Diap*

O texto da Reforma Tributária (PEC 45/19) foi enviado pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal na última quinta-feira (3/8). Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve formalizar o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relator da matéria.

Na semana do dia 14, ele deve apresentar cronograma de trabalho. Braga já antecipou que pretende realizar de 6 a 8 audiências públicas. Também está prevista a realização de sessão temática no plenário do Senado para discutir a reforma com todos os governadores. Data ainda não foi definida.

Em paralelo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar diversos debates sobre o assunto. Nesta terça-feira (8/8), o colegiado se reúne para votar série de requerimentos.

O senador disse que pretende apresentar o relatório até o fim de outubro. Depois de aprovado na CCJ, o texto será votado em 2 turnos pelo plenário. Havendo alterações — cenário mais provável —, o texto vai retornar à Câmara.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em segundo e último turno, entres os dias 6 e 7 de julho, e encaminhou a redação ao Senado Federal.

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).