A poucos dias do encerramento das inscrições para o processo seletivo que será realizado em 13 de maio, o Prominp disponibiliza em seu site (www.prominp.com.br) duas ferramentas importantes para os interessados nos cursos gratuitos de qualificação para o setor de petróleo e gás.

Para aqueles que vão se inscrever e ainda não escolheram a categoria profissional, o Prominp oferece consulta à relação candidato-vaga dos últimos processos seletivos. O link permite que o interessado selecione o estado onde reside para a pesquisa desejada.   

Os candidatos inscritos podem começar a estudar desde já. Também no site do Prominp é possível baixar as provas de todas as categorias profissionais oferecidas nos três últimos processos seletivos.

As provas do Prominp para os cursos que exigem níveis básico, médio e técnico de escolaridade são constituídas de 50 questões objetivas (múltipla escolha) de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico. Os cursos com pré-requisito de nível superior têm, também, conteúdo de conhecimentos específicos.      

As inscrições para o 6º ciclo de seleção pública do Prominp podem ser feitas até o dia 12 de abril. Após preencher a ficha de inscrição disponível no site do Prominp, o candidato deve pagar uma taxa. Os valores são: R$ 25 para cursos de nível básico; R$ 42 para níveis médio e técnico; e R$ 63 para nível superior.

A atual seleção pública do Prominp oferece 11.671 vagas em cursos gratuitos voltados para o setor de petróleo e gás. As vagas estão distribuídas por 14 estados: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio de Janeiro (4.602), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364) e São Paulo (1.021).

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico) e R$ 900,00 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que está disponível para consulta e download nos sites do Prominp (http://www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br).

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Petrobras

Terminam na próxima quarta-feira (11/4) as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras. Do total de 1.521 vagas oferecidas, a maioria é para oportunidades em cargos de nível médio, totalizando 874 vagas (31 cargos em 24 localidades diferentes), enquanto as 647 restantes são destinadas a cargos de nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação).

Para cargos de nível médio, a remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02.  Entre os cargos com maior número de vagas disponíveis estão Técnico(a) de Operação Júnior e Técnico(a) de Administração e Controle Júnior.

Para os cargos de nível superior, há possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação. Nesse caso, a remuneração mínima inicial varia de R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05. Dentre os cargos com maior número de vagas disponíveis estão Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Mecânica e Administrador(a) Júnior.

As inscrições vão até 11 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou nos postos credenciados. O edital pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no site da Cesgranrio.

A taxa de inscrição é de R$ 35,00 para os cargos de nível médio e de R$ 50,00 para os de nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 6 de maio de 2012. Para o cargo de Advogado(a) Júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior também serão realizados exames de capacitação física. O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Imprensa – SEESP
* Agência Petrobras

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, fará palestra em São Paulo, no dia 24 de abril próximo, a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP). O jurista vai falar sobre o salário profissional dos engenheiros e seu parecer técnico comprovando a constitucionalidade da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso do engenheiro e de outros trabalhadores para jornada de oito horas diárias em nove salários mínimos.

Segundo o presidente do SEESP e também da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, a argumentação da inconstitucionalidade da lei por aqueles que não querem dar o devido reconhecimento aos engenheiros e a outros profissionais essenciais ao desenvolvimento das cidades e estados e ao bem-estar da população é tanto antiga quanto falaciosa.

Por isso, em 2009, a FNE solicitou parecer técnico de Rezek sobre o assunto. Pela argumentação do jurista, não resta qualquer dúvida quanto à legalidade da norma que assegura o piso profissional e cai por terra a pretensão de que haveria conflito com a Constituição Federal, que em seu artigo 7º, inciso IV, proibiu qualquer vinculação ao salário mínimo. “Um fato político notório foi o propósito do constituinte: coibir o uso do salário mínimo como indexador – rotineiro que se havia tornado – de obrigações de natureza não salarial, mais de perto atinentes ao capital que ao trabalho, o que por certo inibiria, em período inflacionário ainda galopante, sua correta fixação e reajuste, a não falar dos danos daí decorrentes para a economia do País”, explica Rezek.

Ele lembra que tal conceito fica ainda mais claro logo a seguir, no inciso V, em que a Carta Magna assegura “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. “Está assim expresso na letra da Constituição que haverá um salário mínimo – ou piso salarial – proporcional à extensão e à complexidade do trabalho realizado por determinada categoria profissional, levando em conta a natureza da atividade exercida, a formação acadêmica do profissional, sua qualificação para realizar determinado trabalho com eficiência e proveito.”

