As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura e de Educação discutem nesta tarde a democratização dos meios de comunicação e a proposta de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório para o setor.
O debate foi proposto pelos deputados Izalci (PSDB-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luciana Santos (PCdoB-PE), Iara Bernardi (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN).
Os parlamentares lembram que o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1952, quando não existia internet, redes sociais, telefones celulares nem TV por assinatura. A revolução tecnológica e as mudanças sociais, políticas e econômicas, que aconteceram neste período, alteraram drasticamente a forma de comunicação. Por isso, os deputados defendem uma nova legislação que contemple toda essa convergência tecnológica.
No ano passado, dezenas de entidades ligadas a movimentos sociais criaram a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo". A campanha apoia um projeto lei de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório das comunicações.
A proposta está em fase de coleta de assinaturas. Para começar a tramitar no Congresso,o texto terá que reunir cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o jornalista e editor do Blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha;
- o assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), João Brant;
- o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges;
- o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (AlterCOM), Renato Rovai;
- a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco Belmonte;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
- o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Frederic Zoghaib Kachar;
- a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP);
- o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ); e
- o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindennberg Neto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
