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04/06/2014

Governo federal deve liberar verba para PAC mobilidade no ABC em junho

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC (formado pelos sete municípios da região do ABC paulista) espera que ainda neste mês o governo federal disponibilize as verbas prometidas para obras de mobilidade na região. Entre as obras que receberão verbas federais e devem ter licitação aberta ainda em julho estão a ligação da avenida Casa Grande (Diadema), com a avenida Marechal Castelo Branco (São Bernardo) pela rua Mem de Sá; abertura do cruzamento da avenida Fagundes de Oliveira no Corredor ABD, em Diadema; construção de um novo terminal de ônibus em Mauá e a duplicação da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo.

São Bernardo é a cidade que vai contar com o maior número de intervenções: construção dos Terminais São Pedro, Batistini e Alves Dias, duplicação da avenida Luiz Pequini, entre a Praça dos Bombeiros e rua dos Vianas, entre outras obras.

Um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff deve dar inicio aos processos licitatórios envolvendo a parcela de recursos transferidos do Orçamento Geral da União, totalizando cerca de R$ 385 milhões. Desse total, R$ 31,6 milhões serão destinados ao Consórcio para a formulação dos projetos executivos da segunda etapa de obras, bem como o projeto de um centro de controle regional.

Os prefeitos, reunidos na segunda-feiora (2/6) em assembleia, discutiram o cronograma das contratações junto à Caixa Econômica Federal para as obras e projetos que dão início à primeira etapa de execução do PAC Mobilidade para o Grande ABC. Na quinta (5), haverá novo encontro das equipes técnicas para pré-análise da documentação. Os contratos para o repasse de recursos através da Caixa devem ser firmados pelos municípios e pelo Consórcio ainda no mês de junho, possibilitando o lançamento dos editais para licitação.

Também foi discutido as reivindicações regionais para a Audiência Pública do Orçamento Estadual. Na reunião os prefeitos apresentaram aos presidentes das Câmaras Municipais das 7 cidades que compõe o Consórcio a proposta de reestruturação do quadro de funcionários, prevendo ampliação dos atuais 23 funcionários para 33, e a possibilidade de expansão posterior de até 56 servidores, mediante autorização da Assembleia de Prefeitos.

O objetivo da entidade é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados ainda em junho, tendo em vista a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará a Santo André no dia 28.

Prometidos pela petista em agosto do ano passado, os R$ 793 milhões ainda não chegaram aos cofres dos municípios, em parte, por causa da burocracia federal.

O próximo passo para que o recurso seja disponibilizado é o aval do Ministério das Cidades. Somente com a autorização da pasta é que os municípios vão poder assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal, e finalmente receber a verba.

"Falta ainda o empenho do recurso, que é um ato do ministro, em que ele reserva aquele recurso no Orçamento. Esse ato precisa ainda ser formalizado pelo ministro das Cidades para que a gente possa assinar os contratos com a Caixa", explica o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Luís Paulo Bresciani.

A ideia é que a assinatura dos contratos ocorra no dia em que a presidente estiver em Santo André, quando ela virá à cidade entregar unidades habitacionais. Serão liberados até o final do mês somente R$ 385 milhões dos R$ 793 milhões anunciados por Dilma no ano passado.

Essa parcela se refere àquelas obras que já contam com projeto executivo finalizado - ou seja, dependem somente da verba para que a licitação seja aberta.

Se a previsão do Consórcio se confirmar, os municípios do ABC chegarão ao início de julho com as verbas de mobilidade liberadas - finalmente. A partir daí, o próximo passo será a abertura das licitações das obras, que serão responsabilidade de cada cidade.

"Cada prefeitura vai licitar a sua licitação. Lógico que a orientação é que a gente caminhe no mesmo ritmo na medida do possível", explica o secretário executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani . "A previsão é que nossos editais estejam prontos no final dessa semana".

Se tudo correr dentro do previsto, ainda neste ano terão início as intervenções do Plano de Mobilidade. São 34 obras previstas nesta fase inicial.


Fonte: Consórcio Intermunicipal do ABC e Repórter Diário




 

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