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21/01/2010

Em editorial, jornal ataca centrais sindicais

A crítica é contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical. O ataque não é "nenhuma surpresa ou novidade", diz Agência Diap

      Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades.
      A crítica - virulenta e desonesta - não traz novidades e também não é surpresa, pois a Folha, como outros veículos da grande imprensa representam hoje, mais que ontem os interesses do capital, portanto atuam contra os trabalhadores e suas entidades representativas.
     De resto, cabe um alento. As críticas não são em razão das mazelas do movimento sindical, que no Brasil, sempre foi massacrado e até bem pouco tempo foi completamente dizimado pela Ditadura Militar (1964-1985).
      Estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.
      Sob forte unidade política e de atuação, as centrais propuseram políticas de combate à crise que se abateu sobre o País.
É das centrais a atual política de recuperação e atualização do salário mínimo, cujo aumento real, em 7 anos, obteve cerca de 54% de ganho real. Bem como também a atual tabela progressiva do imposto de renda.
      Sem o movimento sindical - sindicatos, federações, confederações e centrais - a situação das relações de trabalho no País seria infinitamente pior. Sua atuação atenua a sanha empresarial-patronal contra os trabalhadores e seus direitos, que estão sempre sob ameaças.
      Portanto, as críticas da Folha e dos demais veículos da grande imprensa são as críticas dos setores mais conversadores, que no Congresso encontra eco no DEM, autor da Adin contra o repasse da contribuição sindical às centrais.
      A Folha, como parte da grande mídia, é um dos partidos do capital no País. Desse modo, o movimento sindical deve encarar esta 'crítica' como normal, pois nada faz além de defender seus interesses corporativos.

Leia a integra do editorial:

Lula e as centrais
      Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.
      Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
      Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.
      A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
      Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
      A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
      Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.

 

 

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