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Campanha Salarial 2019

Comunicação SEESP

Após negociações longas e tensas com o patronato, o SEESP - que frente ao impasse negocial no ano passado, havia entrado em novembro de 2017 com Dissídio Coletivo Econômico contra o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo -, retomou as negociações e assinou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de forma a garantir a data-base de 1º de maio, os pisos da categoria e os reajustes salariais de forma retroativa à data-base de 2017 (a exceção do complemento do reajuste pago a partir de 1/1/2018).

Confira, a seguir, alguns dos itens da CCT:

1 – Foi concedido à categoria profissional reajuste salarial de 2,0% em 1/5/2017; complementado com mais 0,5% em 1/1/2018.

2 – atualização dos pisos salariais, a partir de 1/5/2017:

• Engenheiros com mais de dois anos da data da concessão da habilitação profissional: reajustado em 6,48%, ficando estabelecido em R$ 8.154,23;

• Engenheiros com até dois anos da concessão da habilitação profissional (trainee): valor reajustado em 6,48%, ficando estabelecido em R$ 6.045,00.

3- pagamento a cada empregado, até o final do primeiro semestre de 2019, a título de PLR 2018, de pelo menos R$ 305,00, acrescidos de 16% do salário, sendo o total dessa soma limitado ao teto de R$ 635,00. Esse pagamento ocorrerá nesses termos na hipótese da empresa não ter, até o mês de dezembro de 2017, depositado no SEESP Acordo Coletivo de Trabalho do PLR 2018;

4- complementação do auxílio-previdenciário limitado à diferença entre esse e o salário contratual ou ao teto de R$ 5.460,00, aquele que for menor; e

5- Estabilidade provisória pré-aposentadoria.

>> Confira aqui a CCT na íntegra

 

Comunicação SEESP

O presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinhiero, participou da solenidade oficial de posse da direção do Sindicato de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) São Paulo, realizada na quinta-feira (22/2), na sede da Fecomercio, na capital paulista. Na ocasião também ocorreram as posses do sindicato nacional e das diretorias de outras 1o Secções Regionais.


Foto: Paula Bortolini
murilo posse sinaenco home
Murilo Pinheiro e Fernando Mentone, novo presidente do Sinaenco SP

Em São Paulo tomou posse Fernando Mentone. Na direção nacional, tomou posse como presidente Carlos Roberto Soares Mingione, bem como membros das Seções Regionais da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

As novas direções foram eleitas para o Biênio 2018-2019 e assumiram em 1º de janeiro as gestões do Sindicato.

A cerimônia marcou também o início das comemorações dos 30 anos de fundação do Sinaenco.



Jéssica Silva e Fábio Pereira
Jornal do Engenheiro*

Dois mil e dezoito começa com a promessa de ser mais um ano de lutas. A perspectiva é de Carlos Roberto Mingione, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Ele se refere a leis e projetos governamentais em andamento que impactam diretamente a atividade da engenharia, como o Programa de Avaliação de Conformidade de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura, elaborado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A medida pode acarretar queda na qualidade dos serviços prestados, pois, segundo Mingione, afrouxa o controle de empresas que realizam certificações. O texto foi à consulta pública, mas, até o momento, ele conta que nenhuma alteração foi apresentada. “Teremos que trabalhar firmemente para que o resultado seja favorável à engenharia nacional”, afirma o dirigente do Sinaenco, entidade que representa cerca de 33 mil empresas em todo o País.

De modo geral, como foi o ano de 2017 para a engenharia?

Infelizmente os dois últimos anos foram muito difíceis. Tivemos uma retração no mercado, com a crise econômica que o País vem atravessando associada a problemas de ordem institucional política. Com isso, a engenharia está desprestigiada. No setor de engenharia consultiva temos um desgaste com processos de contratações públicas, feitas até por meio de leilões, que tratam engenharia como um serviço comum; em contratações pelo menor preço frente à qualidade do projeto, há soma de aditivos em consequência do mau planejamento, atrasos nas obras e até inviabilização de empreendimentos. E as ações que vemos para mitigar isso parecem ir justamente em direção contrária. Sinto que a engenharia está passando por grandes desafios.

Mingione dentroQuais são as medidas que atingem a atividade da engenharia?

Um exemplo é a “Lei das Estatais” (Lei 13.303/16 – Lei de Responsabilidade das Estatais), que define como as empresas públicas ou de economia mista devem contratar. A lei abre brechas para que a contratação seja pelo menor preço e que ocorra até mesmo sem um projeto completo, ao invés de preconizar uma contratação baseada em qualidade. O novo Projeto de Lei das Licitações (PL 6.814/2017) também é um desafio. Se aprovado como está hoje, vai possibilitar a contratação inadequada do serviço de consultoria, pois viabiliza essa decisão com base apenas no preço, o que coloca o caráter do serviço em dúvida. Outro ponto impactante é o Programa de Avaliação de Conformidade de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura do Inmetro. A partir dele, empresas sem registro no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) ou no Conselho Regional (Crea), ou até mesmo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), podem realizar certificações. E não dá para aceitar uma atestação de capacidade técnica apenas por declaração, sem vínculo com sistemas que regulamentam a profissão. Não se pode confiar na fidelidade de um serviço feito dessa forma.

Como o Sinaenco está se contrapondo a essas medidas?

Estamos buscando o diálogo, dedicados fortemente à questão da certificação, conversando com ministérios, com o Inmetro para mostrar o grande risco que está se colocando ao setor. A proposta ainda sugere que as empresas que fazem a certificação poderão exercer atividades inerentes ao trabalho de gerenciamento ou supervisão de obras. O que pode dar a falsa ilusão de que, a partir da certificação, a supervisão da obra é desnecessária. Isso não é correto. Medidas assim desvalorizam a engenharia nacional. Como, por exemplo, a ideia de abertura do mercado ao profissional estrangeiro. Qual é a necessidade dessa abertura tão drástica e tão imediata, sem reciprocidade alguma? O que sabemos é que cerca de 50 mil engenheiros brasileiros estão desempregados. Nós corremos um sério risco, ao abrirmos mão de desenvolvermos e mantermos uma engenharia forte, sadia e em evolução, de ficarmos hipossuficientes.


Entidade vê riscos das às empresas e aos profissionais brasileiros em normas
como a Lei de Licitaçãoes e o Programa de Avaliação de
Conformidade de Projeto de Engenharia e Obras de Infraestrutura.

O que é necessário para impedir os retrocessos no setor?

Precisamos de fato unir as entidades representativas, tanto empresariais como laborais, para trabalhar de forma contínua, incessante, unificando o debate e conscientizando dirigentes, políticos e toda a sociedade da importância que a engenharia tem. Temos que ser firmes no sentido de corrigir essas distorções que não vão sanar problemas, trabalhar muito para reverter esse quadro e recolocar a engenharia nacional como protagonista do desenvolvimento do País. Os governos também devem entender a importância da engenharia, a importância de um bom projeto, de planejamento, isso já é valorização. Quando você realmente valoriza a qualidade, a técnica, as empresas vão procurar os melhores profissionais (para terem competitividade); e os profissionais também vão buscar qualificação maior. O setor evolui, o desenvolvimento acontece.

Quais as expectativas do Sinaenco para 2018?

Esperamos que seja um ano de retomada, mas acho que será muito devagar. Porque estamos passando ainda por uma crise severa. Fora isso, as eleições trazem mais um ano de incertezas, pois não sabemos quais serão as mudanças que virão. Além disso, melhorias econômicas e de desenvolvimento não acontecem de uma hora para outra. O Sinaenco terá um ano de muito trabalho e luta com esses processos em andamento, das leis em discussão, da proposta do Inmetro de regulamentação de certificação de projetos e obras. Teremos que trabalhar firmemente para tentar impactar o setor de uma forma positiva.


* Publicação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), nº 188, janeiro de 2018

 

Comunicação SEESP

O JE na TV desta semana, que foi ao ar inicialmente na segunda-feira (11/12), na programação da TV Aberta, destaca o 4º Encontro Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), que ocorreu no dia 1º de dezembro último, no auditório do SEESP e reuniu profissionais da engenharia, economia, farmácia, nutrição,  odontologia, além de convidados como o ex-ministro da Defesa, Celso Amorim.

Na Entrevista, Carlos Mingione, novo presidente do Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), eleito neste ano para o mandato 2018-2019, fala sobre o panorama atual para os profissionais que não é favorável em relação à qualidade dos projetos. "Nosso setor da engenharia consultiva está sentindo um desgaste há algum tempo com reclamações acerca da qualdiade do projeto, do nível de detalhamento insuficiente e que tem gerado problemas em relação a aditivos de prazos e valores. As ações para tentar mitigar esses problemas paresse que vem no sentido contrário. Eu sinto que a engenheria está sofrendo realmente grandes desafios", afirmou Mingione.

