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Transparência da mídia é um pré-requisito essencial para o pluralismo, para a diversidade de opiniões e o fortalecimento da democracia. A partir dessas premissas, a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou, em 2015, o Media Ownership Monitor (MOM), um projeto internacional que tem como objetivo responder a perguntas que ajudam a ampliar essa transparência como: quem é o dono da rádio, da TV ou do jornal que você acompanha? Quais os interesses econômicos do grupo? Quais são as regras às quais as empresas de mídia estão submetidas no País? Há leis que impeçam a concentração de mercado ou estimulem a diversidade? Há uma política de Estado para o uso das verbas publicitárias públicas? Ou elas podem ser usadas apenas de acordo com os interesses políticos do governo da vez? O Brasil será o 11º país a receber o programa.

O lançamento do MOM Brasil acontecerá em São Paulo, no dia 29 de junho, quinta-feira, a partir das 9h, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista). No dia 4 de julho, a partir das 19h, é a vez de o projeto ser lançado no Rio de Janeiro na Casa Pública, localizada à Rua Dona Mariana, 81, Botafogo. 

O mapeamento criará um banco de dados atualizado continuamente, com as 40 maiores empresas de comunicação do País e as regras às quais estão submetidas. Pelo tamanho territorial, o Brasil merecerá um levantamento, inédito para o projeto, sobre a mídia regional. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social estará à frente do MOM Brasil.

A pesquisa será realizada nos próximos meses, e a divulgação dos resultados acontecerá em outubro. Como a metodologia é universal, os dados brasileiros poderão ser comparados com os de outros países e também da região.


Sobre o MOM

O MOM traz uma metodologia de coleta e análise dos dados desenvolvida com indicadores predeterminados, construídos com base no EU-Funded Media Pluralism Monitor, do Instituto Universitário Europeu de Florença, bem como no trabalho Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no estudo do Conselho Europeu sobre metodologias para medir a concentração dos meios de comunicação, dentre outros.

A iniciativa foi proposta e lançada pela seção alemã da organização internacional de direitos humanos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e é financiada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ) da Alemanha. Em cada país, a RSF coopera com uma organização parceira local para facilitar a adaptação e implementação completa da pesquisa. 

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de ADNews e Intervozes 

 

 

 

 

A democracia no Brasil não pode existir sem a efetiva democratização dos meios de comunicação. É a partir desse pressuposto que, desde os anos 1990, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) congrega entidades da sociedade para enfrentar os problemas da área no País. Neste contexto, o Fórum, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), promoverá, entre os dias 26 e 28 de maio de 2017, o 3º Encontro Nacional do Direto à Comunicação (ENDC), em Brasília (DF).

Em suas edições anteriores (2013 e 2015), a atividade contou com a participação de milhares de pessoas para debater mídia e democracia no Brasil. Para esta edição, estão previstas conferências e atividades que abordarão temas como violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros, incluindo a participação de convidados nacionais e internacionais referenciais em cada uma dessas agendas. A programação ainda está sendo definida.

O 3º ENDC visa estabelecer, ainda, redes e fortalecer os mais diversos movimentos em prol do direito à comunicação, potencializando o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. Qualquer interessado/a poderá se inscrever como participante do evento clicando aqui. A taxa é de R$ 65,00 e inclui material do encontro e alimentação (almoço e coffe-break) para os dias 27 e 28 de maio. 

Plenária nacional
Como parte da programação do 3º ENDC, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação também realizará sua 20ª Plenária Nacional, no dia 28 de maio. Entidades nacionais filiadas e comitês regionais do Fórum poderão indicar delegados/as, de acordo com as regras gerais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade. Confira aqui.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações do site do FNDC

 

 

 

 

 

O coletivo de comunicação social Intervozes lançou, em 23 de março último, a publicação “Direito à comunicação no Brasil 2016”, que traz um panorama dos principais acontecimentos do ano no campo das políticas públicas na área de radiodifusão e internet.

Em seis capítulos, o relatório analisa a mudança na comunicação pública com a intervenção do governo Temer na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e levanta dados de violações à liberdade de expressão e manifestação e à comunicação comunitária, no contexto das Olimpíadas do Rio. Aponta ainda as ameaças ao acesso com mudanças no Marco Civil da Internet e o crescimento do controle de canais por grupos religiosos e por políticos.

 

Publicação intervozes 300317

 

O lançamento foi realizado na mesma semana em que o blogueiro Eduardo Guimarães foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal e teve seu sigilo de comunicação quebrado. Para Bia Barbosa, jornalista e coordenadora do Intervozes, o texto vem em um momento propício em que a liberdade de expressão e o direito à comunicação estão profundamente ameaçados. 

O compilado reúne seis reportagens publicadas ao longo do ano passado no “Observatório do Direito à Comunicação”, que falam sobre políticos que têm vínculos com canais de rádio e televisão, o avanço de grupos econômicos e religiosos sobre o setor, as ações prejudiciais do governo federal à comunicação pública, iniciativas que ameaçam o acesso e a livre expressão na internet e o papel dos meios de comunicação no processo de impeachment que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações do Intervozes

 

 

 

 

"A conjuntura mundial nos pede coragem", diz um texto que divulga o Fórum Social das Resistências - por democracia, direitos dos povos e do planeta, programado para o período de 17 a 21 de Janeiro de 2017, em Porto Alegre .

Para fazer frente ao crescente processo de retrocessos e perdas de direitos, dentro e fora do Brasil, coletivos, movimentos e organizações sociais e sindicais promoverão iniciativas conjuntas e encontros para troca de informações e estratégias comuns.

As datas coincidem propositalmente com o período Fórum Econômico de Davos, Tradicionalmente, o FSM se contrapõe a esse evento que congrega o pensamento neoliberal responsável pela crise civilizatória que a humanidade vive. Participarão representantes de entidades da América Latina e do Conselho Internacional do FSM, que terá sua reunião ao final do encontro.

O Fórum terá início com caminhada e ato no dia 17, e terá no dia seguinte debates da situação política continental e global, plenárias em temas como cultura e comunicação, lutas urbanas, movimentos da edução e da juventude, defesa do SUS no Brasil, além das tradicionais plenárias das mulheres, povos indígenas, povos negros. Uma Assembleia conjunta reunirá as agendas das plenárias para contribuir com os processos de resistência. Haverá ainda uma Feira de Economia Solidária e as pessoas que se inscreverem no Fórum, com taxa de R$ 20, terão direito a um bônus de R$ 6 para ajudar a movimentar a feira.

Uma novidade do FSM é a atenção dada ao cinema como expressão da resistência. Haverá mesa sobre o tema, com as participações de Eliane Caffé, Tata Amaral, Joel Zito Araújo e Silvio Tendler - cineasta que prepara o filme sobre as perspectivas para o ano do Bicentenário da Independência, dentro do projeto Brasil 2022, da CNTU. A programação cultural do FSM também prevê exibição de filmes, a começar por obras dos diretores presentes, dentro de intensa programação.

As inscrições e informações sobre o Fórum Social das Resistências estão disponíveis no site do evento.

 

 

Comunicação SEESP
Notícia da Redação da FNE

 

 

 

 

 

 

 

 

Desde janeiro último, entidades da sociedade civil que apoiam a luta pela democratização da comunicação, mas ainda não são filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), poderão se filiar diretamente ao movimento pela internet, sem burocracia, por meio do novo sistema de filiação online. Criado para facilitar a aproximação com novas entidades nacionais e regionais, o novo sistema também será usado para o recadastramento de todas as organizações que já integram o FNDC e assim facilitará a gestão financeira do Fórum, entidade civil sem fins lucrativos mantida por doações e contribuições das organizações filiadas.


FNDC

 

Por meio do novo sistema é possível alterar dados cadastrais e emitir boleto bancário para pagamento a contribuição mensal em poucos segundos. Para filiar ou recadastrar sua entidade, o responsável deve preencher o formulário disponibilizado no site fndc.org.br. Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC, afirma que o novo sistema é uma conquista e foi fruto de debates nas duas últimas reuniões ampliadas do Conselho Deliberativo da entidade, realizadas nos dias 17 e 18 de julho e 28 de novembro, em São Paulo. Para ela, mais do que uma simples ferramenta de gerenciamento, o sistema pode ser considerado um marco para o fortalecimento do Fórum, que completa 25 anos agora em 2016.

“A luta pelo direito à comunicação enfrenta monopólios e oligopólios midiáticos que se concentram em defender interesses privados, distorcendo qualquer tentativa de debate público sobre a regulação democrática e socialmente referenciada do setor de comunicação social no país. Mesmo assim, nossa luta tem crescido e se fortalecido graças à persistência de ativistas, militantes e dirigentes de movimentos e organizações sociais, que compreendem o direito à comunicação como intrínseco ao próprio conceito de democracia. Fortalecer o FNDC é fortalecer essa luta, e o novo sistema nos ajudará muito nisso”, afirma Rosane.

Atualmente, cerca de 320 entidades nacionais e regionais compõem o FNDC, mas menos de 50 contribuem com regularidade para a sustentabilidade do FNDC. “O apoio político dá legitimidade a qualquer organização, mas o apoio financeiro garante não somente sua continuidade, como também o seu fortalecimento e sua independência”, observa Rosane.

Filiação para participação na Plenária Nacional

Entidades interessadas em participar da XIX Plenária Nacional do FNDC, que acontece de 21 a 23 de abril deste ano, devem se recadastrar ou se filiar ao Fórum até o dia 21 de fevereiro para poder participar com delegados/as do evento, tendo direito a voz e voto na plenária. O encontro elegerá a próxima gestão da Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC.

* Para recadastrar sua entidade ou se filiar ao FNDC: http://sistema.fndc.org.br/cadastro/

 

 

Fonte: FNDC

 

 

 

 

 

 

 

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.

Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto
O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Além da concentração da propriedade, no Brasil esses grupos operam oligopólios formados por meio da propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.

Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.

Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.

O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação

Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados

Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)

Amazonas

17/10 (sexta) – I Seminário Juventudes Conectadas
Local: Escola Estadual Benjamim Magalhães Brandão – Manaus
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

Bahia

18/10 (sábado) – I Festival de Jovens Comunicadores
Local: Colégio Estadual Edgar Garcia, Salvador
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

18/10 (sábado) – Lançamento do Clipe Cuidado com o Carro
Local: Espaço Nós Chegou – Rua Maria Cecília, Rio Sena, Salvador
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

Ceará
16/10 (quinta), 18h – Conversa de Quintal sobre democratização da comunicação e coronelismo eletrônico.
Local: Diretório Acadêmico Tristão de Athayde (Comunicação Social) da UFC

17/10 (sexta-feira), 10h – Ação contra os coronéis da mídia no Ceará
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza)

29/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC

Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)

17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições e democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB

Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 – Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” – Campo Grande
Minas Gerais

17/10 (sexta) – I Mostra Voz e Vez
Local: E. E. Adalgisa de Paula Duque – Lima Duarte
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

23/10 (sexta) – das 8h às 11h – Roda de conversa no âmbito do projeto Jornalismo Cidadão nas Escolas
Local: E. E. Coração Eucarístico – Rua Arcos, 410, bairro Vera Cruz, Belo Horizonte
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

Pará

17/10 (sexta-feira) – Roda de conversa sobre direito humano a comunicação, democratização dos meios e liberdade de expressão
Local: Sede da Unipop – Belém
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife

14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife

14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife

16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife

17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru

Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira), 19h – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro

16/10 (quinta-feira), 17h – Aula pública “Mídia e ascensão conservadora”
Local: Cinelândia

18/10 (sábad0), 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré

Rio Grande do Norte

13 a 17 de Outubro
Coleta de Assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática
Local: Setores de aulas da UFRN

17/10 (sexta-feira), 17h30 – Panfletagem da Campanha Fora Coronéis da Mídia e Batucada pela Democratização da Comunicação
Local: Esquina da Rua Raimundo Chaves (Rua das TVs) com Av. Salgado Filho, Candelária – Próximo ao Edifício Jacumã

17/10 (sexta-feira) – a partir das 13h – II Festival Cultural da Juventude Comunicadora
Local: EEPJFM – Natal
(a atividade integra o Dia C – Dia Nacional da Adolescência e Juventude Comunicadora)

21 a 24/10 – Coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, mostra de vídeos e debates pela democratização da comunicação.
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN – Praça Cívica do Campus

22/10 (quarta-feira), 18h30 – Aula Pública sobre o Coronelismo Midiático
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN – Praça Cívica do Campus

São Paulo

17/10, 20h – Aula pública na torre da Globo (escadaria da Gazeta) com projeção de imagens e vídeos
Local: Avenida Paulista, 900.

Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h – Debate “Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais”
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)

15/10 (quarta-feira)
19h – Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)

16/10 (quinta-feira)
8:30h – Debate “Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil”
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas

17/10 (sexta-feira)
9h – Audiência Pública “Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios”
Local: Assembleia Legislativa

 

 

Imprensa SEESP
Fonte: Intervozes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em debate realizado no dia 28 último, no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi reforçada a necessidade de pressionar o governo pela regulação da mídia, apesar da composição conservadora do Congresso ser um empecilho. Apesar disso, o tema está em evidência na sociedade. Há 10 ou 15 anos, o assunto era restrito a rodas de intelectuais ou sindicalistas.

“É uma luta árdua e que não termina em 2015, nem em 2016”, argumenta Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Apesar das sinalizações de Ricardo Berzoini [ministro das Comunicações], que já sentou para dialogar com o fórum, ela opina que, enquanto a Câmara for chefiada por Eduardo Cunha, será difícil vencer essa disputa. “Precisamos fazer o processo de debate durante esse biênio”, defende, ressaltando a importância do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), agendado para os dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte. A atividade reunirá diversos setores e atores interessados na democratização da comunicação.

Para o professor Laurindo Leal Filho, só será possível transformar o quadro de concentração e monopólio se quebrarmos a “aura” de que a grande mídia é intocável. “Uma das razões de não haver regulação é essa subserviência dos dirigentes políticos, e até mesmo sindicais, em relação aos meios de comunicação”, avalia. “Criou-se esse consenso de que a mídia é o 'quarto poder', o que ela não é. Ela é, sim, um poder político e econômico até maior que os poderes republicanos”, reflete. “A maioria ainda se ajoelha perante o poder da mídia. No imaginário dos dirigentes, confrontar a mídia é ser derrubado.”

Um dos maiores especialistas em comunicação no Brasil, Lalo recorda que para a indústria, por exemplo, há órgãos reguladores – o Cade, no caso. “Duas empresas não podem ter duas marcas de pasta de dente e monopolizar o mercado, mas a mesma lógica não é aplicada na mídia, onde a propriedade cruzada impera.” Não temos nem a regulação econômica, uma das promessas eleitorais de Dilma Rousseff, e muito menos a regulação de conteúdo. “Apesar de os barões da mídia acusarem censura, temos que ressaltar que o conteúdo pode provocar danos ou influenciar decisões nos corações e mentes das pessoas”.

O caminho óbvio, para Lalo, é a lei de meios. “Essa lei é para o audiovisual, que usa concessões públicas e não pode ser monopolizado por meios comerciais”, diz. “Além disso, precisamos fortalecer a comunicação pública e comunitária. Não temos, como na Argentina, na Venezuela e em outros países do continente, nenhum 'alto-falante' que faça contraponto à mídia hegemônica”.

Movimentos sociais
De acordo com Rosane Bertotti, o período de mudanças concretas na vida do povo brasileiro nos últimos 12 anos contrasta com uma grande dificuldade em fazer o debate político e a disputa de ideias. “Nós, enquanto movimento social, conseguimos, pelo trabalho de base, quebrar um pouco esse processo hegemônico da mídia. Mas, mesmo assim, ela tem conseguido cumprir sua agenda conservadora”, pontua.

O Ministério das Comunicações com o ex-ministro Paulo Bernardo, avalia, deixou de ser um Ministério de debate sobre políticas para a comunicação, tornando-se apenas um instrumento das empresas privadas do setor. “O MiniCom precisa se colocar nesse debate político sobre a democratização da comunicação”, sublinha Bertotti.

Apesar de Ricardo Berzoini ter assumido a pasta com a missão de levar a cabo a regulação econômica da mídia, a coordenadora do FNDC conta que ele mesmo assinou a Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular. “Apesar disso, ele já nos avisou que não pode trabalhar com algo pronto, porque já nasceria 'morto'. A ideia dele é levar o debate para a sociedade e desmitificar o assunto”.

Conforme ela explica, a Lei da Mídia Democrática é o grande instrumento de mobilização e o ENDC, que terá uma marcha pela democratização da comunicação, deverá inflamar o debate na sociedade. “A conjuntura é difícil, mas sem dúvidas é uma bela luta. Quem luta pela democratização da mídia se apaixona, luta com sangue na veia”

Secretária-Geral do Barão de Itararé, Renata Mielli argumenta que, desde as vitórias eleitorais do campo progressista na América Latina, a mídia conservadora assumiu o papel partidário que a direita, desarticulada, não lograva cumprir. “A direita, entretanto, saiu do armário, mostrando sua faceta mais nefasta e intolerante”, observa, ponderando que o cenário atual da política é complexo e cheio de contradições. “No campo da comunicação, porém, parece haver mais convicções”, avalia. “Ou enfrentamos essa pauta estratégica que é a comunicação ou a tirania do dinheiro degolará qualquer projeto popular para o país”.

