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07/10/2011

Projetos de lei valorizarm volta do aposentado ao trabalho

       A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), em caráter não terminativo, projeto (PLS 461/03), do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê que as empresas que mantiverem em seu quadro funcional pessoas com idade acima de 55 anos de idade, com peso a partir de 30% na folha de pagamento, poderão deduzir até 25% do lucro líquido sujeito ao Imposto de Renda.

       Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS.


Suspensão da aposentadoria
       O projeto de lei (PLS 56/08), do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que permite ao aposentado por invalidez solicitar suspensão da aposentadoria para retornar ao trabalho também foi aprovado pela comissão. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), um segurado nessas condições pode se habilitar em outra atividade e voltar ao mercado de trabalho.

       Mas defendeu que a aptidão seja avaliada por médico perito e do trabalho, pois "a pessoa pode tomar a decisão de voltar a trabalhar por algum efeito de bipolaridade e depois desistir".

       Outra proposta (PLC 98/08) aprovada pela CAS reconhece a atividade de 'pai social', que poderá trabalhar como residente nas casas específicas onde já atuam as chamadas "mães sociais".

       Eles deverão ter pelo menos 25 anos de idade, cursado o ensino fundamental e passar em testes psicológicos e de sanidade física e mental, além de boa conduta social.

       A exemplo das "mães sociais", os "pais sociais" terão as mesmas garantias dos demais segurados da Previdência Social, como afastamentos justificados, auxílio-doença e aposentadoria.

       A proposta vai passar ainda por outro turno de votação na comissão e retornará à Câmara Federal, de onde o projeto é originário. 



(DIAP, com agências Brasil e Senado)
www.cntu.org.br




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