Ele lembrou que, atualmente, se contrata um serviço a partir de um projeto preponderantemente pelo menor preço, em detrimento da qualidade e da boa técnica. Isso se tornou uma prática generalizada em todo país. Um dos exemplos citados por ele é a recém aprovada Lei das Estatais que define como as empresas públcias de economia mista devem contratar. E, ao invés de preconizar que a contratação seja baseada na qualdiade, permite a contratação tendo como critério o menor preço. E isso, segundo ele, traz graves problemas do ponto de vista da qualidade e da ética.

O JE na TV vai ao ar toda segunda-feira pela TV Aberta São Paulo, ao vivo e em mais de 40 cidades do Estado, sempre tratando de assuntos relevantes à engenharia. Todas as edições ficam também disponíveis no canal do SEESP no Youtube.

 

Assista a íntegra do programa, abaixo.

 

https://www.youtube.com/watch?v=1hP7kfiN094

 




Comunicação SEESP

O SEESP instaurou, no dia 20 de setembro último, junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Dissídio Coletivo Econômico. A ação do sindicato se deu depois de três  reuniões de negociação com os representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 dos profissionais. A entidade patronal, inclusive, na última reunião, em 15 de setembro, apresentou uma proposta de acordo aquém dos interesses da categoria, restando ao SEESP rejeitar a propositura à mesa.

O Sinaenco, entre outros itens, propõe reajuste salarial de 2,0% retroativo a 1º de maio último, mais um acréscimo de 0,5% em janeiro próximo; o piso salarial dos engenheiros teria uma majoração de 6,47%; os demais itens econômicos da convenção não teriam qualquer aumento; e ainda exclusão das cláusulas da PLR (Participação nos Lucros e Resultados); da estabilidade pré-aposentadoria; da alta médica programada; da contribuição assistencial e do banco de horas.

O SEESP considera tal proposta um retrocesso, por isso, encaminhou uma contraproposta prevendo reajuste salarial de 3,99% em 1º de maio, o mesmo índice valendo para as demais cláusulas econômicas; e manutenção dos demais itens sociais da convenção. O sindicato indicou o prazo até o dia 20 de setembro último para uma resposta do Sinaenco. Como esse retorno não aconteceu, o sindicato dos engenheiros instaurou o processo junto ao TRT-SP.


 

 

Em reunião de negociação realizada no dia 3 julho último, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) propôs irrisórios 2,0% de reajuste salarial. Além disso, sugeriu modificações na atual Convenção Coletiva de Trabalho que prejudicariam os engenheiros. Entre as mudanças, a entidade patronal pretende a redução do auxílio-refeição/alimentação –  cujo valor já ficou congelado no ano passado – para R$ 23,00. Para completar, quer a retirada da garantia da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), uma conquista histórica da categoria.
 
Diante de tal posição, o  SEESP rejeitou a proposta à mesa de negociação e reiterou ser inadmissível a redução de direitos dos profissionais. Os representantes do sindicato enfatizaram ainda ser necessária a recomposição do poder de compra dos engenheiros, o que implica reajuste mínimo de 3,99%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
 
O SEESP considera lamentável a postura do Sinaenco, que não aponta para a necessária valorização profissional dos engenheiros, e segue pleiteando o devido reconhecimento à importância da categoria.
 
 
Comunicação SEESP
 
 
 
 
 
 

Nas assembleias gerais extraordinárias dos engenheiros das empresas de arquitetura e engenharia do Estado de São Paulo, ocorridas no último dia 11 de novembro, foi aprovada pela maioria dos engenheiros da consultoria a proposta patronal final, com ressalva no item do piso salarial para o Engenheiro Trainee. O reajuste salarial foi de 7,5% (proporcional), parcelado em duas vezes: 3,5% desde 1º de maio, aplicado sobre o salário de 30/4/2016 e de 3,86% a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicado sobre o salário reajustado em maio de 2016.


Imagem: Laerte
Laerte Sinaenco 

 

Também foram aprovados os pisos salariais para 30 e 40 horas semanais, sendo de 11,68% (R$ 7.658,00) para engenheiros com mais de um ano de habilitação e jornada de trabalho de 40 horas semanais e R$ 6.078,00 para engenheiros com menos de um ano de habilitação e jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Para os novos engenheiros, contratados a partir de janeiro de 2017, a experiência profissional do Engenheiro Trainee passará para dois anos de habilitação, aplicando-se o mesmo piso salarial ficando estabelecido o seguinte: valor para o profissional acima de dois anos de experiência: R$ 7.658,00 e para o trainee (até dois anos de experiência) R$ 6.078,00. As demais cláusulas foram mantidas.

