no Congresso. Nesta semana voltaram atrás e devem continuar a trajetória normalmente.

O motivo dessa possível continuidade é a convergência dessas matérias com os interesses dos setores empresariais, financeiros e industriais do País. As duas matérias, no formato proposto pelos seus relatores, nas respectivas Casas legislativas, vão ao encontro dos interesses do mercado.

Para garantir a continuidade da tramitação da reforma da Previdência (PEC 287/16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já agendou a possível votação da matéria para o início do mês de junho. A reforma trabalhista (PLC 38/17) terá seu parecer lido nesta terça-feira (23), após realização de audiência pública, como previsto antes da divulgação dos escândalos que convulsionaram o Planalto e setores do Congresso.

Para resistir, os trabalhadores e dirigentes sindicais devem continuar as mobilizações contra as reformas. Independentemente dos desdobramentos da crise, essa é uma pauta de interesse empresarial, que vê nesse caos instalado uma oportunidade de alterar a legislação trabalhista e previdenciária em desfavor dos trabalhadores e segurados para “melhorar o ambiente de negócios” para o mercado e o capital.

Manter a resistência, mobilizar os trabalhadores na base e sensibilizar deputados e senadores sobre os efeitos danosos das reformas continua sendo a “tarefa número um” do movimento sindical.

 


André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

 

 

 

O Ocupe Brasília, que deve reunir nesta quarta-feira (24/05) mais de 100 mil trabalhadores, será um dos maiores atos em defesa de direitos já realizados pelo movimento sindical brasileiro. O protesto terá grande número de participantes, inúmeras categorias profissionais, movimentos sociais e gente de todo o País.

Às 18h20 de terça, a Agência Sindical falou com Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Alimentação (CNTA Afins) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores. “Já tem bastante gente por aqui. Estamos finalizando a montagem da nossa barraca perto do estádio Mané Garrincha. Só a CNTA trará mil manifestantes”, informava o sindicalista.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília – Máscaras representando parlamentares desonestos são colocadas no gramado em frente ao Congresso Nacional. O ato é realizado pela ONG Rio de Paz.


No meio da tarde, em contato com os Metroviários de São Paulo, a diretoria dava conta de 11 ônibus prontos e de saída para a capital federal. Mesmo categorias que não têm habitualidade nesse tipo de ato público, como os Especialistas em Educação (Sinesp), preparavam ida a Brasília, num ônibus com dirigentes e delegados do sindicato.

Início
Em reunião também no dia 23 último, na Nova Central, em Brasília, as centrais sindicais definiram que a Marcha começa às 11h, nas proximidades do Mané Garrincha. Os trabalhadores seguirão em direção ao Congresso Nacional, onde ocorre o grande ato contra as reformas trabalhista e previdenciária.

A Marcha a Brasília, coordenada de forma unitária por nove centrais, visa pressionar o Congresso Nacional a suspender e retirar da pauta, imediatamente, as propostas de reformas de Temer, que desmontam a Previdência Social e a legislação trabalhista.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), antecipou à Agência que a entidade deve marcar presença com 20 mil trabalhadores. “Já conversamos com o secretário de segurança pública de Brasília para os últimos acertos. Faremos uma manifestação pacífica", afirma.

Alvaro Egea, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), confirmou que, do ponto de vista estrutural, está tudo acertado. “A partir da meia-noite começa a chegar grande parte dos ônibus. Politicamente a Marcha será um sucesso, vai causar reflexos na opinião pública, no Congresso e no governo. Não vai ter como esconder", explica.

"Estamos com uma estimativa de chegar à Brasília com cerca de 300 ônibus. Nosso objetivo é a retirada dessas reformas que atacam violentamente os direitos dos trabalhadores", diz Adilson Araújo, presidente da CTB.

O presidente da Nova Central do Estado de São Paulo, Luiz Gonçalves (Luizinho), disse que a entidade organizou 25 ônibus só de São Paulo. “Eles vão se somar aos ônibus de Osasco, Santos e outras cidades. A Central pretende levar 10 mil pessoas a Brasília", conta o dirigente.

Outras categorias
Sindicatos de Professores, Frentistas e Jornalistas, entre outros, também organizaram delegações. Caravanas de todo o Brasil chegavam ontem à noite a Brasília. De todos os Estados e dos mais diversos pontos do País, dirigentes, ativistas e trabalhadores da base mostravam entusiasmo e forte disposição de fazer do Ocupa Brasília um dia histórico para a classe trabalhadora e a democracia brasileira.

