Considerado um patrimônio ambiental do ABC, a Represa Billings, que completou 90 anos, no dia 27 último, conta em seu entorno, com áreas de mananciais que correspondem a 54% do território de São Bernardo. Por conta disso, a Prefeitura atua para recuperar e preservar o entorno do reservatório, responsável pelo fornecimento de água para 1,5 milhão de pessoas. A fiscalização ambiental autuou, em 2014, 199 construções irregulares em áreas de proteção e recuperação dos mananciais da Billings. Esse resultado se deve à intensificação da fiscalização, que conta com apoio de helicóptero.

Foto: PMSBC
 
Represa Billings completou 90 anos no dia 27 último 

Além disso, ao longo do ano passado, as equipes também fizeram 137 autuações por intervenção em vegetação sem autorização, 124 autuações de criação de aves silvestres sem autorização, 29 por pesca predatória e seis por caça proibida.

A fiscalização ambiental é realizada com efetivo formado por 71 pessoas, sendo 88 guardas ambientais (GCMs) e cinco fiscais da Secretaria de Gestão Ambiental, que dispõem de seis viaturas, duas motos, duas motos aquáticas e cinco barcos.

Também foram apreendidos 175 alçapões e armadilhas, 1.260 aves silvestres – que foram encaminhadas para o Zoológico do município ou para o Parque Ecológico do Tietê – 710 redes e tarrafas, quatro motosserras e sete barcos.

As equipes agem através de denúncias e solicitações diversas como também em ações preventivas. Para atender as demandas são realizadas vistorias em terra, aéreas e embarcadas. Para algumas situações específicas, como descarte e transporte irregular de resíduos, pesca e caça proibida, são organizadas ações em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Civil, como operações noturnas, blitz em veículos.

Quanto ao sobrevoo, o principal alvo são as áreas de proteção e recuperação dos mananciais. Quando identificada uma irregularidade, os fiscais a bordo da aeronave realizam o registro fotográfico da infração e anotam as coordenadas via GPS para facilitar a fiscalização terrestre. Em alguns casos é realizado o pouso da aeronave e realizadas as medidas administrativas.

O secretário de Gestão Ambiental destacou que os 28 sobrevoos realizados, foram constatadas 80 infrações. “A prefeitura não tem poupado esforços para cuidar desse patrimônio ambiental e de lazer que é a Represa Billings”, salientou.

O decreto municipal que criou os parâmetros de fiscalização foi publicado em março de 2013 e antes os fiscais utilizavam as leis estaduais. "Isso nos deu mais instrumentos de fiscalização, possibilitando aplicar as penalidades adequadas para quem não respeitar a lei", disse.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo