GRCS

João Guilherme Vargas Netto*

Refletindo sobre a inacreditável ausência do tema sindical no simpósio internacional da USP sobre os 100 anos da Revolução Russa, constato que tal desprezo é uma deformação presente nas produções acadêmicas aqui no Brasil e no mundo.

A categoria “trabalho” foi evacuada no dia-a-dia do pensamento neoliberal hegemônico, seja nas pesquisas acadêmicas, seja na cobertura midiática, seja na literatura e nas artes e, sobretudo, no mundo econômico. O trabalho perdeu a centralidade nas teorias correntes e na ideologia dominante.

Uma consequência disso é o abandono dos Sindicatos como entidades fundamentais no arranjo societário capitalista. O pensamento hegemônico culturalista e individualista despreza a ação coletiva dos Sindicatos, organizações históricas de resistência dos trabalhadores.

Há muitas razões justificativas de tal alienação, mas seus efeitos convergem para uma visão deformada da vida em sociedade ofuscando o papel dos trabalhadores e de suas organizações. O descaso com os Sindicatos, sua subestimação e até mesmo o ódio a eles é a contrapartida do abandono do trabalho, principalmente do trabalho industrial, como categoria estruturante de pensamento pós-moderno.

Em 2007, John Womack Jr editou em espanhol, pelo Fundo de Cultura Econômica do México, o seu importante livro sobre a posição estratégica e a força dos trabalhadores. Ao descrever nele as formas de fazer a história dos trabalhadores, Womack registra que “os historiadores acadêmicos se interessam agora em quase qualquer coisa que não seja o trabalho industrial”.

Para demonstrar isto, recorre às aquisições da biblioteca da universidade de Harvard nos últimos dez anos: mais de duas vezes sobre gênero que sobre trabalho, 18 vezes mais sobre sexo que sobre trabalho industrial e um terço mais sobre pornografia que sobre trabalho industrial.

Provocadoramente, afirma que “resulta absurdo que careça de interesse estudar a história da atividade necessária para que ocorra qualquer outra história humana. É histórica e materialmente interessante o fato de que a espécie se extinguiria muito mais rapidamente sem trabalho do que sem copulação”.

 


*Consultor sindical

Comunicação SEESP


O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) parabenizou a CNTU pela iniciativa do projeto "Rumo ao Brasil 2022", diante do atual contexto de crise política e econômica. Peter Poschen, que falou sobre a importância do trabalho para o desenvolvimento do País durante a 11ª Jornada Brasil Inteligente, ocorrida no dia 18 de agosto último, também concedeu na ocasião uma entrevista exclusiva ao JE na TV. "O trabalho também é identidade. Temos orgulho do que fazemos. E o brasileiro valoriza muito pouco as competências. E isso deveria ser valorizado. O trabalho e as competências técnicas do trabalhador", disse Poschen.

Na Reportagem, a tentativa de privatizar as companhias estaduais de saneamento em todo o País. Entre os entrevistados, representante do Dieese, Patrícia Pelatieri, aponta que só quem ganha são as empresas.

O JE na TV vai ao ar toda segunda-feira pela TV Aberta São Paulo, ao vivo e em mais de 40 cidades do Estado, sempre tratando de assuntos relevantes à engenharia. Todas as edições ficam também disponíveis no canal do SEESPl do SEESP no Youtube.

A edição que foi ao ar primeiramente na segunda-feira (11/9) pode ser vista abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=nYwCApInrjQ





 

A Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, realiza em diversos Estados brasileiros cerca de 160 cursos, envolvendo aproximadamente 5.000 participantes, entre profissionais d a área de Segurança e Saúde do Trabalhador de órgãos públicos, empresas e sindicatos. Essas atividades educativas têm o papel de difundir os resultados de estudos e pesquisas desenvolvidas na área nos últimos anos, atualizando os técnicos que atuam nesse campo.

E a fundação já inicia 2017 com boas discussões ao promover o curso sobre os impactos das novas tecnologias na precarização do trabalho. Será no dia 23 de janeiro próximo, das 8h às 17h, no Centro Técnico Nacional da instituição, que fica na Rua Capote Valente, 710, no bairro Pinheiro, em São Paulo (SP). Carga total de oito horas.

