Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros saíram às ruas para protestar pacificamente contra a lei do passe, que impunha a obrigatoriedade aos negros de portarem cartões de identificação, especificando quais lugares podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes foram cercados por tropas do exército do país que atirou na multidão matando 69 pessoas. O Massacre de Shaperville inspirou a Organização das Nações Unidas (ONU) a instituir, em 1969, o 21 de março como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. No Brasil e no mundo, esta é uma data em que o movimento negro reafirma a luta pela igualdade entre brancos e negros. Atos, debates e encontros ocorrem em todo o Brasil nesta sexta-feira (21/3) e durante todo o mês de março.
Foto: Deborah Moreira
Audiência Pública na Assembleia Legislativa de SP, em 13/3/2013, sobre o Pimesp, reuniu estudantes
Em São Paulo, organizações promovem um ato em defesa das cotas raciais nas universidades públicas estaduais. Organizado pela Frente Pró-Cotas Raciais de São Paulo, a manifestação, que começou por volta do meio-dia, tem previsão para se encerrar às 18h.
Também será realizado um mutirão de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) que prevê a destinação de 55% das vagas para negros, indígenas e alunos de escolas públicas nas instituições estaduais (USP, Unesp, Unicamp e Fatec). A coleta de assinatura pretende colher 200 mil assinaturas.
O PLP foi uma reação ao projeto ao Poder Executivo do Estado de São Paulo que, em conjunto com as reitorias de USP, Unesp e Unicamp, apresentou o Programa de Inclusão por Mérito (Pimesp), proposta que não foi aceita pelo movimento negro por não atender reivindicações históricas de democratização do acesso à educação.
Violência
A realização de atos políticos contra a violência policial na periferia, que afeta principalmente jovens negros e negras, vem se intensificado nos últimos anos. Dados recentes do Ministério da Justiça demonstram que a cada quatro pessoas que a polícia brasileira mata, três são negras. Só na Paraíba para cada jovem branco que é assassinado de forma violenta, morrem 20 jovens negros como foi divulgado em relatório pelo ministério.
Governo
O Ministério da Educação lançou, também nesta sexta-feira (21/3), uma série e materiais pedagógicos sobre história e cultura africana. O ministro Henrique Paim defendeu investimentos na Educação Infantil como estratégia para combater a discriminação racial e valorização da cultura africana.
Desde 2003 a Lei 10.639 obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e particulares. No entanto, 11 anos depois, essa ainda não é uma realidade na rede educacional. Faltam cursos e, consequentemente, profissionais capacitados; materiais didáticos e vontade política dos estabelecimentos de ensino. O movimento negro aponta a falta do comprometimento dos governantes com o combate à discriminação.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) participa nesta sexta-feira (21), no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF), juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Reunião Regional dos países da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes, instituída pela Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e pela Organização das Nações Unidas (ONU). O atividade faz parte das comemorações dos 11 anos de criação da Seppir.
O objetivo do encontro, que começou na quinta (20), é fortalecer os compromissos assumidos ao longo de 12 anos pós 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Experiências recentes serão avaliadas e será feita também uma revisão das atuais propostas para que novas prioridades e estratégias de atuação sejam traçadas.
Deborah Moreira
Imprensa - SEESP
