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Democracia é a única saída

Vivemos certamente um dos momentos mais difíceis da nossa história, por uma série de motivos. O Brasil, que já enfrentava gravíssima crise econômica e política, vê-se agora no epicentro de uma pandemia que, oficialmente, até o momento matou aproximadamente 30 mil pessoas no País. A população, especialmente a mais pobre, sofre duplamente, pelo risco à saúde e pelas imensas dificuldades econômicas.

A divulgação dos dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2020, que registrou encolhimento de 1,5%, confirmou a expectativa geral pessimista. Sabe-se também que o pior está por vir, já que é a partir do segundo trimestre que a paralisação causada pela pandemia se fará sentir mais plenamente.

Não há escapatória: este é o cenário indiscutível o qual temos que enfrentar com coragem e seriedade. É preciso destinar recursos à saúde, à assistência social e à preservação de empregos para que possamos superar essa situação, minimizando perdas e com chances de buscar a recuperação assim que isso seja viável. Esse é o papel do Estado.

Temos, no âmbito do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), defendido medidas que possam contribuir com a melhoria desde já e no futuro, notadamente nos setores da indústria e da construção. Entre as propostas, apontamos a retomada das obras paralisadas, que foi inclusive cogitada pelo governo federal, e a reversão da indústria nacional para a produção de equipamentos médico-hospitalares. É necessário que essas e outras boas propostas sejam levadas em conta pelos dirigentes do País, tendo em vista nosso objetivo comum de superar os gigantescos e múltiplos obstáculos.

Contudo, absolutamente imprescindível é que, ao longo desse processo árduo e complexo, seja defendido e preservado o Estado democrático de Direito, fora do qual só existe a barbárie. Isso pressupõe respeito às regras e às instituições por todos: poderes públicos e sociedade civil. Lamentavelmente, ainda estamos distantes do Brasil que desejamos construir e que o seu povo merece: próspero e desenvolvido, justo e soberano, em que todos tenham condições dignas de vida, em paz e segurança, com acesso a saúde, educação, moradia, saneamento ambiental, cultura, esporte e lazer. No entanto, por mais que essa nação ideal pareça por vezes inalcançável, ela só existirá algum dia dentro da democracia.

Não há atalhos fora desse rumo, apenas desvios cujos destinos não nos servem como sociedade. Cabe a todos nós contribuirmos para que possamos seguir a vereda que nos leve ao bem-estar coletivo efetivo. Nesta hora de tensão, sejamos responsáveis, solidários e verdadeiramente democráticos.

Eng. Murilo Pinheiro

Nota da CNTU

Luta

Centrais sindicais

Evento CNTU

Eleições 2018

Deborah Moreira
Comunicação SEESP

O tema “Soberania, democracia e cidadania rumo ao Brasil 2022”, escolhido para o 4º Encontro Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) foi bastante saudado pelos profissionais que integraram a mesa de abertura do evento, que ocorre ao longo desta sexta-feira (1º), na capital paulista.

“No momento em que o País passa por uma grande crise, principalmente em relação à classe trabalhadora, com o desmonte de todos os direitos e conquistas ao longo da história do País [a reforma trabalhista], acertadamente, temos um tema bastante candente. Em meio a essa crise política, institucional, ética, a CNTU tem a exata noção da importância em apontar rumos para que possamos de fato sair dessa crise”, disse por José Carrij Brom, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), e representante da presidente em exercício, a farmacêutica Gilda Almeida de Souza; ausente para tratar da saúde.

Também compuseram a mesa: João Carlos Gonçalves Bibbo, presidente exercício do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Allen Habert, diretor de Articulação Nacional da CNTU e organizador do evento, além dos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Eliseu Gabriel (PSB.) 

O presidente em exercício do Seesp, onde ocorre o evento, destacou a articulação formada pelos profissionais reunidos pela CNTU, vindos das categorias pensantes do País. “Tenho a certeza que vamos fazer a diferença. Hoje para mim é um momento de mudança, a mudança que se inicia hoje aqui neste 4º encontro da CNTU. Estamos sempre com as portas do nosso sindicato abertas para todos”, afirmou Bibbo.

Já o vereador Natalini indagou qual o significado de sua presença no evento e respondeu: “Estou aqui porque aqui é o meu lugar. Sou conselheiro da CNTU. Outro motivo é porque esse auditório foi um dos que abriram as portas para o movimento de resistência democrática do País, numa época dura, que ninguém abria. Agora que está se formando uma nova frente conservadora no Brasil, aqui é um baluarte”.

O articulador nacional da CNTU também brindou o tema lembrando o contexto político do País, citando o fato de o Congresso não ter votado a reforma da Previdência por falta de quórum. No entanto, frisou que é essencial que se forme uma força neste final de ano para impedir que a articulação do governo ganhe força. “Precisamos fazer uma marcação cerrada para que isso de fato seja transformado numa grande vitória da democracia porque não podemos esquecer que o Temer disse, ao ser empossado, que sua principal reforma seria a da Previdência”, disse.

Habert também comentou que por conta da insegurança jurídica e da resistência do movimento dos trabalhadores, a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro “não deverá pegar”. “Esse movimento de resistência e as eleições no ano que vem nos darão as condições de, em 2019, a gente ter uma mudança dessa reforma trabalhista que quebra um pacto do capital e trabalho”, comentou.

O tema do encontro , em suas palavras, “é justamente pelo fato de o Brasil ter perdido sua soberania, a nossa democracia e a cidadania não conseguiu barrar essa situação. Mas, acreditamos que temos as condições de fazer uma ampla frente política e social para atravessar esse deserto e retomar a nossa democracia e desenvolvimento”, concluiu.

Eliseu Gabriel preferiu contar uma experiência recente dele na China, que visitou recentemente, onde pode constatar que há “projeto para tudo” e todos são seguidos por terem sido articulados. “Aqui falta um plano negociado e articulado para que seja aplicado”, mencionou. Como exemplo, citou o metrô paulista que começou há cerca de 50 anos, enquanto os chineses começaram em 1993, em Changai, e já possuem 650 quilômetros de trilhos, enquanto em São Paulo são 80 quilômetros, ainda.  “Em 1973, os chineses estiveram no Metrô de São Paulo para buscar capacitação. Isso mostra a capacidade técnica que o País tem, mas que falta um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, com as varias forças políticas”, completou.

Conselho das mil cabeças
Ao lançar o projeto Brasil 2022, a CNTU trabalha com a ideia de unir os brasileiros entorno de um projeto nacional, democrático e soberano. O diretor de Articulação Nacional da Confederação destacou que “cada vez mais se mostra necessário o projeto, que tem como interesse estabelecer prioridades para a gente nos próximos quatro anos deixar o Brasil bonito, alegre, dar um novo salto no nosso desenvolvimento e enraizar a questão de uma sociedade do conhecimento”.

Ao anunciar o início da mesa, o mestre de cerimônia, o engenheiro Nestor Tupinambá, delegado sindical no Metrô de São Paulo, informou que está disponível o documento base do 4º Encontro Nacional no kit entregue aos presentes, bem como o caderno do Conselho Consultivo da CNTU, no site, com os novos integrantes que serão empossados, no final da tarde, durante a 12ª plenária. A previsão de encerramento do encontro é às 20h.

A CNTU tem como objetivo unir um número grande de profissionais no chamado conselho das mil cabeças que, em 2022, pretende reunir 22 mil profissionais. Atualmente, o número ultrapassa os 1300. 

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

A conferência “Constituição, democracia e justiça rumo ao Brasil 2022”, ainda na parte da manhã do 4º Encontro Nacional da CNTU, na sexta-feira (1º/12), contou com as brilhantes exposições do diplomata Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e de Defesa do Brasil, e do advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A mesa contou com as coordenações do economista e diretor de Relações Sindicais da confederação Odilon Guedes e do presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom.

O chanceler provocou o público ao afirmar que para se chegar ao horizonte de 2022 – ano do Bicentenário da Independência – é preciso “passar pelo horizonte de 2018, já que existem grandes incógnitas sobre o momento político do País, como as próximas eleições”.

Amorim discorreu sobre a democracia na era da globalização econômica, onde a população mundial está sob o domínio do capitalismo financeiro. Para ele, o conceito de democracia é inseparável da questão de soberania de uma nação. “Não há cidadão livre quando a cidade não existe”, exortou, sendo taxativo: “Pensar que existe democracia num país dependente é mentira.” Por isso, ele entende como contraditório se dizer democrático, mas aceitar, como exemplificou, a entrega do pré-sal, da política energética do País, assim como liquidar todo o conteúdo nacional da área de engenharia.

Para ele, o Brasil vive uma ‘pseudo-democracia’. “Vivenciamos uma absoluta ditadura de classe, e não estamos falando do capitalismo brasileiro, mas do capital externo.” A situação instável nacional causada pela ruptura de poder – impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, e a adoção de um programa político e econômico que não foi submetido ao voto – tem muitas formas de mediação, uma delas é a mídia brasileira em todo esse processo de desconstrução de políticas econômicas, sociais e externas que tinham como foco a valorização da soberania nacional. “O que vale dizer da democracia”, observou.

