A Prefeitura Municipal de São Paulo realiza, no dia 13 próximo, a audiência pública para apresentar o modelo da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública. O encontro será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista), e é aberto a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, em conhecer do edital da PPP.
A parceria prevê a modernização, expansão e manutenção de toda a rede de iluminação pública da cidade. Entre as intervenções está a substituição de lâmpadas de vapor de sódio de cerca de 580 mil pontos de luz por luminárias de LED, que iluminam mais e são mais econômicas.
O investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões é limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. Ou seja, a Prefeitura não terá nenhum gasto com os investimentos. No último ano, a Prefeitura teve um gasto mensal médio de R$ 8,1 milhões com o consumo de iluminação pública.
Desde 2013, a Prefeitura tem contado com a apoio da iniciativa privada, que sugeriu diversos modelos de PPPs para a modernização do parque de iluminação da cidade. Onze consórcios apresentaram suas propostas e as cinco melhores foram incorporadas ao edital. Em linhas gerais, busca-se um concessionário para a administração de todo o sistema pelos próximos 24 anos.
O edital está aberto para consulta pública até 24 de novembro. Até esta data, qualquer pessoa pode clicar aqui para ler o edital e o contrato, além dos anexos da PPP, e enviar sugestões para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A troca das luminárias deverá ocorrer no prazo de 5 anos. Nos primeiros 12 meses da parceria, prevê-se a troca de lâmpadas em pelo menos mil quilômetros de vias da cidade e a instalação de uma central de monitoramento remoto, que permitirá à administração municipal o controle sobre a eficiência do serviço – parâmetro que incidirá diretamente, inclusive, no pagamento ao concessionário.
A empresa concessionária também será responsável por toda operação e manutenção da rede. Todos os ativos, entretanto, serão da administração municipal, que coordenará todo o processo. Para tornar a concorrência ainda maior, o edital será aberto para concorrência internacional.
A iluminação com lâmpadas de LED já pode ser conferida em alguns pontos da cidade, entre os quais a Avenida 23 de Maio, a Rua Avanhandava e o Viaduto do Chá. Nos próximos dias, a administração pública trabalhará na troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED na Marginal Pinheiros.
Fonte: Secretaria de Comunicação da PMSP