Para ela, caso o governo esteja realmente interessado em entrar nessa batalha, há muitas coisas que podem ser feitas mesmo sem lei de meios. “Há diversos pontos previstos na Constituição e no Código Brasileiro de Telecomunicações que podem ser colocados em prática”, diz. “Temos que pressionar o governo para que tome medidas. É possível obter conquistas e, consequentemente, dar amplitude às nossas bandeiras. Precisamos dessa sinalização”.


 

Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé









Movimentos sociais discutiram, no dia 7 último, os temas que devem ser levados para o Fórum Mundial de Mídia Livre na Tunísia, em março de 2015. Nesse sentido, a democratização dos meios de comunicação foi apresentada como uma pauta que precisa ser internacionalizada. “Organizar mais coletivamente a nossa participação em um processo internacional, que tende a devolver ao Brasil a pressão pela democratização da mídia”, disse a jornalista e ativista da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, Rita Freire.

O encontro de mídia livre ocorre junto com o Fórum Social Mundial. Até o fim do ano, os militantes da área de comunicação pretendem colocar em consulta pública um documento que será finalizado no fórum do próximo ano. Para isso, estão sendo feitas reuniões preparatórias, como a do dia 7.

Para a militante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, a democratização dos meios de comunicação é um processo que fica incompleto se for feito isoladamente apenas no Brasil. “Se nós não tivermos ações políticas internacionais, buscando a garantia de espaços democráticos de comunicação, nós vamos continuar tendo dificuldades internas. Porque o fluxo de informações que chega ao Brasil sobre o mundo é muito desequilibrado”, avaliou.

Na opinião de Mielli, o cidadão brasileiro tem dificuldade em ter acesso a informações fidedignas sobre o que se passa em outros países devido aos “filtros ideológicos” dos grandes veículos de comunicação. “O que a gente recebe de informação que vem da Venezuela, do que acontece na Argentina, no Uruguai, no Equador. Isso para falar no continente que nós estamos, mas fora do continente é pior ainda”, disse ao citar ainda a cobertura jornalística da epidemia de ebola.

Rita Freire criticou ainda a cobertura nacional sobre as atividades dos movimentos sociais. “As agendas do movimento social não são tratadas pela nossa mídia. Quando são tratadas, são distorcidas. Os movimentos são criminalizados e aquilo que nós estamos dizendo não é ouvido”, reclamou. Por isso, Freire defendeu uma articulação conjunta para pressionar o poder público no sentido de implementar políticas que garantam uma comunicação mais plural. “Amanhã nós temos reunião com organizações do Fórum Social Mundial, para que organizações que não são da comunicação assumam essa pauta”, disse.


 

Imprensa SEESP
Com informações da Agência Brasil









Nesta terça-feira (13/5), o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará a primeira audiência pública de 2014 com o tema “Eleições e Mídia Pública a cobertura eleitoral pelos veículos da EBC”. Cumprindo a determinação legal de garantir a diversidade regional para a realização das audiências públicas, esta edição será realizada na cidade de São Paulo, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP).


Foto: divulgação EBC
AudienciaPublica eleicoes
Audiência pública terá transmissão ao vivo no Portal da EBC e na Página do Conselho Curador

O objetivo desta audiência pública é ouvir sugetões, críticas e opiniões da sociedade sobre a forma como os veículos da EBC devem fazer coberturas de eleições. Espera-se também que com as contribuições advindas da audiência, o Conselho consiga sugerir uma série de diretrizes para que a empresa e seus funcionários tenham referências institucionais não só para as eleições de 2014, mas para todos os processos eleitorais brasileiros.

Esta é a primeira vez que o Conselho Curador convoca uma audiência pública sobre o tema eleições. Com seis anos de vida, a EBC passou apenas por três anos eleitorais, sendo duas eleições para o legislativo e uma para o executivo. Neste ano, a EBC enfrente a sua segunda cobertura eleitoral para os cargos do executivo e tem o desafio de guiar a comunicação pública neste processo.

Além da Audiência Pública, o Conselho realiza ainda em São Paulo uma reunião extraordinária do colegiado, na quarta-feira (14), na sede da empresa na capital paulista.

Serviço:
Audiência Pública Eleições e Mídia Pública a cobertura eleitoral pelos veículos da EBC
Data: 13 de maio de 2014
Horário: 14h
Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Rua Genebra, 25 - CEP 01316-901 - São Paulo/SP
Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC

Tanto a audiência pública, quanto a reunião terão transmissão ao vivo pelo Portal EBC e pela página do Conselho Curador .


Fonte: Página do Conselho Curador





A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) realiza nesta segunda-feira (28/4) o seminário sindical internacional “Comunicação: O Desafio do Século”, em São Bernardo (SP), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), Fundação Perseu Abramo (FPA) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A atividade integra a programação do Dia do Trabalhador e conta com a participação de personalidades como o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os professores Venício Lima (UnB, titular aposentado) e Sérgio Amadeu (UFABC).

Também há convidados internacionais como Sebastian Rollandi, ex-presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) da Argentina e Omar Rincón, da Fundação Friedrich Ebert na Colômbia.

A temática foi escolhida pela CUT São Paulo para estimular o debate com a classe trabalhadora, visando intensificar a luta pela comunicação como um direito humano, garantido pela Constituição Federal. Visa, ainda, incentivar a reflexão sobre a necessidade urgente de democratizar da mídia no Brasil, para garantir maior pluralidade e diversidade de ideias nos meios de comunicação.

Acompanhe ao vivo o seminário na página da CUT.


Programação

8h/9h – Café e Credenciamento


9h/9h30 – Abertura

Adi dos Santos Lima - Presidente da CUT São Paulo
Vagner Freitas – Presidente da CUT Nacional
João Antônio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional
Rafael Marques – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Tina Hennecken – Diretora da Fundação Friedrich Ebert
Luiz Marinho – Prefeito da Cidade de São Bernardo do Campo
Coordenador: Sebastião Geraldo Cardozo- Secretário Geral da CUT/SP

9h30 – Mesa 1 – Marco Regulatório das Comunicações
Franklin Martins - Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Professor Venício Lima - Conselho Consultivo da Barão de Itararé
Sebastian Rollandi - Diretor Nacional de Relações Institucionais e Comunitárias da AFSCA
Coordenadora: Rosane Bertoti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional

13h – Almoço

14h – Mesa 2 – Marco Civil da Internet
Sergio Amadeu da Silveira – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Alessandro Molon – Deputado Federal (PT-RJ)
Omar Rincón - Fundação Friedrich Ebert - Colômbia
Coordenadora: Adriana Magalhães – Secretária de Comunicação CUT/SP

15h30 – Mesa 3 – Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação
Paulo Salvador – Coordenador da Rede Brasil Atual
Pablo Capilé - Fora do Eixo
Coordenadora: Telma Victor – Secretária de Formação da CUT/SP

17h – Encerramento
Adi dos Santos Lima – Presidente da CUT/SP


Seminário Internacional Sindical “Comunicação: O Desafio do Século”
Data/hora: 28 de abril de 2014 (segunda), das 8h às 17h30
Local: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Rua João Basso nº 231 - Centro - São Bernardo o Campo/SP


Fonte: CUT






Representantes de movimentos pela democratização da comunicação, gestores públicos, frentes parlamentares e a Comissão de Educação da Câmara lançaram, na terça-feira (6/08), a campanha "Quero me ver na TV", em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV.

Durante o lançamento da campanha, no Salão Verde da Câmara, representantes dos diversos segmentos defenderam a regionalização da comunicação e protestaram contra o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o dispositivo constitucional que trata da regionalização da comunicação. Os participantes do ato reclamaram que o texto do Senado é contrário à regionalização.

A ideia dos defensores da regionalização da comunicação é apontar os impactos “negativos” do texto aprovado no Senado e incentivar uma ampla mobilização da sociedade em torno do tema para a construção de um substitutivo plural, que dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à democratização dos meios de comunicação.

Como o projeto do Senado pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, os defensores da regionalização querem evitar que o texto seja levado à votação da forma como foi aprovado pelos senadores. Para isso, querem tempo para mobilizar a sociedade e buscar alternativas que atendam a regionalização.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para adiar a votação do projeto para que até o final deste ano se chegue a um acordo em torno de um texto que democratize os meios de comunicação. Segundo ela, o texto do Senado descaracteriza “totalmente a regionalização. Pretende-se tornar publico o debate e ganhar tempo para modificar o texto do Senado”.

O texto do Senado, de acordo com os participantes do ato, gerou um “profundo retrocesso na regionalização da comunicação”. Além de ter atropelado os defensores da regionalização, que defendem a votação pelos senadores do projeto de lei aprovado há mais de dez anos pela Câmara, de autoria da deputada Jandira Feghali.

 

Fonte: Agência Brasil




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