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08/11/2010

Retomado debate sobre salário mínimo

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Finalizado o segundo turno das eleições, movimento sindical, Legislativo e governo buscam acordo para 2011

       Executivo e Legislativo agora se voltam para a discussão em torno do salário mínimo que irá vigorar a partir de 2011. O debate parte de proposta do relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), no valor de R$ 540, arredondando o que fora proposto pelo governo, de R$ 538,15. Mas as centrais sindicais lutam para que tal valor atinja os R$ 580. 
       Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, explicou que o mínimo de R$ 580 é resultado da aplicação imediata de 5,5% da inflação e do Produto Interno Bruto de 7,5% previsto para 2010, resultando em aumento de 13%, ou R$ 70, sobre o salário atual de R$ 510. 
       A busca pelo aumento mais substancial também parte da aprovação, nesta quarta-feira (2), pela Comissão Mista de Orçamento, de receita extra de R$ 17,8 bilhões, o que facilitaria a adoção de um valor maior. 
       Artur Henrique, presidente da CUT, argumenta em artigo sobre o assunto que, em virtude da queda do PIB causada pela grave crise financeira internacional no ano passado, "as centrais passaram a reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do aumento real de janeiro próximo, pois entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não são os responsáveis pela crise e, por isso, não deveriam perder a oportunidade de ter aumento real em 2011". 
       Isso não significa, no entanto, "que pretendemos rediscutir como um todo a atual política de valorização permanente do salário mínimo (% da inflação + % de crescimento do PIB = aumento do PIB). Ao contrário, queremos mantê-la, com as previstas revisões periódicas, até pelo menos 2023, quando está aberta a possibilidade de construção de um novo acordo".
       "Vamos escutar as centrais, ver a argumentação delas e abrir a discussão. Parto de um valor de R$ 540. Não tem expectativa de ultrapassar ou chegar perto de 600. Agora, me informaram a possibilidade de poder fazer a negociação por biênio, de 2011 e 2012", disse Gim Argello. 
       O governo, por sua vez, sinalizou que o mínimo pode chegar a R$ 550. Neste mesmo sentido, a presidente eleita Dilma Rousseff tem colocado a possibilidade de o mínimo crescer ainda mais no próximo ano. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", disse ontem em entrevista concedida no Palácio do Planalto. 
       Um dos problemas que precisam ser resolvidos com relação ao mínimo do próximo ano é a maneira como é calculado, que leva em conta a reposição da inflação e do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores. Para 2011, cria-se um entrave porque em 2009 o valor do PIB foi negativo em 0,2%, o que faria com que não houvesse aumento real para o próximo ano. 
       Outra questão comumente levantada é a impossibilidade de as prefeituras arcarem com um mínimo em torno de R$ 600. As negociações seguem pelos próximos dias e reunião entre Argello e as centrais aconteceu nesta quinta-feira.

 

(Fonte: Portal Vermelho, com agências)
www.fne.org.br

 

 

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