Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o grupo deve elaborar a "Agenda Comum de Meio Ambiente e Ciência & Tecnologia" para o período de 2011 a 2015, no prazo máximo de 100 dias.

        Diante das constantes alterações climáticas, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) criou um grupo de trabalho a fim de coordenar a construção e a implementação de uma agenda comum com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

        Chamado de Comitê de Enlace, o grupo de trabalho deve contemplar na agenda solução de pendências e o aproveitamento de oportunidades nas áreas de biodiversidade, mudança climática, recursos hídricos, energias renováveis e desastres naturais, dentre outros temas.

        Segundo as explicações do MCT, o comitê, com vigência até dezembro de 2014, será co-presidido pelos secretários-executivos dos dois ministérios. Além do secretário-executivo, do lado do MCT, contemplam o grupo de trabalho os secretários de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento; de desenvolvimento tecnológico e inovação; e o de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

        Já no Meio Ambiente, fazem parte do grupo os secretários de Biodiversidade e Florestas; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, incluindo o secretário-executivo.

        O grupo de trabalho se reunirá mensalmente, nas sedes dos respectivos ministérios, o qual contará com um calendário anual de reuniões.

(Diário Oficial da União)
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