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06/07/2016

Plano regional de combate às enchentes em cidades do ABC

Enchentes SBCampo.jpg pequenaNo dia 4 de julho último, foi apresentado o Plano Regional de Macro e Microdrenagem para sete cidades do ABC paulista pelo Consórcio Intermunicipal. O documento aponta que para dirimir os problemas das enchentes nestes municípios será necessário construir 38 tanques de contenção e realizar outras 214 intervenções em cerca de 50 quilômetros de vias. O custo estimado das obras é de R$ 2 bilhões.

A construção do piscinão do Jaboticabal, em área localizada próxima à Via Anchieta, é outra obra essencial para acabar com as enchentes em São Caetano e em alguns bairros da capital. No entanto, o projeto não saiu do papel por conta de entraves entre a prefeitura paulistana e o Estado envolvendo desapropriações.

Na reunião também foi discutido o Plano Regional de Resíduos Sólidos, que, a exemplo do Plano de Macro e Microdrenagem, foi definido como prioridade no Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo 2014-2017 do Consórcio.

As ações regionais para o setor, aponta Marinho, seguirão o que já está amparado em lei federal pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que definiu os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive os perigosos, em âmbito nacional. 

A chamada logística reversa, definida em lei federal (12.305/10), é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

 

Com informações da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

 

 

 

 

 

 

 

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