As centrais sindicais voltam às ruas no próximo dia 6, com manifestações em frente às federações e confederações empresariais, contra a ameaça de maior precarização do trabalho. O objetivo é barrar a votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que amplia a terceirização do trabalho. “A pretexto de regulamentar, propõe uma verdadeira e prejudicial reforma trabalhista”, adverte o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Até o momento, os sindicatos conseguiram que o governo federal formasse uma mesa quadripartite sobre o tema – cujas discussões começaram no dia 3 de julho último – e impediram a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria de comunicação da Presidência da Casa, aguarda-se um acordo no grupo formado por trabalhadores, empresários, governo e parlamentares para que o projeto seja apreciado pela CCJ.

O primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, informa que as centrais apresentaram, em 22 de julho, propostas de emendas ao relatório do deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o PL 4.330. Entre essas, a definição de atividade-meio, fim e de especializações, como forma de delimitar o alcance do PL, além da representação sindical dos terceirizados. Segundo o dirigente, a solidariedade entre o tomador e o prestador de serviço é outro item fundamental. “Tem muita empresa sem capital social mínimo que não consegue pagar as contas, principalmente os direitos dos trabalhadores”, observa. Conforme o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias Nascimento Melo, o deputado Maia concordou em incorporar propostas do grupo quadripartite em seu novo texto. “Estamos atuando para que esse entendimento seja o mais amplo possível, para se ter uma votação tranquila na Câmara e até para a presidente Dilma na hora da sanção da matéria”, afirma.

O Brasil, segundo Leite, tem quase 12 milhões de terceirizados.“Queremos garantir direitos que hoje eles não têm e impedir que esse número aumente, por exemplo, para 50 milhões de trabalhadores de segunda classe.” Desde que foi implantada no País, a terceirização tem significado a substituição de empregados que têm acordos coletivos que garantem aumento real, benefícios e condições de trabalho adequadas por outros cujos salários são em média 40% inferiores. Atualmente, a legislação brasileira permite contratação por esse modelo nos serviços de limpeza, segurança, portaria, transporte e outras atividades-meio, como são conhecidas aquelas que não dizem respeito ao objeto de atuação de uma companhia. “Se esse projeto for aprovado, as empresas vão terceirizar os operadores de máquina, engenheiros, projetistas, secretárias, pessoal da administração, enfim, todos que trabalham nas chamadas atividades-fim”, adverte Freitas.

Para Joílson Cardoso, secretário nacional de Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), essa ameaça é real, caso o PL seja aprovado do jeito que está. “Temos até o dia 6 para criar uma alternativa ao substitutivo do deputado Arthur Maia e barrar que a discussão na Câmara seja tocada à revelia dos interesses dos trabalhadores e sob o lobby dos empresários”, alerta.

Em defesa da aposentadoria

O fim do fator previdenciário, que reduz em até 40% o valor das aposentadorias de acordo com a expectativa de vida do beneficiário, é outra das bandeiras que o movimento sindical levantou no Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, em 11 de julho último. Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), informa que as centrais tentam negociar uma solução para o problema com o Governo Dilma, ao mesmo tempo em que pressionam o Congresso Nacional a derrubar o veto presidencial à medida que acabou com o fator, aprovada em 2010.

“A extinção imediata dessa fórmula matemática nefasta seria o melhor destino”, afirma Freitas, da CUT. A posição é reforçada pelo presidente da CTB, Wagner Gomes, para quem o melhor destino para o fator previdenciário “é a sepultura”. Todavia, as centrais sindicais aceitam negociar uma proposta gradativa, como a chamada fórmula 85/95, prevista no projeto substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Por ela, para garantir 100% do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade seria 95 para homens e 85 para mulheres. Pelas regras atuais, para se aposentar com 100% do benefício, os homens precisam atingir 35 anos de contribuição e 63 anos e quatro meses de idade. No caso das mulheres, são 33 anos de contribuição e 61 anos de vida. Segundo informações da assessoria da Presidência da Câmara dos Deputados, pode surgir ainda outra alternativa, que estaria sendo construída pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Cardoso, da CTB, critica as gestões petistas por não terem acabado com o sistema implantado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, “ao mesmo tempo em que oferece renúncias fiscais ao setor empresarial da ordem de quase R$ 20 bilhões”. Segundo ele, o impacto da medida seria da ordem de R$ 8 bilhões a favor dos aposentados. Esses, lembra o sindicalista, “não especulam na Bolsa de Valores e gastam seus proventos no mercado interno”.

