A partir desta terça-feira (3/04) estarão abertas as inscrições para o Pronatec Copa, programa de qualificação dos ministérios do Turismo e da Educação que tem como meta formar 40 mil profissionais por semestre em 32 áreas ligadas ao receptivo turístico, como auxiliar de cozinha, camareira e garçom, além de aulas de inglês, espanhol e libras (linguagem de sinais). As inscrições contemplarão as 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, além de municípios do entorno e destinos de visibilidade internacional.

O Pronatec Copa é voltado para maiores de 18 anos que já trabalham com turismo ou que pretendem se profissionalizar no setor. “Temos uma meta ousada de capacitar 240 mil alunos até 2014. Queremos formar profissionais capazes de representar um Brasil forte e desenvolvido e mostrar ao mundo que estamos preparados para receber bem os visitantes internacionais”, ressalta o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Desenvolvidos em parceria com os institutos federais de educação profissional e o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai), os cursos serão oferecidos conforme a escolaridade do aluno. Para os alunos que tiverem o ensino fundamental completo, além dos 32 cursos de qualificação, há ainda a opção de se inscreverem simultaneamente em aulas de idiomas ou libras.

Com duração mínima de 160 horas – média de quatro meses –, as aulas serão presenciais e gratuitas. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.pronateccopa.turismo.gov.br. Os participantes receberão auxílio para alimentação e transporte. Neste primeiro ano, serão priorizadas as inscrições dos alunos das cidades-sede da Copa das Confederações e os portadores de deficiência. As empresas parceiras que tiverem funcionários qualificados pelo programa receberão uma identificação, atestando que o estabelecimento fez parte da preparação do país para a Copa do Mundo da Fifa de 2014.

Imprensa – SEESP
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A luta da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em defesa da segurança no trabalho em altura, que culminou com a publicação da NR-35, pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), foi notícia da TV NBR, do Governo Federal.

Preocupada com essa questão, a federação solicitou ao Ministério do Trabalho a criação de um grupo tripartite para elaboração de uma norma específica para trabalho em altura. A publicação da NR-35 foi comemorada por José Manoel Teixeira, diretor do SEESP e representante da FNE no grupo tripartite da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), instituída pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTE. “A FNE saiu na frente quando propôs a criação dessa norma tão importante para preservar a vida de milhões de trabalhadores", destacou Teixeira.

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Imprensa - SEESP

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Representantes de centrais sindicais, empresários e ministros participam, nesta terça-feira (3/04), da instalação dos 19 conselhos de competitividade definidos no Plano Brasil Maior. O evento será realizado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, às 10h, em solenidade no Palácio do Planalto.

A iniciativa faz parte de uma das principais vertentes de atuação do governo federal, que é a adoção de políticas públicas em favor do desenvolvimento industrial, a partir de ações para fortalecer a competitividade, acelerar ganhos de produtividade, promover o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, ampliar mercados, criar empregos de melhor qualidade e garantir um crescimento inclusivo e sustentável da indústria nacional.

Demandas do setor privado

Compostos por aproximadamente 600 representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, os conselhos serão o espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas.

As reivindicações e propostas do setor privado, que surgirem nos conselhos, serão analisadas pelas Coordenações Sistêmicas, que têm a finalidade de subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior.

Serão instalados os seguintes Conselhos de Competitividade:

1. Petróleo, Gás e Naval

2. Automotivo

3. Complexo da Saúde

4. Defesa, Aeronáutica e Espacial

5. TICs/Complexo Eletroeletrônico

6. Bens de Capital

7. Mineração

8. Metalúrgica

9. Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

10. Indústria Química

11. Celulose e Papel

12. Energias Renováveis

13. Construção Civil

14. Móveis

15. Calçados, Confecções e Joias

16. Agroindústria

17. Comércio

18. Serviços

19. Serviços Logísticos

Imprensa – SEESP
* Informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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A FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) obteve mais essa vitória em prol da categoria. Após reunião realizada no dia 29 de fevereiro último, em Brasília, com o deputado Vicentinho (PT-SP), foi dado parecer definitivo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado pelo parlamentar Paulo Paim (PT-RS), sendo o Projeto de Lei da Câmara nº 42/11 rejeitado por unanimidade nesse espaço. Se aprovado, esse extinguiria o salário mínimo dos engenheiros e de outros profissionais da área tecnológica.

