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Opinião – Governo tem as ferramentas para alavancar a “Pátria Educadora”

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Gley Rosa

O novo governo Dilma quer ser reconhecido como “Pátria Educadora”. Isso pode ser concretizado se além de um forte investimento monetário na educação, incluindo a melhoria salarial e a valorização profissional dos professores, o governo utilizar mecanismos de incentivo à população para também direcionar seus gastos à área educacional.

Aparentemente difícil de realizar essa tarefa, sua ação é facilitada quando se estabelece uma medida que popularmente é reconhecida como aquela que vai “mexer menos no bolso do contribuinte”. Nesse caso, torna-se necessário trabalho conjunto do Ministério da Fazenda, que tem em suas mãos a ferramenta do Imposto de Renda, com o Ministério da Educação, que poderá avaliar os resultados obtidos com as deduções criadas.

Hoje os pais têm a possibilidade de abater no IR um valor irrisório com o estudo dos filhos e os avós, que muitas vezes auxiliam nesses gastos, sequer têm qualquer incentivo. O estudo particular está cada vez mais oneroso, e sem a possibilidade de um ressarcimento do valor empregado, ficando mais fácil para a população colocar as crianças em escolas públicas e cobrar do governo a excelência no ensino e a disponibilidade de vagas que nunca poderá ser atingida se aqueles que têm melhores condições financeiras não bancarem sua participação.

A autorização para abatimento no IR de 100% do valor aplicado em educação aos pais, aos avós ou ao próprio contribuinte, juntamente com o aumento da idade limite para dedução, criará um interesse enorme na população em investir na educação pelo sistema particular, com vantagens excepcionais para o governo atingir suas metas. Podemos citar os seguintes resultados com o uso desse mecanismo:

• aumento do número de vagas em escolas públicas desde a pré-escola até a universidade;

• redução no gasto público com novas escolas e com salários para os docentes;

• aumento de pessoas fazendo pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado;

• ampliação do nível de emprego;

• criação de novas escolas particulares com consequente aumento na arrecadação de IR.

O SEESP já deu o primeiro passo para a melhoria do nível de ensino, criando o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de formar profissionais com foco na inovação e tecnologia. A primeira turma começou em 23 de fevereiro, com bolsa integral para os 54 alunos matriculados.

Se o governo utilizar as ferramentas de que dispõe, não há dúvidas que teremos em curto espaço de tempo a reversão do quadro atual de crise do ensino para o de um sistema capaz de atender o desenvolvimento nacional que a sociedade espera.


Gley Rosa é 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP no Alto Tietê

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