Serviço
O que: Palestra do jurista Francisco Rezek sobre o salário profissional dos engenheiros
Quando: 24 de abril de 2012 – às 15h
Onde: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP)
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo

Ao mesmo tempo em que fala que as cidades brasileiras podem parar em 2020 se o transporte público não melhorar, reduzindo os congestionamentos de automóveis, o presidente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Otávio Vieira da Cunha Filho, defende que os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Copa de 2014 de fato deixem um legado de melhoria no setor, que estimule o Governo Federal a destinar mais recursos ao transporte público.

Estão previstos R$ 12 bilhões do PAC para o setor, sendo que 40% desse montante serão destinados à construção de corredores exclusivos de ônibus e 36% para monotrilhos.

O presidente da NTU participou de audiência pública sobre a situação do transporte coletivo no país e as condições de mobilidade nas cidades brasileiras, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (9/04), no Senado.

Segundo ele, a situação é crítica e se agrava porque o governo não prioriza o setor, que tem se tornado ineficiente.

Nesse sentido, o presidente da NTU ressaltou também a importância da aprovação do PL 310/2009, que prevê a redução de tributos incidentes sobre o transporte público e os insumos utilizados no setor, com o objetivo de promover a redução das tarifas cobradas dos usuários. A proposição já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informações da Agência Senado

O jurista e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Francisco Rezek, fará palestra, no dia 24 de abril próximo (terça-feira), a partir das 15h, na sede do SEESP. Em 2009, por solicitação da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Rezek fez um minucioso parecer técnico comprovando a constitucionalidade da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso do engenheiro e de outros trabalhadores para jornada de oito horas diárias em nove salários mínimos.

Em matéria da jornalista Rita Casaro, o jurista argumenta que não resta qualquer dúvida quanto à legalidade da norma que assegura o piso profissional e faz cair por terra a pretensão de que haveria conflito com a Constituição Federal, que em seu artigo 7º, inciso IV, proibiu qualquer vinculação ao salário mínimo. “Um fato político notório foi o propósito do constituinte: coibir o uso do salário mínimo como indexador – rotineiro que se havia tornado – de obrigações de natureza não salarial, mais de perto atinentes ao capital que ao trabalho, o que por certo inibiria, em período inflacionário ainda galopante, sua correta fixação e reajuste, a não falar dos danos daí decorrentes para a economia do País”, explica Rezek.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

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O Brasil está saindo de um passado não muito recente de desprezo muito grande ao transporte ferroviário de carga e de passageiros com uma priorização do transporte rodoviário. A avaliação é do presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, que se mostra otimista com os vários programas de implantação e expansão do transporte ferroviário em andamento em vários estados brasileiros, principalmente em função da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. “A indústria [ferroviária] está ressurgindo em função disso”, comemora.

Abate observa que um dos maiores programas de transporte ferroviário em andamento está no Estado de São Paulo, com a expansão do metrô, dos trens da CPTM e a implantação de monotrilhos e do sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). “Hoje se atende, em São Paulo, sete milhões de pessoas por dia; com os projetos em andamento espera-se atender, em 2014, dez milhões de pessoas por dia”, observa o presidente da Abifer.

A valorização do transporte ferroviário de passageiros se deve, segundo Abate, à preocupação com a questão da mobilidade urbana. Ele destaca que deve haver uma integração entre todos os modos de transporte, incluindo, aqui, o transporte individual e até a bicicleta. “Não é só o transporte ferroviário que vai solucionar esse problema [da mobilidade urbana] que temos, conforme a demanda você deve escolher o transporte sobre trilhos e suas várias modalidades, ou o transporte por ônibus, seja em corredor fixo”, acrescentando que é a demanda existente que define o tipo de transporte.

Vicente Abate explica que o VLT é uma das soluções, em caso de demanda média de 25 mil a 40 mil passageiros. Já uma demanda extremamente pesada, de 60 mil a 80 mil passageiros por hora/sentido, requer a solução metrô. Outra solução de alta capacidade são os trens metropolitanos, que podem transportar de 50 mil a 60 mil passageiros.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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Ferrovias e hidrovias devem responder, juntas, por 80% da matriz de transportes no Brasil, que precisa ser radicalmente transformada. A indicação está no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Seis anos depois, a matriz do País continua “presa” nas estradas. O diretor geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério do Transporte, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, admite que as hidrovias respondem apenas por 11% do transporte de carga contra 67% do modal rodoviário.