O SEESP já notificou o Sinaenco/Regional São Paulo sobre a decisão das assembleias e aguarda seu posicionamento em relação à ressalva, com vistas à finalização da campanha e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho.




Comunicação SEESP







Nesta quarta-feira (9/11), na terceira rodada de negociação com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), os negociadores das empresas de arquitetura e engenharia consultiva do Estado de São Paulo apresentaram sua contraproposta final com vistas à assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2016.

Frente à posição do patronato de que não poderiam avançar mais em sua proposta, o SEESP informou aos negociadores do Sinaenco que a levaria para apreciação e deliberação dos engenheiros do setor em assembleias nesta sexta-feira, dia 11 de novembro (leia convocação abaixo). O patronato comunicou que caso haja rejeição pelos engenheiros, a proposta será retirada.

Destacamos os principais pontos da proposta do Sinaenco:

a) Reajuste salarial na proporção de 7,5%, parcelado da seguinte forma: 3,5% em 1º/5/2016 aplicado sobre o salário de 30/4/2016; 3,86% em 1º/1/2017, aplicado sobre o salário reajustado em maio de 2016;

b) piso salarial reajustado em 11,68%, ficando estabelecido o seguinte valor para o profissional acima de três anos de experiência: R$ 7.658,00 e para o trainee (até três anos de experiência) R$ 6.078,00; e

c) manutenção das demais cláusulas.

Todos às Assembleias Gerais Extraordinárias

Data: 11 de novembro de 2016 (sexta-feira)

Horário: 11h30 (1ª convocação); 12h (2ª convocação) e 19h (encerramento)

Locais: Sede do SEESP em São Paulo (Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo/SP) e sede da Delegacia Sindical do SEESP em Sorocaba (Rua Angelina Parolina Zocca, 310 – Sorocaba/SP)

Pauta: a) discussão e deliberação sobre a contraproposta final do Sinaenco com vistas à assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016; e b) discussão e deliberação sobre os próximos passos da campanha salarial de 2016 nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva no Estado de São Paulo.


Comunicação SEESP








A nova reunião de negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2016 com o Sindicato do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) foi agendada, informa a advogada do SEESP, Karen Blanco, para o dia 8 de novembro próximo. A data-base dos profissionais abrangidos pela Convenção é 1º de maio, e a entidade patronal representa cerca de 20 mil empresas.

O SEESP, à mesa de negociação, rejeitou duas contrapropostas salariais por considerá-las insuficientes às perdas da categoria. Segundo Blanco, no encontro do dia 8 espera-se “uma proposta digna do setor patronal para deliberação em assembleia dos profissionais”.


Comunicação SEESP







O departamento jurídico do SEESP informa que estão em andamento as negociações para renovação do Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais abrangidos pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Conforme a advogada Karen Blanco, a entidade patronal, em última reunião, propôs 3% de reajuste em 1º de maio último e mais 3% para 1º de janeiro de 2017. “Ja havíamos estabelecido informalmente um patamar mínimo com base na equidade das negociações entabuladas de 7,5%”, explica. Tal patamar foi reiterado e houve um compromisso do Sinaenco em buscá-lo em uma nova assembleia com as empresas, informa a advogada.

Ela salienta que o Jurídico do sindicato está cadastrando os engenheiros da consultoria para receberem as informações das reuniões e convocações para assembleias e que o departamento está à disposição para qualquer esclarecimento sobre as negociações.  E conclama: “Precisamos da participação efetiva dos engenheiros nessa luta.”

O telefone do Jurídico é (11) 3113-2660 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..



Foto: Jéssica Silva/SEESP
Karen 
Karen Blanco: "O Jurídico do sindicato está à disposição dos profissionais
para informação sobre as negociações com o Sinaenco." 


Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP








 

As negociações da campanha salarial 2016 entre o SEESP e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), em São Paulo, estão em andamento. A entidade patronal fez uma nova contraproposta, em reunião ocorrida no dia 20 de setembro último, de 2% de reajuste retroativo à data-base e mais 2% em 1º de janeiro de 2017. A proposta foi rejeitada na hora pelo sindicato, que aguarda uma nova data de negociação.

 

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