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09/05/2014

Movimentos de moradia ocupam construtoras

Movimentos sociais, principalmente de moradia, ocuparam as sedes da Odebrecht , OAS Empreendimentos e Andrade Gutierrez , na capital paulista, responsáveis pela construção dos estádios para a copa 2014, marcada para começar no dia 12 de junho, na mesma cidade. Os atos, ocorridos na quinta-feira (8/5), foram para protestar contra os gastos no megaevento e chamar a atenção para a situação de milhares e famílias sem-teto. A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito Fernando Haddad se encontraram no mesmo dia com lideranças dos movimentos.


Foto: MTST-divulgação
ocupacao construtoras
Movimentos de moradia ocupam sedes de construtoras


Os militantes apresentaram à presidenta reivindicações para mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. Os sem-teto pretendiam fazer um ato em frente ao Itaquerão durante a visita de Dilma ao estádio. A manifestação foi suspensa após o encontro. Segundo um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, o encontro durou 20 minutos e foi positiva. O governo afirmou que vai estudar a possibilidade de desapropriação do terreno onde está a ocupação Copa do Povo, em Itaquera, desde o sábado (3), com cerca de 1,5 mil famílias acampadas.

Na quarta (7), o juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível de Itaquera, concedeu uma liminar determinando o fim da ocupação , atendendo ação movida pela Viver Incorporadora, proprietária do terreno. No entanto, ontem, o juiz Celso Maziteli Neto suspendeu a liminar de reintegração de posse após pedido de reconsideração dos advogados do MTST. Foi marcada Audiência de Conciliação para a sexta-feira (23).

De acordo com relatos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também foram realizadas passeatas em diversas regiões da capital, como na Avenida Paulista. Durante as ocupações, foram colados cartazes e feitas pichações e leitura de manifesto contra a Copa.

Anistia lança campanha por liberdade de manifestação

Foi lançada na quinta (8) a campanha mundial “Brasil, chega de bola fora”, promovida pela Anistia Internacional. O objetivo é defender o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, tendo em vista os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem levar à restrição de direitos e à criminalização de manifestantes.

Foram mobilizadas 20 seções da Anistia Internacional em diversos países para coletar assinaturas online nos endereços cartaoamarelo.org.br e aiyellowcard.org. A petição será entregue à presidente Dilma e ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no início de junho.

De acordo com a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, a petição pretende dar um cartão amarelo ao governo brasileiro, como um aviso de que o mundo inteiro está de olho na garantia do direito à manifestação pacífica.

A campanha defende a regulamentação do uso de armas chamadas de “menos letais”, além de treinamento adequado aos agentes de segurança que atuam em manifestações. Também foi lembrado o uso inadequado da legislação para enquadrar os manifestantes detidos. “Em São Paulo, foi a Lei de Segurança Nacional; no Rio de Janeiro, a Lei de Organizações Criminosas. Muitas pessoas sendo enquadradas pelo crime de formação de quadrilha, uma legislação que não tem nada a ver com o contexto dos protestos, e sim com o crime organizado. Na nossa avaliação, isso é uma tentativa de criminalizar os manifestantes”, afirma Renata Neder.

Outro problema, segundo a Anistia Internacional, é a falta de investigação dos abusos cometidos pelas forças de segurança. “Não há mecanismos claros de investigação e responsabilização dos eventuais abusos cometidos pela polícia, então todas essas denúncias feitas por manifestantes que sofreram agressões e violações não estão sendo devidamente investigadas e os responsáveis não estão sendo levados à Justiça, isso é muito grave”.


Imprensa SEESP
com informações da Agência Brasil e MTST





 

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