GRCS

Mostrando itens por marcador: América Latina

Fenasan*

 

Sob o tema "30 Anos construindo o saneamento ambiental sustentável", está programada para os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2019, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, a edição histórica dos 30 anos de realização do maior evento técnico-mercadológico em saneamento ambiental da América Latina: o 30º Encontro Técnico AESabesp / Fenasan 2019, evento promovido pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp).

 

Fenasan A visitação à Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan) será gratuita e aberta ao público maior de 16 anos. Estima-se a ocupação de uma área com mais de 8.000 m²  e a circulação  de mais de 20.000 visitantes vindos de muitos países, dada a grande presença de expositores internacionais.

 

No mesmo piso da Feira, serão dimensionados os painéis, mesas redondas, fóruns de discussões e apresentações de palestras técnicas, em uma área reservada ao Encontro Técnico, que estima reunir em torno de 2000 congressistas.

 

O público de visitantes e congressistas é composto por profissionais do setor de saneamento, técnicos, difusores de tecnologias, acadêmicos, universitários, gestores, empresários e membros da comunidade científica de todos os estados brasileiros e do exterior.

 

No evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer as principais tendências do setor de saneamento ambiental, suas inovações tecnológicas, bem como debater políticas públicas voltadas para sua otimização, intercambiar informações e constituir sua networking pessoal, uma vez que estará no cenário da maior rede de contatos do meio.

 

Serão abordados os seguintes temas com os principais nomes do setor:

 

> Desenvolvimento tecnológico e inovação

> Educação ambiental 
> Eficiência energética 
> Gestão empresarial e empreendimentos 
> Legislação e regulação 
> Manutenção eletromecânica 
> Meio ambiente 
> Mudanças climáticas 
> Produtos, materiais e serviços

> Recursos hídricos 
> Redução de perdas de água

> Resíduos sólidos e reciclagem 

> Saúde pública 
> Sistemas de abastecimento de água / tratamento de águas superficiais e subterrâneas 
> Sistemas de coleta de esgoto / tratamento de esgotos e efluentes 
> Softwares e automação de sistemas.

 

 

Serviço:

 

30º Encontro Técnico AESabesp - Fenasan 2019

Data:  17 a 19 de setembro de 2019

Local: Expo Center Norte / Pavilhão Branco (Rua José Bernardo Pinto, 333 - São Paulo - SP)

Mais informações: http://www.fenasan.com.br/

 

 

 

 

*Ascom Fenasan

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De Agência Fapesp*

O aumento do nível de automação na indústria mundial tem reduzido o incentivo para empresas multinacionais terceirizarem sua produção para economias emergentes, como China, Brasil e outros países da América Latina, onde essas corporações tradicionalmente instalavam suas fábricas por disporem de mão de obra barata.

A fim de se preparar para essa nova realidade, em que a mão de obra será menos intensiva e as tarefas nas indústrias serão mais relacionadas ao controle do que à execução de processos, os países latino-americanos devem investir fortemente na capacitação de sua força de trabalho a fim de dotá-la de novas habilidades requeridas na economia pós-manufatura. E, além disso, incentivar as novas gerações a ingressarem em carreiras relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.

A avaliação foi feita por participantes de debates sobre os impactos da quarta revolução industrial durante o Fórum Econômico Mundial na América Latina, realizado na semana passada, na capital paulista.

“É preciso dotar as atuais e futuras gerações de trabalhadores na América Latina de habilidades sociais, como inteligência emocional e capacidade de raciocínio lógico para solucionar problemas, entre outras, que não são encontradas em livros didáticos”, disse Angel Melguizo, economista-chefe da unidade da América Latina e do Caribe da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “As empresas não estão conseguindo encontrar essas habilidades nos trabalhadores na região hoje.”

Um estudo realizado pela instituição, em parceria com o Manpower Group Latin America, apontou que mais de 50% das empresas estabelecidas na América Latina não conseguem encontrar candidatos com as habilidades sociais de que precisam – como de comunicação, análise e pensamento crítico – em comparação com 36% das empresas nos países da OCDE.

Esse problema é mais agudo no Peru, Brasil e México e afeta principalmente os setores considerados fundamentais para atualizar e diversificar a economia latino-americana, como o de produção de veículos motorizados, de máquinas avançadas e o de serviços.

Ao mesmo tempo em que a América Latina apresenta a maior escassez de competências no mundo na economia formal, dois em cada cinco jovens não estudam nem trabalham e 55% dos trabalhadores da região trabalham na economia informal, aponta o estudo.

“Essa falta de um conjunto adequado de trabalhadores qualificados na América Latina e o grande número de pessoas sem emprego formal e em situação de vulnerabilidade econômica têm dificultado a superação da armadilha da renda média na região”, disse Melguizo.

O economista argentino se refere ao fenômeno em que um país emergente, após atingir um nível de renda média, não consegue sustentar sua trajetória de crescimento econômico de modo que sua população consiga alcançar níveis mais elevados de renda.

“Isso contrasta com o que aconteceu com a maioria das economias europeias e asiáticas, que se tornaram economias de alta renda per capita e saíram da armadilha da renda média ao investir na qualidade da educação, no desenvolvimento de habilidades de seus trabalhadores e de um ambiente amigável à inovação. Vimos isso em Portugal, Irlanda e Coreia do Sul, por exemplo”, disse Melguizo.

Currículos inovadores
Para dar o mesmo salto dos países europeus e asiáticos, as nações latino-americanas precisarão promover reformas em seus currículos educacionais e criar programas de aprimoramento que conjuguem treinamento técnico com o desenvolvimento de habilidades fundamentais, como capacidade de raciocínio lógico e de cooperação, apontaram os especialistas.

“É preciso que as linguagens de programação, por exemplo, façam parte do currículo escolar, de modo a preparar crianças, jovens e professores para um mundo cada vez mais digital”, disse Jennifer Artley, presidente para as Américas da BT Group – empresa de telecomunicação britânica com operações em mais de 170 países.

Os países latino-americanos são ávidos consumidores de novas tecnologias. O Brasil, por exemplo, é a terceira maior plataforma de usuários do Facebook e um dos maiores usuários do aplicativo de trânsito Waze, desenvolvido em Israel e comprado pelo Google, em 2013. Mas o país e seus vizinhos precisam transformar esse interesse em iniciativas para gerar maior inovação na região, avaliaram os participantes dos debates.

