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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) produziu, neste mês de julho, a Nota Técnica 160, sobre os impactos das mudanças demográficas na seguridade social e o ajuste fiscal. De forma bem sintética, demografia pode ser definida como o estudo de populações humanas. Já a seguridade social, conforme estabelecido no artigo 194 da Constituição Federal, compreende as ações voltadas para atender aos direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social. Quando se relaciona demografia à seguridade social ou, mais especificamente, quando se associam previdência social e fenômeno demográfico, normalmente se pensa no envelhecimento populacional. A força da associação entre previdência e envelhecimento populacional decorre da frequência e intensidade com que se defende a necessidade de reforma da Previdência em função dos impactos do envelhecimento sobre o orçamento do sistema previdenciário. A dinâmica demográfica, no entanto, traz impactos de diversas ordens para o sistema de proteção social, para as políticas públicas em geral e para a sociedade. Demografia é um vasto campo do saber, de caráter multidisciplinar, que apresenta outras relações com a seguridade social, para além apenas da questão do envelhecimento demográfico. Os dois argumentos principais para se defender a necessidade de reforma da Previdência referem-se ao envelhecimento populacional e à questão fiscal. Analisam-se, neste artigo, alguns fenômenos demográficos e fiscais inter-relacionados que geram impactos relevantes para a Seguridade e a sociedade.

O envelhecimento populacional e as políticas públicas A análise do tamanho e da composição (por sexo e grupos etários) de uma população humana específica e da evolução dela no tempo deve necessariamente considerar os fenômenos da fecundidade, mortalidade e das migrações. Ou seja, o tamanho e a composição de uma população e as mudanças que ocorrem com ela ao longo do tempo derivam de como os bebês nascem (com que intensidade e com qual proporção de sexos), como as pessoas vivas de cada sexo morrem (em que ritmo em cada idade) e se ocorre migração (para fora do território ou para o interior dele), também segundo idade e sexo. Estudos demográficos, no entanto, abrangem muitas outras dimensões resultantes das experiências das populações humanas, como questões referentes à educação, saúde, ao comportamento familiar e reprodutivo, às relações entre homens e mulheres, ao mercado de trabalho, às migrações, relações da população com o meio ambiente, entre outras.

O envelhecimento populacional corresponde ao processo de a população ficar mais envelhecida e pode ser definido como uma mudança na composição etária de uma população, decorrente do aumento da proporção dos segmentos mais idosos e da diminuição dos mais jovens. Ao contrário do que comumente se pensa, o envelhecimento populacional é deflagrado e intensificado por uma redução dos nascimentos de filhos por mulher1 e não pelo fato de as pessoas estarem vivendo por mais tempo, que corresponde ao envelhecimento individual. O processo do envelhecimento populacional é gerado pela queda da fecundidade (que diminui a proporção de bebês e crianças da população) e não pela extensão da longevidade. Num momento mais avançado do envelhecimento demográfico, em que as taxas de fecundidade já forem bem baixas e estiverem diminuindo mais lentamente, e quando a mortalidade entre crianças e jovens for residual, é possível que o envelhecimento populacional venha a ser impulsionado pela maior longevidade2 . Mas, até o presente, no Brasil, o envelhecimento populacional foi impulsionado principalmente pela queda da fecundidade.

Leia a Nota Técnica aqui.

 

 

 

Imprensa SEESP

 

 

 

 

 

 

 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de publicar a Nota Técnica nº 154, cujo ponto de partida é a ideia de que os formuladores de política econômica devem buscar três objetivos simultâneos: crescimento econômico sustentável; estabilidade de preços e distribuição de renda.

A estabilidade de preços joga papel fundamental nessa equação, pois, sem ela, as outras duas metas podem ficar comprometidas. No longo prazo, sem estabilidade nos preços, o crescimento será interrompido pela própria desorganização do mercado, imposta pelo processo inflacionário, ou por medidas corretivas de iniciativa do governo, tomadas para estancar o descontrole de preços.

A distribuição de renda fica prejudicada desde o início, pois em cenários de inflação crescente, a disputa entre os agentes pela preservação das respectivas parcelas de riqueza (estoque) e renda (fluxo), aprofunda a tendência de concentração e exacerba o conflito distributivo entre setores produtivos e entre classes sociais.

Nesse sentido, a inflação irá prejudicar segmentos econômicos localizados em estruturas de mercado mais competitivas, onde se encontram as micro, pequenas e médias empresas, enquanto as grandes, que operam em estruturas de oligopólios, ou mesmo monopólios, e exercem grande poder sobre o mercado, têm maior possibilidade de preservar seus lucros, seja por impor os preços de seus produtos/serviços ao consumidor, seja pela facilidade de obter crédito mais em conta, ou ainda pela possibilidade obter ganhos extraordinários no mercado financeiro.

Em cenários de alta inflação, os conflitos de classes aumentam, uma vez que o trabalhador assalariado é, em última instância, o mais prejudicado pela alta dos preços. A queda do poder de compra dos salários, corroídos pela desvalorização do dinheiro, implica a redução da qualidade de vida dos assalariados. Com possibilidade de recompor o valor real de seu ganho apenas uma vez ao ano, na data-base, o trabalhador assiste, impotente, a inflação impor-lhe, ao longo desse intervalo, perda de renda que o faz distanciar-se, cada vez mais, das classes mais abastadas, daquelas que conseguem se proteger da desvalorização da moeda e que, não raras vezes, até se beneficiam com isso.

Por outro lado, o objetivo de estabilizar preços, embora fundamental, não pode ser considerado como um fim em si mesmo, pois não há sentido na política econômica se a estabilização não for concebida como condição necessária para a promoção do crescimento e da distribuição da renda. A experiência mais recente de estabilização no Brasil, o Plano Real (1994), deixou isso muito claro. Obteve-se a estabilidade, com o recuo rápido dos níveis de preços, mas não se logrou o crescimento econômico e, tampouco, melhor distribuição da riqueza produzida.

Leia a Nota Técnica na íntegra aqui.


 

Fonte: Dieese









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