Soraya Misleh

Apesar de prever a maior parte das inversões em ferrovias – o que é recomendado pelo projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” , iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) –, a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2) deixa a desejar em relação a aspectos fundamentais ao País avançar nesse segmento estratégico.
É o que apontam técnicos do setor ferroviário, que se reuniram para debater as ações elencadas na etapa atual, no Rio de Janeiro, no dia 1º de julho. Juntamente com a Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer) e a Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef), a FNE participou do encontro, na pessoa de seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro – que também está à frente do SEESP. Como resultado, será entregue uma carta aberta ao Ministro dos Transportes com as contribuições da categoria.
Apresentado pelo governo federal em 9 de junho último, o PIL 2 prevê no total R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019, via concessões à iniciativa privada. Do montante, serão destinados R$ 86,4 bilhões para a construçãoe modernização de 7,5 mil quilômetros de ferrovias, além de R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. Na primeira fase, lançada em agosto de 2012, eram R$ 213 bilhões no total, sendo R$ 99,6 bilhões a 11 mil quilômetros em ferrovias. Contudo, como lamenta a diretora Regional Sudeste da FNE e presidente da Aenfer, Clarice Soraggi, a maioria dos projetos para o segmento praticamente não saiu do papel. “Preocupa-nos que não estejam previstos investimentos para dar continuidade a esses. É necessário acompanhar essa segunda etapa, mas o modelo institucional do sistema ferroviário está confuso, com muitos órgãos cujas responsabilidades se sobrepõem. É preciso sua reestruturação para avanços no setor.”
Outra preocupação indicada por Soraggi a que o PIL 2 também não dá atenção é a falta de pessoal capacitado para tocar os projetos. A FNE, juntamente com a Aenfer e a Faef, recomenda que “é preciso investir na valorização do ferroviário”. Além disso, “fomentar a criação de cursos de pós-graduação lato sensu junto às universidades e às empresas”. Medida apontada pelas entidades ainda é a aprovação do projeto de lei que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as carreiras de engenheiro, inclusive agrônomo, e arquiteto no serviço público. Solucionar essas questões de fundo, para Soraggi, é primordial a que as ações previstas saiam do papel.

Os projetos
Para o professor-doutor em Engenharia de Produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Sergio Iaccarino, o PIL 2 também não avança em garantir a intermodalidade, crucial quando se pensa em aprimorar a logística. Para ele, a lógica de priorizar as rodovias ainda permanece. “Hoje, 63% do transporte de cargas é feito sobre pneus, o que resulta em maior emissão de CO2 e custos. A reconstrução de trechos danificados sai R$ 720 mil/km. E o Ministério dos Transportes abriu mais de 300 chamadas públicas para projetos rodoviários.” Desde 2006, a FNE defende no “Cresce Brasil” a importância da intermodalidade e de alterar a matriz de transportes. “No longo prazo, as cargas no País devem ser transportadas 35% pelo modo ferroviário, 20% pelo rodoviário, 40% pelo aquaviário e 5% pelo dutoviário”, ressalta o projeto dos engenheiros. O PIL 2 não prevê investimentos em hidrovias e em transporte de passageiros, o que também é observado pelos técnicos.
A despeito das deficiências, na visão do coordenador do “Cresce Brasil”, Carlos Monte, o programa é adequado ao objetivo de retomar o crescimento nacional. Ele destaca a introdução de um novo fator para atrair os investidores privados: a emissão de debêntures de infraestrutura para cobertura financeira integral, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Já Antonio Pastori, pós-graduando em Engenharia Ferroviária, destaca como ponto positivo o fato de o PIL 2 abranger o projeto da EF-118, do Rio de Janeiro a Vitória (ES), passando por Campos e Macaé, utilizando trechos da antiga linha que ligava essas duas cidades e interligando grandes portos nos dois estados. E Monte enfatiza a inclusão de outros trechos novos em ferrovias, ligando o coração do Cerrado Mato-grossense à Amazônia, além do prolongamento do corredor Norte-Sul. E afirma: a grande novidade do PIL 2 é a ferrovia bioceânica (ligando Pacífico ao Atlântico). O projeto, que deve ser desenvolvido por chineses, interligará o Centro-Oeste e o Norte do País ao Peru. “É de interesse nacional.” O trecho brasileiro está estimado em R$ 40 bilhões. Pastori pondera, contudo, que o corredor bioceânico previsto ignora a existência de um estudo anterior, feito pelo BNDES. “O traçado apresentado é muito maior e exige a execução de um novo projeto, portanto, mais recursos.” O consultor na área ferroviária Marcelo Perrupato conclui: “O PIL 2 reacende algumas possibilidades de participação público-privada bastante interessantes e prioritárias para a retomada dos investimentos na infraestrutura de logística e dos transportes do País, com avanços na regulação e na modelagem de financiamento. Entretanto, incorpora em seu portfólio projetos com grau de maturação muito indefinidos. Seria ideal colocá-los em carteiras separadas, dentro de cronogramas mais realistas para o cumprimento de todas as etapas de preparação para apresentação ao mercado.”

Mais informações: 
Programa de Investimentos em Logística 2
Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento
Estudo do BNDES sobre corredor bioceânico