Para aumentar o nível de inovação na região, na avaliação deles, será preciso aumentar o acesso de jovens à universidade na América Latina em cursos relacionados principalmente à ciência, robótica, engenharia, matemática, artes e design, entre outros.

“Ciência e tecnologia são fundamentais para impulsionar a inovação nos países latino-americanos. Podemos continuar produzindo nossas commodities. Mas é preciso usar parte dos dividendos da exportação de matérias-primas para investir em ciência e tecnologia. Na Colômbia, por exemplo, 10% dos royalties do petróleo são destinados para ciência e tecnologia”, disse Mauricio Cárdenas, ministro de Finanças da Colômbia.

A dependência de muitos países latino-americanos em commodities, aliás, não é incompatível com o desafio da região de diversificar suas economias e ingressar na era pós-manufatura. Ao contrário: pode ser um gatilho para a região desenvolver novos serviços ligados a esse setor, segundo Melguizo.

“É possível agregar valores e desenvolver serviços relacionados às commodities. O Chile tem feito isso no setor de mineração e o Uruguai também no setor de alimentos”, disse Melguizo.

* Por Elton Alisson/ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

 

O engenheiro e coordenador do Conselho Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana do SEESP, Jurandir Fernandes, assumiu, em 16 de maio último, em Montreal (Canadá), a Presidência da seção da América Latina da União Internacional de Transportes Públicos (UITP). O mandato vai até junho de 2019 quando ocorrerá o próximo congresso mundial da entidade, em Estocolmo (Suécia). A entidade, fundada em 1885 em Bruxelas (Bélgica), possui 1.400 associados (pessoas jurídicas) e 18.000 membros cadastrados (pessoas físicas) distribuídos por 96 países onde ocorrem 85% das viagens realizadas por transportes públicos. 

Fernandes explica que, além de dar continuidade às inúmeras atividades já em andamento, pretende ampliar a participação da América Latina nas diversas comissões e comitês em operação na UITP. “Estão nesse plano intensificar o uso da telecomunicação nos nossos encontros à distância, o que permitirá maior interação entre os dez países membros da região – Argentina, Bermuda, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Peru – com trocas de experiências exitosas em suas cidades”, informa. A busca de novos membros também é uma meta, acrescenta ele. 


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Fermandes, como coordenador de conselho do SEESP, vem realizando atividades sobre mobilidade e transportes.

Para Fernandes, os países latino-americanos têm algo em comum: “A maioria de suas populações mora em centros urbanos já formando regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos importantes.” Outro traço comum, aponta, é a predominância de transporte sobre pneus (ônibus e vans) operados por cooperativas ou autônomos. Tal situação, explica, leva ao “baixo nível de integração entre modais distintos”. Apesar disso, o especialista ressalta que nas principais capitais e cidades da região “já temos a bilhetagem eletrônica implantada o que é um bom passo à implantação de políticas tarifárias mais modernas e integradas”. 

Fernandes lamenta que na maior parte dos nossos países existe, ainda, muitas limitações de ordem institucional. Ele explana: “As regiões metropolitanas não possuem uma autoridade única para os transportes de suas cidades e mesmo a regulamentação sofre com leis antigas e protecionistas de antigos cartórios no setor.” 

Sobre a UITP
A sede central da entidade fica em Bruxelas e ela tem divisões regionais, além da América Latina (criada em 1995), na África, América do Norte, América Latina, Austrália, China, Emirados Árabes, Europa, Federação Russa e Índia. 

A UITP é mantida pelos seus associados, informa Fernandes. “Não tem um centavo de abono ou doação de nenhum governo. Seus membros são da iniciativa privada e do setor público. Todos pagam suas devidas anuidades. Não há gratuidades nem privilégios”, assegura.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

 

 

 

 

Na terça-feira (25/4), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé recebe o ministro da Educação Superior do Equador, Rene Ramirez, para debater a vitória eleitoral de Lenin Moreno e a questão da mídia. O evento, com entrada franca, ocorre na sede da entidade, na Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83, em São Paulo, a partir das 19h.

debate equador no barao home

Em segundo turno contra o o representante dos bancos, Guillermo Lasso, o povo equatoriano elegeu Lenin Moreno, então vice-presidente de Rafael Correa, para dar continuidade à chamada Revolução Cidadã. Durante seu ciclo, Correa promoveu mudanças significativas no país, com ênfase em políticas sociais, na integração regional e na busca pela soberania nacional. Para se ter ideia, desde 2007, mais de 2 milhões de equatorianos saíram da linha da extrema pobreza.

O papel jogado pelos grandes meios de comunicação por lá, no entanto, é muito similar ao que ocorre no Brasil e nos países vizinhos. O filme se repete desde o partidarismo dos meios hegemônicos durante o processo eleitoral até o movimento da oposição derrotada nas urnas em não reconhecer os resultados eleitorais e armar um verdadeiro escarcéu pela recontagem dos votos, acirrando os ânimos e desestabilizando a democracia - tudo com ampla reverberação por parte do oligopólio midiático.

No Barão de Itararé, Rene Ramirez falará sobre a vitória nas urnas, os desafios colocados ao governo equatoriano e à esquerda continental, além da batalha midiática na América Latina - vale ressaltar que o Equador aprovou sua Ley Orgánica de Comunicación (clique para saber mais) ainda em 2013.

Serviço:
Debate: A Vitória no Equador e a Batalha Midiática na América Latina
Local: Barão de Itararé, Rua Rego Freitas, 454, 8º andar, sala 83, República
Data: 25 de abril
Horário: 19h
Mais informações pelotelefone: (11) 3159-1585.


Fonte: Barão de Itararé
(publicado por Deborah Moreira)





As energias renováveis, como a solar, a eólica, a hidrelétrica e a proveniente de biomassa, como o etanol e outros biocombustíveis, representam uma oportunidade de integração energética dos países latino-americanos em razão da complementaridade de suas matrizes, hoje fortemente baseadas na produção de energia hidrelétrica.

Para atingir esse objetivo, contudo, será preciso superar barreiras para a produção de energia proveniente de recursos naturais em países da região, como a Argentina.

A avaliação foi feita por Carina Guzowski, professora do Departamento de Economia da Universidad Nacional del Sur da Argentina durante palestra na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) Week Montevideo.

Organizado pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), a Universidad de la República (Udelar) e a fundação paulista, o simpósio, que ocorreu entre os dias 17 e 18 de novembro no campus da Udelar, em Montevidéu, teve como objetivo fortalecer as colaborações atuais e estabelecer novas parcerias entre pesquisadores da América do Sul nas diversas áreas do conhecimento. Participaram do encontro pesquisadores e dirigentes de instituições do Uruguai, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.

“As energias renováveis representam uma oportunidade para a integração energética dos países latino-americanos porque podemos aproveitar as complementaridades dos nossos sistemas energéticos e importar regionalmente e exportar energia proveniente de fontes intermitentes”, avaliou Guzowski. E prosseguiu: “Mas, para isso, será preciso que países como a Argentina consigam se livrar de bloqueios tecnológicos que impossibilitam que tenham um desempenho comparável ao do Brasil e do Uruguai, por exemplo, em matéria de produção de energia renovável.”

De acordo com a pesquisadora, a matriz energética da maioria dos países latino-americanos está baseada em hidreletricidade e no uso de energias fósseis, principalmente gás. Os países da região com maior participação das energias renováveis na geração de eletricidade, segundo dados apresentados por ela, são o México, seguido do Brasil e Uruguai. Já a Argentina está muito longe de atingir esse objetivo, comparou Guzowski. “A Argentina está muito abaixo da média de participação das energias renováveis na geração de eletricidade na América Latina e muito aquém do Brasil e do Uruguai”, afirmou.

Energia fóssil
A matriz energética do país é eminentemente fóssil e composta por gás natural (com 51% de participação) e 33% por gás que, como não produzem, precisam importar de outros países. As energias renováveis têm uma participação de menos de 1% na potência instalada (a capacidade de geração de energia elétrica) do país, enquanto que o Brasil e o Uruguai, por exemplo, têm uma matriz energética muito mais diversificada, com expressiva participação de energia hidrelétrica, eólica e proveniente de biomassa. “A Argentina depende quase que 80% de energia proveniente de fontes fósseis. Isso é resultado de bloqueios tecnológico e cultural de dependência de petróleo e gás para o abastecimento energético que precisam ser superados para conseguirmos promover a integração energética de países da América Latina”, avaliou.

Na opinião da pesquisadora, algumas das vantagens da integração energética dos países latino-americanos por meio das energias renováveis seriam a geração de economia de escala (vantagens em temos de custos obtidos pela expansão) para atrair investimentos, além do aproveitamento das complementaridades entre os recursos renováveis dos países da região.

A forte queda dos custos de geração elétrica por meio de tecnologias de produção de energias renováveis representa uma oportunidade para os países da região que, ao estimular a produção desse tipo de energia, poderiam diminuir sua dependência energética externa, assegurar o abastecimento energético e diversificar seu mix de geração de energia, hoje fortemente baseado em hidrelétricas, que são vulneráveis a fenômenos climáticos, ressaltou. “Dispor de fontes de energia intermitentes que ajudem e complementem a geração de energia hidrelétrica e térmica é uma opção muito importante para os países latino-americanos”, argumentou.

 

 


Comunicação SEESP
Notícia reproduzida da Agência Fapesp
Foto da home: Unica 

 

 

 

 

 

 

A taxa de desocupação na América Latina e Caribe aumentou em 2015 pela primeira vez em cinco anos para 6,7%, levando ao menos 1,7 milhões de pessoas a somarem-se às filas de quem busca emprego sem encontrá-lo, de acordo com o relatório anual da OIT divulgado hoje, no qual se registra o impacto da desaceleração do crescimento econômico no mercado de trabalho.

O Panorama Laboral 2015 da América Latina e Caribe adverte que se registra uma “mudança de tendência” nos indicadores de emprego, com uma piora na situação laboral das mulheres e jovens e indícios de que a informalidade poderia estar subindo através de “uma maior geração de empregos de menor qualidade”.

“Os efeitos acumulados da desaceleração econômica que se iniciou há três ou quatro anos e que se aprofundou em 2015 podem ser descritos como uma crise em câmera lenta”, disse o Diretor Regional da OIT, José Manual Salazar, ao apresentar o relatório nesta quinta na capital peruana. “Esta situação é preocupante e enseja numerosos desafios de política aos nossos países”.

Dado que os prognósticos de crescimento lento para a região se mantêm nos próximos anos, a OIT estima que a média da taxa de desemprego da América Latina e Caribe poderia subir novamente em 2016 para 6,9%.

Salazar destacou que em 2015, como aconteceu com a desaceleração econômica, a menor geração de empregos esta se manifestando também em distintas velocidades nos países da região. Em alguns países inclusive, reduz-se a taxa de desocupação. Mas a nível regional, há países que influenciam de maneira importante sobre o aumento da média desta taxa, em especial o Brasil.

Assim, a principal alta do desemprego se produziu na América do Sul, onde passou de 6,8% para 7,6% e no Caribe aumentou de 8,2% para 8,5%. Mas a taxa registrou uma baixa na América Central e México, de 5,2% para 4,8%.

A taxa média de desemprego para toda a região subiu de 6,2% em 2014 para 6,7% este ano. A diferença de cinco décimos percentuais implica que o número de desocupados aumentou em 1,7 milhões de pessoas e por tanto “o número total de latino-americanos e caribenhos afetados pela falta de postos de trabalho ronda os 19 milhões”, explicou Salazar.

As notícias relacionadas com a qualidade do emprego “não são boas” disse o Diretor Regional da OIT. Há indicadores de desaceleração no crescimento dos salários, assim como uma redução na geração do emprego não assalariado enquanto aumenta o trabalho por conta própria, que em muitos casos esta associado a condições laborais precárias.

“Estes são sinais de que pode estar aumentando a informalidade, que segundo os últimos dados disponíveis já alcançava 130 milhões de trabalhadores”, agregou.

Mais da metade dos novos desocupados são mulheres. A taxa de desemprego das mulheres aumentou de 7,7% em 2014 para 8,2% em 2015 segundo informa o Panorama Laboral da OIT, o que equivale à 1,4 vezes a taxa dos homens.

O relatório regional explica que a taxa de participação laboral das mulheres retomou a tendência de alta, mas a taxa de ocupação se comportou de forma mais moderada. “O maior número de desocupadas se deve ao maior ingresso de mulheres no mercado laboral”, diz o documento.

