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17/01/2018

Advogados apontam problemas com Ministério do Trabalho esvaziado

Da Agência Sindical

O esvaziamento do Ministério do Trabalho gera problemas também para os operadores do Direito trabalhista, apontam advogados que assessoram entidades ou fazem o pronto-socorro sindical para as categorias.

A Agência Sindical conversou com dois profissionais experientes. Hélio Gherardi, assessor de diversas entidades, e Antonio Carlos Lacerda, coordenador Jurídico do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo e Região (Sinthoresp), que tem sob sua responsabilidade 40 mil processos.

Conveniência ou de propósito
“A pasta do Trabalho foi esvaziada, não se sabe se por conveniência ou de propósito. Faltam ao ministério orientação, política e pessoal para dar conta das demandas. Os poucos Servidores fazem o possível e o impossível”, diz o advogado.

Para ele, um ministério com orientação clara e pessoal suficiente mediaria conflitos e ajudaria a resolver problemas que acabam nos Jurídicos das entidades. “Diante disso, não resta alternativa se não abrir processo, o que aumenta a carga na Justiça do Trabalho. O governo critica o custo dessa Justiça, mas é ele mesmo que provoca a situação”, observa.

Enquadramento
A desvalorização do órgão ministerial rebate também na Comissão de Enquadramento Sindical, que, em muitos casos, funciona ao sabor das conveniências. “A falta de clareza e de postura mais assertiva gera confusão na representação. E entidades artificiais e inertes não fazem mediação dos conflitos”, ele critica.

O advogado chama atenção para o fato de que, durante toda a tramitação da reforma trabalhista, o ministério ficou ausente. Ele diz: “Uma pasta ativa, mais vinculada ao sindicalismo, teria participado com sua experiência, inclusive ajudando a deixar as regras mais claras. A ausência, no caso, agrava a insegurança jurídica para os Sindicatos e também dos Servidores que atuam na fiscalização e em outros setores da Pasta do trabalho.”

É preciso, completa Lacerda, “recuperar a respeitabilidade do Ministério do Trabalho, considerando-se que o trabalho é o fato mais relevante de qualquer sociedade ou Nação”.

Quinta-feira, 18
O Repórter Sindical segue com a série sobre a crise no ministério, publicando a entrevista com Hélio Gherardi, que também é consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 

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