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João Guilherme Vargas Netto

É de grande interesse para os trabalhadores e para os dirigentes sindicais compreenderem a contradição que existe entre o bolsonarismo e a realidade, ou seja, entre as expectativas despertadas no eleitorado e na sociedade por suas promessas e pregações e o que efetivamente fará o governo do capitão.

Embora ainda esteja montado no palanque eleitoral das mídias sociais com seus disse-não disse e suas provocações, cada vez mais se aproxima o dia em que pão será pão e queijo será queijo; o governo terá que dizer a que veio com ações e consequências.

Para cumprir sua pauta econômica neoliberal e conservadora, terá que desagradar milhões de trabalhadores, fazendo-os pagar a conta dos rentistas na Previdência, nos salários, no crédito e na qualificação. Por mais que se empenhe em seu programa desorganizador das relações de trabalho, não criará empregos, nem em quantidade, nem de qualidade.


O silêncio mantido por ele e por seus executores a respeito do vasto mundo do trabalho é tão ensurdecedor que até mesmo a bomba da extinção do Ministério do Trabalho (e da Justiça do Trabalho e da Procuradoria do Trabalho) quase não fez barulho. O Ministério, como o jornalista da Arábia Saudita, foi morto e despedaçado sem que se saiba ao certo onde foram jogados seus restos e para quê.

(Para compreender as intenções do magarefe deve-se ler o artigo do Toninho do Diap, “O esquartejamento do Ministério do Trabalho”.)

Bem fizeram as seis centrais sindicais reconhecidas quando, em carta aberta ao presidente (e aos outros poderes), reafirmaram suas posições de resistência e de relevância institucional conclamando-o a um diálogo que é contrário à sua experiência e à sua prática e que ele aparenta não querer.

Os dirigentes e os ativistas sindicais de todas as entidades, ao compreenderem o alcance da contradição entre o bolsonarismo e a realidade, devem, com unidade, garantir suas próprias existências, estreitar os laços com os trabalhadores (associados ou não) e indicar-lhes o caminho de resistência.

Por pior que seja a correlação de forças atual, a História ensina que quem luta com justiça, com inteligência e com persistência vence.


Joao boneco atual

* é consultor sindical

Da Agência Sindical

O esvaziamento do Ministério do Trabalho gera problemas também para os operadores do Direito trabalhista, apontam advogados que assessoram entidades ou fazem o pronto-socorro sindical para as categorias.

A Agência Sindical conversou com dois profissionais experientes. Hélio Gherardi, assessor de diversas entidades, e Antonio Carlos Lacerda, coordenador Jurídico do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo e Região (Sinthoresp), que tem sob sua responsabilidade 40 mil processos.

Conveniência ou de propósito
“A pasta do Trabalho foi esvaziada, não se sabe se por conveniência ou de propósito. Faltam ao ministério orientação, política e pessoal para dar conta das demandas. Os poucos Servidores fazem o possível e o impossível”, diz o advogado.

Para ele, um ministério com orientação clara e pessoal suficiente mediaria conflitos e ajudaria a resolver problemas que acabam nos Jurídicos das entidades. “Diante disso, não resta alternativa se não abrir processo, o que aumenta a carga na Justiça do Trabalho. O governo critica o custo dessa Justiça, mas é ele mesmo que provoca a situação”, observa.

Enquadramento
A desvalorização do órgão ministerial rebate também na Comissão de Enquadramento Sindical, que, em muitos casos, funciona ao sabor das conveniências. “A falta de clareza e de postura mais assertiva gera confusão na representação. E entidades artificiais e inertes não fazem mediação dos conflitos”, ele critica.

O advogado chama atenção para o fato de que, durante toda a tramitação da reforma trabalhista, o ministério ficou ausente. Ele diz: “Uma pasta ativa, mais vinculada ao sindicalismo, teria participado com sua experiência, inclusive ajudando a deixar as regras mais claras. A ausência, no caso, agrava a insegurança jurídica para os Sindicatos e também dos Servidores que atuam na fiscalização e em outros setores da Pasta do trabalho.”

É preciso, completa Lacerda, “recuperar a respeitabilidade do Ministério do Trabalho, considerando-se que o trabalho é o fato mais relevante de qualquer sociedade ou Nação”.

Quinta-feira, 18
O Repórter Sindical segue com a série sobre a crise no ministério, publicando a entrevista com Hélio Gherardi, que também é consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 

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