Comunicação SEESP*

Foi anunciado que a Qualcomm e a USI, subsidiária da coreana ASE, anunciaram uma joint venture para construir uma fábrica de chips no Brasil voltada para dispositivos de internet das coisas. A previsão é investir US$ 200 milhões (R$ 647 milhões) nos próximos cinco anos.

O produto que será fabricado, ainda novo no mundo, condensa em um pequeno chip a tecnologia que hoje requer uma placa de maior porte para rodar. A ideia é que, com um dispositivo muito menor, ele seja mais facilmente adaptado a diferentes aparelhos, afirma o presidente global da Qualcomm, Cristiano Amon.

Em uma perspectiva otimista, a produção deve começar em 2020, segundo o presidente global da USI, CY Wei. A fábrica, porém, não tem local definido, só se sabe que será na região de Campinas (SP).

O treinamento da mão de obra será outro entrave, devido à escassez de trabalhadores especializados, segundo Amon. A ideia é levar parte dos engenheiros brasileiros para um treinamento em fábricas estrangeiras, além de trazer técnicos de fora.

As empresas também preveem a construção de um centro de tecnologia em parceria com alguma universidade, que futuramente poderá apoiar prefeituras a implementar soluções de internet das coisas às cidades.

Histórico
A Qualcomm vem negociando sua chegada à fabricação de chips no Brasil desde 2012. Como agora conseguiu acordos fiscais tanto em âmbito federal quanto estadual, a empresa resolveu tirar os planos do papel. Fora isso, parte dos US$ 200 milhões de investimento foram emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é de que a nova instalação empregue algo entre 800 e 1.000 pessoas.

* Com informações do Governo do Estado de São Paulo e da imprensa brasileira

Comunicação SEESP*

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação lança, nesta terça-feira (6/02), na capital paulista, portal com duas plataformas: a “Pró Municípios” desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e a “E-Muove”, parceria com a Investe SP e Muove Brasil. Os sistemas serão disponibilizados no www.plataformadosmunicipios.com.br com a proposta de oferecer informações, indicadores, atendimentos e diversas tecnologias voltadas ao apoio, planejamento e gestão de políticas públicas das cidades.

As inscrições à plataforma foram abertas no dia 31 de janeiro último. O projeto piloto contemplará o acesso a 100 cidades paulistas e mais de 80 já se inscreveram no primeiro dia.

O objetivo da ação é transferir o conhecimento dos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) aos gestores municipais, de modo descomplicado, além de capacitar equipes em diversos temas, apoiar iniciativas de planejamento, gestão e execução de políticas públicas, nas decisões ligadas às compras e licitações.

* Com informações da assessoria de comunicação da Secretaria

Da Agência Sindical

Até as 18h de segunda-feira (5/02), estava confirmada para a tarde desta terça (6) a sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte. A sessão, convocada pelo presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, visa adequar 35 Súmulas e orientações jurisprudenciais à Lei 13.467/2017, em vigor desde novembro último.

O sindicalismo teme prejuízo aos trabalhadores. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) ingressou com agravo regimental, em que pleiteia tempo suficiente e condições de equidade para o pronunciamento sobre os 35 itens. No edital em que convoca entidades de trabalhadores e empregadores, bem como associações, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente do TST dá exíguos 30 minutos para cada segmento – menos, portanto, de um minuto por item.

A depender da forma com que o agravo for recepcionado, a sessão pode até ser suspensa, diz o professor Oswaldo Augusto de Barros, que esteve no TST, onde entregou memorial com a posição do Fórum a cada um dos 27 ministros da Corte. “Consideramos importante que os ministros cheguem à sessão sabendo o que pensa a representação dos trabalhadores”, diz o dirigente, que preside a Confederação Nacional Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e integra a direção do FST.

Uma saída seria formar comissão de análise dos itens, ouvir as partes e só então o TST se definir. Essa é também a posição de César Augusto de Mello, advogado da Força Sindical e da Confederação dos Químicos. Ele critica: “Pelo tempo fixado, serão apenas 45 segundos por inscrito. Totalmente insuficiente.”

O advogado alerta que um dos 35 itens diz respeito ao tempo de deslocamento do empregado ao trabalho, a chamada jornada “in itinere”, não mais computada pela nova lei. Mello alerta: “Tem lugar em Mato Grosso que o deslocamento é de até 80 quilômetros por estrada de terra”. E arremata: “Não vamos chancelar jurisprudências dessa ordem, que desorganizam a vida do trabalhador.”

Reuniões
Estava marcada reunião dos ministros para o final da tarde desta segunda. A sessão aberta das 14h30 desta terça seria precedida por sessão mais restrita dos ministros, na parte da manhã. Ives Gandra deixa a presidência dia 28. Advogados e associações entendem que o certo seria esperar a posse do novo titular, ainda este mês.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal da Corte no YouTube - clique aqui para acompanhar os trabalhos.

Wagner Gomes*

A privatização das linhas 5, Lilás, e 17, Ouro, do Metrô, realizada a despeito do enérgico protesto dos trabalhadores e da oposição do povo, configura um autêntico negócio da China. Com efeito, ela propiciará aos empresários do consórcio Viamobilidade, que venceu o leilão realizado em 19 de janeiro na Bovespa, aquilo que se convencionou chamar de capitalismo sem risco.

O dinheiro para pagamento do leilão veio do próprio setor público, através do BNDES. Além deste privilégio exorbitante, em que o Estado providencia o capital necessário para que empresas privadas adquiram patrimônio público, faça chuva ou faça sol, o negócio de pai para filho feito pelo governador Alckmin sempre propiciará lucro, independentemente das oscilações da demanda ou de eventuais problemas que interfiram na arrecadação.

Assim será porque o governo garantiu no contrato fechado com os empresários um número mínimo de usuários. Se, por alguma circunstância, o valor correspondente a esses usuários não for alcançado o Estado pagará a diferença, mas se for ultrapassado o empresário embolsa o excedente e não precisa repassar nada ao erário. De resto, o dinheiro empregado na privatização é significativamente inferior ao valor do patrimônio transferido.

Se o setor privado só tem a lucrar com a privatização, a população e os metroviários, em contrapartida, arcarão com os prejuízos. Estes não tardarão a se concretizar na forma de tarifas mais elevadas e serviços precarizados. Quanto aos metroviários, sofrerão em primeiro lugar com as demissões em massa e a recontratação por salários e benefícios inferiores em 50% aos que eram pagos antes. Serão também vítimas de repressão, a exemplo do que já ocorre na linha 4, onde a empresa proíbe os funcionários até de conversar com os diretores do Sindicato.

A experiência demonstra que a privatização contempla os interesses particulares dos capitalistas, mas não é um bom negócio para a população, conforme notou o filósofo Mario Sergio Cortella, que ilustrou seu raciocínio com a privatização da CMTC, empresa municipal de ônibus, realizada há 25 anos (1993) pelo então governador Paulo Maluf (hoje preso por corrupção).

O argumento utilizado pelo senhor Maluf para justificar a entrega da CMTC, um histórico patrimônio público, foi de que a situação do transporte na cidade iria melhorar com a privatização. A promessa era de que os usuários seriam premiados com maior eficiência e agilidade dos ônibus. Mas infelizmente não foi isto que se verificou na prática.

As passagens aumentaram substancialmente desde então. Os serviços não melhoraram, muito pelo contrário. Os ônibus circulam superlotados, o tempo de espera nos pontos é exasperante, a qualidade dos veículos é deplorável, salários e direitos dos condutores foram reduzidos. Em poucas palavras, a privatização significou a acumulação de mais lucros no bolso do patronato e acarretou visíveis prejuízos para a população e, especialmente, para a classe trabalhadora.

* Secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Do Diap*

O Congresso Nacional retoma as atividades a partir desta segunda-feira (5/02), com a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O principal item da pauta da Câmara dos Deputados é a reforma da Previdência (PEC 287/16). O governo deseja começar a discussão e votação da matéria já no dia 19 próximo.

Diante disso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), prepara agendas com o objetivo de fortalecer as ações em defesa da Previdência pública, a saber:

* Terça-feira (6), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza audiência pública sobre “O relatório da CPI da Previdência”. Vai ser no plenário 6, na Ala Senador Nilo Coelho do Senado;

* Terça (6), às 14h, reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa Previdência Social, em conjunto com “Ato contra a reforma da Previdência”. Vai ser no plenário 2 da Câmara dos Deputados, oportunidade em que serão discutidas agendas de ações contra a reforma da Previdência.

A coordenação da Frente Mista pede às entidades parceiras e que integram a Frente Parlamentar para participarem ativamente das atividades/ações de resistência, com a presença de pelo menos um dirigente.

* Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

João Guilherme Vargas Netto*

Toda luta, prolongada ou não, deve ter um objetivo claro que a orienta. Cada campanha, levando em conta os recursos disponíveis, deve ter metas bem precisas e capazes de balizar o seu curso.

Assim deve ser a luta contra a deforma previdenciária e a campanha para retirá-la da pauta congressual.

As cúpulas do movimento sindical – centrais e confederações – adotaram uma tática correta. A jornada de lutas contra a deforma deve dar vazão ao sentimento contrário da base e desenvolver ao máximo as iniciativas visando confortar os deputados e senadores aliados, esclarecer os indecisos e isolar dos adversários.

Para isso servem, ao mesmo tempo, a visita ao presidente da Câmara (e depois, ao presidente do Senado), as recepções nos aeroportos, as reuniões com os parlamentares em Brasília e em suas bases eleitorais, assim como assembleias, passeatas, panfletagens, manifestações e paralisações localizadas.

O clima de desalento que tem tomado conta dos dirigentes governamentais e as contradições (até mesmo pré-eleitorais) em que se debatem, devem facilitar nosso trabalho, desde que saibamos explorá-las a nosso favor, sem ilusões ou oba-oba.

Não deve acontecer na batalha contra a deforma previdenciária o que aconteceu na luta contra a deforma trabalhista em que um grande empenho do movimento (com greve geral e ocupação de Brasília) não foi suficiente para sensibilizar a nosso favor a Câmara e o Senado, que votaram maciçamente contra nós.

A vitória é possível, mas é preciso ter claro o objetivo da luta e desenvolver de modo consequente a campanha que conduza a ela.

* Consultor sindical

Da Unesp Agência de Notícias

O Conselho do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, está com inscrições abertas para seleção de duas bolsas PNPD/Capes institucional, e cadastro de reserva, vinculadas ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica.

Calendário

- Divulgação do Edital: 31 de janeiro de 2018

- Inscrições: de 01 de fevereiro de 2018 a 16 de março de 2018

- Homologação das inscrições: 23 de março de 2018

- Prazo para recurso das inscrições: 26 e 27 de março de 2018

- Entrevista: 06 de abril de 2018

- Divulgação do resultado: 11 de abril de 2018

- Prazo para recurso do resultado: 12 e 13 de abril de 2018

- Resultado final: 20 de abril de 2018

- Confirmação de interesse na bolsa: até 27 de abril de 2018 

>> Editais e demais informações estão disponíveis em http://www.feg.unesp.br/#!/pos-graduacao/pg-eng-mec/editais-e-resultados/ 

Da Agência Fapesp*

A cena se repete a cada verão. As chuvas que caem durante essa época do ano elevam o nível dos rios e causam enchentes, colocando em risco vidas humanas e gerando prejuízo para quem vive às margens dos cursos d’água.

No último período chuvoso, entre novembro de 2016 e abril de 2017, ocorreram 55 inundações em São Paulo, média de uma a cada três dias, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. Os alagamentos não afetam apenas os moradores da capital paulista. Belo Horizonte, Recife, Campinas e muitas outras cidades brasileiras sofrem com os transbordamentos.

Para lidar com o problema, órgãos de defesa civil e gestão de recursos hídricos, como a Agência Nacional de Águas (ANA), empregam um conjunto de ferramentas para monitorar o nível e a vazão dos rios e alertar a população para o risco de alagamentos.

Esse aparato é composto por radares meteorológicos, imagens de satélite, pluviômetros, modelos numéricos de previsão de chuvas e plataformas de coleta de dados para medição do nível de cursos d’água. A fim de contribuir para esse sistema de prevenção e alerta, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram o e-Noé, uma rede de sensores sem fio para monitorar rios e córregos urbanos.

O dispositivo, já operacional, é formado por um conjunto de sensores submersos instalados em vários pontos do rio sujeitos a alagamentos. Conectados entre si por uma rede sem fio, esses sensores detectam alterações na altura da coluna d’água. Paralelamente, câmeras fotografam o leito do rio, registrando o nível das águas. As imagens e as informações dos sensores são enviadas por sinal de celular para uma infraestrutura de nuvem, onde são acessadas pela Defesa Civil da cidade.

“Diferentemente da hidrometria convencional, em que os dados só são coletados quando o usuário vai até a estação para extraí-los, numa rede de sensores sem fio, como a nossa, as informações são transmitidas em tempo real para os interessados. O próprio sistema pode emitir automaticamente alertas de enchentes”, afirma o cientista da computação Jó Ueyama, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP de São Carlos e coordenador do projeto.

>> Leia a notícia completa em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/01/16/alerta-contra-inundacoes

* Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo/Por Yuri Vasconcelos

Clemente Ganz Lúcio*

Os resultados divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre admissões e demissões realizadas no Brasil no ano de 2017 revelam o fechamento de 21 mil postos de trabalho com Carteira assinada (Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Considerando-se que, em 2015 e 2016, foram fechados quase 2,9 milhões de empregos (1,33 e 1,53 milhão respectivamente), os dados do último ano indicam estabilidade no patamar alcançado pelo emprego formal, o que mostra que o mercado de trabalho chegou ao fundo do poço. Sair é uma outra história!

No ano de 2017, o comércio teve saldo positivo de 40 mil postos de trabalho e a agropecuária e os serviços, de 37 mil cada um. Por outro lado, a construção civil eliminou 104 mil empregos e a indústria da transformação, outros 20 mil. Contudo, quando se considera o ajuste sazonal para a observação da variação do emprego formal registrado em dezembro de 2017 em relação ao mês anterior, o comportamento de todos os setores se mostra mais favorável, com especial destaque para a construção civil e os serviços.

Essas informações negativas sobre o emprego se alinham com a expectativa de baixo crescimento econômico em 2017, depois de mais de dois anos de gravíssima recessão e do acúmulo de 13 milhões de desempregados no mercado de trabalho.

A divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE, mostra que o desemprego cresceu, passando de 11,5%, em 2016, para 12,7%, em 2017. Mais importante, houve redução de cerca de um milhão de postos com Carteira assinada no ano, aumento de 5,5% do assalariamento sem Carteira e de 0,7%, dos trabalhadores “por conta própria”.

Também a PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese, Fundação Seade, MTE-FAT e parceiros regionais - registrou elevação do desemprego e da contratação informal – autônomos e assalariados sem Carteira – e diminuição dos rendimentos do trabalho e da contratação formal na maior parte das regiões metropolitanas onde ocorre o levantamento.

O cenário prospectivo para 2018 aponta para um resultado positivo em termos de geração de postos de trabalho com Carteira assinada e a possibilidade de uma redução do desemprego, a depender, de um lado, da intensidade do aumento da procura por emprego daqueles que saíram do mercado de trabalho e, de outro lado, do ritmo de criação de postos de trabalho. Esses resultados serão fruto de um crescimento econômico, que poderá ser superior a 2%. O fundo do poço da economia, mesmo com o PIB trimestral em desaceleração nos três primeiros trimestres de 2017, abre espaço para uma retomada que virá animada pela queda da taxa de juros; pela alta ociosidade da capacidade produtiva já instalada, o que permite aumentar a produção sem investimentos; e pelo ciclo eleitoral, que deve aumentar as inversões em obras públicas, entre outros fatores. Mas há inúmeras incertezas que ainda devem ser consideradas, conforme indica o Boletim de Conjuntura do Dieese (www.dieese.org.br).

Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho também evidenciam a aplicação das novas regras de contratação para trabalho intermitente (2,9 mil admissões em dezembro) e contrato de trabalho em tempo parcial (2,3 mil admissões em dezembro). Apesar de baixos, é possível que esses números estejam iniciando uma série que poderá crescer ao longo de 2018, na medida em que aumentar a segurança jurídica em relação às mudanças promovidas pela Lei 13.467. Caso isso ocorra, a tendência será a redução do emprego seguro, em função da ampliação de postos de trabalho que, apesar de formais, caracterizam-se pela precariedade; bem como a utilização de contratos intermitentes ou em tempo parcial para que postos de trabalho informais sejam transformados em empregos legais.

A crise política adiciona ingredientes de difícil mensuração sobre a dinâmica econômica e o mercado de trabalho. Tudo indica que 2018 será um ano de alta complexidade para a luta sindical e social e de difícil compreensão sobre a conjuntura política, econômica e social.

Entretanto, sabe-se que as negociações coletivas de trabalho a serem realizadas neste ano ocorrerão em um contexto de baixa inflação – o que poderá ter reflexos positivos sobre as conquistas relativas à reposição de perdas salariais e obtenção de aumentos reais – e abrir espaço para a negociação de outros temas fundamentais para os trabalhadores. As campanhas de data-base – momento de renovação dos contratos coletivos de trabalho das diversas categorias profissionais – são um espaço privilegiado para o enfrentamento das medidas introduzidas pela reforma trabalhista, dado que propiciam condições para a luta pela inclusão, nos acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, de garantias que protejam os trabalhadores da precarização dos contratos, da flexibilização da jornada e de seus impactos negativos sobre salários, benefícios e condições de trabalho.

* Sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Do portal Rede Brasil Atual

Centrais sindicais vão realizar em 19 de fevereiro um dia nacional de luta, em nova etapa da mobilização contra a proposta do governo Temer de "reforma" da Previdência Social. Dirigentes de várias entidades se reuniram nesta quarta-feira (31/01), na sede da Força Sindical, em São Paulo, para definir as próximas atividades.

O ano legislativo começa nesta sexta-feira (2/02), com sessão solene de abertura marcada para segunda (5). O principal tema nessa retomada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que vai manter o calendário anunciado ainda em 2017, com votação depois do feriado de carnaval, no dia 19. O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverá apresentar novo texto.

Não dá para "carregar a reforma da Previdência além de fevereiro", disse Maia, segundo o jornal Valor Econômico. O deputado afirmou ainda que, passando desse prazo, o tema vai para a campanha presidencial. "Se não votar, fica para a eleição."

Os sindicalistas criticam o que chamam de "campanha enganosa" do governo em relação ao tema. "As centrais sindicais conclamam suas bases a reforçar o trabalho de comunicação e esclarecimento sobre os graves impactos da 'reforma' na vida dos trabalhadores e trabalhadoras", diz nota divulgada por CSB, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT.