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Sindical – Em luta por valorização e melhores salários

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Um ano depois de terem conquistado o piso de R$ 7.032,90 e carreira própria, os engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) estão novamente em campanha salarial para reivindicar reposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos 12 meses, com base no Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV do Dieese), entre outros pontos.

A pauta de reivindicações foi aprovada em assembleia e protocolada na administração pública do município em 5 e 10 de abril último, respectivamente. Além do reajuste e reconhecimento da data-base em 1º de maio, consta a elevação do piso, conforme estabelecido na Lei 4.950-A/1966(inserir link), que regulamenta a remuneração da categoria a valor equivalente a nove salários mínimos por oito horas diárias (R$ 8.433,00).

Outro ponto é o reajuste do auxílio-refeição, que atualmente é de R$ 352,88 mensais, para 30 créditos de R$ 33,00, estendido ao período de férias e licença-gestante, retroativo à data-base. O auxílio-alimentação (R$ 321,67), que deixou de fazer parte dos rendimentos dos engenheiros neste ano, por conta da instituição do piso, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2017, também compõe a pauta. “Antes, os engenheiros tinham um piso inicial de R$ 2.600,00, menos de três salários mínimos, o que lhes dava direito, dentro da Lei 12.858/1999(inserir link), que institui um teto para receber o benefício. É preciso alterar essa legislação para que possamos continuar recebendo”, explica o delegado sindical do SEESP Frederico Okabayashi.

Atualmente, existem 1.200 engenheiros e arquitetos ativos na Prefeitura de São Paulo, além dos 26 geólogos que foram incluídos na Lei 16.414/2016(inserir link), relativa ao reenquadramento das funções desses e ao regime de remuneração por subsídios. Pelo menos metade dos profissionais está em início de carreira e foi beneficiada pelo piso.

Desde quando foi protocolada a pauta, a única contraproposta feita pela Prefeitura, no Sistema de Negociação Permanente (Sinp), foi um percentual de 7,42% para o auxílio-refeição e 0,01% de reajuste salarial, o que foi rejeitado pelo sindicato. O SEESP aguarda agendamento de reunião setorial com os engenheiros. “Recebemos essa proposta (de 0,01%) de um representante do governo. Ainda é preciso muita luta para conquistar o mínimo necessário a qualquer trabalhador e servidor público, que é a reposição das perdas inflacionárias do período”, completou Okabayashi.

A reestruturação do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), incluindo o compromisso dos engenheiros em participar do estudo a sua recuperação para atendimento exclusivo dos servidores, também faz parte da pauta da categoria.

Assim como assistência médica e odontológica; cumprimento do artigo 21 da Lei Municipal 14.125/2005(inserir link), regulamentada pelo Decreto 48.084/2006, que garante a defesa dos engenheiros pela Procuradoria-Geral do Município em ações jurídicas relativas ao exercício de suas atividades; realização de concurso público; entre outros.

 

Histórico

Na administração passada, os engenheiros da PMSP iniciaram uma campanha pela reestruturação e valorização da carreira. Apresentava-se como contraponto ao projeto da gestão Fernando Haddad, que propunha a substituição dos vencimentos por subsídio para os servidores, nivelando todos a um mesmo patamar salarial, sem levar em conta as especificidades de cada categoria e retirando conquistas históricas. Diante disso, os engenheiros realizaram diversas mobilizações, incluindo manifestações públicas, ações diretas como blitz em farol e doação de sangue, greve e paralisações pontuais, além de inúmeras assembleias e reuniões de grupos de estudos, que geraram diversos levantamentos sobre a evolução da legislação referente aos servidores. Várias iniciativas foram realizadas em conjunto com os arquitetos.

Desde 2007, os engenheiros não tinham reposição da inflação – as perdas ultrapassavam os 60% –, por conta, entre outros motivos, da Lei Salarial 13.303/2002(inserir link), ainda em vigor, que permite ao Executivo reajustar os salários em 0,01%, cuja reversão é bandeira de luta da categoria.

 

Novos delegados sindicais do SEESP

Em assembleia no dia 28 de junho último, foram eleitos 14 novos delegados sindicais do SEESP na Prefeitura de São Paulo. São eles:

Alexandre Luiz Cavalcanti Valdez
Prefeitura Regional da Mooca

Carlos Eduardo de Lacerda e Silva
Prefeitura Regional da Mooca

Demétrio Cardoso Lobo
Depto. de Edificações – Secretaria de Serviços e Obras

Denise Lopes de Souza
Secretaria Municipal de Serviços e Obras

Deodoro Antonio Oliveira Vaz
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente

Douglas de Paula D’Amaro
Secretaria da Educação

Elis Aparecida de Moura
Prefeitura Regional do Jabaquara

Emílio de Souza Lima
Secretaria da Educação

Francisco Gallego Pereira
Assess. Técn. de Obras e Serv. – Secr. Coord. das Prefeituras Regionais

Frederico Jun Okabayashi
Depto. de Parques e Áreas Verdes – Secr. do Verde e do Meio Ambiente

José Luiz Amadio
Coord. de Atividade Especial e Segurança de Uso – Secr. de Urbanismo e Licenciamento

Luiz Carlos Rodrigues Garcia
Prefeitura Regional de São Mateus

Onélio Argentinho Junior
Secretaria de Segurança Pública

Sérgio Ferreira de Souza
Prefeitura Regional de Santana

 

Por Deborah Moreira

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