GRCS

Mostrando itens por marcador: governo federal

Comunicação SEESP*

Os cerca de 1800 trabalhadores que participam da construção do primeiro submarino nuclear brasileiro iniciam uma greve a partir de terça-feira (13/3) para pressionar o governo federal a melhorar as condições atuais da categoria, cujos rendimentos vêm caindo nos últimos três anos com sucessivos reajustes salariais abaixo da inflação do período. Neste ano, o governo simplesmente ofereceu zero de reajuste.


Foto: Ricardo Andrade/SINTPq
assembleia da Amazul decreta greve homeAssembleia realizada entre trabalhadores da Amazul, na quinta (8/3), decide deflagrar movimento grevista.


Em assembleias realizadas na quarta e quinta-feira ( 7 e 8/3), os profissionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – a Amazul, empresa integrante do Programa de Desenvolvimento de Submarinos – Prosub, rejeitaram a proposta imposta pelo Ministério do Planejamento para o Acordo Coletivo de Trabalho e decidiram pela paralisação. A categoria tem data-base em 1º de janeiro.

As assembleias aconteceram no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e no Centro Experimental Aramar (CEA), em Iperó no interior paulista. Nos dois centros, que pertencem a marinha e estão diretamente envolvidos em seu programa nuclear, haverá mobilização na terça-feira, logo no início do expediente nas portarias dos centros tecnológicos. Na sede da Amazul, na capital paulista, também deverá ocorrer atos em outras datas.

Segundo a categoria, o Ministério e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) não ofereceram qualquer correção salarial, nem mesmo nos benefícios que também seriam retirados. Segundo o sindicato dos trabalhadores, só foram mantidos após negociação direta com dirigentes sindicais.

Em 2017, a reposição havia sido de 50% da inflação do período. Nos dois anos anteriores (2015 e 2016) foi de 80% da inflação, em cada ano. Com isso, os profissionais da Amazul acumulam 11,2% de perda salarial.

O movimento grevista foi decidido após a visita de Michel Temer ao Complexo Naval de Itaguaí-RJ, em 20 de fevereiro, quando foi iniciada a fase de integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo, construídos pelo Prosub. Para o País, o Prosub é fundamental para a política de defesa brasileira e para o desenvolvimento tecnológico e científico.

“Temer diz defender a soberania e a ciência nacional, mas oferecezero de reajuste aos trabalhadores e trabalhadoras, que são os principais responsáveis pelo sucesso do Prosub. Se o sucateamento e o arrocho salarial continuarem, nosso submarino ficará ameaçado”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SINTPq), Régis Norberto Carvalho.

A Amazul foi constituída em 2013 com o objetivo de promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Seu objetivo primordial é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, além de contribuir com pesquisas em radiofármacos.

Confira aqui matéria publicada sobre a construção do submarino nuclear na edição 512 do Jornal do Engenheiro, de fevereiro de 2018, publicação impressa do SEESP disponibilizada também online neste neste link

* Com informações da assessoria de imprensa do SINTPq



O Ministério da Educação (MEC) receberá, até 15 de março, as colaborações, pela internet, de quem quiser contribuir com sugestões para o projeto inicial da Base Nacional Comum Curricular. A base vai definir o que as crianças e os jovens devem aprender em cada etapa do ensino básico, que vai da educação infantil ao ensino médio.


base nacional curricular


No segundo semestre do ano passado, o MEC disponibilizou uma primeira versão do documento. Desde então, educadores e escolas podem enviar sugestões para aprimorar os currículos. O MEC diz que recebeu até o momento mais de 9,4 milhões de contribuições. As sugestões podem ser enviadas pelo portal da base (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/conheca).

Desde que o documento preliminar foi divulgado, recebeu uma série de críticas, por excesso ou falta de conteúdo. Uma das áreas mais criticadas foi a de história. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o conteúdo será revisto.

"No caso específico de história, que eu acho que era o caso consensual de que [o currículo] era insuficiente, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História, que reúne mais de 5 mil universitários, está participando da elaboração diretamente", disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, o MEC convidou analistas "altamente especializados" para fazer uma leitura crítica de cada uma das áreas da Base.

