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20/04/2010

Calendário Eleitoral

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        O DIAP divulga para as entidades filiadas - novo produto elaborado pela consultoria política Arko Advice chamado Calendário Eleitoral. O material contém os principais eventos relacionados às eleições de outubro.O produto será enviado semanalmente, às quintas-feiras.Veja as principais datas do calendário de eventos:

Abril
17 - Previsto divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial.
19 - José Serra faz palestra na Federação das Indústrias de Minas Gerais.

Maio
2 - PT de Minas Gerais realiza prévias para escolher entre Fernando Pimentel e Patrus Ananias o candidato do partido ao Senado.
3 - Os presidentes do PMDB, Michel Temer, e do PT, José Eduardo Dutra, se reúnem para reafirmar a aliança entre as duas legendas em Minas Gerais e o apoio do PMDB local à Dilma Roussseff.
5 - Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

Junho
10 - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
30 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Julho
3 - Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
6 - Início da propaganda eleitoral, exceto no rádio e na TV.

Agosto
5 - TV Bandeirantes realiza debate entre os candidatos à presidência da República.
6 - Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
13 - TV Bandeirantes realiza debate entre os candidatos à presidência da República.
17 - Início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Setembro
6 - Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
30 - Último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Outubro
3 - Primeiro turno das eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
5 - Início da propaganda eleitoral do segundo turno (exceto no rádio e na TV).
10 - TV Bandeirante realiza debate entre os dois candidatos à presidente que eventualmente disputarão segundo turno.^
13 - TV Bandeirantes realiza debate entre os candidatos a governador que disputarão segundo turno.
16 - Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
29 - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
31 - Segundo turno das eleições.

Novembro
11 - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.
11 - Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da eleição para governador, na hipótese de segundo turno.

Dezembro
2 - Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
17 - Último dia para a diplomação dos eleitos.
30 - Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Janeiro
1º - Posse do presidente da República e governadores estaduais.

Clique aqui e veja o calendário eleitoral elaborado pelo DIAP

 

www.cntu.org.br

 

 

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