Jornal Engenheiro*

Pouco mais de um ano após sua criação, em novembro de 2016, com o apoio da FNE, a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional arrancou importante vitória no Legislativo: assegurou em 13 de dezembro último a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, por 293 votos a sete, do regime de urgência ao Projeto de Lei 6.699/2002.

Em tramitação na Casa há 15 anos, o PL, de autoria do então deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), inclui como crime contra a saúde pública o exercício ilegal das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia. Destravá-lo representou grande passo rumo à vitória em luta histórica travada pela FNE.

Como o PL 6.699 abrange outras profissões, inclusive que já alcançaram a criminalização do exercício ilegal, a área técnica recuperou substitutivo de 2006 a essa proposição, mais específico. Após sua apresentação, como informa o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a expectativa é que a criminalização do exercício ilegal da profissão se torne finalmente realidade muito em breve. “Acredito que isso ocorra ainda no primeiro semestre. Não é possível que daqui para lá haja muitos vetos e Medidas Provisórias trancando a pauta, até porque caiu reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016), que estava atrapalhando muito”, atesta. Segundo ele, que é engenheiro, foi construído consenso à aprovação do PL, que tem o apoio da ampla maioria dos partidos.

Foto: Paulo Negreiro
Lançamento da Frente Parlamentar de Engenharia, em novembro de 2016, com a participação da FNE.

Lessa destaca a relevância da conquista: “Essa lei garantirá proteção à sociedade e valorização da nossa profissão, não possibilitando que um aventureiro ou charlatão exerça a profissão ilegalmente. Precisamos ter a segurança de obras bem feitas. Houve prédios por exemplo no Rio de Janeiro em que reforma foi feita por empresa não credenciada. Ao mexerem na parte estrutural, desabaram. Em Brasília, viaduto sem manutenção também teve esse destino.”

Além desse resultado, Lessa aponta outros, como o avanço rumo à federalização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para assegurar que todos os estados elejam seus representantes no Plenário – hoje, 12 não têm conselheiros. Após passar nos ministérios do Trabalho e Planejamento, a proposição encontra-se agora na Casa Civil. E ainda a perda de validade da Medida Provisória que dispunha sobre renovação das concessões públicas sem licitação. “Simplesmente prorrogar inclusive quando não foram cumpridas cláusulas contratuais e feitos os investimentos necessários não ajudava nada. Travamos grande luta para derrubar a MP e conseguimos. Não houve quórum, a obstrução da oposição foi muito forte.”

Agenda ampla

A Frente Parlamentar de Engenharia retomará sua agenda de reuniões amplas ainda neste mês de março. Lessa pretende reiniciar os trabalhos com uma pauta mais abrangente, vislumbrando avançar neste ano em outros pontos importantes, como a retomada das obras paradas no País e a instituição da carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos em todos os níveis de governo (federal, estaduais e municipais). Esta última demanda da categoria consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013. Aprovado em duas comissões permanentes e pronto para ser apreciado no Plenário da Casa, voltou à estaca zero ao ser apensado em junho de 2015 ao PL do Senado 122/2014, que dispõe sobre o exercício da profissão dos economistas. Agora os engenheiros aguardam votação no Senado de requerimento pela desvinculação do PLC para que finalmente retome à pauta. “Para nós, a carreira de Estado é fundamental e, cada vez mais, o dia a dia tem mostrado sua necessidade à sociedade. Imagine um prefeito de uma cidade menor completamente na mão de interesses comerciais, mercantilistas, sem a visão de Estado daquele funcionário concursado que tenha a obrigação de defender aquele município, proteger o meio ambiente. Não podemos entender mais no século XXI que a engenharia não seja vista como carreira de Estado.”

Quanto à retomada das obras paradas, a Frente Parlamentar fez um levantamento das milhares em todo o País. “Agora precisamos unificar os trabalhos junto a outras frentes parlamentares que tratam do assunto para obter melhor resultado e ver a forma de agilizar isso”, ressalta Lessa.

Também deve voltar à pauta a resistência a projetos de desnacionalização por parte do governo federal, como a possibilidade de privatização da Eletrobras e a redução da garantia de contratação nacional em licitações da Petrobras. De acordo com Lessa, bons resultados têm sido obtidos ao se discutir com a sociedade e com a categoria. “Vem sendo muito importante nesse sentido a própria Engenharia Unida (movimento lançado pela FNE, que articula coalizão da área tecnológica na busca de saídas à crise, rumo à retomada do desenvolvimento com valorização profissional).” Ele enfatiza que é mister manter esse horizonte, pois ainda há muito por fazer: “Vamos continuar a luta para defender pontos que, para nós, são fundamentais.” (Por Soraya Misleh)

* Publicação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Edição 190, março de 2018

João Guilherme Vargas Netto*

Depois dizem que eu é que sou belicoso, mas quando Trump anunciou as novas tarifas para importação de aço e alumínio ele é que disse que guerras comerciais são boas e fáceis de ganhar.

Foto: Pixabay

As polarizações internas em grandes países, como os Estados Unidos, são o espelho das polarizações entre países e o mundo caminha, sob a hegemonia neoliberal, para a guerra de todos contra todos.

O Brasil, segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos e maior exportador para lá de produtos semifabricados e acabados de alumínio, sofrerá pesadamente com a nova regra tarifária. O risco é de tal ordem que o mero anúncio agressivo de Trump produziu na Bolsa de Valores de São Paulo uma queda de 2 bilhões de reais nos valores dos papéis siderúrgicos (que vinham acumulando ganhos reais) e previsão de maior instabilidade.

A sociedade brasileira, a grande mídia e o próprio “mercado” receberam a notícia passiva e bovinamente, exceto, é óbvio, a especulação bursátil.

O único setor social que, afligido pela perspectiva catastrófica, manifestou-se rápida e consequentemente contra foi o movimento sindical dos trabalhadores.

Na sexta-feira, dia 2 de março, as centrais reconhecidas e as duas grandes confederações de metalúrgicos da Força Sindical e da CUT, reunidas no Dieese, emitiram nota oficial em que afirmam que “se a taxação for confirmada as exportações serão afetadas, com diminuição da produção e, consequentemente, dos empregos no Brasil”.

E em seguida convocaram um ato de protesto nesta segunda-feira, dia 5 de março, no consulado paulista dos Estados Unidos, com a participação de todas as centrais e de todas as organizações metalúrgicas.

Observo que estas iniciativas do movimento sindical, que são defensivas e servem de alerta para as autoridades econômicas brasileiras e para a opinião pública, não mereceram até hoje nenhuma linha de repercussão na grande mídia. Se fosse nos Estados Unidos...

* Consultor sindical

Jéssica Silva
Comunicação SEESP*

A engenheira Ana Adalgisa Dias Paulino, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), abre a série de entrevistas com lideranças femininas ligadas ao movimento “Engenharia Unida”, liderado pela FNE. A iniciativa homenageia o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

A data, reconhecida oficialmente desde 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um marco histórico que tem origem baseada em três grandes fatos: na luta da alemã Clara Zetkin pela criação do dia da operária, em 1907; o trágico incêndio na fábrica americana Triangle Shirtwaist, em 1911, que matou muitas jovens costureiras; e a revolução russa, iniciada por mulheres, em 1917, que acabou por derrubar o regime imperial czarista.

Para Adalgisa, todo dia é dia de recordar as lutas das mulheres: “Todos os dias nós temos que ‘matar um leão’ para abrir nosso caminho, mostrar quem somos e sermos cada vez mais respeitadas. Porque se tivéssemos o respeito merecido, não sofreríamos com diferenças salariais, assédio ou violência.”

Formada em Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Adalgisa está há 25 anos na engenharia. Cursou mestrado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de Santa Catarina e, retornando à região Nordeste, tornou-se diretora executiva do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN). Foi professora na UFRN e na Universidade de Potiguar e é doutora em Ciência e Engenharia de Petróleo. Ocupou ainda o cargo de vice-presidente do Clube de Engenharia (RN). Eleita em 2017 com quase 54% dos votos dos profissionais do Estado, é a terceira mulher a presidir o Crea-RN.

Para a senhora, como é ser mulher e engenheira?
Eu particularmente nunca sofri nenhum preconceito, mesmo trabalhando em obras e nas entidades em que atuei, e acredito que a mulher tem conquistado espaço em várias outras profissões assim como na engenharia. Agora temos que ampliar a representatividade nas lideranças para que ainda mais mulheres se sintam bem-vindas na área. Elas precisam ocupar cargos de representatividade, isso incentiva e faz com que a participação feminina cresça. Que mais mulheres procurem entrar no Crea, procurem entrar na política, procurem entrar em outras áreas que ela já atua, mas em que falte representatividade.

Como a senhora vê a comemoração do Dia Internacional da Mulher, que nasceu de lutas históricas, na atual conjuntura?
A gente tem que ter todos os dias um dia internacional da mulher, porque, infelizmente, todo dia a gente tem que mostrar nossa capacidade por vivermos ainda num mundo muito machista. Em pleno século XXI, nós mulheres ainda ganhamos menores salários que os homens trabalhando da mesma forma,ainda sofremos violência doméstica, assédio. Isso porque já tivemos mulher na presidência da República, nos governos dos estados, em cargos altos. Então, cada vez mais nós temos que demarcar nosso território e mostrar a nossa importância, lutar cada dia mais pelos nossos direitos. Todos os dias nós temos que ‘matar um leão’ para abrir nosso caminho, mostrar quem somos e sermos cada vez mais respeitadas. Porque se tivéssemos o respeito merecido, não sofreríamos com diferenças salariais, assédio ou violência.

Qual é a importância de uma mulher presidir o Crea e participar de um movimento como o Engenharia Unida, da FNE?
Para mim é uma honra presidir o meu conselho e um orgulho participar de um projeto em que acredito. A engenharia só vai retomar o seu papel de destaque na sociedade como protagonista de desenvolvimento econômico, geradora de emprego e de tecnologia se for unida. Temos que nos unir em prol da própria engenharia, em prol do nosso protagonismo, em prol do desenvolvimento, dos profissionais e do Brasil. Acredito que o caminho da retomada do desenvolvimento econômico passa pela engenharia. Por isso, temos que estar unidos.

Quais os desafios que mulheres e homens engenheiros têm pela frente, no Brasil?
Temos que estar atentos à defesa da nossa profissão. A valorização profissional tem que ser uma bandeira do dia a dia. Não podemos deixar que, por exemplo, prefeituras do interior do Brasil, como é o caso do meu estado, paguem salários inferiores a engenheiros, dando poucas condições de trabalho. Temos que mostrar cada vez mais nossa competência, a nossa importância. Precisamos nos valorizar e cobrar a nossa valorização, em defesa do pagamento do piso salarial e em defesa da engenharia.

* Entrevista publicada, originalmente, no site da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Da Agência Sindical

O Brasil exporta ao ano 4,7 milhões de toneladas de aço para os Estados Unidos. Só perde para o Canadá, que exporta 5,8 milhões. A exportação brasileira é uma das grandes fontes de receita para a economia nacional. Por isso, a taxação ao aço e ao alumínio, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump preocupa o sindicalismo e foi objeto de avaliação na reunião das centrais sindicais, no dia 2 de março último, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista.

Segundo o jornal O Globo, as restrições de Trump podem resultar em perdas de até US$ 3 bilhões anuais à economia brasileira. As centrais, em nota oficial, criticam o protecionismo dos Estados Unidos e alertam para o risco aos empregos nos setores taxados.

Diz a Nota: “O anúncio causa enorme preocupação de que as exportações brasileiras de aço e alumínio serão afetadas, com diminuição da produção e dos empregos. É importante o governo buscar negociação com o governo americano e acionar a Organização Mundial do Comércio, visando diminuir os impactos da adoção da tarifa imposta pelos Estados Unidos.”