A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada. Posteriormente, o documento terá que ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e, por fim, homologado pelo MEC.

A intenção é que os conteúdos definidos na Base Curricular ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as próprias redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais, atividades extras e a formação técnica, por exemplo.

"Todas as críticas são muito bem-vindas, queremos exatamente essa discussão", disse Mercadante, e acrescentou: "O currículo é uma coisa muito importante para o Brasil, para formar professores, garantir a qualidade do ensino e garantir o direito de qualquer estudante em qualquer parte do Brasil de ter o mesmo conteúdo básico".



Fonte: Agência Brasil





A nova etapa do Programa de Investimento em Logística, anunciado na manhã desta terça-feira (9/6) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

O ministro ressaltou que a proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.

O anúncio está sendo feito no Palácio do Planalto com a presença de empresários, especialistas e autoridades do setor. Ele prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões.


 

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

O que ficou demonstrado, no último dia 15, com as imensas manifestações, é que o governo precisa reajustar o reajuste econômico pretendido ou, o que é melhor, abandonar de vez a estratégia seguida até aqui para um qualquer reajuste.

As ruas no domingo, em todo o Brasil, mais especialmente em São Paulo, foram tomadas pelas famílias e pelas multidões que desfilavam e que, em geral, deveriam apoiar o reajuste pretendido. Ao mesmo tempo em que a imensa maioria dos brasileiros que ficaram em casa é dos que sofrerão com o reajuste proposto e aplicado.

Portanto, é preciso abandonar o reajuste, dar um cavalo de pau no cavalo de pau e reconhecer, se há necessidade de um reajuste, que é fundamental garantir emprego, salário, direitos e desenvolvimento econômico, mesmo que uma desmoralizada agência de risco ou uma classe média desnorteada apontem o polegar para baixo. Por que não, por exemplo, corrigir a tabela do imposto de renda em 15% ou até mais?

As manifestações que emparedaram o PT e desnortearam os partidos de oposição continham tudo o que a nata da sociedade (como em um copo de leite gordo) agrega: individualismo, antipartidarismo, anticorrupção, moralismo, anticomunismo (como metonímia do antipetismo, sem guerra fria), antigoverno, e criatividade jocosa ou agressiva. Por ora e aos olhos de todo mundo, o verde e amarelo do novo dia 15 de março (democratização de 1985) engolfou o vermelho do equivocado novo dia 13 de março (comício das reformas de 1964).

Como se não bastasse dois ministros conseguiram fazer que as manifestações, que se dispersavam na hora do ângelus fossem retomadas às oito horas da noite.

É preciso, como dizemos em Minas Gerais, curar o queijo, deixando que o soro e a umidade o abandonem. Um pouco de tempo de reflexão sensata, autocrítica e de novo empenho de governar para todos, com discussão, com alianças e com medidas acertadas e queridas pela esmagadora maioria dos brasileiros.


* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical








O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria nesta segunda-feira (4/8), foi estendido até o dia 30 deste mês. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo. O Programa Mais Educação oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam e a meta é chegar a 60 mil.



Foto: Agência Brasil
sala de aula AgBR red


A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Fonte: Agência Brasil

(matéria atualizada às 17h, da segunda-feira, 4/8)





A presidente Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para obras de mobilidade, drenagem e saneamento na cidade de São Paulo. O evento ocorreu na quinta-feira (26/6), na sede da Prefeitura de São Paulo. O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, acompanhou a cerimônia com muita atenção.


Fotos: Paula Bortolini
dilma pac 2 mobilidade
Presidente Dilma Rousseff anuncia novos investimentos em obras de mobilidade em SP



Uma das preocupações da entidade é a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento sustentável para o País, com objetivo de alavancar a economia e encontrar soluções inteligentes para as cidades e suas populações. Esforços nesse sentido vêm ocorrendo no projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, elaborado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), a partir de 2006.

Entre os recursos anunciados pelo governo federal, R$ 1,988 bilhão serão investidos em obras de mobilidade e para a construção de corredores de ônibus na capital. São eles os perimetrais Bandeirantes/Salim Farah e Itaim Paulista/São Mateus, além dos da M’Boi Mirim/Estrada da Cachoeirinha, o Carlos Caldeira, o M’Boi Mirim/Estrada do Guavirituba e o trecho 1 do Belmira Marin.