Também subiu o desemprego juvenil depois de anos nos quais se havia registrado uma diminuição, quer dizer que para esse grupo também “a tendência mudou”. Como ocorre com a taxa geral, o comportamento da taxa juvenil é diverso entre os países e em cerca da metade se observa uma melhora, mas o aumento médio regional deste indicador observou uma alta de 14,5% a 15,3%. 

“Ao menos que se executem políticas para impulsionar a quantidade e qualidade do emprego juvenil, a conjuntura econômica que se vislumbra nos próximos anos poderia agravar ainda mais esta situação”, alerta o relatório.

O Panorama Laboral da OIT diz que em curto prazo este cenário de maior desemprego e informalidade deveria ser enfrentado com políticas de mercado de trabalho e sociais especificamente dirigidas a proteger o emprego e o salário e a renda das pessoas.

O Diretor Regional da OIT advertiu, contudo, que também serão necessárias medidas para “enfrentar problemas estruturais de longa data”. Afirmou que “a desaceleração é evidência, uma vez mais, de que muitos países da região seguem dependendo excessivamente das dinâmicas da economia mundial e que seguem fazendo falta mais motores e fontes endógenas de crescimento”.

“Em médio e longo prazo resulta impostergável desenhar e executar políticas de desenvolvimento produtivo para diversificar as estruturas de produção, promover o aumento da produtividade e o crescimento das empresas, criando assim mais e melhores empregos que gerem um crescimento inclusivo”, afirmou José Manual Salazar.

Destacou que para lograr avançar nesta direção será essencial impulsionar o diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores nos distintos países. “São necessárias respostas dialogadas que sejam produtos de uma visão compartilhada”, disse o Panorama Laboral 2015 da OIT.

O Panorama Laboral de 2015, baseado em fontes oficiais de cada país, apresenta pela primeira vez taxas de desocupação a nível nacional, que agora estão disponíveis para a maioria dos países até o terceiro trimestre do ano em curso. Até o ano passado, os indicadores disponíveis eram urbanos, principalmente de grandes cidades.

 

 

Fonte: ONU Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

Foi lançada, na quarta-feira (7/10), a Jornada Continental de Luta Anti-imperialista, que também marcará os 10 anos da Cúpula dos Povos, na cidade da Mar Del Plata, que colocou fim à proposta da Área de Livre Comércio Entre as Américas (Alca).

Os diversos movimentos lembraram o plebiscito popular realizado no Brasil e que coletou mais 10 milhões de votos contrários ao bloco e a base militar de Alcântara, no Maranhão, em 2002.

O cenário da política latino-americana à época a criação da Alca foi lembrado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile. Ondas neoliberais e de recuos nas lutas populares abriram espaço para uma maior presença estadunidense no continente. “A Alca era um instrumento jurídico que permitiria às empresas estadunidenses o controle do que quisessem no restante do continente. Estava previsto, inclusive, a adoção do dólar em todos os países do continente.”

Dez anos depois ele analisa que a ascensão de governos populares em todo o continente freou a sanha imperialista, e que hoje há vitórias significativas como a criação da Comunidade dos Estados Latino Americanos e do Caribe (Celac) e da Unasul.

Durante todo o mês de novembro, diversas atividades ocorrerão por todo o Brasil para analisar os desafios atuais da luta anti-imperialista no continente. No dia 5, atos de rua estão marcados para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Histórico
O projeto do então presidente norte-americano Bill Clinton de uma área de livre comércio, em 1994, sofreu duras críticas de movimentos populares e anti-imperialistas em vários países americanos. Nos anos 2000, a “Campanha Continental Contra a Alca” contou com a adesão de milhares de pessoas e realizou um plebiscito, em 2002, que obteve 10 milhões de votos contra a iniciativa. Em 2005, a Alca foi arquivada pela Cúpula da Organização dos Estados Americanos (OEA).



Fonte: Brasil de Fato









Um programa pelo combate ao assédio sexual no transporte público da América Latina está sendo criado pelo Banco Mundial, organismo do Sistema das Nações Unidas, em parceria com instituições locais.

Milhões de mulheres sofrem diariamente com insinuações, contato físico e gestos ousados em meios de transporte públicos no continente latino-americano. De acordo com uma pesquisa feita pela ONG Action Aid em quatro estados brasileiros, por exemplo, 44% das mulheres já foram vítimas desse tipo de assédio. Na Cidade do México, dados apontam que essa taxa sobe para 65%.


Foto: Mariana Ceratti/Banco Mundial
Metro BM Taxa de assédio sexual contra mulheres no transporte público é de 44% em quatro estados
brasileiros, de acordo com pesquisa da ONG Action Aid


Em Bogotá, capital da Colômbia, a polícia local registrou 129 detenções por conta de comportamento abusivo contra as mulheres no sistema de transporte coletivo da cidade. Porém, apenas uma fração das ocorrências é registrada, o que significa que o número total de casos pode ser muito maior.

A pesquisa preliminar da campanha promovida pelo Banco Mundial constatou fatores que problematizam a questão, como a dificuldade em registrar as denúncias de assédio sexual, uma vez que raramente são perceptíveis os resultados. Muitas pessoas ainda relataram sentir que falta solidariedade entre desconhecidos na hora de apoiar as vítimas.

Em diversas cidades latino-americanas, foi adotada a segregação entre homens e mulheres nos veículos de transporte, com a intenção de proteger as passageiras do assédio – principalmente nos horários de pico. Porém, a pesquisa detectou que muitos usuários não acreditam na eficácia dessa medida, uma vez que não combate diretamente o comportamento impróprio e pode, ainda, expor as mulheres que viajam nos carros comuns.

Os especialistas, após análise desses resultados, fazem recomendações para lidar com o problema. Dentre elas, campanhas que estimulem a reprovação dos responsáveis pelas agressões, novos serviços que ofereçam mais segurança aos usuários do transporte e, até mesmo, aplicativos que facilitem a denúncia e a busca por ajuda ou informação.

 

 

Imprensa SEESP
Fonte: ONU Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os mecanismos de integração social no continente, mais precisamente a falta deles, foi amplamente debatida durante a Mesa “O processo de integração política e econômica da América Latina e os blocos econômicos”, que contou com a explanação de Félix Rígoli, gerente da Área de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Para ele, os blocos econômicos Mercosul e Unasul mantêm uma integração baseada no protagonismo dos grandes países, com pouco foco social.

Foto: Beatriz Arruda
Felix Rigoli bia arruda 1
Felix Rígoli, representante da Opas, durante mesa que abordou ponto de vista dos trabalhadores do continente

 

“Penso que nos últimos tempos o Brasil deixou de ter um protagonismo forte na integração. Por outro lado, perdeu um pouco a característica meramente comercial, tendendo mais para os direitos [sociais], como ocorreu no caso do Paraguai onde o país se posicionou fortemente”, declarou Félix Rígoli, referindo-se ao golpe branco que o então presidente recém eleito, Fernando Lugo, sofreu, em 2012.

Rígoli lembrou que o processo de integração é inevitável, mas que ela deve contemplar também os cidadãos e trabalhadores. Para exemplificar mecanismos de integração, no mundo do trabalho, citou o programa do governo federal Mais Médicos, que trouxe cerca de 5.300 médicos estrangeiros para solo brasileiro para atuarem em cidades com maior vulnerabilidade social, e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O especialista em saúde questionou a avaliação dos médicos feita no Brasil a partir da aplicação de uma prova, o Revalida. “Há um problema de certificação e proteção da qualidade do profissional de Saúde para o público. A certificação é um processo genérico. Quem sabe precisamente quanto tem de qualidade um médico brasileiro, cinco anos depois de formado”, indagou, lembrando que há esforços dos governos latino-americanos nesse sentido.

Mais recursos para a Saúde
Quando o debate foi aberto para a plateia presente, formada por médicos, farmacêuticos, engenheiros, odontologistas, entre outros, diversos profissionais foram fizeram críticas ao programa Mais Médicos. "Essa questão passa pelo mercado de trabalho, pelos interesses das populações. Eu acho que temos que refletir que não foi só uma solução mais rápida, mas sim mais simplista. Uma solução que resolvia de forma fácil por algo que foi entendido por um problema de brigas de categorias e mercado de trabalho, quando eu vejo que a categoria médica tem brigado há muito tempo pelo SUS, por uma carreira de estado que não tem sido atendida e por um sistema que nos dê uma condição de trabalho adequada", declarou a médica Vera Lúcia Allegro, conselheira da CNTU, que também questionou a qualidade das instituições de ensino para formação médica no País e a falta de um plano de carreira para os servidores públicos.

"Talvez se gerássemos uma carreira de estado em que os nossos profissionais tivessem que ir para os rincões mais distantes do país, com uma condição mínima de trabalho e eu acho que ai é bom lembrar que não são só médicos que constituem a rede. Para se fazer saúde se precisa de vários tipos de profissionais. Joga-se nas costas dos médios um peso muito grande. Um peso de uma falha de uma política de saúde que não é dos médicos. É da estrutura toda que vem sendo feita nesses anos todos", concluiu.

Em nome da CNTU, o presidente da Confederação, Murilo Pinheiro, lembrou da atuação da entidade na defesa dos direitos trabalhistas dos médicos estrangeiros, uma boa parte vindos de Cuba. "A CNTU batalhou, brigou, entrou com uma Adin, no Supremo Tribunal Federal, questionando as garantias trabalhistas dos médicos".

O presiente da CNTU enfatizou também a importância em fazer a defesa da categoria quando ela se faz necessária. "Há muitas questões a serem colocadas. Quando há numa categoria uma critica, uma divergência, nós devemos parar para discutir essa questão. Só o fato de haver uma discordância, esse problema deveria ser encarado e discutido com mais profundidade. Nós fomos no ponto na questão trabalhista, dos direitos trabalhistas desses profissionais", disse Murilo Pinheiro. Para ele, trata-se de "uma discussão que deve ser travada muito seriamente. Se fosse ´Mais Engenheiros´, eu iria lutar, brigar reclamar, falar o tempo todo também. Sem duvida alguma que eu faria isso. E se não fizesse, minha categoria me tiraria do lugar que ocupo", afirmou.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o atual governo investirá R$ 15 bilhões até o final deste ano, para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde.


Deborah Moreira, Imprensa SEESP






 

A integração latino-americana se dá numa configuração internacional muito violenta e instável, composta pela crise econômica, que já dura seis anos, o deslocamento do capital e a disputa de poder entre os Estados Unidos e a China. A observação é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, palestrante do primeiro painel do seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), “Integração Latino-americana dos trabalhadores universitários”, na manhã desta quinta-feira (22/5), na sede do SEESP, na Capital paulista, que abordou o cenário geopolítico da América Latina e do mundo.


Foto: Beatriz Arruda
Samuel CNTU Embaixador Guimarães advertiu que os países com governos progressistas da
América Latina estão sob ataque permanente. Confira aqui mais fotos do seminário


“A situação para os países em desenvolvimento é muito difícil por conta da crise econômica iniciada em 2008 e que se prolongará no tempo”, observa Guimarães, esclarecendo que todos os países latino-americanos estão nessa posição. Ele lembra que a crise não afetou igualmente empresários da indústria e do sistema financeiro e trabalhadores, sendo que os primeiros, ao contrário do que se diz, saíram muito fortalecidos. “Os trabalhadores são os maiores afetados e prejudicados.”

Um pouco antes de 2008, vários países do continente viram ascender, pela via democrática, governos progressistas, como Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Bolívia, Equador, Venezuela e alguns da América Central, que implantaram políticas sociais de transferência de renda e investiram na recuperação de suas infraestruturas físicas e no desenvolvimento industrial e econômico. “Aí veio a crise e o fenômeno China”, ressalta, criando um novo tensionamento no mundo, com o capital fazendo um grande deslocamento em direção ao país asiático. “Para a empresa não importa fechar uma unidade na Itália e reabri-la em outro país, porque o desemprego e o problema social criados ficam para o governo.”

Nesse sentido, se cria uma disputa mundial, onde os Estados Unidos, cita o embaixador, sentindo o desafio chinês, vai reorientar sua política àquele continente, reforçando, por exemplo, suas relações com o Japão e a Austrália e outros países da Ásia central. Essa é a natureza política da questão, por isso, Pinheiro lembra que os EUA mantêm, no mundo, seis comandos militares, sendo que o do Pacífico, situado em volta da China, tem 325 mil homens, 180 navios e mais de mil aviões ultramodernos de combate.

Ao mesmo tempo, o governo estadunidense impõe ao mundo um “regime” de intervenções para mudar governos eleitos, não mais com a força militar direta, mas insuflando movimentos oposicionistas, como são os casos da Venezuela e Ucrânia, no momento. Mas também fazem isso, observa, com os demais governos progressistas latino-americanos, com a conivência da imprensa comercial. “Todos estão em maior ou menor ataque como esse, atualmente. Fazem isso direto com o governo argentino”, critica.

América Latina em disputa
Dentro deste quadro internacional, os países do nosso continente estão em permanente disputa econômica, observa Pinheiro. De um lado, é a política do estado mínimo, da privatização e desregulamentação de tudo, deixando ao mercado a regulação da economia e a criação do emprego e riqueza "para todos", ironiza, acrescentando, na mesma linha, "que se não gerar azar, o que é que vai fazer. É o que estão dizendo lá na Grécia”. Já adotaram essa condução, segundo o embaixador, todos os países da América Central, Peru, México, Colômbia, Chile e República Dominicana. “Todos assinaram acordos de livre comércio com os Estados Unidos”, afirma.

Na outra ponta, prossegue no seu raciocínio, está a política onde o Estado é importante na promoção do desenvolvimento econômico, regulamentando as atividades, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, investindo na infraestrutura e promovendo o comércio exterior, aqui estão Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela e Equador.

Riscos ao Mercosul
Sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul), Pinheiro diz que ele corre sérios riscos com a negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia, em bases ainda pouco esclarecidas, segundo ele. Para o diplomata, esse acordo – “que está sendo propulsionado pelo governo brasileiro” – é um equívoco extraordinário, pois estabelecerá zero das tarifas alfandegárias, reduzindo totalmente a proteção à atividade produtiva instalada no Brasil. “Esses acordos tratam, também, de investimento, de propriedade intelectual, de serviços e de compras governamentais”, alertou.

Ele não tem dúvida que esse tipo de tratado afetará diretamente a economia do País, a engenharia e a indústria brasileiras, com grande impacto, inclusive, nos trabalhadores de formação universitária. À assinatura desse acordo, adverte, poderão ocorrer mais tratados nessa perspectiva entre outros países do continente e os Estados Unidos.

Raça cósmica
À abertura do seminário, o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro, exultou a importância do evento como forma de estabelecer laços importantes entre os trabalhadores dos países da América Latina, discutindo propostas e reivindicações comuns para o fortalecimento não apenas das categorias profissionais dessas nações, mas também para garantir sociedades mais justas e democráticas. A vice-presidente Gilda Almeida, uma das coordenadoras do evento, juntamente com Welington Mello, ressaltou que os trabalhadores desses países precisam ter mais voz ativa nas discussões de integração econômica, com o propósito de também apresentar suas ideias. “Precisamos nos empoderar do tema da integração”, conclamou.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto lembrou que, na Revolução Mexicana, de 1910, com toda a tragédia que ela conteve, emergiu um grande intelectual, José Vasconcelos, pouco conhecido entre os brasileiros, que teve uma trajetória de vida muito acidentada, apoiando o franquismo na Espanha, “porém, na sua vitalidade inicial, como ministro da educação da revolução mexicana, tentou difundir a ideia, em nosso continente, da raça cósmica, aquela que encarna o mundo e que desenvolve ideias de futuro e de transcendência de valores”. Ao mesmo tempo, Netto lembrou que nós, brasileiros, criamos o Darcy Ribeiro, na toada de Vasconcelos, que formulou o conceito de “Roma tropical”, envolvendo os povos do continente latino-americano. “A CNTU vem agora praticar essa transcendência e resgatar esses valores.”

Confira aqui a programação do seminário que termina nesta sexta-feira, 23. O evento está tendo transmissão online ao vivo neste link.


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP










Desde sua primeira edição, em 2008, em quito, Equador, o Encontro Sindical Nossa América (Esna) vem unindo cada vez mais trabalhadores do continente. Neste ano, quando a edição ocorre em Cuba, a CNTU participa em peso. Para falar sobre o evento e sobre a organização dos trabalhadores na América Latina, o Jornal do Engenheiro desta semana conversa com Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU.

Na seção “No Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, aborda os planos de saúde. “O profissional da área tecnológica, o engenheiro, tem que ser devidamente atendido. Então no nosso sindicato tem plano de saúde, tem planos de previdência”, orienta.

Na reportagem da semana, os principais momentos do seminário “Copa 2014 – Perspectivas para realização do mundial de futebol no Brasil”, que reuniu autoridades e especialistas, como o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. O evento foi realizado no auditório do SEESP e ocorreu na sexta-feira, dia 11 de abril.

América Latina em luta

Antes de viajar à Cuba, Gilda Almeida, que também é secretária de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e tesoureira adjunta da central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), explicou ao jornalista e apresentador Fábio Pereira que o encontro “conseguiu articular muitas entidades na América Latina, no Caribe e América do Norte”. Segundo a dirigente sindical, o Esna é resultado de uma somatória de esforços de entidades latino-americanas que têm em comum uma visão classista e que pretendem construir uma pauta unitária dos trabalhadores. “Naquela ocasião quando surgiu, no início dos anos 2000, as políticas trabalhistas estavam fragilizadas por conta das políticas neoliberais”, explica a vice-presidente da CNTU.

Apesar de a primeira edição do Esna ter ocorrido em 2008, a idéia surgiu no 2º Congresso Bolivariano dos Povos, realizado em Caracas, Venezuela, em dezembro de 2004. Durante o 1º Esna, foram estabelecidos três eixos importantes para pautar o debate no continente: a defesa dos direitos trabalhistas e sociais; a integração solidária e soberana, com a unidade contra a ofensiva militar dos Estados Unidos; e o terceiro eixo é a luta em defesa da soberania alimentar em defesa sobre os recursos estratégicos hídricos, biodiversidade e a sustentabilidade ambiental.

O evento em Cuba será realizado em meio a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores (1º de Maio), e também no ano em que se comemoram o aniversário de 75 anos da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC).

“A CNTU já esteve presente na última edição e agora estará com uma delegação maior, o que vai contribuir para ampliar a visão dos trabalhadores universitários, sobre os países, mas também trazer para a CNTU a agenda de luta dos trabalhadores”, comenta Gilda Almeida, que enfatiza o papel da mulher na retomada do continente por forças progressistas, como na Argentina, com Cristina Kirchner; no Chile, com Michelle Bachelet; e no Brasil, com Dilma Rousseff.

No entanto, a vice-presidente da CNTU frisa que ainda existe muito machismo no meio político e, mais especificamente, no meio sindical: “Hoje a gente vê que os cargos principais, que é presidência, secretaria-geral e tesouraria, na maioria das vezes são ocupados por homens, inclusive, em entidades onde a maioria é de mulheres”.

Gilda reforma que a igualdade entre homens e mulheres é uma das preocupações da CNTU com foco no trabalho, na política e na saúde da mulher. “Vamos lutar para que a mulher tenha seu espaço no mundo sindical e no mundo político”

Imprensa SEESP


Assista abaixo a íntegra do programa:








 

A  6ª edição do Encontro Sindical Nossa América (Esna) acontece neste sábado (3/5) e domingo (4), em Havana, Cuba, e reunirá dirigentes sindicais de toda a América Latina. O evento é uma nova oportunidade para que o movimento social e sindical realize uma análise e reflexão sobre a situação sociopolítica que vive o mundo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) está entre as centrais sindicais e entidades brasileiras presentes.

A escolha de Cuba para a edição deste ano é um reconhecimento e uma expressão de solidariedade com o povo e a Revolução Cubana. O evento se realizará no contexto da celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores, e também no ano em que se comemoram o aniversário de 75 anos da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) e a realização das sessões finais de seus 20º Congresso.

Esse evento será uma nova oportunidade para que o movimento social e sindical de Nossa América realize uma análise e reflexão sobre a situação sociopolítica que vive o mundo, avalie e proponha alternativas para enfrentar os impactos que origina a crise que vive o sistema capitalista atual e defina os desafios que devem assumir as organizações sindicais que promovem um sindicalismo sociopolítico de novo perfil.

“Esse encontro deve se constituir num grande espaço político para que a classe trabalhadora e seus aliados de Nossa América reafirmem sua estratégia anti-imperialista, antineoliberal e socialista, disputando a integração latino-americana e caribenha de uma forma soberana, complementária e valorizando o trabalho”, destaca Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da CTB.
 


Imprensa SEESP
Com informações da CTB






 

Professor da Universidade Central da Venezuela, Andrés Serbin é presidente-executivo da Cries (Coordenadoria Regional de Pesquisas Econômicas e Sociais), uma rede que congrega mais de 70 centros de pesquisa, acadêmicos, ONGs, fundações e associações de profissionais da América Latina e Caribe, com sede na Argentina. No Brasil, Serbin mantém intensa parceria com a UNESP. Esteve recentemente no Encontro Internacional sobre participação e políticas públicas promovido pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Na ocasião visitou a sede do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Unesp, em São Paulo (SP), onde concedeu esta entrevista em que aborda o panorama da América Latina. 

IPPRI – Como o senhor observa as relações entre Estado e sociedade civil na América Latina?
Serbin –
Os progressistas chegaram ao poder na América Latina com o apoio dos movimentos sociais. Neste sentido, esses movimentos se sentiram representados, deixando de ser anti-governo. O cidadão participa em função dos temas ou porque há uma crise geral que mobiliza todos os segmentos. Atualmente, observa-se claramente na agenda regional um processo de desmobilização da sociedade civil. Nesse momento existem focos dessa agenda onde se pode observar uma participação mais ativa. Um deles questiona a posição de alguns governos da América Latina frente ao desmantelamento do sistema interamericano de direitos humanos. São os mesmo que apoiaram os governos de esquerda que chegaram ao poder na década de 1980. É interessante observar essa espécie de retorno. 

IPPRI – Qual a percepção da América Latina sobre o Brasil, único país do continente membro dos BRICs (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China, países com economias emergentes).

Serbin – Todo mundo reconhece o destaque do Brasil nesse marco da reconfiguração regional. Reconhece também suas conquistas econômicas e sociais nos últimos anos. Mas o que a América Latina se pergunta é quando o Brasil vai se tornar um líder mais pró-ativo em termos regionais. O Brasil tem uma agenda global muito clara. Mas exclui dela seus sócios sul-americanos. A diplomacia brasileira é muito cautelosa. Em muitos momentos, a presidência é muito mais pró-ativa do que o Itamarati. Por outro lado, em nosso processo de regionalismo predominam os interesses dos países membros. A soberania nacional é intocável. Os avanços ocorrem em função dos interesses. 

IPPRI – Entre outros escritos, o sr. é autor do livro “Chávez, Venezuela e a reconfiguração política da América Latina e do Caribe. O que mudou nessas regiões depois de 1998, quando o militar Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez?

Serbin – Creio que a grande contribuição de Chávez e que vai para a história é que ele foi um importante agente de uma agenda social. Ele trabalhou para dar visibilidade a populações historicamente excluídas. Nessa direção creio que há uma coincidência entre os partidos de esquerda que estão nos governos. Essa é a reconfiguração de fundo da América Latina. Apesar de continuarmos uma região desigual, os que antes estavam à margem da agenda se tornaram visíveis, participativos e incluídos nas políticas em desenvolvimento. 

IPPRI – O sr. acredita que essa inclusão baseada em assistencialismo pode gerar distorções políticas?

Serbin – Vivemos em um sistema político que tem as suas perversões. Nem sempre a inclusão e a participação são virtuosas. Muitas vezes configuram o que deveria ser a democracia e a luta para erradicação da pobreza e desigualdade. Em diversas ocasiões, as políticas sociais são utilizadas com um critério assistencialista. Se por um lado inclui pela primeira vez uma quantidade de gente excluída, por outro essas pessoas são manipuladas de forma que as benfeitorias que recebem geram votos aos doadores, configurando clientelismo político. Temos muitos exemplos na América Latina. 

IPPRI – Como avançar nesse jogo?

