O vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, representando a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), no segmento dos trabalhadores, no Conselho Nacional das Cidades, órgão ligado ao Ministério das Cidades, participou de dois seminários regionais preparatórios da 5ª Conferência Nacional das Cidades, nos municípios de Boa Vista (RO), no dia 6 de março; e em Palmas (TO), no dia 15 último. Durante as conferências municipais e estaduais, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na conferência nacional.
Segundo Oliveira, os dois encontros tiveram participação popular e de autoridades representativa. “Em Palmas, recebemos quase 300 pessoas e com grande participação dos municípios, 85 das 139 cidades de Tocantins, e foi possível esclarecer todas as dúvidas apresentadas sobre a conferência”, explica. Na mesa de abertura, estiveram presentes o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Frota Filho; a coordenadora da comissão preparatória estadual Maria de Jesus da Costa e Silva; o conselheiro Manoel Wanderlei de Oliveira, do Movimento Nacional de Micro e Pequena Empresa, e Luiz Pimenta, da secretaria executiva do Concidades do Ministério das Cidades.
A quinta conferência tem como tema central “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro próximo, em Brasília. O objetivo da conferência é ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os Municípios em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade.
Temas
Entre os temas da conferência serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012; elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