Liberalismo de gaveta
A Agência Sindical ouviu Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo. Ele ironiza a atitude estadunidense, dizendo que o liberalismo norte-americano “só vai até a página 10”. Depois disso, ele reforça, “o país tenta proteger seu mercado, preservar os empregos locais e também atrair empresas dispostas a produzir aço e outros produtos acabados dentro do território americano”.

Assinam a nota os presidentes das seis centrais e duas confederações: Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical; Vagner Freitas, da CUT; Ricardo Patah, da UGT; Adilson Araújo, da CTB; José Calixto Ramos, da Nova Central; Antonio Neto, da CSB; Miguel Torres, da CNTM/Força; e Paulo Cayres, da CNM/CUT.

Do site da CNTU

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por meio do seu Departamento das Trabalhadoras Universitárias, iniciou, no dia 1º de março, a sua comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Entre outras ações, a iniciativa contará, ao longo do mês, com mensagens em vídeos das lideranças ligadas à entidade que abordarão os diversos aspectos da luta por igualdade de gênero e plena emancipação feminina.

No primeiro da série, a engenheira e coordenadora do Departamento Jovem Profissional da CNTU, Marcellie Dessimoni, fala dos seus anseios em relação ao tema. “Eu, enquanto jovem mulher trabalhadora, quero ser ouvida no meu ambiente profissional; quero ser respeitada e reconhecida pela bagagem de conhecimento que carrego, não pela saia ou vestido que eu esteja usando.”

Confira abaixo mensagem de Marcellie na íntegra e acompanhe os vídeos na página no Facebook da CNTU ou na TV CNTU.

https://www.youtube.com/watch?v=XzwtiNtAskk

Luta contra retrocessos em pauta
No próximo dia 27 de março, a partir das 14h, a CNTU realiza, em São Paulo, o debate “As mulheres e os impactos das reformas trabalhista e previdenciária”. Conjugando a luta por igualdade e plena emancipação à pauta do movimento sindical brasileiro, a ideia é discutir como tais retrocessos afetam especialmente as mulheres e como fortalecer a resistência a eles.

Confira a programação e participe!

Comunicação SEESP*

O sindicato está convocando os engenheiros da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para assembleia de abertura da Campanha Salarial 2018. Vai ser no dia 6 de março próximo (terça-feira). 

Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 em vigor, serão negociadas as cláusulas de caráter econômico (reajuste salarial, aumento real, piso salarial, vales refeição e alimentação, adicional de férias, auxílio-creche, participação nos lucros e resultados etc.), permanecendo vigentes, até 31/05/2019, as demais cláusulas.

Confira, a seguir, os horários e locais da assembleia do dia 6: às 12h30 (2ª convocação), na Sala Central do Espaço Convivência, Avenida Nossa Senhora de Sabará, 5312, Vila Emir, em São Paulo/SP; e às 18h30, nos seguintes locais: nos portões de acesso da Usina de Paraibuna em Paraibuna/SP e da Usina Sérgio Motta em Porto Primavera/SP. A pauta: a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações, visando ao início das negociações da data-base de 1º de junho; b) delegar poderes à direção do SEESP para início das negociações coletivas de trabalho, assinar Acordo Coletivo de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; c) fixar e autorizar o desconto da Contribuição Assistencial e/ou Confederativa e/ou Profissional e/ou Negocial; e d) declarar a assembleia aberta em caráter permanente até o final do processo de negociação coletiva.

* Com informações da Ação Sindical

João Guilherme Vargas Netto*

Neste período da vida sindical a luta transfere-se para as trincheiras nas empresas sem os holofotes da grande mídia, o que valoriza a imprensa sindical.

Tem toda a ferocidade da resistência contra as investidas para a aplicação da lei celerada e contra a fúria regressiva que a própria existência da lei estimula.