O objetivo é apresentar e discutir os impactos das novas tecnologias, entre as quais se inserem as nanotecnologias. A coordenação técnica estará a cargo de Paulo Martins, Luis Renato Balbão Andrade e Arline Sydneia Abel Arcuri.

Interessados devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Comunicação SEESP
Informação da Fundacentro








 

A previsão de um feliz 2017 é muito difícil de ser feita. Se alguém a faz, esconde uma ponta de hipocrisia.

A recessão é forte e apenas um pudor midiático esconde sua verdadeira face depressiva. O desemprego continua crescente, os salários perdem para a inflação renitente e o colchão social se esgarça.

No fim do ano passado o governo anunciou algumas medidas para tentar recauchutá-lo. Refiro-me, por exemplo, ao acesso dos trabalhadores às suas contas inativas do FGTS.

Cada Sindicato deve, independentemente de seu julgamento sobre a intenção do governo e sobre o alcance da medida, ajudar os trabalhadores de sua base (filiados, antigos filiados, não filiados e desempregados) a garantir, com presteza e correção, o benefício.

Leve-se em conta que a alta rotatividade e o período anterior de formalização dos empregos fizeram com que os trabalhadores “rodassem”, dentro e fora de sua categoria original.

Com o quadro recessivo e o previsível esgotamento da capacidade de endividamento dos trabalhadores, a utilização mais provável desses recursos adicionais deve ser, de imediato, o pagamento de dívidas e não a circulação do dinheiro em compras novas.

Registre-se, mais uma vez, que na situação hegemônica da bancolândia e do rentismo, estes setores sempre saem ganhando, mesmo quando o trabalhador é contemplado (algo parecido com o que acontece no crédito consignado).

Mas, um risco adicional assombra os trabalhadores em 2017: o risco da divisão do movimento sindical, que dificultará o êxito de sua resistência nas mobilizações e no Congresso Nacional e poderá oferecer ao barata-voa da política os pretextos para piorar ainda mais as reformas pretendidas – e encaminhadas – pelo governo.

A convicção solitária e a precipitação não serão nunca garantia de nada, muito menos de acerto.

Assim como o povo recomenda para uma mulher recém-parida, recomenda-se para todo dirigente sindical cautela e caldo de galinha, que não fazem mal a ninguém. 

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

João Guilherme MAI2015 dentroEm meus escritos semanais quase sempre evito fazer comentários abertamente políticos, ou sobre política partidária, a menos que possam ser relacionados à ação e às preocupações sindicais.

Não vou abrir, portanto, nenhuma exceção ao comentar a recente eleição da presidência da Câmara dos Deputados, já que tal fato tem implicações fortes no desenvolvimento de pautas congressuais que interessam ao movimento sindical.

Certa vez perguntaram a Stalin o que era pior, se o esquerdismo ou se o direitismo. Ele respondeu com um paradoxo, que se tornou clássico: - Ambos são piores.

É o que se poderia dizer sobre a escolha do presidente da Câmara, em segundo escrutínio.

Se um dos candidatos era representante declarado do “Centrão” e defensor do famigerado Eduardo Cunha, o outro, o eleito com maioria esmagadora dos deputados, é bem mais coerente em se tratando de uma pauta adversa aos trabalhadores e ao movimento sindical, sem prejuízo dos cálculos eminentemente políticos e partidários que o levaram à vitória e derrotaram o outro.

Com a nova presidência-tampão, ao mesmo tempo em que haverá pressa em pautar, discutir e aprovar propostas relacionadas à previdência e aos direitos trabalhistas e sindicais de maneira contrária às posições unitárias das centrais, a janela de oportunidades que estava aberta (decorrente das contradições entre a equipe econômica e a base “parlamentarista” do governo Temer) se fechou. Tudo o que é ideológico se petrifica.

Com este viés de analise podemos compreender que, no fim das contas e de uma maneira torta, Henrique Meirelles ganhou, derrotando o governo Temer e suas composições partidárias artificiais, desequilibradas e fisiológicas, mas que poderiam oferecer melhores condições de resistência para o movimento sindical.

Acredito, por exemplo, que o projeto que legaliza os recursos sindicais negociados subiu definitivamente no telhado. 