Para tanto, Amorim defendeu, de forma enfática, que o Brasil tenha “uma política externa altiva e ativa, que não tenha medo de atuar e não se submeta a uma agenda que não foi feita pelo País”. Ele reafirmou: “Precisamos ter uma política externa independente para defender os nossos direitos e interesses. Para se ter democracia é preciso, antes de tudo, ter soberania.”

A civilização e os poderes
Já o professor Serrano deu uma aula sobre a formação de diversos conceitos sociais, como direitos humanos, Estado, autoritarismo, estado de exceção, percorrendo os vários períodos civilizatórios, desde a Idade Média, o iluminismo, a modernidade e os dias atuais. Para ele, é relevante observar como é o autoritarismo se dá desde o século XV. “A perspectiva da autoridade excessiva sempre existiu no mundo humano, ou seja, nas relações entre os homens”, constatou. Na Idade Média, disse, o poder político era o uso legítimo da violência para se impor determinações e regras – exercido de forma descentralizada por reis, igreja, senhores feudais e corporações comerciais. “A primeira forma do uso do Estado é a soberania absoluta nas mãos dos reis.”

Com a necessidade do desenvolvimento do capitalismo comercial, explicou ele, são exigidas mudanças. “As revoluções burguesas ou liberais promovem uma ampla mudança na estrutura de poder de Estado, e surge, amparada basicamente no protestantismo, a noção de democracia que temos até hoje.” O que vale dizer, continuou, “deixar de ter o governo do homem, dos reis, e passar a ter o governo das leis, da razão”.

Poder selvagem
Já a ideia de liberdade, ensinou Serrano, surgiu de um conceito cristão de que “todos somos filhos do mesmo pai”. Por isso, prosseguiu, “todos somos humanos, o que dá para nós uma condição mínima de igualdade. Por isso não podemos ser donos de outro ser humano”. Esse tipo de formulação, ao longo do tempo, será traduzido para um ambiente político e jurídico. Daí, observou, tem-se a ideia de que todo ser humano tem uma proteção mínima jurídica e política por parte dos Estados e do exercício político. “Uma concepção que será difícil de ser praticada.”

Para entender as experiências de Estados autoritários, como o nazismo, o fascismo, o bonapartismo – ideologia política e um culto a personalidade de origem francesa e alemã, inspirada pela maneira que Napoleão Bonaparte governou – e estados de exceção, como as ditaduras, é importante esclarecer, avisou Serrano, a “constituição da ideia de direitos humanos, que é parte de uma divisão no interior do iluminismo que vai nos acompanhar até hoje”. Ele citou dois autores, mas poderia apresentar outros como esclareceu, para entender esse processo: Thomas Hobbes e John Locke. “Hobbes entende a função primária do governante como a busca da paz, a partir de uma ideia que ele tem de que o homem, por natureza, é selvagem. O homem é o inimigo do homem, é dele a frase. Portanto, o papel primário do governante seria nos proteger dos outros homens, e nos tirar desse estado de guerra constante, da selvageria, garantindo a paz e a segurança.”

Já Locke pensa estruturalmente diferente, argumentou. “O ser humano obtém segurança e paz por meio de um contrato social onde se garantem direitos a todos. Portanto, a sociedade e o Estado vem depois. E a função primária do Estado é garantir os direitos, e com esses se obtêm paz.” Serrano prosseguiu: “Essas duas ideias serão marcantes até hoje. Percorreram o nazismo e o fascismo. Por outro lado, temos uma totalidade de pessoas que defende de que só tem sentido haver Estado se houver direitos; senão o Estado se transforma num poder selvagem.”

Como diz Serrano, o que se observa na história da modernidade posterior ao iluminismo “é que a ideia de ordem e autoritarismo encanta as pessoas pela noção de que ela vai trazer mais segurança e paz e ordem, mas no fim ela só vai trazer caos”. No início do século XX, expôs, começam a surgir as novas formas de autoritarismo “que podemos chamar, genericamente, de “estado de exceção” e que surge no direito constitucional alemão”. Ele explicou o que isso significa: “Nesse momento, o inimigo deixa de ser visto como o outro Estado e pode ser visto como um grupo de pessoas, um cidadão etc.. A ideia de exceção é o fundamento de todo autoritarismo.”