Confira, a seguir, entrevista, via e-mail, concedida por Fraxe ao site do SEESP.

O transporte hidroviário é lembrado sempre como o mais econômico, que não gera perdas relacionadas ao desgaste da via e utiliza menos combustível. É, portanto, um modal importante para acompanhar o crescimento previsto para o Brasil para os próximos anos. No entanto, as críticas são de que ainda assim as hidrovias não são plenamente utilizadas na logística do País. O que o Dnit planeja para reverter este cenário?
Jorge Fraxe – O Dnit está publicando editais para a licitação de EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para as oito bacias hidrográficas brasileiras. Este estudo, concluído em um ano, fornecerá todas as informações sobre as obras a serem realizadas para a melhoria e manutenção operacional das hidrovias. Além disso, estamos realizando dragagens, sinalização e balizamento, alargamento de pontes, proteção de pilares de pontes e outros vários serviços no Brasil todo.

Qual é a participação do modal hidroviário no transporte de carga no País em relação ao modal rodoviário?
Jorge Fraxe – Rodoviário 67%, hidroviário 11%.

Qual o potencial das hidrovias no Brasil?
Jorge Fraxe – A meta do Governo Federal é proporcionar equilíbrio entre os modais em um prazo de 15 anos, com investimentos em hidrovias em torno de R$ 35 bilhões.

Qual é a extensão das hidrovias brasileiras hoje? Qual o fluxo de cargas delas atualmente? E qual a região do País melhor bem servida pelas hidrovias e qual a menos servida?
Jorge Fraxe – 46 mil quilômetros de vias navegáveis, uso regular de 18 mil quilômetros. Transporta 65 milhões de toneladas ao ano.

O Dnit concorda que a ampliação do sistema hidroviário de transporte dará maior competitividade aos produtos brasileiros no mercado internacional?
Jorge Fraxe – Sim.

O Governo Federal pretende transferir para a iniciativa privada boa parte do sistema hidroviário. Quais os pontos principais do modelo em elaboração no Dnit?
Jorge Fraxe – Este estudo está previsto para uma realidade mais distante do momento atual. Não se tem ainda um modelo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Por John Helyar | Bloomberg Businessweek

Durante anos, basicamente havia apenas uma opção para empresas dos Estados Unidos interessadas em transferir empregos ao exterior: a Índia. A terceirização desenvolveu-se tanto na Índia a ponto de tornar-se um mercado de US$ 69 bilhões e transformar cidades estagnadas como Chennai e Hyderabad em centros urbanos dinâmicos. A onda já chegou a seu ponto máximo. Em 2011, empresas na América Latina e Leste Europeu abriram 54 novas instalações de terceirização de serviços, em comparação às 49 abertas na Índia, segundo o Everest Group, que acompanha o mercado.

As duas regiões vêm desafiando o domínio indiano na terceirização, enquanto as empresas americanas enviam cada vez mais empregos de alta qualificação ao exterior. A Índia teve vantagens substanciais na primeira fase da transferência de empregos ao exterior: mão de obra de sobra fluente em inglês para abastecer as centrais de atendimento telefônico e um volume suficiente de trabalhadores da área de tecnologia para centros de processamento de dados e de assistência técnica de computadores que operam a distância - tudo com cerca de 60% de desconto em relação aos Estados Unidos.

Depois de ter encolhido custos com funções de suporte, as empresas americanas passaram a exportar empregos de "colarinho branco", de alta capacitação, nos setores de pesquisa, contabilidade, compras e análise financeira. Como esses cargos não se tratam de funções de processamento em grandes volumes, o ponto forte da Índia, surgem mais oportunidades para países como Argentina e Polônia, que possuem custos de mão de obra maiores que os da Índia.

Usar uma empresa de terceirização para contratar um contador com qualificação básica na Argentina, por exemplo, custa 13% a menos do que um similar nos EUA, enquanto um na Índia custaria 51% mais barato. Muitas empresas, no entanto, se importam com mais do que apenas conseguir o menor salário. "A terceirização de empregos de maior valor exige maior compreensão do contexto de negócios e maior interação com os clientes", diz Phil Fersht, executivo-chefe da HfS Research, uma consultoria de terceirização.