Serbin – É preciso que os incluídos formem-se como cidadãos. A cidadania não se faz em curto prazo. Estamos nisso desde a queda dos regimes militares e da reconstrução da democracia. Ainda que essa democracia seja imperfeita, esse é o menos imperfeito de todos os sistemas.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa do Ippri/Unesp




AmericaLatinasalriosdentroProfissionais da América Latina devem receber os maiores aumentos no salário em 2013 na comparação com outras regiões do mundo, segundo um estudo da consultoria Hay Group. Na Europa e na América do Norte, a expectativa é de altas mais modestas.

No Brasil, a pesquisa indica que as empresas darão 5,5% de aumento neste ano. Em toda a América Latina, a média é de 9%, número impulsionado pelos índices da Venezuela (29%) e da Argentina (24,5%), causados pelas altas taxas de inflação nesses países. Na comparação com outros locais da região, o Brasil só se sai melhor do que a Guatemala (4,5%), Panamá (4,8%) e México (5%). A pesquisa foi feita com mais de 20 mil especialistas em remuneração de 69 organizações em todo o mundo.

A Ásia, com média de 7,5% de incremento salarial, apresenta algumas das maiores expectativas de aumento depois da América Latina. No Vietnã, por exemplo, a alta deve ser de 13%, na Índia, de 10,5%, e na China, de 9,5%. No Oriente Médio e na África, região com média de 6%, o Egito lidera, com 10% de aumento, seguido pela África do Sul, com 7%.

Nos Estados Unidos, os aumentos devem ser de 3%. Na Europa, a pesquisa identificou duas tendências. Na média, o continente registra intenção de aumento de 3,3%, menor do que a apontada para 2012 (5,5%). Nos países onde a economia mais foi afetada pela crise do euro, as empresas devem acompanhar a média, como no caso do Reino Unido e da Alemanha, ou não dar aumento algum, caso da Grécia e da Irlanda. Já nos países da Europa Oriental, que apresentam economias mais emergentes, os aumentos devem ser maiores – é o caso da Rússia (9%), Turquia (8%) e Ucrânia (10%).

 

Imprensa – SEESP
Notícia do jornal Valor Econômico (11/01/2013)
Ilustração do site dos Metalúrgicos do ABC 



AmericaLatinaInternoIniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança - Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado nesta sexta-feira (7/12) pela ONG Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

Os casos brasileiros citados no relatório são o do presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), Alexandre Anderson, que defende a pesca artesanal e luta contra o impacto ambiental e social causado pela instalação de um complexo petroquímico na região da Baía de Guanabara; o da juíza Patrícia Acioli, responsável por julgar casos de violência policial em São Gonçalo (RJ), assassinada em 2011; o da professora Laísa Santos Sampaio, integrante do Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que já teve 20 pessoas assassinadas, todas envolvidas na luta contra a extração ilegal de madeira; o de Josimar Macário dos Santos, ameaçado por investigar a morte do irmão, supostamente morto com um tiro na nuca por policiais em 2009; e o das comunidades quilombolas e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, que lutam pelo reconhecimento oficial e pela obtenção do direito sobre terras tradicionais.

De acordo com o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, na maioria dos casos analisados, a violência contra os ativistas está relacionada a grandes iniciativas de desenvolvimento.

“É impressionante você verificar que, na região, várias iniciativas de desenvolvimento, projetos, programas de expansão da área agrícola ou de infraestrutura, vêm acompanhados, em quase todos os casos, de forte componente de violência e de violação de direitos de defensores dos direitos humanos.”

O relatório aponta que a maioria dos casos envolve disputa de terra ou outro recurso natural, inclusive com a ocorrência de luta armada. Ativistas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), migrantes, jornalistas, blogueiros, sindicalistas e pessoas que lutam contra a impunidade são as principais vítimas de ameaça e perseguição.

Ameaças de morte, assassinatos, sequestros e desaparecimentos forçados são as principais formas de violência sofrida pelos defensores dos direitos humanos. Mulheres representam um terço dos casos analisados, sendo que são frequentes também estupros e ameaças sexuais. Entre os 300 casos acompanhados pela Anistia Internacional, em apenas quatro o culpado foi punido.

“É muito chocante você perceber como, na região, muitas vezes o que há de mais moderno pode combinar com o que há de mais atrasado. Você pode ter empreendimentos usando tecnologia de ponta, usando marcos tecnológicos do século 21 com métodos de controle e repressão social do século 19”, critica Roque.

O diretor destaca, entretanto, que os ativistas conquistaram vitórias em áreas como a defesa da legislação indígena e quilombola e das florestas. “Se não fossem as lutas, não teríamos o que temos hoje, mas não significa que os defensores não estejam ameaçados.”

Segundo o relatório, “o aparato do Estado segue incapaz de incorporar em seus mecanismos o que é recomendado pela legislação internacional que trata do tema dos defensores dos direitos humanos”. Para a Anistia Internacional, há um despreparo dos Estados no sentido de garantir a atuação dessas pessoas e quando elas são vítimas de violência dos mais diferentes graus.

Para Roque, a sociedade e o Estado precisam assumir a responsabilidade da preservação da integridade e das condições de trabalho dessas pessoas, que estão exercendo uma função pública de defesa dos direitos universais.

A ONG sugere que os governos reconheçam publicamente a legitimidade dos defensores dos direitos humanos, invistam em formas de acabar com a violência contra eles e investiguem as denúncias de ameaças. Também propõe que as autoridades reconheçam e criem espaços para manifestações pacíficas e ações públicas, impeçam acusações criminais contra os defensores que sejam motivadas por seu trabalho e incluam nas ações a questão de gênero, levando em conta as necessidades específicas das mulheres.

Junto com o relatório, a Anistia Internacional lança a campanha Escreva por Direitos, que vai até 16 de dezembro, para o envio de cartas a autoridades pedindo providências para a proteção de defensores de direitos humanos que correm risco e vivem sob ameaças.

A iniciativa é promovida todos os anos, com a escolha de casos específicos. Em 2012, dos seis casos escolhidos para a mobilização mundial, dois são de brasileiros: o de Alexandre Anderson e o de Nilcilene Miguel de Lima, presidente de uma associação de extrativistas do Amazonas que foi espancada e teve a casa incendiada, sendo forçada a fugir de sua terra.

A ONG lembra que no início de dezembro são celebrados o Dia Internacional dos Defensores de Direitos Humanos (9) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10). O relatório Transformando Dor em Esperança - Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas está disponível no site http://anistia.org.br/.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil



Página 1 de 2

agenda