Outros R$ 651 milhões serão destinados às obras de combate a enchentes, entre as quais as bacias do Córrego Morro do S e do Córrego Cordeiro, na zona sul, e o Córrego Abegoária, na zona oeste, no bairro da Vila Madalena e o Parque Linear Ribeirão Perus, na zona noroeste da cidade.

"O anúncio de hoje reitera uma tendência que vem sendo imprimida pelas três esferas de governo em proveito da cidade de São Paulo. Nós estamos com um esforço incomum, inédito, de transformar São Paulo em um canteiro de obras. Estamos alinhando estrategicamente as ações das três esferas de governo, levando em consideração as prioridades dos munícipes de São Paulo", afirmou o prefeito Fernando Haddad, presente ao evento, que também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

 


murilo pinheiro pac 2 mobilidade
Murilo Pinheiro participa do lançamento ocorrido nesta quinta-feira (26/6)


A presidente anunciou investimento no valor de R$ 1,7 bilhão ao governo de São Paulo, via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a Linha 6-Laranja do Metrô e mais R$ 96,5 milhões para obras de mobilidade no ABC Paulista.

"Nós tivemos no Brasil um processo de muito baixo investimento em mobilidade urbana, saneamento urbano e habitação urbana. Talvez os três pilares que são necessários para se ter uma vida adequada nas grandes cidades desse país e nas regiões metropolitanas. Sem transporte, saneamento e habitação, há um problema inequívoco e inevitável: crise urbana", disse Dilma Rousseff.

Histórico

O prefeito explicou que parte dos R$ 2,6 bilhões destinados à Prefeitura estava na previsão de aplicação do governo federal no ano passado, porém na forma de financiamentos. Por conta de seu nível de endividamento, a prefeitura não poderia fazer uso desses recursos (o projeto de lei de financiamento das dívidas de Estados e municípios continua em tramitação no Congresso Nacional). Agora, o recurso foi anunciado com investimento orçamentários da união, a fundo perdido - a mudança de fonte de recurso viabiliza os projetos.

Metrô

Também foi anunciada a parceria público-privada (PPP) para a obra da Linha 6-Laranja do Metrô, que vai ligar a Vila Brasilândia, na zona Norte, à estação São Joaquim, localizada na zona Sul da capital paulista. Segundo o governo paulista, o investimento totaliza R$ 9,6 bilhões sendo 39,2% do montante financiados pelo BNDES, 46,9% custeados pela concessionária Move São Paulo - responsável pela implantação, operação e manutenção da linha - e 13,9% de recursos próprios do governo do Estado. A Linha 6-Laranja deverá ter 15 estações e a previsão de conclusão é para 2020, com expectativa de atender até 633 mil pessoas por dia.




Imprensa SEESP
Com informações dos portais da Prefeitura e do Governo do Estado de SP

 

 

 






O Consórcio Intermunicipal Grande ABC (formado pelos sete municípios da região do ABC paulista) espera que ainda neste mês o governo federal disponibilize as verbas prometidas para obras de mobilidade na região. Entre as obras que receberão verbas federais e devem ter licitação aberta ainda em julho estão a ligação da avenida Casa Grande (Diadema), com a avenida Marechal Castelo Branco (São Bernardo) pela rua Mem de Sá; abertura do cruzamento da avenida Fagundes de Oliveira no Corredor ABD, em Diadema; construção de um novo terminal de ônibus em Mauá e a duplicação da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo.

São Bernardo é a cidade que vai contar com o maior número de intervenções: construção dos Terminais São Pedro, Batistini e Alves Dias, duplicação da avenida Luiz Pequini, entre a Praça dos Bombeiros e rua dos Vianas, entre outras obras.

Um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff deve dar inicio aos processos licitatórios envolvendo a parcela de recursos transferidos do Orçamento Geral da União, totalizando cerca de R$ 385 milhões. Desse total, R$ 31,6 milhões serão destinados ao Consórcio para a formulação dos projetos executivos da segunda etapa de obras, bem como o projeto de um centro de controle regional.

