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Retomada de obras públicas: medida urgente e factível

 

Nova edição do projeto “Cresce Brasil” traz proposta de ação emergencial para a recuperação da economia após a crise agravada fortemente pela pandemia. Estado deve agir para colocá-la em prática.

 

A mais nova etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançada no dia 21 de outubro, tem com meta apresentar saídas para a mais grave crise da nossa história. A proposta apresentada na publicação “Recuperação pós-pandemia” vai ao encontro da necessidade de medidas emergenciais que gerem emprego e renda rapidamente e tragam melhorias às condições de vida da população e à atividade produtiva.

 

A ideia surge fruto de debates entre os profissionais no âmbito da iniciativa lançada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006 e que, desde então, vem sendo fundamental instrumento de mobilização por um projeto nacional de desenvolvimento, conectado às demandas estruturais e da conjuntura, gravíssima no momento.

Além do enfrentamento da doença e da crise sanitária, vive-se um panorama de altíssimo desemprego, com a taxa de 13,8%, no trimestre de maio a julho de 2020, a maior da série histórica iniciada em 2012, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a população desocupada chegou 13,1 milhões de pessoas. Somam-se a esse contingente mais milhões de desalentados e subempregados, desenhando um cenário extremamente preocupante.

 

Numa trajetória já estabelecida de dificuldades econômicas, o País foi atingido em cheio pela retração causada pela pandemia do novo coronavírus. Corretamente, lançou-se mão do auxílio emergencial que assegurou a sobrevivência de cerca de 60 milhões de brasileiros, medida que deve ser mantida enquanto se fizer necessária.

 

Mas é preciso pensar em ações que garantam desenvolvimento e geração de renda no mais curto prazo possível. Com esse norte, a sugestão é que o País estabeleça um Programa de Retomada de Obras Públicas. A medida propiciaria, além do papel de aquecer a economia, a recuperação do nível de ocupação no setor da construção civil e em toda a cadeia envolvida.

 

Entre os milhares de obras interrompidas pelos mais diversos motivos – e esse levantamento é o primeiro passo imprescindível a ser dado pelos atores envolvidos num programa como o indicado pelo “Cresce Brasil” –, há importantes projetos de saneamento e habitacionais, mas também de ferrovias, rodovias e hidrovias. A tarefa de verificar o que é importante que tenha continuidade, reunir as condições para tanto e realizar o necessário certamente é enorme e complexa, mas também inadiável. Isso envolve planejamento, destinação de recursos adequados, acompanhamento e fiscalização. 

 

Para que seja possível, é preciso que governo e Parlamento abandonem a visão fiscalista que engessa qualquer tentativa de avanço nacional e pensem de forma estratégica. Crescimento e aumento do poder aquisitivo representam também maior arrecadação pública e podem gerar um círculo virtuoso, tirando-nos do pântano da retração.  

 

O Estado deve assumir essa missão de forma decidida e levá-la adiante com determinação. A FNE, seus sindicatos filiados, o “Cresce Brasil” e os engenheiros estão a postos para contribuir com a recuperação pós-pandemia e com o desenvolvimento.

 

 

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente

A Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional apresentará à Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha a situação das obras paradas no País propostas nas áreas de legislação e de projetos a fim de contribuir nas ações para a retomada desses empreendimentos. A iniciativa foi definida na primeira reunião da Frente, realizada nesta quarta-feira (14/12).

 

Foto: Paula Bortolini/Assessora da Presidência
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Murilo (à esq.) integra mesa dos trabalhos da primeira reunião da Frente.
 

A Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional foi lançada em 22 de novembro com o objetivo de debater e propor soluções, no âmbito do Congresso, aos gargalos que o Brasil enfrenta, de forma a acelerar medidas que ajudem na recuperação da economia e da infraestrutura.

Durante a discussão, o presidente da frente, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), chamou a atenção para o prejuízo provocado pelas obras inacabadas espalhadas pelo território nacional. “As obras paradas têm custo elevado e quem paga é a sociedade brasileira”, afirmou.

Presente à reunião, o presidente da Comissão Externa da Câmara que trata desse tema, deputado Zé Silva (SD-MG), informou que os órgãos do governo federal não sabem ao certo a quantidade dos empreendimentos públicos ou públicos em parceria com a iniciativa privada que estão paralisados. Segundo ele, há uma estimativa de que as obras paradas sejam cerca de 5 mil. A partir dessa avaliação preliminar, ele está propondo a criação de um sistema de controle de obras paradas.Silva chamou a atenção para o fato de várias empresas da construção estarem falindo ou reduzindo as atividades diante da paralisação das obras por parte do governo federal.

Integrando a mesa dos debates, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, ressaltou que “a obra mais cara é a obra parada”, enfatizando ser necessário que haja um cronograma e planejamento de retomadas desses projetos. Sobre as atividades da Frente Parlamentar, Murilo disse ser esse um fórum para o debate dos problemas que o País enfrenta e para a apresentação de soluções. “A crítica que tem que ser acompanhada de sugestões e de propostas para a saída dessa crise. E falar sobre a volta do crescimento e do desenvolvimento é falar através da área tecnológica.

A próxima reunião da Frente ficou agendada para 9 de fevereiro de 2017.

 

 

Luciana Otoni
Assessoria de Imprensa FNE

 

 

 

 

 

 

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