 

 

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de lançar a Nota Técnica 159 onde avalia os impactos da recessão econômica e do ajuste fiscal sobre o mercado de trabalho no Brasil. O estudo analisa a evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro no período recente, com foco no desempenho apresentado a partir do último ano, quando o processo recessivo se aprofunda no País. Com o novo quadro, o governo federal implementa políticas econômicas com o objetivo de promover um ajuste fiscal do setor público e estabilizar o nível de preços da economia.

Entre os anos 2004 e 2014, o mercado de trabalho brasileiro apresentou uma melhora generalizada de seus principais indicadores: a taxa de desemprego diminuiu substancialmente; a qualidade do emprego foi ampliada, com o aumento expressivo dos vínculos empregatícios com carteira de trabalho assinada e, em menor medida, do emprego público; e o rendimento médio real do trabalho se elevou, acompanhado de uma melhora do seu perfil distributivo.

Estes resultados, em um primeiro momento, foram tributários de um cenário externo especialmente favorável, que se estendeu até meados de 2008, dado pelo maior crescimento da economia mundial – China à frente – e pela elevação da demanda e dos preços das commodities no mercado internacional (como minério de ferro, soja, petróleo etc.), impulsionando o crescimento econômico local.

Em um segundo momento, porém, o eixo do dinamismo econômico deslocou-se para o mercado interno, resultado da adoção de políticas de estímulos à demanda, como a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito – em um contexto de redefinição do papel dos bancos públicos –, a maior abrangência das políticas de transferência de renda e a elevação do investimento público. A título ilustrativo, entre 2004 e 2010, não obstante o contágio da crise internacional no final de 2008, a taxa média de crescimento do PIB brasileiro foi de 4,5%, contra apenas 1,6% no período 1998-2003.

A partir de 2011, no entanto, os ambientes interno e externo se deterioraram,substancialmente, minando o ritmo que o desempenho econômico vinha mantendo até então. De um lado, houve uma intensificação da crise internacional, que diminuiu o crescimento da economia mundial – e também dos países emergentes –, provocou uma queda da demanda e dos preços das commodities e piorou as expectativas dos empresários, temerosos quanto aos impactos da crise na Europa sobre a economia mundial.

 

* Confira a Nota Técnica na íntegra clicando aqui.





Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
A partir da Nota Técnica








 

Será lançada nesta terça-feira (5/8), às 15h, no auditório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), a publicação "Rotatividade Setorial: dados e diretrizes para a ação sindical”.

A obra é resultado de uma série de seminários promovidos com entidades sindicais de trabalhadores bancários, da construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação e dos químicos. Os setores estudados recebem análise individual sobre a referente rotatividade, abordando também alternativas de enfrentamento.

Serviço
Rotatividade Setorial: Dados e Diretrizes para Ação Sindical
Data: 05/08/2014
Horário: 15h
Local: Rua Aurora, 957, Centro – SP



Imprensa SEESP






Depois de se manter em alta nos meses de janeiro e fevereiro, o nível de emprego no setor da construção civil diminuiu 0,10%, em março sobre fevereiro, segundo a pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP ) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Das cinco regiões do país, apenas o Sul indicou elevação, empregando 0,39% mais pessoas do que em fevereiro, com a abertura de 1.958 vagas.

A redução do índice foi considerada atípica para o período. “Na construção civil, a queda do emprego em um mês como março não é usual. Entretanto, é cedo para dizer que isso será uma tendência para os próximos meses”, disse, por meio de nota, o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe.

Na comparação com março do ano passado, porém, houve crescimento de 1,27%, e no acumulado do trimestre, alta de 1,65%, com a criação de 57,1 mil postos de trabalho. O número de pessoas empregadas somou 3,5 milhões.

Watanabe observou que, enquanto alguns estados eliminaram vagas, outros ampliaram as contratações, como foi o caso de São Paulo, ao que ele atribuiu à finalização das obras por conta da Copa do Mundo e também aos empreendimentos residenciais. São Paulo teve expansão de 0,14% sobre fevereiro, com 1.192 empregos, e, no trimestre, alta de 1,76%, com um saldo de 15,1 mil trabalhadores entre demissões e contratações. Das dez regiões paulistas pesquisadas, cinco apresentaram queda no período (Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e Bauru).

Já nas regiões do país, o Norte reduziu as oferta em 0,15%, eliminando 321 postos de trabalho; o Nordeste teve queda de 0,48%, com o corte de 3.639 empregos; o Sudeste diminuiu 0,06%, com 1.055 vagas suprimidas; e, no Centro-Oeste, houve recuo de 0,18%, equivalente a 542 contratações a menos do que em fevereiro.

O SindusCon-SP também divulgou nesta segunda (5/5) a pesquisa conjunta com a FGV de torno do Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil, que teve elevação de 0,15% em abril sobre março e um avanço acumulado no quadrimestre de 0,51%, com o valor do metro quadrado em R$ 1.105,20. Em 12 meses, o valor aumentou 7,42%. Na comparação com março, a mão de obra ficou 0,03% mais cara e os materiais de construção, 0,35%.



Fonte: Agência Brasil






 

Pelos dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Mapa do trabalho no Brasil edição de 2012,o Brasil, segundo o estudo, terá de formar 7.2 milhões de trabalhadores com qualificação média e em nível técnico para exercerem profissões industriais até 2015, num espectro de 177 ocupações que abrange de cozinheiros industriais e padeiros a supervisores de produção de indústrias químicas e petroquímicas. Dessa demanda o Sudeste concentra 4.13 milhões e São Paulo, 2.53 milhões correspondentes a 35.4% de todo o país.

Ainda segundo o estudo, o Senai oferece a cada ano 2.5 milhões de vagas, sendo a maioria delas para cursos de aprendizagem industrial, aperfeiçoamento profissional, qualificação profissional e cursos técnicos de nível médio, o que faria com que, desse modo, como também afirma o estudo da CNI, o país teria capacidade para preparar os trabalhadores e, assim, transformar em oportunidade essa demanda de emprego para pessoas devidamente qualificadas.

Posto desse modo, o desafio é grande, mas a resposta é pronta. Entretanto, como é comum nesses casos de complexidade e vulto sociais importantes, tanto o problema como a solução são mais nuançados e feitos de outras qualidades e quantidades que vão se manifestando sob o prisma de outros enfoques e de outros pontos de vista.

Um desses enfoques é o que traz um artigo de Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para combate à pobreza, em coautoria com o professor Pierre-Richard Agenor, da Universidade de Manchester, que foi motivo e tema da entrevista do primeiro ao jornalista Marcos Coronato, na revista Época de 30/01/2013, com o sugestivo título, tirado de uma das respostas, “Há uma armadilha no caminho do Brasil”.

O foco do estudo e da entrevista é a importância para o país da educação de qualidade e da estrutura avançada das telecomunicações, além da infraestrutura de transportes e energia, para que consiga dar o salto da situação econômica de média renda, em que se encontra, para a de renda alta que almeja alcançar.

Segundo o Banco Mundial, conforme referido na entrevista, há sete casos de países que efetivamente fizeram com solidez essa passagem: Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Israel, Ilhas Maurício e Hong Kong e Taiwan tratados pelo Banco Mundial como parte da China.

À pergunta “Como funciona o segundo salto, da média renda para a alta renda?”, Canuto responde enfatizando o papel da educação de alto nível e de alcance superior:

“O que caracteriza aqueles sete casos (...) que servem de exemplo? Em todos eles, a partir de certo momento, foi esgotado o filão da simples transferência de gente (entre setores e do campo para a cidade). Esses países foram para outro estágio em que a mão de obra precisa ser muito educada. Mas não basta fazer o esforço educacional se não houver um escoadouro da mão de obra para atividades de maior conteúdo tecnológico.

Houve a criação local da capacidade de gestão, de organização de processos de produção, em setores com alto valor de mercado na economia mundial. A transição da média renda para a renda alta acontece quando uma parcela crescente da população é ocupada com atividades no alto da escala de sofisticação tecnológica. Elas exigem manejo de tecnologia, a adaptação, a inovação em processos e produtos. No Brasil, você tem altas capacidades tecnológicas e gerenciais, como você encontra na Embraer, na Petrobrás, na agricultura. Mas a proporção dessas atividades não é alta o suficiente para puxar para cima a renda média do país”.

O desafio agora já não tem resposta pronta, nem o problema traz, em si, a solução embutida.

O Brasil, segundo dados do MEC/Inep, no Censo do Ensino Superior – 2010, mais do que dobrou, em dez anos, o número de matrículas nesse nível de ensino, passando de 3.036.113 para 6.379.299, no período de 2001 a 2010, mantendo a concentração de maior volume no bacharelado, cuja variação foi de 2.036.724 a 4.226.717.

Do ponto de vista da distribuição das matrículas por categoria administrativa das instituições, verifica-se um crescimento, em termos absolutos, nas escolas públicas que vai de 944.584 a 1.643.298, enquanto que no sistema privado este número aumenta de 2.091.529 para 4.736.001.

Em termos relativos, mostra-se, contudo, que, em relação ao crescimento total das matrículas ─ de 3.036.113 para 6.379.299 ─, estas diminuíram, quando se trata de escolas públicas e aumentaram nas escolas privadas: a variação, em termos percentuais, no primeiro caso, é de 31,1% para 25,8%, e de 68,9% e, no segundo caso, para 74,2%, no período considerado.

De qualquer modo no cômputo geral o país concede muito mais diplomas de nível superior do que o fazia há uma década atrás.

Estamos, então, no caminho certo?

Certo por um lado, errado, por outro! Quer dizer, certo na quantidade, ao ampliar-se a oferta de oportunidades para o acesso da população em idade universitária às instituições de ensino superior, aumentando, assim, os índices de mobilidade social da classe média emergente para padrões de consumo antes inacessíveis; errado, ainda, por não se enfrentar o fato de que esse processo educacional, embora contribuindo fortemente para o alargamento das chances de inclusão no universo da renda média, tende a estabilizar o desenvolvimento do país nesse patamar de desenvolvimento, sem que se dê o salto necessário que a educação superior de qualidade é capaz de oferecer como condição necessária à transformação dessa medianidade em expressão de destaque no cenário internacional.

Já do ponto de vista quantitativo, mesmo com o aumento de oportunidades para o ingresso no ensino superior, os dados revelam uma enorme defasagem de concluintes entre os níveis de ensino no país.

Assim, segundo o MEC/Inep, 1.9 milhões de pessoas concluíram o ensino médio em 2005, o que equivale a 28,8% dos 6.6 milhões de alunos que ingressaram na 1ª. série do ensino fundamental em 1995. Quanto ao nível superior, apenas 870 mil o concluíram em 2011, equivalendo a 13,1% dos 6.6 milhões de alunos que ingressaram na 1ª. série do ensino fundamental em 1995.

A perda, que já é numericamente grande, é agravada pela qualidade do ensino ofertado àqueles que nele conseguem permanecer ao longo de todos os níveis do processo de formação educacional.

A verdade é que se formam poucos e, menos do que formar, são outorgados muitos diplomas cuja eficácia para a vida profissional, dada a baixa qualidade dos cursos, é praticamente nula, a não ser para confirmar e aumentar a faixa da população que mantem o país na situação de média renda, o que é, sem dúvida, uma conquista, longe, contudo, de ser ainda uma vitória.

No caso da CNI, acima referido, é feita uma menção explícita à “escassez de profissionais qualificados” e dentre estes de professores de física, química e matemática, aos quais poder-se-ia acrescentar também os de biologia.

De fato, quando não faltam professores com formação adequada nas áreas de ciências, faltam professores formados com competência para ministrar as aulas capazes de despertar nos alunos o interesse e a curiosidade que o conhecimento científico desperta em todos os que dele se aproximam. Isso sem falar na enorme e fundamental deficiência em língua portuguesa e na consequente capacidade de formulação e expressão de um pensamento concatenado em frases, períodos e textos, com coerência lógica e expositiva.

Há, da parte da educação, uma tarefa transformadora a ser feita se se quiser não apenas responder às demandas do mercado de trabalho para manutenção do status quo de suas exigências, mas produzir nele, pelos programas de ensino e aprendizagem, uma verdadeira mudança de qualidade nos padrões de formação do profissional capaz de descortinar, pioneiro, os cenários virtuais do ingresso do país na situação real de país desenvolvido.
 

De Carlos Vogt
Fonte: www.comciencia.br – Revista eletrônica de jornalismo científico




PetroleirodentroTem sido cada vez mais comum ouvir reclamações de escritórios brasileiros de engenharia que costumavam prestar serviços para a Petrobras e, agora, estão vendo as encomendas rarearem e, consequentemente, dispensando pessoal. Uma das razões, segundo representantes de empresas ouvidos por este blog, seria a crescente utilização de prestadores de serviços em engenharia no exterior.

De acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), diretores da multinacional brasileira afirmaram que a empresa não possui a mesma experiência que demonstra com a produção de petróleo na construção de unidades de refino, por exemplo. Daí a necessidade de parcerias internacionais. A justificativa foi rechaçada pela associação e por engenheiros ouvidos por este blog que participaram da construção de outras refinarias da empresa.

“Uma das funções sociais da Petrobras é gerar tecnologia aqui, para que aqui se desenvolva capacitação técnica e empregos de qualidade”, explica Fernando Siqueira, vice-presidente da Aepet. “Quando o projeto é feito no Brasil, ele sai em melhores condições para a nossa realidade.” Fernando cita, como exemplo, tanques de armazenamento de petróleo com tetos cônicos para não acumular neve que foram projetados por norte-americanos para uso no Brasil.

Segundo ele, Graça Foster aprofundou a política de encomendar projetos para o exterior (notadamente China, Coreia e Índia) que já existia quando Sérgio Gabrielli era presidente da empresa.

Nos três países citados acima, o custo de mão de obra no setor de serviços é mais baixo que no Brasil – mas a proteção ao trabalhador é menor. E isso reflete no valor final de um projeto.

Este blog fez duas perguntas específicas à Petrobras para buscar entender essa política: 1) Confirmar a informação de que parte do projeto da terceira fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras (UFN III) está sendo desenvolvido por um escritório de engenharia fora do país; 2) Em caso afirmativo: não havia escritório de engenharia dentro do país com capacidade para executar o projeto com mão de obra brasileira?

A empresa informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

É claro que cada caso é um caso e a escolha por usar parceiras internacionais depende do nível de tecnologia do qual dispõe o país em diferentes áreas. Mas, ao que tudo indica, um componente de força política dos envolvidos  também faz diferença. Dilma Rousseff assinou o decreto número 7.888, em 15 de janeiro deste ano, estabelecendo a necessidade de contratação de 100% de serviços nacionais na ações de mobilidade urbana que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso atende a demandas de empreiteiras brasileiras, grandes doadoras de campanha, mas também contribui com a geração de empregos por aqui.

É estratégico para o Brasil o desenvolvimento de tecnologia própria e de empregos com alto nível de especialização. Como empresa de capital misto, a Petrobras deve responder aos seus acionistas e fazer valer o investimento realizado. Mas, ao mesmo tempo, o critério de resultado econômico global não deve ser o único analisado no momento em que se decide quem fará o projeto.

 

Imprensa – SEESP
Do Blog do Sakamoto - com reportagem de Stefano Wrobeski




CarteiradetrabalhodentroO uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º/02). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há possibilidade de prorrogar o prazo.

Sem o termo de rescisão, nenhum trabalhador pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou o seguro-desemprego nas agências da Caixa Econômica Federal. Essa impossibilidade também vale para trabalhadores domésticos que tenham FGTS.

De acordo com um balanço divulgado pela Caixa, em novembro 41% dos empregadores tinham aderido ao novo termo até o período, o que foi considerado um percentual baixo pelo Ministério do Trabalho.

No novo modelo, as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas deverão ser detalhadamente especificadas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

"O novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador, porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista", informou, em nota, o ministro Brizola Neto.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Álvaro Silveira Júnior, o novo termo será benéfico para empregadores e trabalhadores.

"À medida que as informações ficam mais claras no documento, há mais segurança e clareza de que a empresa pagou e o trabalhador recebeu. No momento da aposentadoria, muitas pessoas têm problemas por esse tipo de divergência em documentos", disse. 

Para o presidente da CDL-DF, ainda falta informação sobre o novo documento para trabalhadores e pequenos empresários, mas ele acredita que, com o início da obrigatoriedade, as mudanças deverão chegar a conhecimento público.

O novo termo deverá ser impresso em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado – duas delas deverão ser entregues à Caixa para o saque do FGTS e a solicitação do seguro-desemprego.

                                                 

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil




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