Apresentado por Vicentinho, o PL original não tinha esse teor. Visava incluir na Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso, os tecnólogos. O texto, contudo, foi absolutamente alterado por substitutivo do deputado João Pizzolatti (PP-SC), aprovado em 2011 pela Comissão da Constituição e Justiça da Câmara e seguiu então para revisão do Senado. Com a mudança, a medida, na prática, acabaria com o mínimo profissional, pois propunha que esse passasse a ser objeto de negociações diretas com os empregadores – o que, com base em argumentos utilizados pela FNE, constou da justificativa de Paim para derrubá-la em seu parecer.

Definido em valor equivalente a seis salários mínimos para jornada de seis horas e nove para oito horas, o piso profissional foi uma conquista histórica da categoria, como lembra o senador gaúcho. A partir da lei, ficou proibido o pagamento de montante inferior em todo o Brasil. Consciente de que o substitutivo ao PL desvirtuou o projeto original, como aponta em seu parecer pela rejeição da proposta, Paim enfatizou que “ao se substituir valores objetivos pelo que pode resultar de convenção coletiva de trabalho – é forçoso concordar com a posição da FNE –, fere-se a função essencial de um ‘piso salarial’, que é a fixação de um patamar mínimo nacional que garanta a valorização dessas funções de trabalho como tais”.

Essa posição já tinha sido apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), enquanto relator do PL na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa. Segundo justificativa desse parlamentar, o projeto gerou interpretações dúbias, “causando insegurança e prejudicando os profissionais formados (...), tanto nas escolas de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, quanto nos institutos federais e outras instituições públicas e privadas que oferecem cursos superiores de tecnologia”. Ainda de acordo com sua análise, “a sociedade e o Poder Legislativo ficam a dever a essas tradicionais e novas categorias um instrumento eficaz de valorização, que não pode, nas atuais circunstâncias, ser traduzido pelo presente projeto de lei”.

Valorização

Diante dessas conclusões, o projeto foi arquivado. “A proposta está devidamente enterrada e se surgir outra nessa linha, estaremos aqui de plantão com o objetivo de não permitir a retirada do direito. É nossa obrigação garantir avanços, mas também a preservação do que temos conquistado a duras penas”, considera Paim.

Essa tem sido a linha de trabalho da FNE e sindicatos a ela filiados, como o SEESP, nas negociações coletivas de trabalho. Assim, em prol da valorização profissional, tem buscado novas conquistas, mas também estado atenta a que o piso seja cumprido, o que nem sempre ocorre. Não há justificativa para tanto. Resposta a um questionamento feito, de que seria inconstitucional vincular o piso ao salário mínimo (portanto, a Lei 4.950-A/66) – objeto de ação movida pelo Governo do Maranhão há alguns anos –, consta de parecer elaborado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a pedido da FNE, cujo mérito ainda está para ser julgado.

Segundo conclui ele, não há conflito com a Carta Magna. Rezek aponta que está expresso na Constituição (inciso V) que “haverá um salário mínimo – ou piso salarial – proporcional à extensão e à complexidade do trabalho realizado por determinada categoria profissional, levando em conta a natureza da atividade exercida, a formação acadêmica do profissional, sua qualificação para realizar determinado trabalho com eficiência e proveito”. Na sua análise, “é natural e pouco menos que imperativo que se utilize o salário mínimo como referência para a fixação dos pisos salariais, que ostentam a mesma natureza daquele e que, repita-se, impõem-se por força de uma norma constitucional”.

Conforme o parecer do ex-ministro, surpreende que “alguns governantes (...) sintam-se confortáveis na sua pretensão de solapar um piso salarial expressamente garantido pela Carta, em nome de uma leitura no mínimo controvertida de outro dispositivo”. Na sua ótica, essa postura representa ataque à lei maior do País. Ofensiva semelhante à pretendida quando da apresentação do projeto de lei derrubado pela ação da FNE, endossada no Senado por Paim e Álvaro Dias.