Os prefeitos, reunidos na segunda-feiora (2/6) em assembleia, discutiram o cronograma das contratações junto à Caixa Econômica Federal para as obras e projetos que dão início à primeira etapa de execução do PAC Mobilidade para o Grande ABC. Na quinta (5), haverá novo encontro das equipes técnicas para pré-análise da documentação. Os contratos para o repasse de recursos através da Caixa devem ser firmados pelos municípios e pelo Consórcio ainda no mês de junho, possibilitando o lançamento dos editais para licitação.

Também foi discutido as reivindicações regionais para a Audiência Pública do Orçamento Estadual. Na reunião os prefeitos apresentaram aos presidentes das Câmaras Municipais das 7 cidades que compõe o Consórcio a proposta de reestruturação do quadro de funcionários, prevendo ampliação dos atuais 23 funcionários para 33, e a possibilidade de expansão posterior de até 56 servidores, mediante autorização da Assembleia de Prefeitos.

O objetivo da entidade é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados ainda em junho, tendo em vista a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará a Santo André no dia 28.

Prometidos pela petista em agosto do ano passado, os R$ 793 milhões ainda não chegaram aos cofres dos municípios, em parte, por causa da burocracia federal.

O próximo passo para que o recurso seja disponibilizado é o aval do Ministério das Cidades. Somente com a autorização da pasta é que os municípios vão poder assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal, e finalmente receber a verba.

"Falta ainda o empenho do recurso, que é um ato do ministro, em que ele reserva aquele recurso no Orçamento. Esse ato precisa ainda ser formalizado pelo ministro das Cidades para que a gente possa assinar os contratos com a Caixa", explica o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Luís Paulo Bresciani.

A ideia é que a assinatura dos contratos ocorra no dia em que a presidente estiver em Santo André, quando ela virá à cidade entregar unidades habitacionais. Serão liberados até o final do mês somente R$ 385 milhões dos R$ 793 milhões anunciados por Dilma no ano passado.

Essa parcela se refere àquelas obras que já contam com projeto executivo finalizado - ou seja, dependem somente da verba para que a licitação seja aberta.

Se a previsão do Consórcio se confirmar, os municípios do ABC chegarão ao início de julho com as verbas de mobilidade liberadas - finalmente. A partir daí, o próximo passo será a abertura das licitações das obras, que serão responsabilidade de cada cidade.

"Cada prefeitura vai licitar a sua licitação. Lógico que a orientação é que a gente caminhe no mesmo ritmo na medida do possível", explica o secretário executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani . "A previsão é que nossos editais estejam prontos no final dessa semana".

Se tudo correr dentro do previsto, ainda neste ano terão início as intervenções do Plano de Mobilidade. São 34 obras previstas nesta fase inicial.


Fonte: Consórcio Intermunicipal do ABC e Repórter Diário




 

Acontece entre quarta (21/5) e sexta (23) o 2º Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda.

Entre as metas da atividade estão articular redes nacionais e internacionais, realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos.

Na cerimônia de abertura, a presidente Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil.

Ainda na abertura, está prevista a assinatura do decreto de alteração do nº 6.170/07, trazendo o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, além do lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras.

O encontro contará com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais em diversas atividades da Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil nos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Além de painéis, oficinas e mostras de boas práticas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das organizações da sociedade civil.

Os Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contarão com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mais informações no site do evento

Fonte: Portal Brasil






AeroportosdentroA presidente Dilma Rousseff iniciou a semana afirmando que o governo investirá quase R$ 7,3 bilhões em infraestrutura para melhorar as condições de 270 aeroportos regionais do País. O investimento, segundo Dilma, se deve ao forte crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião, que, no ano passado, mais que dobrou chegando a 180 milhões de passageiros. “Um país do tamanho do Brasil precisa ter bons e modernos aeroportos nas grandes metrópoles, mas, também, precisa de uma rede de aeroportos que atendam bem as cidades do interior, as pequenas e as médias.”

Para ela, com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior.

Com o aumento da demanda há a necessidade, explica, de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidente, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.

 

Imprensa – SEESP
Com informação do Blog do Planalto



agenda