João Franzin me lembrou uma passagem de uma entrevista de Clarice Lispector em que ela argumentava que dos oito tiros que mataram um bandido executado pela polícia um só foi fatal e os outros sete foram disparados pela “vontade de matar”.

O empresariado está acicatado pela lei celerada, ávido para tirar o couro dos trabalhadores e aleijar o movimento sindical.

Não é necessariamente a mera aplicação da lei, mas o clima feroz que ela engendra, o que explica que em um caso seja cortado o vale-refeição, em outro não se pague a PLR acordada no ano passado e em outro ainda as recentes contratações de uma empresa moderna tenham um padrão salarial inferior ao dos próprios terceirizados da empresa. E em todos os casos persiste o ódio aos sindicatos.

Para a luta nas trincheiras a primeira e primordial pergunta a ser feita ao dirigente é: Qual o principal ataque insuflado pela lei celerada aos trabalhadores da base representada?

A resposta a esta pergunta pressupõe obviamente a descida às bases para, junto com elas, resistir à lei e às investidas regressivas. E, irmanados nas trincheiras, conseguir sindicalizações e ressindicalizações e a aprovação de recursos para o sindicato.

Como falei em trincheiras e tiros não abandono as metáforas guerreiras. É preciso garantir o terreno de luta que é o nosso, o das empresas e locais de trabalho, sem o qual quaisquer outras veleidades significam nada ou muito pouca coisa.

* Consultor sindical

Da Assemae*

O Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) será realizado em Brasília, de 17 a 19 de março próximo. O evento é uma iniciativa de representantes do movimento social e ambiental juntamente com entidades sindicais e da sociedade civi, buscando contrapor o Fórum Mundial da Água, organizado por corporações multinacionais que têm como objetivo impulsionar a mercantilização da água.

Para se contrapor a esta visão mercantilista e entendendo que a água é um direito e não mercadoria, bem comum da humanidade e de todos os seres vivos, dezenas de entidades da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical de trabalhadores, movimentos sociais e populares, do Brasil e do exterior, decidiram realizar o fórum alternativo, a exemplo do que ocorreu em outros países nas reuniões anteriores.

* Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Do site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

O Governo do Estado de São Paulo realizará, dia 19 de março próximo, a partir das 13h, na Capital, o “Ato pela Agricultura - alimento, renda e futuro!”, reunindo centenas de produtores rurais, representantes do poder Público, associações e cooperativas agropecuárias para apresentar uma série de programas, iniciativas e apresentação de resultados das ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O evento será no Palácio dos Bandeirantes, com entrada gratuita. O evento será no Palácio dos Bandeirantes (Avenida Morumbi, 4500 – Morumbi).

Serão expostas as atividades das coordenadorias e institutos que compõem a estrutura da Pasta, reunindo em uma só programação informações sobre sanidade animal e vegetal, sustentabilidade ambiental, financiamento, saudabilidade dos alimentos e alimentação saudável, extensão rural e assistência técnica e pesquisa e inovação.

Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Da Unesp

A primeira turma de Engenheiros de Pesca colou grau no início do mês de fevereiro, na Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Registro. O momento representou a realização do sonho de todos os envolvidos no processo de implantação e reconhecimento do novo curso, o primeiro desta modalidade no Estado de São Paulo e que foi estabelecido na unidade da instituição considerando o potencial brasileiro e regional do Vale do Ribeira e do Estuário Lagunar Iguape-Cananéia para produção de recursos pesqueiros.

Os graduados Airton da Cunha Pinto, Carolina Ferreira de Souza, Cleber Mikio Rosa Imanobu, Guttiérry Stevan Lopes, Maicon da Rocha Brande, Petr Zahotei Neto, Thaís da Silva Oliveira, Victor Hugo de Souza Braga, Vitor Hugo Penariol Morante e Whoshington Rocha Gervaz, que trilharam juntos com a instituição os percalços de ser a primeira turma, chegaram enfim ao momento em que todo o esforço empreendido na jornada vale a pena, tornando-se Engenheiros de Pesca.