Amorim e Serrano ainda responderam perguntas do público. Ao final, os dois conferencistas agradeceram a oportunidade de participar do encontro da CNTU, qualificando a iniciativa como fundamental para pensar o País que queremos e podemos desenvolver daqui para a frente.

Da Assessoria de Comunicação do MPF em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo quer a anulação da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que invalidou a ampliação da Terra Indígena Jaraguá, situada na zona norte da capital paulista. O texto, assinado pelo ministro Torquato Jardim em agosto deste ano, contraria o devido processo legal, a jurisprudência brasileira e normas internacionais ao se basear em motivos falsos e ter sido editado sem prévia consulta a órgãos e grupos envolvidos na demarcação, entre eles a comunidade Guarani que habita o local.

A norma do Ministério da Justiça anulou uma portaria anterior da pasta, nº 581/2015, publicada pelo então ministro José Eduardo Cardozo. O documento reconhecia a posse permanente dos Guaranis em uma área de 512 hectares, correspondente à ocupação tradicional e histórica do grupo na região. Com a determinação mais recente, a reserva indígena voltou a ter apenas 1,7 hectare, extensão delimitada pelo decreto nº 94.221/87 conforme princípios anteriores à promulgação da Constituição de 1988.

A necessidade de ouvir os interessados em manter a vigência da Portaria 581/2015 é amparada na Lei nº 9.784/99 e em decisões de tribunais superiores que estabelecem a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa também a atos administrativos federais. Porém, ao ordenar a anulação do texto, o Ministério da Justiça não só deixou de consultar os Guaranis, como também a Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos estudos técnicos e antropológicos atestaram a inadequação da área definida em 1987 e calcularam em 512 hectares o espaço apropriado à reserva.

Aos indígenas, o direito de manifestação em casos como este é assegurado ainda pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. O país já foi alvo de sanções por desrespeitar a norma. Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos impôs medidas cautelares ao Estado brasileiro por não ter havido prévia consulta às comunidades que habitavam a bacia do Rio Xingu, região diretamente afetada pela construção da usina de Belo Monte.

São Paulo – Na ação civil pública que ajuizou pela anulação da Portaria nº 683/2017, o MPF contesta todos os argumentos do Ministério da Justiça, entre eles o de que a ampliação da Terra Indígena Jaraguá deveria ser revertida devido à ausência do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área. A alegação, ressalta o MPF, é falsa. Documentos comprovam que, desde 2014, a Procuradoria-Geral do Estado mantinha contato com a Funai para estabelecer um plano de administração do local. As negociações só não avançaram porque o governo estadual resolveu suspendê-las.

O MPF também refuta a impossibilidade de revisão da terra indígena demarcada em 1987. Segundo a Portaria nº 683/2017, a ampliação não seria permitida devido à extrapolação do máximo de cinco anos que a Lei 9.784/99 prevê para revisão de atos administrativos. Porém, esse prazo legal não se aplica ao caso do território no Jaraguá porque o decreto inicial baseou-se em critérios constitucionais de demarcação distintos daqueles que hoje estão em vigor.

A Constituição de 1988 ampliou o parâmetro para a definição das reservas e considera que os limites não podem se restringir às parcelas habitadas pelas aldeias, mas devem se estender às áreas tradicionalmente ocupadas, o que inclui recursos naturais necessários à preservação da vida, da cultura e das tradições de seus integrantes. A portaria de 2015, portanto, adequava a terra indígena da capital paulista ao que a Carta Magna impõe, o que justifica a revisão de sua área quase 28 anos depois da primeira demarcação.

O MPF quer que a Justiça determine a anulação da Portaria nº 683/2017 com urgência, em caráter liminar, e alerta para as possíveis consequências caso a redução da terra indígena se mantenha. “O perigo do dano é evidenciado pelo risco concreto de conflitos sociais e fundiários envolvendo o povo Guarani do Jaraguá”, destacaram as procuradoras da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein e Maria Luiza Grabner, autoras da ação civil pública.

“Com a edição da portaria 683/2017, aquela terra indígena volta a ter a menor área demarcada no Brasil, com ínfimo 1,7 hectare. Essa situação calamitosa de extremo confinamento impede o pleno desenvolvimento de atividades típicas da cultura Guarani, sendo causa de diversos conflitos internos e com a comunidade não indígena no entorno, problemas sanitários, violência sexual, abuso de álcool e outras drogas psicotrópicas, dentre outros problemas”, concluíram.

O Jornal do Engenheiro na TV desta semana apresentou o Centro de Pesquisas em Grafeno, o MackGraphe, primeiro laboratório da América Latina que trabalha na utilização do composto, no Campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com a Universidade Nacional do Singapura.

O material do futuro, como é chamado, pode ser utilizado na engenharia, biomateriais, elétrica e também em tintas e vernizes anticorrosivos entre muitas outras aplicações, conforme contou ao JE o pesquisador da área de materiais compostos do MackGraphe, Guilherme Fechine. “É por causa disso que o grafeno tomou uma amplitude tão grande no mundo, tanto em pesquisas como no setor industrial”, afirmou Fechine.

A entrevista da semana dá sequência à série especial gravada no 8º Encontro Ambiental São Paulo, o Eco SP. O superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Murilo Reple Penteado Rocha, contou tudo sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, e da inserção do Ibama neste sistema.

Além das normativas e adequações que as entidades governamentais devem atuar em prol do meio ambiente, Rocha falou sobre a participação de cada cidadão, ajudando na sustentabilidade. “Se cada um tomar algumas medidas, já é um início (...) é uma questão de cidadania (...) é não jogar um lixo (na rua), não colocar um sofá fora de casa, ter uma consciência de consumo”, disse o agente.

A fala semanal do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, na seção No Ponto, alertou sobre a onda de negação dos papeis de instituições essenciais à democracia, como o congresso nacional, por exemplo, efeito devastador da crise política.

Confira:

https://www.youtube.com/watch?v=dexPPo9E3us&feature=youtu.be

O JE na TV vai ao ar toda segunda-feira pela TV Aberta São Paulo Ao Vivo e em mais de 40 cidades do Estado, sempre tratando de assuntos relevantes à engenharia. Todas as edições ficam também disponíveis no canal do SEESP no Youtube.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP

Neste sábado (24/06), das 10h às 12h, será realizada uma festa para comemorar os 80 anos de nascimento do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura civil-militar em outubro de 1975. Nesse mesmo dia haverá o “batismo" da banca de jornais - localizada próximo à Praça Memorial Vladimir Herzog (confira localização aqui) – que passará a ser “Banca Jornalista Vladimir Herzog”. Na oportunidade, haverá o lançamento de livros e sessão de autógrafos com o teólogo e filósofo Leonardo Boff. Outro lançamento será o do aplicativo #SP64, que utiliza geolocalização para apontar pontos da cidade de São Paulo relacionados à história da ditadura.

Também será lançado o livreto "A história não contada do Jornalista Vladimir Herzog", escrito pela graduanda em jornalismo Caroline Simões sob orientação do jornalista e professor Ronald Sclavi.

Foto: Instituto Vladimir Herzog
Herzog foi assassinado pela ditadura civil-militar do País.

Pela democracia
O Instituto Vladimir Herzog, criado para celebrar a vida de Vladimir Herzog, baseia sua visão e sua missão na trajetória do jornalista, morto pela ditadura que dominou o Brasil entre 1964 e 1985. A carreira jornalística de Vlado – como era conhecido – o levou a alguns dos mais importantes órgãos de imprensa brasileira e internacional, como o jornal O Estado de S. Paulo, a TV Excelsior, a BBC de Londres e a revista Visão.

Em 25 de outubro de 1975, quando era diretor de jornalismo da TV Cultura, foi torturado até a morte após se apresentar voluntariamente para responder a um interrogatório. Em 31 de outubro, com a imprensa censurada, uma multidão de mais de 8.000 pessoas se reuniu na Catedral da Sé de São Paulo para um culto ecumênico pela alma de Vladimir Herzog, soltando, dessa forma, um corajoso brado de solidariedade, dor e revolta que se espalhou pelo país.

Em 1978, em consequência de um processo aberto pela família Herzog, o Estado brasileiro foi condenado por sentença judicial como responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista, reparando a falsa versão de suicídio. Nesse mesmo ano, a família Herzog, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e outras organizações criaram o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que se tornou importante referência no país, sendo entregue anualmente aos autores das melhores reportagens sobre os dois temas. Mais de 500 jornalistas já foram distinguidos. Em junho de 2009, a família e um grupo de amigos e ex-colegas de Vlado decidiram criar o Instituto Vladimir Herzog, para conhecer e implementar ações que reforcem os valores da democracia.

O Instituto com sede em São Paulo realiza atividades voltadas a diferentes áreas dos Direitos Humanos, preservando a história recente do brasil com livros e documentários, realizando ações culturais como concertos, peças de teatro e projetos educacionais na forma de palestras, cursos e prêmios.

Conheça mais sobre a história e a iniciativa no vídeo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=LXXUTpfqi8g

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações e textos do Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes