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Em março último foram anunciados mais 55 projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), entre esses a desestatização de 14 empresas estaduais de saneamento. Na sequência, em maio, o governo sancionou a Lei Complementar 159, que prevê a privatização de ativos estaduais, como os de saneamento, como contrapartida para o recebimento de ajuda financeira da União.

“Não tem sentido o governo falar que vai privatizar para corrigir déficits públicos, que não provêm da área de saneamento, inclusive”, destaca Manuel Carlos de Moraes Guerra, presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Presidente Prudente e engenheiro há 30 anos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Também é falsa a ideia de que a privatização do setor vai atrair novos capitais, suprir a dificuldade pública de investimento ou garantir maior eficiência ao setor, como apontou Leo Heller, relator especial das Nações Unidas para água e saneamento e pesquisador da Fiocruz-Minas, em entrevista à Rádio CNB mineira, em agosto de 2016. “É temerosa a proposta do governo federal de recomendar aos estados brasileiros a privatização do saneamento”, vaticina. Guerra ratifica: “Garantir água de qualidade e tratar o esgoto são atividades custosas, que exigem compromisso com a população. A iniciativa privada tem como objetivo o lucro. São perfis incompatíveis com o saneamento.”

Além de não ser solução para o grave quadro atual, esse caminho pode representar piora. Em dezembro de 2016, resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o saneamento básico como um direito humano. Mais de 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados. No Brasil, segundo o Atlas de Saneamento 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a rede coletora ainda está ausente em 2.495 municípios – 44,8% do total. Grande parte em estados das regiões Nordeste e Norte do País, com destaque para Bahia, Maranhão, Piauí e Pará, dentre outros.

 O relator da ONU salienta: “É mais provável que o setor privado tenha mais eficiência nessa área ao assumir um sistema de água e esgoto que já está universalizado, quando todas as pessoas estão incluídas, quando não existe necessidade de expansão do sistema. Aí a concessionária vai apenas operar, e arrecadar bem.” Senão, pondera, a privatização se torna um grande risco, caso do Brasil. “A maior parte das cidades ainda não tem universalização com qualidade, esse processo dependerá de muito investimento.”

 Guerra observa que a Sabesp teve lucro de quase R$ 3 bilhões em 2016, mesmo fazendo obras emergenciais para superar a crise hídrica que aconteceu na Capital em 2014 e dando continuidade à universalização dos serviços e às ligações de água, ao avanço do tratamento de esgoto nas cidades do Interior. “Ou seja, a gestão pública bem administrada dá muito certo. O problema é a ingerência política dentro dessas empresas; resolvendo isso, o setor público é o único que tem compromisso com a universalização dos serviços”, defende.

 A companhia paulista – empresa de economia mista desde 2002, mas cuja gestão é do governo estadual – tem os índices mais altos na cobertura do tratamento da água e do esgoto do País. “É um exemplo, tem uma estrutura autossuficiente e consegue caminhar à universalização. Também podemos citar as companhias dos estados de Minas Gerais (Copasa) e do Paraná (Sanepar).” Ele questiona os argumentos de que gestão pública não é eficiente: “Isso não é verdade.” 

Na contramão

O que chama a atenção de Heller é o País desconsiderar as experiências já consolidadas de 30 ou 40 anos em outras nações. Estudo da ONU de 2014 mostra tendência global de reestatização desses serviços, com 180 casos de remunicipalização do fornecimento de água e esgoto em 35 países, em cidades como Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique).

Guerra explica que nesses casos, depois de um tempo, como as empresas tinham de manter o lucro, deixaram de investir, tornaram o sistema obsoleto, obrigando o Estado a intervir para poder voltar a oferecer um serviço seguro e de qualidade. “O aumento da população nos centros urbanos vai exigir sempre que se busque, por exemplo, água cada vez mais longe, como é o caso da capital paulista, e se faça esgotamento sanitário também crescente e mais distante. Imagine se isso vai ser feito pela iniciativa privada que só quer o lucro?”, provoca.

O profissional da Sabesp lamenta que um serviço público de tal magnitude fique atrelado ao levantamento de “caixa” ou a questões ideológicas. Para ele, melhor seria o governo abrir um debate sério sobre a questão com os profissionais ligados diretamente ao setor, como os engenheiros, e os da área da saúde. “Vamos perguntar aos médicos sobre a queda que houve, comparando São Paulo a outros estados, das doenças por veiculação hídrica”, explanou.

 

Por Rosângela Ribeiro Gil

O reconhecimento de uma atividade como especial não depende apenas da legislação, sendo necessário também analisar o ambiente ao qual o trabalhador foi submetido. Assim entendeu a desembargadora Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ao reconhecer como especial o tempo de trabalho de um homem nas companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).

A ação foi movida pelo autor porque o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não reconhecia essas atividades como especiais por falta de previsão expressa na legislação como trabalhos perigosas ou em ambientes insalubres.

Ele comprovou que ficava exposto a tensão elétrica superior a 250 volts, bem como a hidrocarbonetos e outros compostos de carbono.

Para comprovar a natureza especial das atividades, o autor juntou formulários específicos emitidos pelo Metrô e pela Sabesp, indicando a exposição à tensão elétrica. O INSS argumentou que isso não provava a natureza especial das atividades.

Para a relatora do caso, a atividade especial pode ser reconhecida mesmo sem previsão legal, “bastando a comprovação da exposição a agentes agressivos por prova pericial, conforme já de há muito pacificado pelo extinto TFR na Súmula 198”. Explicou ainda que a lei a ser aplicada ao caso deve ser a vigente à época da prestação do trabalho.

Sabesp
“Tal entendimento visa não só amparar o próprio segurado contra eventuais alterações desfavoráveis perpetradas pelo Instituto autárquico, mas tem também por meta, induvidosamente, o princípio da segurança jurídica, representando uma garantia, ao órgão segurador, de que lei nova mais benéfica ao segurado não atingirá situação consolidada sob o império da legislação anterior, a não ser que expressamente prevista”, complementou a desembargadora.

Para justificar a decisão, a magistrada ressaltou que as atividades exercidas próximas à tensão superior a 250 volts e a hidrocarbonetos constam em legislação que valeu até 5 de março de 1997 (Decreto 2.172/97). “Ocasião em que passou a ser obrigatória a apresentação do laudo técnico ou do PPP para comprovação da efetiva exposição a agente agressivo”, finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Reprodução de texto do site Revista Consultor Jurídico

 

 

 

 

 

O lodo é um resíduo rico em nutrientes. Proveniente das estações de tratamento de esgoto, normalmente é descartado em aterros sanitários, sem que suas qualidades sejam aproveitadas. Pensando nisso, o professor e pesquisador Roberto Lyra Villas-Bôas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, estuda o lodo de esgoto para compostagem.

Durante o processo de compostagem, as temperaturas chegam a mais de 70ºC, neutralizando patógenos que poderiam causar algum tipo de mal ao ser humano ou a animais. Ele e sua equipe, em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), estudam os benefícios que a prática em larga escala pode trazer à agricultura e ao meio ambiente, bem como a economia que ela gera. Funcionários da Sabesp e pesquisadores da Unesp analisam a perda de nitrogênio no composto.

O lodo de esgoto também é utilizado em forma de substrato para mudas de diversas espécies. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) da Sabesp, em Botucatu, parceira no projeto, situa-se dentro da universidade, na Fazenda Lageado.

 

https://www.youtube.com/watch?v=a_-w_ALoD4c&feature=youtu.be

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

 

 

 

 

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Ilha Solteira e de Tupã deve concluir até o fim do ano o primeiro protótipo de um aparelho que localiza vazamentos de água em tubulações enterradas, com muito mais precisão e custos menores do que os existentes hoje.

projeto é financiado em partes iguais pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), no âmbito de um acordo de cooperação, e se desenvolve no Programa de Apoio à Pesquisa para Inovação Tecnológica (Pite).

A pesquisa está aperfeiçoando e adaptando à realidade brasileira a tecnologia do correlacionador de sinais, que localiza vazamentos por meio da análise das mudanças nos padrões de vibrações da tubulação. A inovação deverá contribuir para combater as perdas que hoje atingem 37% do total de água tratada no Brasil.

Técnicas acústicas e vibratórias vêm sendo usadas para localizar vazamentos há cerca de 30 anos, mas a substituição de tubulações metálicas por tubos de plástico trouxe novos desafios, já que as vibrações se propagam por distâncias muito menores em plásticos. Além do material, influem nos padrões dos sinais dos vazamentos o diâmetro, a espessura e as juntas da tubulação e o tipo de solo onde a tubulação está enterrada. Por isso, a adaptação às condições locais é crítica para aumentar a eficácia dessa tecnologia.

Já a redução de custos será o resultado não só da nacionalização do aparelho como da sua simplificação. Segundo Fabrício Lobato Almeida, da equipe de pesquisadores da Unesp que desenvolve o equipamento sob a liderança do engenheiro inglês Michael Brennan, professor da universidade, desde que surgiram, os correlacionadores de sinais evoluíram pelo caminho da sofisticação progressiva tanto dos sensores que captam os sinais, como do aparato computacional que faz o seu processamento. Com isso os equipamentos ficaram cada vez mais caros, chegando hoje a mais de R$ 200 mil no mercado brasileiro.

“Nós simplificamos o processo identificando quais são as características dos sinais vibratórios efetivamente relacionados a vazamentos, levando em conta nossa realidade. Isso permite usar sensores menos sofisticados e um microprocessador menos potente porque o software que desenvolvemos seleciona os parâmetros relevantes, excluindo as vibrações produzidas por carros, metrô, avião etc.”, explica Almeida. O resultado é um aparelho mais barato e também muito mais fácil de ser operado. A estimativa é que o correlacionador de sinais nacional tenha um preço cerca de cinco vezes menor que os importados disponíveis hoje no mercado.

O engenheiro Marcelo Miki, gerente do departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Sabesp, explica que a inovação é estratégica para a companhia: “Reduzir as perdas é uma necessidade crítica e, para isso, é essencial reduzir os custos de localizar vazamentos. Por isso a empresa decidiu investir no aprimoramento dessa tecnologia”.

Segundo ele, hoje a detecção de vazamentos depende muito da formação e perícia do operador do aparelho e qualquer erro pode resultar em esburacar inutilmente a rua. “A pesquisa já mostrou que o novo equipamento será mais barato, mais eficiente e mais fácil de operar do que os que temos hoje. Além disso, não precisaremos enviá-los para serem calibrados no exterior, como ocorre atualmente”, explica.

Embora ainda faltem vários aperfeiçoamentos, a primeira versão do protótipo atraiu a atenção de potenciais fabricantes do novo aparelho. Um deles é uma empresa nacional que pesquisa o uso de inteligência artificial na detecção de vazamentos, também por meio de projeto financiado pelo PITE da FAPESP. O outro é uma companhia estrangeira que já fabrica e exporta esses equipamentos para o Brasil.

Perdas por vazamento
Reduzir as perdas de água tratada é questão estratégica em termos globais. As mudanças climáticas vêm agravando a situação e a grave crise hídrica recentemente vivida pelo Brasil mostra que o país não está a salvo do problema, mesmo dispondo de uma das maiores reservas de água doce do mundo.

Atualmente, os sistemas de distribuição de água no Brasil perdem mais de um terço (37%) da água tratada, a maior parte por vazamentos e o resto por fraudes e erros de leitura. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), depois de cair de 41,6% para 37% entre 2009 e 2013, as perdas se estabilizaram. Os países com menores perdas de água tratada são os Estados Unidos, com 13%, e a Austrália, com 7%. Nesse ranking, o Brasil fica atrás da Sérvia, Vietnã, Bangladesh, México, Rússia e China, entre outros, de acordo com informações do International Benchmarking Network for Water and Sanitation Utilities em 2011.

Segundo o SNIS, muitas cidades do Norte e Nordeste chegam a perder três de cada quatro litros de água tratada. Com isso, o faturamento de muitas distribuidoras não cobre nem os custos operacionais, quanto mais a expansão da rede. Grave quando se pensa que 80% da população dessas regiões vive em cidades que precisam de ampliação da rede de distribuição. No caso da Sabesp, as perdas chegaram a quase 32% da água tratada em 2016 ou 858 bilhões de litros, dois terços dos quais por conta de vazamentos.

O correlacionador de sinais
A tecnologia dos correlacionadores de sinais é a que oferece maior precisão para localizar vazamentos em tubulações enterradas. Seu potencial fica evidente na experiência da Inglaterra, que intensificou o uso desses aparelhos a partir de 2007, depois de uma longa estiagem. Segundo Almeida, desde então, o país reduziu suas perdas de cerca de 40% para menos de 20%.

Os correlacionadores de sinais têm como base a medição das vibrações da tubulação em dois pontos em torno da área onde há suspeita de vazamento e a comparação dos resultados. Como o sinal da vibração se atenua conforme a distância percorrida, a diferença entre os dois sinais permite estimar a localização do vazamento.

A vantagem do aparelho nacional é que ele foi concebido a partir do conhecimento das características específicas do sinal vibratório de vazamentos das tubulações usadas aqui e no solo onde estão enterradas. Com isso e com software capaz de reduzir ruídos e interferências, o protótipo preliminar foi capaz de localizar 100% dos vazamentos nos campos de testes da Sabesp.

“Embora no mundo real a eficácia deva ser menor, os resultados já indicam que o aparelho localiza os vazamentos com muito mais precisão do que os equipamentos que existem no mercado e ainda estamos aprimorando o protótipo”, explica Almeida.

A primeira fase da pesquisa, iniciada no fim de 2015, identificou as características do sinal vibratório dos vazamentos e mediu sua velocidade de propagação nos tubos. Desse estudo resultou a descoberta de que o tipo de solo influenciava muito o resultado.

Então, com os dados coletados, os pesquisadores produziram a primeira versão do software e o primeiro protótipo de correlacionador de sinais. Até o final do ano, deverão finalizar uma nova versão do software capaz de desconsiderar, além das vibrações estranhas ao vazamento, também as interferências elétrico-eletrônicas produzidas pelos sensores. O novo protótipo será menor e terá comunicação wireless com os sensores.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida a partir da Unesp Agência de Notícias (UnAN)

 

 

 

 

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) promove, nesta quinta-feira (1º/6), ​em São Paulo, ​o lançamento do livro “Sabesp – Enfrentando crises, deixando legados e conquistas” (BB Editora). A cerimônia será realizada no auditório do Espaço Vida, na unidade Ponte Pequena da Sabesp (Av. do Estado, 561).

O livro, de autoria de Rafael Silvestre, destaca a atuação da Sabesp na superação dos desafios durante a crise hídrica que atingiu a Região Sudeste entre 2014 e 2016. Por dois anos, a região, em especial o Estado de São Paulo, viveu uma inédita falta de chuvas. Na Região Metropolitana de São Paulo, em que a companhia abastece a capital paulista e 35 dos 39 municípios, a luta pelo consumo consciente, no abastecimento, de fato, compreendia atender cerca de 20 milhões de habitantes. Cinquenta e nove municípios do interior e litoral, atendidos pela companhia, também viveram situações alarmantes devido à seca. No período, o que se percebeu foi uma forte transformação operacional nas diretrizes e estratégias da Sabesp, sob o viés do equilíbrio frente à adversidade, que resultou, ao final, em case de sucesso.

“Além dos esforços empreendidos por todos os profissionais da companhia, um legado a ser destacado foi o engajamento da sociedade, que atendeu ao chamado da Sabesp e adquiriu novos hábitos de consumo consciente e uma maior preocupação em relação aos recursos hídricos”, frisa o presidente nacional da associação, o engenheiro Roberval Tavares de Souza. “Como profissional da Sabesp e presidente da Abes, é um orgulho poder homenagear os profissionais do saneamento que se dedicaram a enfrentar a crise hídrica numa iniciativa inédita que marcou a história recente de nosso país.”

 

Comunicação SEESP
Com informações da assessoria de imprensa da Abes

 

 

 

 

 

 

 

A Aliança pela Água, que congrega 60 organizações atuantes no enfrentamento da falta de água em São Paulo, criou uma ferramenta online para pressionar o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), a Sabesp e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) a revogar a decisão de acabar com o bônus por redução do consumo e com a multa por aumento no gasto de água. “No ano passado, o governo insistiu em dizer que não havia racionamento, enquanto milhares de residências sofriam com cortes de água permanentes. Agora, quer vender a sensação de que a crise acabou e afirma que 'a questão da água está resolvida'”, diz a Aliança.


Foto: Agência Brasildivulgacao agencia br


A mobilização propõe o envio de um e-mail ao secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, ao presidente da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, ao governador Alckmin e outras autoridades. Basta à pessoa que quiser participar colocar seus dados e enviar o documento elaborado pela Aliança. O fim dos programas está previsto a partir de 1º de maio.

“O cancelamento dessas medidas transmite às pessoas a errônea sensação de que podemos voltar a consumir água como antes. A mudança de hábitos em relação à água deve ser permanente e é função do estado e de suas agências estimular esse novo comportamento. (…) Além disso, a revogação do bônus penaliza o cidadão que investiu na construção de cisternas, compra de caixas d'água e outros equipamentos e esforços para economizar água. Essas são conquistas da população que devem ser mantidas e incentivadas”, diz a carta.

A preocupação das entidades é que o governador se embasou nas fortes chuvas ocorridas em fevereiro e março para declarar “superada” a crise hídrica. Porém, o mês de abril já é considerado o mais seco da história em São Paulo, superando o próprio período da crise, em 2014 e 2015. Em 27 dias, o Sistema Cantareira, mais afetado pela seca, recebeu apenas 1,7 milímetro (mm) de chuvas, quando o esperado para o mês é de 88,7 mm. No Alto Tietê, também bastante afetado pela estiagem, choveu 3,1 mm dos 97,8 mm esperados.

O conjunto dos reservatórios tem hoje menos água do que tinha antes de a crise ser admitida. “Estamos longe de um nível seguro de armazenamento de água nas nossas represas, sendo que milhões de pessoas podem ser afetadas com um possível racionamento”, defende a Aliança.

Revisão tarifária
Na segunda-feira (25), o Coletivo de Luta pela Água, o Greenpeace, a Rede Nossa São Paulo, o instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras 20 organizações encaminharam um ofício à Sabesp e à Arsesp pedindo que garantam ampla participação da sociedade no processo de revisão tarifária da companhia, que vem sendo adiado desde 2014. Além disso, também reivindicam que seja criado um mecanismo permanente de combate ao desperdício de água.

"A atual crise hídrica mostra a importância de medidas de estímulo ao uso planejado, consciente e eficiente da água, especialmente relevantes quando se trata de grandes consumidores”, afirmam as organizações no documento.

As organizações também pedem a revisão dos descontos concedidos aos grandes consumidores – chamados de demanda firma – de forma que nenhum deles pague menos “por água e esgoto que o mínimo tabelado para clientes comerciais convencionais”. Documentos revelados pela Agência Pública indicam que 169 dos 537 clientes de demanda firme pagam menos que R$ 8 por metro cúbico de água consumido. “Tal desconto é abusivo e injusto”, dizem as organizações.


Fonte: Rede Brasil Atual






A assessoria de comunicação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informa a contratação de 575 candidatos habilitados pelo concurso público realizado em 2014 pela empresa. Os candidatos serão chamados até maio deste ano. Eles vão atuar nas cidades operadas pela companhia na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e interior, inclusive, na cidade de Santa Isabel, que passou a ser atendida recentemente.

São 12 vagas distribuídas entre técnicos e engenheiros de segurança, enfermeiro e médicos do trabalho; outras 426 envolvendo atividades de operação, como agentes de saneamento ambiental, motoristas, atendimento ao cliente, manutenção, controle de sistemas, técnicos, engenheiros, tecnólogos e biólogos e mais 137 vagas destinadas a cargos de suporte, como advogados, técnicos e analistas de gestão.

Os candidatos aprovados serão chamados obedecendo a ordem de classificação e as convocações serão feitas formalmente por meio de telegramas, e-mails ou contatos telefônicos. Eles deverão comparecer em data, horário e local definidos, portando a documentação solicitada.

O concurso foi realizado em 2014, pela Fundação Carlos Chagas e teve aproximadamente 42 mil inscrições. Com os novos funcionários, a Sabesp irá contar com profissionais de mercado que contribuirão com novos conhecimentos e competências e agregarão uma visão diferenciada na retomada dos desafios futuros.


 

Fonte: Com informação da Assessoria de Comunicação da Sabesp







A Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC destaca a notícia de que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) começou, no dia 13 último, a levar água da represa Billings para a Capital paulista. A empresa colocou em operação uma adutora de 2,1 km que liga o Rio Grande (braço limpo da Billings) a bairros da Zona Sul de São Paulo, na divisa com Diadema.

Cerca de 250 mil moradores de bairros da Capital, como Balneário São Francisco, Cidade Júlia, Eldorado, Jardim Apurá, Jardim Guacuri, Jardim Rubilene, Jardim Selma e Pedreira, que antes eram atendidos pelo sistema Guarapiranga, agora recebem água do Rio Grande. A construção da adutora custou R$ 7,6 milhões.

A medida faz parte da estratégia do governo estadual para lidar com a crise hídrica e é reflexo da decisão de colocar a Billings como peça-chave para evitar colapso no abastecimento na Grande São Paulo. A represa que atende o ABC é a que está em melhor situação entre todos os mananciais que atendem a região metropolitana.

O Rio Grande, único braço da Billings utilizado para abastecimento, atende também as cidades de São Bernardo, Diadema e parte de Santo André. A Sabesp garante que os municípios da região não serão prejudicados com o envio de água para São Paulo.

Apesar de a manobra fazer com que 250 mil moradores da capital deixem de receber água do Guarapiranga, o principal objetivo da Sabesp ao tomar essa medida é socorrer outro sistema, o Cantareira, que segue no volume morto. Á água do Guarapiranga que deixará de ir às torneiras de moradores da Zona Sul será utilizada justamente para abastecer moradores que hoje dependem do Cantareira.


 

Fonte: RD Repórter Diário









Os engenheiros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decidiram em assembleia, na sexta-feira (13/3), decretar greve a partir da zero hora do dia 19 próximo em protesto contra as demissões na empresa. Um dia antes, haverá nova assembleia, às 18h30 (segunda convocação), na sede do SEESP, na Capital paulista, para ratificar a paralisação.


Imprensa SEESP






Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, avaliou, entre 2013 e 2014, a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema Cantareira, que capta e trata a água para o abastecimento de cerca de 8,8 milhões de pessoas da Grande São Paulo. O estudo de Micheli Kowalczuk Machado, que é mestre e doutora em Ecologia Aplicada, permitiu constatar que a atual situação do Sistema é um problema de governança, acentuado pelas questões climáticas e por sua realidade socioambiental. Falta de articulação e diálogo também contribuíram com o colapso do Sistema.

Atualmente, a outorga do Sistema Cantareira é da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), concedida em agosto de 2004 com o prazo de dez anos. Apesar de vencer em agosto de 2014, sua vigência foi prorrogada até 31 de outubro de 2015 (Resolução Conjunta ANA-DAEE no. 910, de 07 de junho de 2014). “É claro que a Sabesp tem enorme responsabilidade sobre esse Sistema, mas temos de considerar também a responsabilidade do governo, dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e da sociedade civil em geral. São todos atores que interferem diretamente na realidade do Sistema”, relata Micheli.

O Cantareira é um dos maiores sistemas de água do País e sua realidade socioambiental está envolvida com temas como gestão da água, conflitos de uso, conservação ambiental e disponibilidade hídrica. “Várias organizações e instituições que atuam no Cantareira, apesar de terem objetivos comuns, não interagem entre si”, conta.

Para além da falta de chuva
Segundo Micheli, as ações desenvolvidas geralmente estão relacionadas com obras de infraestrutura e saneamento, “isso quando elas acontecem”. Fatores como a vontade política; a demanda crescente pelo uso da água; a degradação ambiental dos mananciais; a expansão urbana desordenada; o desperdício no próprio Sistema e a falta de um real envolvimento e conhecimento da população acerca da realidade existente na área demonstram que não se trata somente de um problema de falta de chuvas.

Por essa razão, a pesquisadora decidiu avaliar como são e como devem ser a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema. A especialista em educação ambiental adotou como metodologia uma pesquisa qualitativa realizada em três fases: exploratória, trabalho no campo e análise dos resultados. Micheli se envolveu na pesquisa bibliográfica e na aplicação de questionários com perguntas abertas para os representantes de todos os 79 organismos consultivos e gestores presentes no Sistema Cantareira.

Depois, foram realizadas 18 entrevistas com representantes do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias, em Minas Gerais; Conselho Gestor Unificado das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, do Sistema Cantareira e da Represa Bairro da Usina, em São Paulo; e Comitê Federal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Por fim, foi realizada a análise dos resultados, com apresentação de um mapa que demonstra a sobreposição das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira e a apresentação e sistematização dos dados obtidos nas fases anteriores.

Falta de interação
A pesquisa mostra que atualmente não existe nenhum tipo de mecanismo de interação entre as ações das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Ações articuladas entre essas organizações são essenciais e cada vez mais necessárias para procurar soluções”, afirma. Segundo Micheli, a população deve estar realmente envolvida nas discussões, por isso há também a necessidade de elaborar estratégias que ampliem a participação e a mobilização social e que trabalhem o diálogo de saberes.

O estudo revela, ainda, que existe potencial para que a governança e o diálogo aconteçam, tendo em vista a existência de fóruns de debate e de instrumentos que buscam garantir a participação de diversos atores sociais nas discussões de temáticas relacionadas ao Sistema.

De acordo com a pesquisadora, “se não forem realizadas mudanças na forma como os recursos hídricos são geridos, teremos apenas medidas paliativas que terão resultados por um curto período de tempo, além de novos episódios de escassez, talvez ainda piores e que afetarão a economia, a qualidade de vida e o meio ambiente”.

A preservação e a conservação das áreas de mananciais estão entre as ações que costumam ser realizadas na busca por melhorias. “Nascentes preservadas garantem quantidade e qualidade d’água e sua conservação é fundamental para a manutenção dos recursos hídricos”, declara Micheli. Entretanto, ressalta a pesquisadora, se não houver tratamento de esgoto nos municípios, esses recursos estarão expostos à contaminação, o que prejudicaria o abastecimento. E ainda seria necessário elaborar programas de conscientização para os usuários (população, indústrias e produtores rurais) que estimulassem a conservação e o uso consciente.

O trabalho foi orientado pela professora Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq e realizada no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada interunidades (Esalq/CENA).


 

Fonte: Agência USP de Notícias








A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou a divulgar, nesta terça-feira (27), os horários em que a pressão da água é reduzida em cidades atendidas pela empresa. No ABC, a companhia opera em São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

A medida faz parte da estratégia da companhia para lidar com a crise hídrica que se agravou nas últimas semanas. De acordo com a Sabesp, todos os bairros de Diadema sofrem redução na pressão da água diariamente, entre 18h e 6h. Em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a medida também atinge a totalidade dos bairros, sempre entre 20h e 8h.

Apenas em São Bernardo a ação é adotada de forma diferenciada de acordo com cada bairro. Oito regiões se livraram da medida e seguem com o abastecimento sem alterações: Centro, Alvarenga, Ferrazópolis, São José, Nova Petrópolis/Santa Terezinha, Tatetos, Santa Cruz e Batistini.

Os bairros Taboão, Espacial, Baeta Neves e Capelinha sofrem redução da pressão da água entre 23h e 5h. A restrição atinge Rudge Ramos e Residencial Selecta das 23h às 6h e o bairro Planalto entre meia-noite e 4h. Na região do Jordanópolis / Anchieta a medida vale das 22h às 6h, no Riacho Grande das 20h às 6h, no Paulicéia entre meia-noite e 5h e na Vila Marchi / Assunção, das 21h às 6h. Em todos os casos a pressão é reduzida diariamente.

Segundo a Sabesp, a diferença entre período de redução de pressão em cada região se deve "às características topográficas, tamanho da população e característica da tubulação enterrada do local". Também pesa na escolha a presença de unidades de saúde - regiões com muitos hospitais, por exemplo, tendem a ser poupadas de medidas restritivas de fornecimento de água.

Outras cidades
De acordo com a Sabesp, a redução de pressão atinge também as cidades do ABC que não são atendidas diretamente pela empresa: Santo André, São Caetano e Mauá. A relação de bairros e horários, no entanto, depende da estratégia da autarquia de cada município.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), diz que "o esquema operacional da Sabesp, reduzindo a pressão da água para as regiões onde ela atua, nada afeta a distribuição de água em Santo André realizada pelo Semasa".

A autarquia diz que "em horários de baixo consumo, após 21h, o bombeamento vai sendo reduzido de acordo com a característica e necessidade de cada região do município". Em nota, a empresa afirma ainda que "o morador de Santo André pode checar pelo site do Semasa ou pelo telefone 115, com o seu número-conta em mãos, se o reservatório que abastece sua casa foi fechado, o motivo, a que horas e qual é a previsão de reabertura".

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano informou que desde fevereiro de 2014 foi adotada redução na pressão das 23h às 4h, nos locais onde existem Válvulas Reguladoras de Pressão (VRPs). Segundo a autarquia, são 13 ao todo, que cobrem 40% da cidade, em trechos das áreas mais baixas dos bairros Jardim São Caetano, Cerâmica, Santo Antônio, Fundação, Prosperidade, Barcelona, Nova Gerty e Olímpico. A medida visa "diminuir perdas na rede de distribuição e consumo desnecessário".

A autarquia de São Caetano destaca ainda que tem realizado reparo de vazamentos em 24 horas e tem como meta reduzir as perdas no sistema dos atuais 25% para 15% até 2016.

Em Mauá, a Sama (Saneamento Básico de Mauá) confirmou que o racionamento será ampliado, mas não deu data para a medida começar, nem informou o cronograma de bairros que serão afetados.

HORÁRIOS DE REDUÇÃO DE PRESSÃO DE ÁGUA EM BAIRROS DO ABC (CIDADES ATENDIDAS PELA SABESP)

| SÃO BERNARDO |

REGIÃO         INÍCIO TÉRMINO

Rudge Ramos 23h     6h

Jordanópolis / Anchieta       22h     6h

Planalto         01h     4h

Centro não reduz      não reduz

Espacial        23h     5h

Batistini         não reduz      não reduz

Paulicéia        00h     5h

Riacho Grande         20h     6h

Taboão         23h     5h

Baeta Neves  23h     5h

São José       não reduz      não reduz

Residencial Selecta   23h     6h

Alvarenga      não reduz      não reduz

Ferrazopolis   não reduz      não reduz

N. Petrópolis / Santa Terezinha      não reduz      não reduz

Vila Marchi / Assunção        21h     6h

Tatetos         não reduz      não reduz

Jd. Jussara    23h     5h

Santa Cruz    não reduz      não reduz

Capelinha      23h     5h

| DIADEMA |

Todo o município é atingido pela redução da pressão de água, diariamente, entre 18h e 6h.

| RIBEIRÃO PIRES |

Todo o município é atingido pela redução da pressão de água, diariamente, entre 20h e 8h.

| RIO GRANDE DA SERRA |

Todo o município é atingido pela redução da pressão de água, diariamente, entre 20h e 8h.


 

Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo









O presidente e o vice do SEESP, respectivamente, Murilo Celso de Campos Pinheiro e João Carlos Gonçalves Bibbo, e demais entidades representativas dos trabalhadores da Companhia Estadual de Saneamento Básico (Sabesp), participaram de reunião com os novos secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, e presidente da companhia, Jerson Kelman, na sede da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado São Paulo. O encontro foi no dia 22 último, na Capital paulista.


Foto: Paula Bortolini
Bibbo Secretaria 22JAN2015 3 editadaDirigentes do SEESP participam, com demais representantes dos empregados da Sabesp, de reunião
com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, e outras autoridades do Governo de São Paulo

 

Os dirigentes sindicais manifestaram preocupação com a grave crise hídrica por que passa o estado paulista e apresentaram, também, uma pauta de reivindicações dos empregados. Sobre o primeiro tema, as entidades entregaram o documento “Propostas para gestão dos recursos hídricos e do saneamento do Estado de São Paulo”, onde indicam que “a severa estiagem que perdura ao longo dos últimos dois anos é exemplo marcante das crescentes incertezas e complexidade hídrica da macrometrópole paulista que, associada à vulnerabilidade climática, expõe a população a elevados e indesejados riscos de desabastecimento público em regiões densamente habitadas e com intensa atividade econômica”.

Nesse sentido, fazem propostas para ações emergenciais e imediatas, como a elaboração e implantação de um plano de contingências, com ampla participação de segmentos sociais e partes interessadas. Entre outras medidas, o plano prevê a constituição de um comitê de gestão, com a participação de órgãos do Estado, de municípios, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e representantes da sociedade civil; conservação dos estoques atuais de água nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP); a garantia de integridade dos equipamentos das captações e estações de tratamento de água; e a promoção do aproveitamento de águas pluviais para usos não potáveis mediante orientação técnica dos órgãos de saúde pública.

Sabesp moderna
As entidades também entregaram às autoridades o documento “Propostas para a nova gestão da Sabesp”, onde ressaltam que em diversos momentos da história da empresa “unimos nossas forças para a superação de panoramas que desafiavam a sua continuidade”. E prosseguem: “O objetivo de nossa contribuição tem o intuito de consolidar a Sabesp como empresa moderna, com foco no cliente e administrada por resultados, e admirada pelos seus públicos interno e externo.”

Para tal, propõe no âmbito da organização e gestão: proteger as finanças da empresa; intensificar ações e investimentos para controle e redução de perdas, priorizando a sustentabilidade, a reposição de ativos obsoletos, a modernização de equipamentos e instalações etc.. Já com relação a política de desenvolvimento humano, reivindicam revisão do atual Plano de Cargos e Salários para a valorização dos quadros técnicos e operacionais; redução de cargos comissionados ou ocupados por indicação sem concurso público; estabelecimento de diálogo permanente com sindicatos e associações representativas; realização de concurso público para admissão de empregados em todos os níveis; solucionar a dívida atuarial da Sabesprev; reestruturar os planos de saúde; entre outros itens.

Além do SEESP, assinaram os documentos: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS), Associação dos Administradores da Sabesp, Associação dos Engenheiros da Sabesp (Aesabesp), Associação dos Profissionais Universitários (APU), Associação Sabesp, Sindicato dos Advogados no Estado de São Paulo (Sasp), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos (Sintius).


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP









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