Embora o foco da 8ª Marcha seja a retirada das reformas trabalhista e previdenciária – por atacar direitos e conquistas, os manifestantes também vão pedir Fora, Temer! e eleições diretas, já.

Cobertura
Desde as primeiras horas da manhã, a Rádio Web Agência Sindical entrevistará dirigentes e ativistas. Fotos e vídeos podem ser mandados para o nosso WhatsApp (11) 94270-9363.

 

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida do boletim da Agência Sindical
Foto da home de Lula Marques/AGPT

 

 

 

 

A maioria dos sindicatos de Santos estará em Brasília, nesta quarta-feira (24/5), para "ocupar" a capital do País contra as reformas trabalhista, previdenciária e outros projetos, já aprovados ou não, prejudiciais aos trabalhadores. O protesto, conforme decisão das principais centrais sindicais, terá também como palavras de ordem o "Fora Temer", autor dos projetos nocivos aos assalariados, e "Diretas já", em razão das últimas delações que atingem Michel Temer e outros próceres da política nacional.

Rodoviários
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Valdir de Souza Pestana, organizou caravanas em toda a base paulista. “São Paulo mostrará ao presidente (Michel Temer), aos deputados, senadores, demais autoridades e opinião pública que seu sindicalismo continua forte, pujante e resistente”, diz ele. Pestana pondera que o sindicalismo “é a última trincheira de resistência às reformas nefastas que o governo e o Congresso Nacional querem impor aos brasileiros”.

Sintracomos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos e Região (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de
Oliveira, também irá a Brasília. Coordenador da Força Sindical na região, ele classifica as reformas de “odiosas” e diz que, “diante da grave crise política nacional, a saída está na eleição direta do novo presidente”. Macaé destaca que, além das centrais, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, “também os movimentos sociais estão na mesma campanha. Vamos lotar Brasília”.

Estivadores
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, também estará em Brasília e colocou ônibus à disposição da categoria. “Temos motivos de sobra para ocupar a Capital”, diz a liderança. “No nosso caso, agora temos mais um, que é o Projeto de Lei 150/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)." O projeto, explica, apresentado no dia 17 último, permite ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário. “Vamos lutar para derrubar isso também."

Sindserv Guarujá
A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Guarujá (Sindserv), Márcia Rute Daniel Augusto, defende a ocupação de Brasília. “O movimento sindical dos servidores estará em peso no protesto, pois o desmonte do Estado, com prejuízos ao povo e ao funcionalismo, é flagrante e repugnante”, diz ela.

Sindest Santos
O presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, acha que a ocupação de Brasília contará com aproximadamente 100 mil pessoas. “Talvez seja o maior protesto jamais visto na Capital Federal, com trabalhadores de todas as categorias e também de organizações sociais dos mais diferentes segmentos políticos”, diz. Ele acredita que a ocupação “terá desdobramentos e novos protestos, pois a elite e seus serviçais no Congresso Nacional e na mídia não querem largar o filé tão facilmente”.

Sintercub
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de Cubatão (Sintercub), Abenésio dos Santos, também irá a Brasília.
“Minha central, a Força Sindical, está firme nessa luta contra as reformas e também por eleição antecipada do novo Presidente da República. Do jeito que está, não dá para ficar”, diz. Ele pondera que o governo “está quebrando o incipiente capitalismo brasileiro, embora pareça trabalhar a seu favor. Não há economia forte sem consumidor, que são os trabalhadores”.

Sintraport
O presidente do Sindicato dos Operários Portuários de Santos (Sintraport), Claudiomiro Machado ‘Miro’, também estará em Brasília, com diretores e trabalhadores da
categoria. “Vamos não apenas contra as reformas, mas também por mudanças urgentes no centro do poder, na Presidência da República, que hoje nos agride de todas as formas possíveis e imagináveis”, destaca. “A multidão que tomará Brasília nesta semana”, prevê Miro, “voltará ao Planalto Central em breve, pois a luta não começou agora e não terminará tão cedo”.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação da assessoria de imprensa dos sindicatos citados na matéria

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

Ao se analisar uma situação política complicada para orientar a ação consequente é preciso não se dependurar nas pontas finas dos galhos, mas abraçar o tronco da árvore.

