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Democracia é a única saída

Democracia quadradoVivemos certamente um dos momentos mais difíceis da nossa história, por uma série de motivos. O Brasil, que já enfrentava gravíssima crise econômica e política, vê-se agora no epicentro de uma pandemia que, oficialmente, até o momento matou aproximadamente 30 mil pessoas no País. A população, especialmente a mais pobre, sofre duplamente, pelo risco à saúde e pelas imensas dificuldades econômicas.


A divulgação dos dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2020, que registrou encolhimento de 1,5%, confirmou a expectativa geral pessimista. Sabe-se também que o pior está por vir, já que é a partir do segundo trimestre que a paralisação causada pela pandemia se fará sentir mais plenamente.


Não há escapatória: este é o cenário indiscutível o qual temos que enfrentar com coragem e seriedade. É preciso destinar recursos à saúde, à assistência social e à preservação de empregos para que possamos superar essa situação, minimizando perdas e com chances de buscar a recuperação assim que isso seja viável. Esse é o papel do Estado.


Temos, no âmbito do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), defendido medidas que possam contribuir com a melhoria desde já e no futuro, notadamente nos setores da indústria e da construção. Entre as propostas, apontamos a retomada das obras paralisadas, que foi inclusive cogitada pelo governo federal, e a reversão da indústria nacional para a produção de equipamentos médico-hospitalares. É necessário que essas e outras boas propostas sejam levadas em conta pelos dirigentes do País, tendo em vista nosso objetivo comum de superar os gigantescos e múltiplos obstáculos.


Contudo, absolutamente imprescindível é que, ao longo desse processo árduo e complexo, seja defendido e preservado o Estado democrático de Direito, fora do qual só existe a barbárie. Isso pressupõe respeito às regras e às instituições por todos: poderes públicos e sociedade civil. Lamentavelmente, ainda estamos distantes do Brasil que desejamos construir e que o seu povo merece: próspero e desenvolvido, justo e soberano, em que todos tenham condições dignas de vida, em paz e segurança, com acesso a saúde, educação, moradia, saneamento ambiental, cultura, esporte e lazer. No entanto, por mais que essa nação ideal pareça por vezes inalcançável, ela só existirá algum dia dentro da democracia.


Não há atalhos fora desse rumo, apenas desvios cujos destinos não nos servem como sociedade. Cabe a todos nós contribuirmos para que possamos seguir a vereda que nos leve ao bem-estar coletivo efetivo. Nesta hora de tensão, sejamos responsáveis, solidários e verdadeiramente democráticos.


Eng. Murilo Pinheiro

Luta por direitos

Do site da CNTU

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por meio do seu Departamento das Trabalhadoras Universitárias, iniciou, no dia 1º de março, a sua comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Entre outras ações, a iniciativa contará, ao longo do mês, com mensagens em vídeos das lideranças ligadas à entidade que abordarão os diversos aspectos da luta por igualdade de gênero e plena emancipação feminina.

No primeiro da série, a engenheira e coordenadora do Departamento Jovem Profissional da CNTU, Marcellie Dessimoni, fala dos seus anseios em relação ao tema. “Eu, enquanto jovem mulher trabalhadora, quero ser ouvida no meu ambiente profissional; quero ser respeitada e reconhecida pela bagagem de conhecimento que carrego, não pela saia ou vestido que eu esteja usando.”

Confira abaixo mensagem de Marcellie na íntegra e acompanhe os vídeos na página no Facebook da CNTU ou na TV CNTU.

https://www.youtube.com/watch?v=XzwtiNtAskk

Luta contra retrocessos em pauta
No próximo dia 27 de março, a partir das 14h, a CNTU realiza, em São Paulo, o debate “As mulheres e os impactos das reformas trabalhista e previdenciária”. Conjugando a luta por igualdade e plena emancipação à pauta do movimento sindical brasileiro, a ideia é discutir como tais retrocessos afetam especialmente as mulheres e como fortalecer a resistência a eles.

Confira a programação e participe!

 

Terminamos um ano, não restam dúvidas, onde enfrentamos instabilidades de toda ordem, política, institucional e econômica. Um dos sinais mais graves é o número de desempregados, 12 milhões no terceiro trimestre com tendência ainda de elevação. Todavia, nesse cenário certamente espinhoso, a engenharia brasileira descobre ou desbrava caminhos que significam dar “a volta por cima”. 

Nesse sentido, os profissionais prontamente se engajaram no movimento “Engenharia Unida” proposto pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). A ideia é ter disposição ao protagonismo e influenciar o debate público para que haja, de fato, a retomada do crescimento. A tarefa, sabe-se, não será fácil, mas os profissionais estão acostumados aos desafios. 


Ilustração Gilberto Maringoni
Engenharia Unida Maringoni 600 


De antemão, entendemos que não se faz desenvolvimento com injustiças, desigualdades e perda de direitos. Por isso, cerramos fileiras com o movimento sindical do País na resistência à aprovação de propostas que reduzem direitos trabalhistas, precarizem as relações de trabalho, como a extensão da terceirização à atividade-fim, e que mudam as regras da aposentadoria, por exemplo. Medidas essas que não trarão equilíbrio social, ao contrário, significarão mais problemas e desajustes econômicos. O Brasil não avançará nessa pauta proposta que atendem aos que ganham com a especulação financeira, o rentismo; precisamos de produção, de indústria valorizada, da retomada de obras paradas, dos investimentos públicos e privados em empreendimentos de infraestrutura. Precisamos de mais engenharia para garantir o desenvolvimento do País!
 

Estarmos bem acompanhados em 2017 é fundamental. É o que propõe a Engenharia Unida – uma coesão de entidades e representações diversas dos profissionais da área tecnológica engenharia. Portanto, já assumimos o compromisso de manter a nossa mobilização e lutas pela pauta que nos é cara: desenvolvimento, justiça social e democracia.



Comunicação SEESP







 

 

Existem pessoas que trabalham 35 anos para se aposentar e outras que com 25 anos conseguem a sua aposentadoria. A primeira vista isso parece uma injustiça, mas quando conhecemos os motivos dessa diferença, percebemos que a injustiça existe não pelo tempo de trabalho dessas pessoas, e sim pelo tipo de trabalho, pelas condições que estas mesmas pessoas foram submetidas ao longo de suas vidas. Ou seja, um direito mínimo visto as condições e ambiente de trabalho que foram submetidas.

Na história natural de cada doença, ocorre variáveis, um determinismo onde o corpo humano enfrenta alterações nos órgãos vitais, nas articulações e demais componentes, de modo que, até chegar a velhice, o organismo humano passa por inúmeras transformações. Nesse sentido, o mundo do trabalho não obedece a esse determinismo.

Existem inúmeras atividades de trabalho potencialmente perigosas, e que causam danos diretos a saúde, provocando o adoecimento e ou acidentes que reduzem não somente a qualidade de vida, como também a expectativa de um viver longo e saudável.

Ganhar o pão de cada dia, para muitos, é uma necessidade. Mas ter que adoecer para ganhar esse mesmo pão, isso é uma verdadeira injustiça. Seja por causa de condições de trabalho nem sempre adequadas, como também pelo contato com agentes nocivos à saúde.

Além disso, existe o descaso daqueles que deveriam aplicar rigorosamente a Lei e métodos preventivos. Em decorrência de todo esse processo, os corpos, os organismos desses trabalhadores e trabalhadoras adoecem prematuramente.

É por isso que as empresas devem atender e acatar as Normas Regulamentadoras. Seja na elaboração de documentos que retratem as condições dos riscos, identificando-os e avaliando-os, junto à prevenção de males.

A partir dos dados oficiais, e ficando constatada a existência de riscos, o ambiente de trabalho deve ser monitorado de tal forma que não possam ocorrer adoecimentos nem acidentes decorrentes do trabalho. Mas na prática, e por vontade própria dos empregadores, isso não ocorre.

Sendo assim, a Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, veio para instituir critérios específicos para quem labora em atividade profissional cujo exercício for considerado penoso, insalubre e perigoso.

Os trabalhadores submetidos a estas condições passaram a receber um valor em dinheiro, chamado de adicional de insalubridade. Lembrando que, quem recebe esse valor passa a ter direito a uma aposentadoria especial, que ocorre com 25 anos de trabalho.

Podemos dizer que, nesses casos, vemos como uma espécie de “reparação”, sendo esse, um valor em dinheiro para as pessoas sabidamente expostas a riscos.

Ressaltamos que uma “reparação” não recupera a saúde, pois, o ideal é que ninguém adoeça em decorrência do trabalho. Nesse contexto, consideramos também ser este um valor irrisório, que jamais devolverá as condições de saúde ao corpo de um trabalhador.

Condições estas que praticamente foram roubadas no decorrer de uma vida de trabalho. Ou seja, é um adicional que pressupõe que o trabalhador irá ficar doente, sendo que vem daí, a própria adoção de EPI.

Quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual, o EPI, sabemos e foi comprovado que sua utilização não evita o adoecimento dos trabalhadores.

Vemos, sob a ótica de defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, que ele é controverso, e nesse sentido, adotamos uma posição de que seu uso é ineficaz.

Embora o EPI seja comprovadamente inadequado e insuficiente, seu uso é adotado como um motivo para a não concessão da aposentadoria especial, fato que não aceitamos. E se fossem eficazes, não ocorreria o adoecimento.

Num olhar focado para as doenças relacionadas ao trabalho no setor químico, podemos perceber e destacar a nocividade de produtos como o chumbo, mercúrio, arsênico, benzeno e uma série de outros.

São substâncias comprovadamente danosas à saúde. Tanto é que, no caso do benzeno, após estudos e reuniões em comissões tripartites, que contou com a participação fundamental de nossa Federação e dos Sindicatos filiados, conseguimos com que ele fosse banido do setor industrial sucroalcooleiro. Uma luta da qual muito nos orgulhamos por todos os resultados obtidos.

Infelizmente, em muitos dos nossos segmentos industriais químicos, ainda existem ambientes profissionais que estão longe de oferecer um trabalho seguro. Neles, existem muitos riscos como ruídos, metas abusivas, movimentos repetitivos, substâncias químicas, entre outros.

A FEQUIMFAR, junto com os seus Sindicatos filiados, e com o apoio da Força Sindical, da CNTQ e da IndustriALL, representa esses trabalhadores e trabalhadoras, e tem como obrigação e compromisso, sempre lutar pelos direitos de saúde e segurança, e almejar um ambiente de trabalho saudável para a classe trabalhadora, por meio da eliminação dos riscos na fonte onde são gerados.

Lembrando que devemos fazer uso da tecnologia que dispomos para substituir produtos e/ou elementos químicos por outros menos agressivos, como nas alterações de processos, na eliminação de riscos, tudo isso, junto a utilização de proteções coletivas, com a organização do trabalho compatível à promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

Reafirmamos que o nosso objetivo não é garantir uma “remuneração” pela saúde, que não pode e nem deve ser comercializada. Queremos é que as pessoas comecem a trabalhar saudáveis e assim permaneçam durante o decorrer de suas vidas de trabalho, para que cheguem até a data da aposentadoria, prontas para desfrutar uma vida longa e saudável.

Nós temos um sonho de que um dia, nenhum trabalhador necessite requerer aposentadoria especial. E se esse dia chegar, é porque conseguimos conquistar ambientes de trabalho saudáveis.

Mas, enquanto isso não for plenamente possível, não podemos aceitar que os trabalhadores sejam duplamente punidos pela perda da saúde e por perdas financeiras. Não vamos aceitar mudanças que prejudiquem os direitos adquiridos pela classe trabalhadora.

Acreditamos que a justiça, o diálogo e o bom senso devem sempre prevalecer quando se trata de garantir aos trabalhadores o que lhes é assegurado pela Constituição Federal: o direito à Saúde!

 

* Sergio Luiz Leite, Serginho é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), 1º Secretário da Força Sindical e membro do Conselho Deliberativo do FAT/MTE

 

 

 

 

 

 

 

Na primeira reunião de negociação com o Metrô, realizada no dia 12 de maio último, os representantes do SEESP solicitaram discutir, também, os itens que a companhia havia informado que não seriam tratados. São eles: as cláusulas 27ª (plano de carreira), 70ª (periculosidade), 80ª (plano de saúde dos aposentados) e 81ª (previdência - Metrus). A companhia concordou com a reivindicação do sindicato e, assim, as discussões foram iniciadas referentes aos planos de saúde dos aposentados e de previdência (Metrus). 

A defesa desses temas, realizada pelo sindicato, fundamentou-se em estudos detalhados com base na legislação, em dados de mercado, no site do Metrus - Instituto de Seguridade Social e nos informes atuariais do mercado de planos semelhantes praticados por outras empresas. Já os representantes do Metrus discorreram sobre os critérios que embasaram a formulação completa do Plano de Saúde para os Aposentados. E se comprometeram a dar continuidade à discussão, em datas a serem agendadas. 

O Metrô ouviu as considerações dos engenheiros, discorreu a respeito do tema e informou a inviabilidade econômica da proposta, porém se comprometeu a marcar reunião para continuar as tratativas do mesmo. Quanto ao Metrus, os debates foram intensos e os engenheiros reiteraram suas posições para encontrar uma solução justa que contemple o tempo de contribuição e o respectivo direito ao benefício. 

Os dirigentes do SEESP reafirmam sua disposição de chegar a um acordo que assegure os melhores resultados aos engenheiros. As próximas reuniões de negociações ocorrerão nos dias 17 e 19 de maio (terça e quinta-feira, respectivamente).

 

 

 

Imprensa SEESP

 

 

 

 

 

 

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