Por Rosângela Ribeiro Gil

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SEESP defende projeto que cria carreira de Estado para engenheiro

O presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, reuniu-se em Brasília, no dia 15 de julho, com a senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 013/2013. A proposição acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.

A matéria, cuja origem é da Câmara Federal, tem como justificativa do seu autor, o deputado José Chaves (PTB-PE), que as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, conhecida como a emenda da reforma administrativa, produziram significativas conse­quências na administração pública brasileira e trouxeram o conceito de “atividade exclusiva de Estado”, ou ainda “carreira típica de Estado” que, devido à relevância a ela atribuída, mereceria tratamento constitucional específico.

Defende o parlamentar: “A presente proposição visa garantir aos profissionais da engenharia e da arquitetura nacional a condição de carreira típica de Estado, por ser medida justa e merecida. Em todas as atividades da economia nacional, é insubstituível a presença desses profissionais. A participação deles tem mudado a feição do País, ao planejarem e executarem as mais importantes obras de transformação das cidades, no campo da hidroeletricidade e na própria interiorização do progresso.”

Ministros apresentam Pacto de Mobilidade Urbana a comitê técnico do Conselho das Cidades

Os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, participaram, no dia 23 de julho, de reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, em Brasília, para apresentar o “Pacto de Mobilidade Urbana”, que prevê recursos da ordem de R$ 50 bilhões. Segundo o vice-presidente do SEESP e representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) no comitê, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, a bancada dos trabalhadores e dos movimentos sociais relacionou propostas para o projeto. Entre elas: tornar o transporte público direito social, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 090/11; priorizar o uso das vias públicas para o transporte coletivo; criar bolsões de estacionamentos junto a estações de trens, metrôs e terminais de ônibus, interrompendo as viagens dos automóveis ainda nas periferias; e baratear a tarifa atual em 50% com desonerações de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o setor. “Esse debate é fundamental e deve envolver os três níveis de governo [municipal, estadual e federal]”, observa Oliveira, defendendo que o comitê seja o fórum de discussão desse pacto.

Delegacia em Taubaté inaugura sede própria

Fixar raízes na região e garantir melhor atendimento e prestação de serviço à categoria. Segundo o presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté, Breno Botelho, esses são os principais benefícios trazidos pela sede própria inaugurada em 26 de julho. “É a realização de um sonho de 15 anos. O sindicato foi crescendo e nós participamos disso”, comemorou ele. O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretoria local e lembrou que a estrutura permitirá melhores condições ao esforço que já vem sendo feito pela entidade de discutir as questões da sociedade. A cerimônia contou com a presença de dirigentes do SEESP, representantes de entidades de classe, dos vereadores em Taubaté Joffre Neto (PSB) e Douglas Carbonne (PCdoB) e do bispo diocesano D. Carmo João Rohden, que fez uma bênção ao novo espaço dos engenheiros.

Com área total do terreno de 480m2, a nova sede foi reformada para atender às demandas da delegacia. Localiza-se na Rua Venezuela, nº 271, no bairro Jardim das Nações.

Novas instalações em São José do Rio Preto

A Delegacia Sindical do SEESP em São José do Rio Preto inaugura sua sede própria no dia 8 de agosto próximo, às 19h. Agora com um espaço específico, os engenheiros da região contarão com uma programação maior de organização e qualificação, de acordo com o presidente da delegacia, Amaury Hernandes. “Vamos ter a possibilidade de desenvolver várias atividades e mais adequados ao atendimento dos profissionais”, observa.

O imóvel foi adquirido no início do ano e passou por uma reforma para adequar salas administrativa, de reunião e de aula, entre outras dependências. “Vamos incrementar o nosso trabalho principalmente na área de requalificação, trazendo cursos de especialização, do Isitec [Instituto Superior de Inovação e Tecnologia]”. Iniciativa do SEESP, a instituição está em fase final de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC).