Cidades como São Paulo possuem grande concentração de jovens engenheiros e administradores que falam inglês e são capazes de fazer de tudo, desde programar jogos eletrônicos até fazer análises sobre inadimplência em financiamentos imobiliários, para empresas dos EUA. O Brasil tem o maior número de programadores em Java do mundo e é o segundo país com mais programadores em linguagem para computadores de grande porte (Cobol), de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). A IBM instalou seu nono centro de pesquisas na cidade em 2010, o primeiro desde 1998, quando havia inaugurado um na Índia.

Também ajuda o fato de haver maior sincronia entre os fusos horários da região e os da América do Norte. Foi por esse motivo que a Copal Partners - desde 2002 oferecendo serviços de terceirização de análise de investimentos em Gurgaon, na Índia - abriu um escritório em Buenos Aires. A diferença de fuso entre a cidade e os clientes da Copal em Nova York é de apenas duas horas. "Se você está trabalhando com um gestor de fundo hedge com quem precisa interagir 10 a 15 vezes por dia, é importante ter alguém em um fuso horário próximo", diz Rishi Khosla, executivo-chefe da Copal.

Até a Tata Consultancy Services, líder em terceirização na Índia, com vendas em 2011 previstas para US$ 9,8 bilhões, tem 8,5 mil funcionários em países da América do Sul, como Peru e Paraguai. E a Genpact, maior empresa indiana de terceirização de processos organizacionais, abriu um centro de contabilidade e finanças em São Paulo, em 2011, para o laboratório farmacêutico britânico AstraZeneca.

Essa "terceirização nas proximidades" (nearshoring, em inglês) também beneficia o Leste Europeu. Nos anos do comunismo, a economia da Breslávia, quarta maior cidade da Polônia, girava em torno da indústria pesada. Agora, é um centro de terceirização, com 30 faculdades locais fornecendo uma grande concentração de mão de obra qualificada. Os empregos locais de serviços de terceirização dobraram entre 2008 e 2010, quando foram abertos centros da IBM, Microsoft e Ernst & Young. Em 2011, a empresa de auditoria adicionou outro centro em Breslávia, onde os funcionários prestam serviços de recursos humanos e assessoria legal e imobiliária a clientes europeus. A Ernst & Young emprega 1,3 mil pessoas em seis centros na Polônia.

A população polonesa da "Geração Y" tem alto índice de formação universitária - cerca de 50% da faixa entre 20 e 24 anos estão na faculdade, diz Hersht, em comparação aos 10% na Índia - e fala várias línguas. No centro da Hewlett-Packard em Breslávia são faladas 26 línguas, o que o torna ideal para atender suas operações na Europa, África e Oriente Médio, diz Jacek Levernes, que administra a terceirização dessas regiões. O centro em Breslávia emprega 2,3 mil funcionários, mais que o dobro do imaginado (1 mil) pela Hewlett-Packard quando o inaugurou, em 2005. Os trabalhadores inicialmente realizavam tarefas financeiras básicas e de suporte contábil; agora, também lidam com serviços de marketing e de análise da cadeia de fornecimento.

A Capgemini Consulting, da França, fez uma grande aposta no futuro de sua terceirização no "nearshoring", instalando centros financeiros e contábeis na Cracóvia, na Polônia, e na Cidade da Guatemala. A engarrafadora Coca-Cola Enterprises, por exemplo, transferiu empregos de seus escritórios em Tampa, em Dallas, e Toronto para o centro da Capgemini na Guatemala, e de Paris, Bruxelas e Londres para o da Cracóvia.

Fersht, da HfS, visitou os dois centros e diz que poderiam muito bem ser confundidos com escritórios nos EUA, a não ser pela riqueza de idiomas - cerca de 25 são falados no centro na Cracóvia, enquanto na Guatemala fala-se inglês e espanhol - e pelo fato de quase todos os funcionários serem jovens. A média de idade é de 26 anos, segundo a Capgemini. A empresa elevou o pessoal de 180 funcionários terceirizados em funções de processo organizacional, em 2003, para 2,5 mil atualmente.

O centro na Guatemala emprega pessoas com formação superior capazes de analisar os contratos de fornecedores da engarrafadora e otimizar os custos com compras, segundo o chefe das operações de terceirização mundial de processos organizacionais da Capgemini, Hansjörg Siber. "Os guatemaltecos falam inglês com sotaque americano, o que é bem-aceito [...] e não sotaque indiano, o que não é", diz.

Fersht cita outra vantagem: os clientes da Capgemini contam com poloneses e guatemaltecos diplomados em universidades pelo preço de americanos apenas com formação de ensino médio.

Imprensa – SEESP
* Informações Valor Econômico

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A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (9/04), a partir das 11h45 (12h45 de Brasília), com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, em Washington, capital norte-americana. Em discussão, pelo menos dez acordos de cooperação bilateral, nas áreas de ciência, tecnologia, energia e cultura, além de temas como a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e questões de direitos humanos.

Obama e Dilma farão uma declaração à imprensa ao fim do encontro. Obama oferecerá um almoço para Dilma e, em seguida, ela se reunirá com os empresários do grupo Estados Unidos-Brasil, no Eisenhower Executive Office Building. No fim da tarde, a presidenta participa do seminário Brasil-Estados Unidos: Parceria para o Século 21, na Câmara de Comércio. Nesta terça-feira (10/04), ela segue para Boston, onde fará duas palestras.

Há 24 mecanismos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, alguns deles considerados prioritários, como o Diálogo de Parceria Global, o Diálogo Econômico e Financeiro e o Diálogo Estratégico sobre Energia. Um dos temas em discussão entre Dilma e Obama é a questão da concessão de vistos. Os Estados Unidos passaram a facilitar a concessão a partir deste ano e a expectativa é acabar com a obrigatoriedade do documento.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, reiterou que a decisão é definida pelo governo norte-americano, pois a questão migratória faz parte dos temas de política interna dos países.

No ano passado, o Brasil foi o sexto país que mais enviou visitantes para os Estados Unidos – atrás do Canadá, México, Japão, Reino Unido e da Alemanha. Depois da Argentina, os Estados Unidos são os que mais enviam turistas ao Brasil.

A expectativa é que durante a visita de Dilma sejam definidas parcerias para o programa Ciência sem Fronteiras. Atualmente, dos cerca de 800 bolsistas do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos, 31 estudam em oito universidades de destaque.

Também deve ser firmado um acordo entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Smithsonian Institution para treinamento de profissionais nessa área. Dilma aproveitará a oportunidade para presentear Obama com uma obra de arte brasileira.

Paralelamente, temas da política internacional devem ser mencionados na reunião entre os dois presidentes. Assim como o Brasil, os Estados Unidos apoiam a missão do enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, à Síria. Porém, o governo brasileiro insiste na defesa da busca pelo diálogo e da negociação pacífica na região.

Dilma vai reiterar o convite para que Obama participe da Conferência Rio+20, em junho. Porém, na ocasião Obama estará a cinco meses das eleições presidenciais, nas quais tentará a reeleição, enfrentando duras críticas dos adversários e o desafio da crise econômica internacional.

A crise econômica também é tema que deve predominar na Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, nos próximos dias 14 e 15. A cúpula virou assunto polêmico, pois alguns presidentes sul-americanos, como Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia), ameaçaram boicotar a reunião devido à ausência de Cuba, por pressão norte-americana. A posição do Brasil é que esta deve ser a última cúpula sem Cuba.

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Brasil

O presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Sebastião Vieira Caixeta, disse, nesta quarta-feira (4/04), que em cada cinco mortes no ambiente de trabalho, quatro são em empresas terceirizadas. E em cada 10 acidentes de trabalho, oito são em empresas terceirizadas. Caixeta participa de audiência pública para debater a terceirização do trabalho no país, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). “O trabalhador terceirizado morre mais”, critcou Caixeta.

O procurador observou que o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário do vínculo empregatício. As consequências são a redução de custos com a mão de obra e uma jornada de trabalho exaustiva. Na opinião dele, a terceirização deve ser regida por legislação mais eficiente, com segurança jurídica para o trabalhador e para as empresas, observando os parâmetros da constituição federal.

Na mesma linha, Miguel Pereira, representante da Central Única dos Trabalhadores, afirmou que é preciso priorizar a vida; respeitar as diferenças de identidade e igualdade dos trabalhadores; garantir o direito à sindicalização; fiscalizar o cumprimento da responsabilidade solidária das empresas em relação aos direitos trabalhistas; e penalizar as empresas infratoras.

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Senado

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