Soraya Misleh
Imprensa – SEESP
* Texto publicado no JE, nº 406

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Com a realização do 12º Seminário das Campanhas Salariais, realizado em 22 de março último, os engenheiros paulistas tiveram a largada oficial das negociações coletivas, visando acordos e convenções para este ano.

Como atestaram as falas dos especialistas e representantes de empresas presentes ao evento, há boas perspectivas de conquistas salariais para 2012, tendo em vista o horizonte de crescimento econômico. Assim, a exemplo do que se registrou em 2011, quando cerca de 86% das negociações obtiveram ganhos reais, além de recomposição da perdas, buscaremos resultados compatíveis com o cenário nacional e a situação vivida pelas empresas.

É essencial que os avanços materiais registrados no País traduzam-se em ganhos àqueles que são os grandes responsáveis pelos resultados positivos, ou seja, os trabalhadores. Dessa forma, além de aumentos que melhorem efetivamente as condições de vida de todos, exigem-se aprimoramento das condições de trabalho e ainda acesso à qualificação profissional permanente, tema essencial aos engenheiros.

Juntamente com as reivindicações específicas referentes a cada setor ou empresa nos quais os engenheiros atuam, estarão na agenda nessa temporada das campanhas salariais temas que unificam o movimento sindical como um todo. Entre esses, estão a redução da jornada para 40 horas semanais e o debate em torno do trabalho decente. Incluída ainda a batalha pela isenção do imposto de renda sobre PLR (Participação nos Lucros e Resultados), abonos e adicional de férias, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, importante para que a tributação injusta não mine as conquistas asseguradas às mesas de negociação.

Outro ponto de ação comum, a luta contra a desindustrialização, agrega inclusive o setor patronal, aliado no pleito pela redução dos juros e mudança da política cambial que favorece as importações. Ainda relevante nesse campo é a necessidade de inovação e avanço tecnológico para elevar o valor agregado da produção brasileira. Espera-se que a ação conjunta sirva inclusive para facilitar o diálogo entre capital e trabalho.

Eng Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente do SEESP

* Editorial publicado no JE (Jornal do Engenheiro), nº 406

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Nesta terça-feira (03/04), a presidente Dilma deverá anunciar medidas tributárias de estímulo à indústria de transformação. O anúncio ocorre um dia antes da manifestação “Grito de Alerta” em defesa da indústria nacional que será realizada por empresários e centrais sindicais, em São Paulo, e no mesmo dia de ato em Curitiba (PR).

Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), também presidente da Força Sindical, o movimento Grito de Alerta é o reforço de uma luta que o movimento sindical faz há vários anos em prol de uma política econômica mais progressista, que diminua os juros da economia e garanta mais desenvolvimento e empregos ao país.

“Nós, sindicalistas, ao lado dos industriais, consideramos tímidas as medidas e estamos pressionando o governo por ações mais incisivas. Não podemos mais aceitar que este país continue a reboque dos grandes especuladores, em detrimento do crescimento e da qualidade de vida da população”, critica o parlamentar.

As manifestações contra a desindustrialização no Brasil começaram no dia 26 de março, com ato em Porto Alegre (RS). Santa Catarina também realizou ato conjunto entre empresários e trabalhadores no dia 28 último. Próximas manifestações: 13 de abril em Manaus e 10 de maio, em Brasília

O SEESP também participa do movimento "Grito de Alerta" em defesa da indústria nacional, que é um dos destaques do projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), em 2006.

Rosângela Ribeiro
Imprensa – SEESP

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Aproveitando a viagem da presidente Dilma Rousseff à Índia, para participar da 4ª Cúpula do Brics, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou o Comunicado nº 141, na última semana, sobre a internacionalização das empresas indianas.

A Índia, segundo o estudo do Ipea, tem apresentado elevadas taxas anuais de crescimento, em torno de 8% nos últimos anos. A economia em expansão tem como um dos grupos protagonistas as empresas do país que atuam em outros territórios.

Segundo o diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), Lucas Ferraz, em 2006 os fluxos de investimento direto externo (IDE) realizados pela Índia aumentaram em 380% em relação ao ano anterior, chegando a um total de mais de US$ 14 bilhões. Mesmo com a trajetória de crescimento observada desde 2000, somente naquele ano o país atingiu um patamar tão elevado.

Em comparação com os outros países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Índia demonstra internacionalização relativamente baixa de suas empresas, ficando à frente apenas da África do Sul, e somente a partir de 2008.

Ásia

Entre os principais países asiáticos em desenvolvimento realizadores de IDE, a Índia chegou à melhor posição do ranking em 2008, quanto realizou US$ 19,4 bilhões e ficou em 4º lugar. Em 2000, sua posição havia sido 9º (514 milhões), e em 2010, após sofrer os impactos da crise de 2008, ficou em 5º, tendo realizado US$ 14,6 bilhões.

Estratégias

Nos anos 1990, 44% dos investimentos externos das empresas eram destinados às regiões desenvolvidas. Atualmente, esse percentual é de 53%, passando à predominância. “O objetivo é entrar nesse mercado para obter ativos estratégicos, como na indústria farmacêutica, garantindo mercado para medicamentos genéricos, automobilística, para o acesso a componentes e automotivos, e de informática, com os serviços de software”, explicou Ferraz.

Antes da década de 1990, a motivação básica para a internacionalização das empresas era a busca de novos mercados. Nos anos 1990, a estratégia mudou para trade supporting, que consiste na instalação de escritórios locais para apoiar a atividade exportadora. A partir dos anos 2000, essas empresas ganharam escala maior e procuraram mais mercado, acesso a marcas e clientes, e recursos naturais.

Imprensa – SEESP
* Com informações do Ipea

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No encerramento do seminário "O Mundial e o Desenvolvimento", integrante do projeto Cresce Brasil - Copa 2014, no dia 30 último, em Manaus, os participantes aprovaram documento apontando para o sucesso dos preparativos relativos ao evento, que deve deixar legado positivo ao povo brasileiro.

Carta de Manaus

Deste barranco do Rio Negro e sua confluência com o Amazonas, por onde, em 1637, passou o capitão Pedro Teixeira, com a determinação de anexar terras ao território que viria ser o Brasil e de onde o tuxaua Ajuricaba liderou a resistência do povo brasileiro em formação à opressão colonial, lançamos esta Carta de Manaus como testemunho do seminário O Mundial e o Desenvolvimento, parte integrante do projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, realizado em 30 de março de 2012.

A Federação Nacional dos Engenheiros e o Ministério do Esporte deram as mãos para construir uma parceria com vistas à detecção das oportunidades que um evento internacional da magnitude da Copa do Mundo de Futebol propicia ao país-hospedeiro em geral e às cidades-sedes em particular.

A engenharia, como técnica e arte de viabilizar a grande aventura do progresso da humanidade, está associada ao desenvolvimento do Brasil em todos os setores, inclusive o das ideias emancipadoras que ainda hoje são atuais. Tal sintonia pode ser resumida na figuras de Tiradentes, que no século XVIII idealizou obras de canalização de rios, e José Bonifácio de Andrada e Silva, engenheiro de minas e da política que arquitetou o processo de fundação institucional do Brasil.

O esporte, que remonta à canoagem e ao arco e flecha dos índios, passando pela capoeira dos escravos e atingindo o ápice da perfeição lúdica no futebol-arte, firmou-se como um elemento da identidade nacional e um fator de desenvolvimento material e espiritual do povo brasileiro.

Além da grande festa do futebol que galvaniza a atenção de três bilhões de pessoas, a Copa é a ocasião oportuna para que o Brasil identifique deficiências em seu processo civilizatório e as supere com inovações e melhoramentos que venham a constituir um legado de múltiplos efeitos.

As linhas-mestras do seminário O Mundial e o Desenvolvimento reforçam a necessidade de fortalecimento de um projeto nacional com inclusão social, ao longo do qual o setor produtivo e o aparelho de Estado articulem a inserção não só competitiva como protagonista do nosso país no cenário global.

Com esta visão de um caminho ao mesmo tempo interdependente e autônomo, que passa pela etapa da Copa de 2014, o Estado brasileiro programa investimentos estimados em R$ 26 bilhões, que desdobrarão aplicações vultosas da iniciativa privada. No período de 2010 a 2014 serão movimentados R$ 142,39 bilhões adicionais no País. Até 2019, os investimentos vão agregar R$ 183,2 bilhões ao Produto Interno Bruto.

As grandes obras físicas em curso no País estão a cargo da engenharia nacional, reconhecida mundialmente por sua capacidade de erguer soluções onde surgem problemas, construindo uma plataforma compatível com a competência produtiva e o talento do povo brasileiro. Sobressaem os 12 grandes estádios em reforma ou construção, que se alinharão entre os mais modernos do mundo, além das obras de mobilidade urbana e infraestrutura aeroportuária, e outras de projetos inovadores nos setores da indústria, do turismo em geral e dentro dele na arte da hospedagem que distingue o Brasil na comunidade internacional. Um saldo estratégico da Copa de 2014 será a capacitação de mão de obra em ramos estruturantes do desenvolvimento nacional.

Áreas como a de segurança, com a ressalva de que o Brasil é um país pacífico e sem inimigos, e telecomunicações, na qual se alocam investimentos de R$ 64 bilhões para montagem de redes inéditas de transmissão de voz e dados de terceira e quarta gerações, serão dinamizadas com soluções que atendam às demandas da sociedade brasileira. Destacam-se ainda iniciativas em outros ramos do conhecimento em que a pesquisa nacional atinge picos de vanguarda, a exemplo da neurociência, na qual a Engenharia oferece contribuição decisiva.

O seminário O Mundial e o Desenvolvimento encerra-se com a convicção de que os desafios da Copa de 2014 serão superados e sua principal herança será o cumprimento de mais uma etapa na construção de um país soberano, próspero e voltado ao atendimento das necessidades de seu povo.

Manaus, 30 de março de 2012

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O presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Murilo Celso de Campos Pinheiro, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assinaram Termo de Cooperação Técnica, visando uma ação conjunta para que os projetos, obras e prestação de serviços de engenharia relacionadas ao evento Copa do Mundo FIFA 2014, que será realizado no Brasil, sejam desenvolvidos com transparência, eficiência, sustentabilidade e segurança.  Foi nesta sexta-feira (30/03), no Seminário “O Mundial e o Desenvolvimento”, parte integrante do programa CRESCE BRASIL + ENGENHARIA + DESENVOLVIMENTO, em Manaus.

* Leia aqui o Termo de Cooperação Técnica

Imprensa - SEESP

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O Grito de Alerta, movimento de trabalhadores e empresários contra a desindustrialização do país, reuniu milhares de pessoas em manifestações realizadas esta semana nas cidades de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Em ambos os estados, houve grande mobilização pública e a pauta do movimento foi entregue ao governador local.

O movimento Grito de Alerta é o reforço de uma luta que o movimento sindical traz há vários anos em prol de uma política econômica mais progressista, que diminua os juros da economia e garanta mais desenvolvimento e empregos ao país.

Nos últimos anos, diversos setores da indústria sofreram com as políticas governamentais. Em 2011, a situação se tornou insustentável, com a indústria como um todo ficando estagnada e diminuição de produção em setores como a indústria têxtil, a química e a metalúrgica.

A união de trabalhadores e empresários, portanto, se tornou imprescindível em favor de uma mudança profunda nos rumos da economia do país e já motivou diversas ações do Governo Federal.

Nós, sindicalistas, ao lado dos industriais, consideramos tímidas as medidas e estamos pressionando o governo por ações mais incisivas. Não podemos mais aceitar que este país continue a reboque dos grandes especuladores, em detrimento do crescimento e da qualidade de vida da população.

Por isso, nosso Grito de Alerta.

Calendário das próximas manifestações:

03 de abril: Paraná – Curitiba
Horário: 14h
Local: em frente à Bosh
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1800

04 de abril: São Paulo
Horário: 10h
Local: Estacionamento da Assembleia Legislativa
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201

13 de abril: Manaus
Horário: 18h
Local: Arena Povos da Amazônia
Endereço: Distrito Industrial

10 de maio: Brasília
 

Imprensa – SEESP
* Informações do Blog do Paulinho da Força
 

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