Desde o início do processo de impedimento de Dilma, a artificialidade é o que vem caracterizando o encaminhamento da crise. Essa artificialidade atinge hoje seu paroxismo com um estouro da boiada e com os analistas descrevendo as mil e uma alternativas que se apresentam. São os galhos finos.

O tronco verdadeiro é o do empenho em derrotar as "deformas", que são a motivação última e definitiva do governo Temer, de seus acólitos e apoiadores. Derrotadas as "deformas", é irrelevante especular sobre quem, individualmente, será também derrotado.

O movimento sindical unido faz muito bem em perseverar nessa orientação troncuda e a marcha para Brasília, no dia 24, encarna isso e lhe dá força.

Uma das alternativas “galho fino” é a entronização do Ministro da Fazenda como o novo gestor (está na moda!) da travessia neoliberal. Mas ele, Henrique Meirelles, já manifestou sua exigência de um mandato prolongado e não o parco ano e meio que o calendário constitucional lhe destinaria.

Fica, portanto, demonstrado que para manter o rumo “deformista” o rentismo quer mais do que já alcançou, quer melar as eleições de 2018. Fiat negotio pereat mundus (Faça negócio e que o mundo se exploda!); o mercado pretende controlar até mesmo a desorganização evidente e o golpe.

Para o movimento sindical unido, pelo contrário, é preciso reafirmar sua coesão pelas exigências democráticas da cidadania e enfrentar, de forma persistente, a recessão, o desemprego e a baixa dos salários, garantindo-se o “nenhum direito a menos” e derrotando as "deformas".

No tronco da árvore no qual se ampara o movimento sindical unido estão gravadas duas palavras que resumem nossas intenções: Constituição e desenvolvimento.

 


João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

 

 

Constituição e desenvolvimento


João Guilherme Vargas Netto*

Ao se analisar uma situação política complicada para orientar a ação consequente é preciso não se dependurar nas pontas finas dos galhos, mas abraçar o tronco da árvore.

Desde o início do processo de impedimento de Dilma a artificialidade é o que vem caracterizando o encaminhamento da crise. Esta artificialidade atinge hoje seu paroxismo com um estouro da boiada e com os analistas descrevendo as mil e uma alternativas que se apresentam. São os galhos finos.

O tronco verdadeiro é o do empenho em derrotar as deformas, que são a motivação última e definitiva do governo Temer, de seus acólitos e apoiadores. Derrotadas as deformas é irrelevante especular sobre quem, individualmente, será também derrotado.

O movimento sindical unido faz muito bem em perseverar nesta orientação troncuda e a marcha para Brasília, no dia 24, encarna isso e lhe dá força.

Uma das alternativas “galho fino” é a entronização do ministro da Fazenda como o novo gestor (está na moda!) da travessia neoliberal. Mas ele, Henrique Meirelles, já manifestou sua exigência de um mandato prolongado e não o parco ano e meio que o calendário constitucional lhe destinaria.

Fica, portanto, demonstrado que para manter o rumo “deformista” o rentismo quer mais do que já alcançou, quer melar as eleições de 2018. Fiat negotio pereat mundus (Faça negócio e que o mundo se exploda!); o mercado pretende controlar até mesmo a desorganização evidente e o golpe.

Para o movimento sindical unido, pelo contrário, é preciso reafirmar sua coesão pelas exigências democráticas da cidadania e enfrentar, de forma persistente, a recessão, o desemprego e a baixa dos salários, garantindo-se o “nenhum direito a menos” e derrotando as deformas.

No tronco da árvore no qual se ampara o movimento sindical unido estão gravadas duas palavras que resumem nossas intenções: Constituição e desenvolvimento.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, instalada no Senado, volta a se reunir nesta segunda-feira (22/5), quando vai realizar, a partir das 14h30, sua quarta audiência pública para ouvir economistas e especialistas na área.

Foram convidados o secretário de Controle Externo da Previdência no Tribunal de Contas da União, Fábio Granja; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; o economista Eduardo Fagnani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o estatístico Kaizô Beltrão, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o administrador Luciano Fazio, especialista em Previdência Social.

Clubes de futebol
A CPI deve votar também dois requerimentos apresentados pelo senador Dario Berger (PMDB-SC). Ele solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos ao colegiado representantes dos cinco clubes de futebol que mais devem à Previdência e das cinco maiores massas falidas na mesma situação. O parlamentar baseia seus pedidos em relatórios recentes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Reprodução editada de notícia do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

 

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