A nova sede fica na Alameda das Orquídeas, nº 150, no Jardim Seixas. Mais informações sobre a inauguração pelo telefone (17) 3232-6299 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após as inúmeras manifestações realizadas ao longo do mês de junho no Brasil, desencadeadas pela luta contra o aumento de tarifas no transporte público, chegou a vez das reivindicações dos trabalhadores, que, em última instância, dizem respeito a todo o povo brasileiro. O Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, realizado em 11 de julho, levou para as ruas a pauta unificada do movimento sindical, que reúne reivindicações consideradas fundamentais desde a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 2010, em São Paulo.

As bandeiras que ganharam visibilidade em todo o Brasil são: redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; melhoria das aposentadorias e fim do fator previdenciário (coeficiente que diminui o valor do benefício levando em conta a expectativa de vida); não à terceirização prevista no Projeto de Lei 4.330; destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e de 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; reforma agrária; e suspensão dos leilões de petróleo.

Convocado pelas centrais sindicais, o ato teve adesão dos movimentos sociais e participação do conjunto das entidades sindicais, inclusive da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), à qual o SEESP está filiado por meio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Assim, a entidade compareceu ao ato na Avenida Paulista, em São Paulo, para demonstrar seu apoio ao Dia Nacional de Lutas, cuja pauta precisa ser ouvida pelo governo e pelo Congresso Nacional.

A redução da jornada de trabalho deve ser tratada como medida prioritária. Ao se propiciar mais tempo livre ao trabalhador, será conquistado verdadeiro avanço social ao Brasil. Isso trará ainda óbvio efeito benéfico sobre a economia ao gerar mais empregos – 2,5 milhões segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  A medida, sempre bem-vinda, seria ainda mais pertinente no momento em que o País busca retomar o crescimento do PIB e pena com uma tímida expansão econômica que não atende às necessidades nacionais.

Ainda, o fim (ou ao menos a flexibilização) do fator previdenciário é tarefa urgente para eliminar uma das grandes injustiças do País, que pune especialmente aqueles que entraram ainda muito jovens ou mesmo adolescentes no mercado de trabalho, ou seja, os mais pobres. Nada justifica a manutenção de um dispositivo perverso que corrói os ganhos de quem dedicou décadas à labuta e, por consequên­cia, à construção da riqueza nacional, tendo obviamente contribuído devidamente para o sistema de seguridade social.

Considerado bem-sucedido por ter se espalhado por todo o Brasil e mostrado a unidade de ação do movimento sindical, o ato de 11 de julho não encerra essa batalha, pelo contrário, demonstra que o velho jargão dos trabalhadores está mais em voga que nunca: a luta continua.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

“Usarei as coisas fracas para confundir as coisas fortes.”
I Coríntios 1,27

João Guilherme Vargas Netto

A primeira coisa que chama a atenção é a incapacidade de jornalistas, acadêmicos e comentaristas estrangeiros e brasileiros de dar um nome às grandes manifestações de junho no Brasil, o que decorre da surpreendente complexidade delas. Tais acontecimentos geram dois tipos de perplexidade: a inteligente, que procura compreender, analisar e sintetizar; e a burra que, mesmo sem entender, apressa-se a tudo explicar.

O movimento de junho não é nem Gênesis, nem Apocalipse, embora para uns e outros encarne as características desses livros bíblicos: começo do nada ou fim de tudo.

Dentre as contradições que o movimento fez aflorar, a mais espetacular é a que existe entre a sua forma anárquica, em multidões de um só,  e o seu conteúdo estatista, já que a esmagadora maioria das reivindicações clamava pelo Estado provedor ou denunciava as falhas dele.

Passado junho e entrado julho, começamos a ver a necessária institucionalização dos movimentos, já que eles por si só não podem se manter em ciclos longos. Nessa transição, embora com açodamentos, as iniciativas institucionais vão abrindo seu caminho. É muito cedo para compreender sua eficácia, sua justeza (na linha de interesse dos manifestantes) e seu alcance; é prematuro desenhar uma planta de edifício em pleno terremoto e ainda mais tentar construí-lo.

A força da institucionalização, hoje, é exatamente a disposição unitária das centrais sindicais de organizar o Dia Nacional Lutas, com greves e mobilizações pela pauta trabalhista e pela democracia, realizado em 11 de julho. A data passará à história como aquela em que o movimento dos trabalhadores (e as instituições sindicais) ofereceu à sociedade brasileira, aos partidos, aos governos e a todo mundo o rumo efetivo da democratização e do progresso.

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical do SEESP

Convocado pelas oito centrais sindicais brasileiras, aconteceu em todo o Brasil, em 11 de julho último, o Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações. A iniciativa teve o objetivo de levar para as ruas as reivindicações que clamam por solução junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. 

As bandeiras incluíam redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; fim do fator previdenciário (coeficiente que diminui o valor do benefício levando em conta a expectativa de vida) e melhoria das aposentadorias; não à terceirização prevista no Projeto de Lei 4.330; destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e de 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; reforma agrária; e suspensão dos leilões de petróleo.

Em torno dessa pauta, aconteceu a mobilização que contou com paralisações durante todo o dia ou parte dele, protestos com interrupções de rodovias e atos de rua (veja abaixo). “Em 24 horas, houve no Brasil inteiro manifestações importantes de formas variadas, que envolveram pelo menos 11 milhões de trabalhadores. A pauta trabalhista hoje é nacionalmente visível”, avalia o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. 

Como resultados mais imediatos das ações do movimento sindical, ele destaca o PL 4.330, da terceirização, que mesmo antes de 11 de julho havia sido retirado da pauta da Câmara dos Deputados. Além disso, afirmou, há compromisso do Congresso de derrubar o fator previdenciário, caso o governo não aceite a solução prevista no projeto substitutivo de autoria do deputado Pepe Vargas (PT/RS). Esse mantém a redução do benefício para quem deseja se aposentar sem a idade mínima, mas institui como alternativa as fórmulas 95 e 85, que somam a idade ao tempo de serviço, respectivamente para homens e mulheres, e eliminam o redutor.

Em reunião de avaliação do movimento no dia seguinte, 12 de julho, as centrais decidiram marcar para 30 de agosto o Dia Nacional de Paralisação, caso não haja resposta positiva por parte do governo às reivindicações.

Avenida Paulista

Palco de inúmeras manifestações promovidas pelo Movimento Passe Livre (MPL) e diversas outras iniciativas ao longo do mês de junho, a Avenida Paulista abrigou o ato das centrais na Capital, que contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), à qual o SEESP está ligado. Durante a atividade, que reuniu cerca de 7 mil pessoas, o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que também dirige o sindicato, traduziu o significado da iniciativa. “Esse é um ato a favor do trabalho, da dignidade no emprego e do cidadão brasileiro. É uma luta de todos nós, brasileiros.”

Para Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a mobilização foi “um alerta a todos os governantes, dos prefeitos à presidente Dilma, de que chegou a hora da pauta dos trabalhadores”. 

José Maria de Almeida, da coordenação nacional da Central Sindical e Popular – Conlutas, foi na mesma linha: “O que os trabalhadores estão dizendo é que acabou a paciência. O governo Dilma tem muita presteza para atender  o pedido dos bancos, do agronegócio, das grandes empresas, mas tem empurrado com a barriga as demandas da classe trabalhadora.  Estamos aqui para  dizer a Dilma, a Alckmin e aos prefeitos que não vamos mais suportar essa situação.”  E concluiu: “Se esse protesto não bastar, o próximo passo é uma greve geral.”

O plano de uma paralisação nacional foi corroborado também pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira (PDT-SP). “Hoje, milhões não foram trabalhar, outros foram para as ruas protestar. São manifestações pacíficas, com pauta única. Esperamos que sirvam para que a presidente possa atende essas reivindicações. Caso contrário, vamos trabalhar com a ideia de fazer outras e evoluir para uma greve geral no País.”  Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, se não houver mudança na atitude da chefe do Executivo a saída também pode ser essa: “Já estamos negociando essa pauta há dois anos com o governo e não sai do lugar. Vamos voltar a conversar, se não resolver, a tendência é marcar uma greve geral.”  Presidente estadual da Nova Central Sindical (NSC), Luiz Gonçalves, também defendeu a paralisação nacional. “Se não formos atendidos, vamos chegar a uma greve geral com certeza.”

Nas ruas, para ficar

Independentemente do próximo passo a ser dado, os trabalhadores manterão a mobilização, afirmou Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). “Essa luta que não começou hoje, também não para hoje”. Ele também destacou a importância da participação dos engenheiros na iniciativa: “A situação do desenvolvimento, especialmente no que diz respeito à tecnologia, está paralisada. Por isso a categoria é fundamental nessa luta e é muito positivo estar aqui, unida aos operários.”

Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), informou que um fracasso no esforço de negociação em torno do PL 4.330 pode desencadear novas mobilizações. “Se não chegarmos a um acordo, os empresários vão querer votar. Aí, vai de novo a nossa luta titânica para impedir que isso aconteça.” Para Gilmar Mauro, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a tônica deve ser “nem um passo atrás nas conquistas”. Segundo ele, para tanto, é preciso “unificar a pauta coletiva e colocar povo organizado na rua”.

Por Rita Casaro, com colaboração de Fábio Pereira e Rosângela Ribeiro Gil

Um quadro das mobilizações pelo Brasil

Sudeste – No Estado de São Paulo, as manifestações começaram logo pela manhã com interdição de trechos das rodovias Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra, Mogi-Bertioga e a Cônego Domênico Rangoni. Em São Bernardo, as concentrações foram nas fábricas da Ford, Mercedes-Benz, Proema, Arteb, Sachs, Proxyon, Sogefi e Toyota. Os trabalhadores fizeram uma passeata e tomaram parte da Via Anchieta. A Avenida Goiás, em São Caetano, também foi fechada pelos trabalhadores da General Motors.

No Rio de Janeiro, seis centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) organizaram uma manifestação. Paralisaram as atividades professores municipais e estaduais e funcionários dos Correios, que fecharam o Centro de Operações Postais, na Zona Norte.

Sul – Os ônibus dos municípios gaúchos de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí e Alvorada não circularam durante a manhã. As agências bancárias e os Correios não funcionaram, assim como a maior parte das escolas de Porto Alegre.

A passagem nos pedágios foi liberada em pelo menos 14 praças do Paraná, devido a um protesto dos trabalhadores rurais do estado. Desde o começo da manhã, ruas e rodovias de Curitiba foram bloqueadas.

Centro-Oeste – No Distrito Federal, o MST ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exigir a retomada dos assentamentos.

Em Goiânia, 40 sindicatos participaram do Dia Nacional de Lutas. Cerca de mil pessoas se reuniram na Praça do Bandeirante, no centro. Um grupo de 200 pessoas ocupou a sede da reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis.

Aproximadamente 12 mil pessoas se concentraram na Praça do Rádio, em Campo Grande (MS), para participar de um ato unificado.

Nordeste – Em Recife (PE), os protestos do Dia Nacional de Lutas se concentraram no complexo industrial portuário de Suape. As BRs 232, 116, 428, 194 e 101 foram ocupadas em alguns trechos.

Em Salvador (BA), diversas agências bancárias foram fechadas. A BR-324, principal rodovia entre capital e interior, foi bloqueada, assim como a Via Parafuso, que dá acesso ao Polo Petroquímico de Camaçari.

Em Fortaleza (CE), motoristas e cobradores bloquearam entradas e saídas de terminais de ônibus e manifestantes ocuparam avenidas de grande fluxo da cidade.

Norte – Em Manaus, 60% da frota de ônibus paralisaram suas atividades. Professores, estudantes e funcionários da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) bloquearam a entrada da instituição.

Grande parte das agências bancárias de Belém (PA) não funcionou. Membros de sindicatos e movimentos sociais se concentraram na frente do Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, para um ato unificado.

Fonte: Agência Sindical, com informações das centrais sindicais. Veja relato completo aqui

Em seminário no dia 27 de junho último, organizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, na sede do SEESP, na Capital, foram debatidas propostas sobre mobilidade urbana a serem incorporadas na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.

Entre as várias recomendações, a serem encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como informa o diretor do SEESP e integrante do fórum, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, destacam-se: incentivar a fixação e o retorno de habitantes para as áreas centrais e disponibilizar emprego perto das moradias; limitar o número de estacionamentos no centro e reservar a construção a novos estacionamentos públicos só para residentes; favorecer o adensamento nas proximidades das estações de ônibus, metrôs e trens por meio de operações integradas de urbanismo e transporte público.

Em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, implantada pela Lei nº 12.587 no início de 2012, o encontro levantou sugestões que mudem o cenário atual de uma megalópole que sofre com congestionamentos constantes e faz os cidadãos perderem mais de duas horas em trajetos básicos, como da casa para o trabalho. Por isso, identificou ainda a necessidade da redistribuição do espaço da via pública pensando nos pedestres, bicicletas, transporte coletivo e táxis; melhorar a acessibilidade da população por meio de políticas tarifárias sociais e do aumento da velocidade comercial de ônibus; e aplicar a receita adicional, decorrente da valorização dos imóveis lindeiros propiciada pela implantação e melhoria das linhas metroferroviárias, na ampliação da rede e na amortização desses investimentos.

Especialistas presentes à atividade mostraram o quanto a imobilidade urbana traz transtornos, inclusive à saúde da população. Segundo Paulo Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP), 10% do câncer de pulmão são atribuídos à poluição do ar, e o ruído excessivo prejudica o sono profundo das pessoas. “Nossos pulmões e corações estão envelhecendo mais rápido”, alertou. E explicou que o que mais eleva a expectativa de vida é ter relações sociais, mas “hoje não temos coragem de sair de casa. A imobilidade segrega”.

Padrão de expansão e reforma urbana

Emiliano Stanislau Affonso, diretor do SEESP e coordenador de Planejamento e Empreendimentos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), mostrou que o plano de expansão da cidade induz ao caos urbano. “Estamos parando, infelizmente, por falta de mobilidade”, advertiu, devido ao modelo implantado, que cria uma concentração de empregos na área central do município e descentraliza a moradia, obrigando as pessoas a residirem nas periferias. “Isso gera uma série de deslocamentos, consequentemente uma sobrecarga no transporte coletivo e no sistema viário.”

Já Humberto Parro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, enfatizou a importância do planejamento metropolitano integrado da mobilidade urbana. E conclamou que essas questões estejam em destaque na 5ª Conferência Estadual das Cidades, a se realizar entre 25 e 27 de setembro próximo, no Memorial da América Latina. “Devemos buscar um pacto para que todo o sistema de transporte e o uso e ocupação do solo sejam articulados.”

Nelson Saule Jr., do Instituto Pólis e membro do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, acredita que é necessário resgatar a luta por uma profunda reforma urbana, movimento que surgiu na década de 1980 e tem como pontos básicos a moradia, o transporte, o acesso a serviços e equipamentos urbanos e a democracia participativa nas cidades. Saule Jr. observou que permanecem em disputa projetos diferenciados de uso e ocupação do solo urbano, “entre uma cidade que tenha como marcos referenciais as suas funções sociais, e não – ou apenas, como tem sido –, a predominância do interesse econômico. Aí entra a questão tanto da função social da cidade como da propriedade”.

Ele defende o diálogo entre as funções mais tradicionais de uma cidade – moradia, mobilidade, lazer e trabalho –, que vêm da Carta de Atenas, manifesto urbanístico definido no IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas, Grécia, em 1933 –, e uma dimensão mais política, qual seja a de incorporar grupos sociais marginalizados.

Tarifação do transporte: questão central

O integrante do Movimento Passe Livre (MPL), Lucas Monteiro, apontou como fator central a restrição tarifária à circulação das pessoas. “A tarifa é fruto de uma lógica que constrói uma cidade excludente, pois restringe a mobilidade da população mais pobre.”

Para ele, a cidade como um todo deve arcar com o custo do deslocamento. O MPL propõe, em projeto de iniciativa popular, a tarifa zero, inspirada na proposta do engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário Municipal de Transportes, na gestão Luiza Erundina (1989-1992). Conforme explicou, isso garantirá às pessoas o acesso pleno ao espaço urbano, à educação, ao lazer, à saúde e à cultura. Compuseram a mesa, também, o procurador de Justiça do Ministério Público, Jorge Luiz Ussier; e o engenheiro Plínio Assmann.

Por Rosângela Ribeiro Gil

Com o objetivo de apresentar os principais temas de cunho técnico, gerencial e legal, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), cujo mantenedor é o SEESP, realiza o curso “Capacitação para gestores em iluminação pública”, de 13 a 15 de agosto, das 9h às 17h30, na sua sede (Rua Martiniano de Carvalho, 170, Bela Vista, São Paulo/SP). Serão abordados vários temas, entre eles: panorama atual da iluminação pública; aspectos institucionais e legais; conceitos luminotécnicos básicos; normas técnicas (ABNT e Ministério do Trabalho), além de estudo de casos.

A iluminação pública é tema de maior importância para os municípios brasileiros. De sua competência, tem papel fundamental na segurança pública, bem como dos pedestres e motoristas, no embelezamento e desenvolvimento das cidades.

A Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu artigo 218, determina que as concessionárias transfiram os ativos de iluminação pública para os municípios. Portanto, é prioritário que os profissionais conheçam profundamente os aspectos legais, técnicos e gerenciais relacionados ao tema e, dessa forma, possam definir a melhor modelagem de execução/gestão a ser adotada.

Os municípios que contarem com profissionais mais capacitados terão uma oportunidade de transformação do modelo atual aplicado à iluminação pública para outro com melhor qualidade, que leve em conta as normas técnicas, a qualidade dos materiais, o planejamento, a eficiência energética e outras ações que proporcionem uma diminuição do consumo de eletricidade e de recursos municipais.

Informações e inscrições em www.isitec.org.br, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 3254-6864. O número de vagas é limitado (35). Preço: R$ 900,00, mediante o preenchimento de ficha de inscrição e envio do comprovante de pagamento (ver condições no site do Isitec). Desconto de R$ 100,00 para associados ao SEESP e a entidades apoiadoras.

RIBEIRÃO PRETO

Sinatub
Site: www.sinatub.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (16) 3911-1384

• Curso de vasos de pressão. De 13 a 16 de agosto. Abordará o projeto de vasos de pressão, de acordo com as normas NR 13 e Asme (Seção VIII, Divisão 1, Edição 2007, Adendo 2009), bem como de outros procedimentos complementares. Será desenvolvido por meio de exemplos e acompanhado por amplo material técnico de apoio. O objetivo é fornecer aos participantes subsídios para realizar PAR (projeto de alteração e reparos), elaborar especificações técnicas e prontuários de inspeções etc.. Carga total de 32 horas. Inscrições até 26 de julho, R$ 2.900,00, e após essa data, R$ 3.400,00.

SANTOS

Unisanta (Universidade Santa Cecília)
Site: www.unisanta.br
E-mail: extensãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (13) 3202-7101

• Perícia ambiental. O objetivo desse curso de extensão é assegurar aprimoramento para atuação no ramo de perícias judiciais e extrajudiciais na área ambiental. Público-alvo: profissionais do setor público ou privado com formação superior em diferentes áreas do conhecimento, inclusive em agronomia e engenharia. As aulas começam no dia 14 de setembro e terminam em 5 de outubro, sempre aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Carga total de 32 horas. Valor de R$ 450,00.

SÃO PAULO

Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia)
Site: www.ibape-sp.org.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 3105-4112

• Inspeção predial – vistoria do check up da edificação – como evitar acidentes. O curso acontece nos dias 2 (14h às 22h30) e 3 de agosto (das 8h30 às 12h). O objetivo é expor aspectos teóricos e práticos da inspeção predial como ferramenta da gestão de ativos e atividade de prevenção a acidentes e perdas precoces de desempenho. Assim, serão detalhados método e critério, apresentado estudo de casos, bem como observada a relevância dos aspectos normativos para a regulamentação da inspeção predial. Também serão destacados os tópicos essenciais do laudo e sua elaboração. Preços até 17 de julho: R$ 340,00 (sócios do Ibape) e R$ 577,00 (não sócios). Carga total de 12 horas.

VDI-Brasil – Associação dos Engenheiros Brasil-Alemanha
Site: www.vdibrasil.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 5180-2316

• Falar em público para engenheiros. O seminário será no dia 8 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Câmara Brasil-Alemanha (Rua Verbo Divino, 1488 – 3º andar – São Paulo). Apresentar projetos, conduzir palestras e participar de negociações são atividades constantes na vida de um engenheiro. Portanto, falar em público torna-se uma competência indispensável. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver a habilidades de expressão oral e corporal por meio de técnicas básicas de apresentação em público. Serão realizados seis takes de filmagens individuais para propiciar ao participante observar seus pontos fracos, a fim de aprimorá-los. Inclusos: material didático, dois coffee-breaks, almoço e certificado de participação. Valores: R$ 450,00 (associados à VDI); R$ 550,00 (à AHK); R$ 585,00 (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib); e R$ 650,00 (não associados).