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João Guilherme Vargas Netto*

 

Fiquei estarrecido e incomodado com a dupla ignorância sobre o sindicalismo revelada durante as discussões no STF, ignorância sobre os sindicatos no Brasil e sobre os sindicatos em outros países e sua comparação com os nossos.

 

Um dos principais eixos das argumentações contra as receitas sindicais foi a insistente denúncia do exagerado número de sindicatos no Brasil, consequência, segundo um ministro, do apetite por “verbas do governo” (mas todos sabemos e ele devia saber que a contribuição sindical vem dos trabalhadores e das empresas, apenas recolhida e distribuída pelo agente público, que cobra para isto).

 

O número de 17 mil sindicatos foi brandido como argumento teórico definitivo e contraposto ao número de sindicatos de outros países, exíguos nas comparações.

 

O STF, que é o guardião da Constituição, esqueceu que ela permite a existência de um sindicato de uma dada categoria por município (artigo 8º, item II). O regramento constitucional convive, portanto, com a possibilidade da existência de milhares de sindicatos; se limitarmos, por exemplo, a três sindicatos por município (o que seria bastante razoável) e como estes são 5.570, chegaríamos aos 17 mil sindicatos sem que se configurasse anomalia ou exagero.

 

Exceto fenômenos patológicos e marginais a malha sindical brasileira, além de “caber” na Constituição, é funcional e atende às necessidades de representação dos trabalhadores e dos empresários em um país economicamente complexo e continental. E mais, a dimensão da malha em nada alteraria o montante a ser arrecadado dos trabalhadores e das empresas.

 

Quanto às comparações internacionais elas foram feitas de maneira irresponsável com o falseamento dos fatos e das instituições e procedimentos.

 

Como falar de menos que uma centena de sindicatos no Japão e nos Estados Unidos quando, nestes países, a maior parte dos sindicatos tem sua representação por empresa? São, na verdade, milhares e nos Estados Unidos se fazem conhecer pelo termo “local” seguido de um número em cada ramo.

 

Para estes e outros países mencionados nas discussões os agentes das negociações foram contados como entidades sindicais únicas, desconhecendo-se que existe o contrato coletivo setorial, regional ou nacional. Comparou-se uma jabuticaba a um cacho de uvas ou a uma parreira.

 

O grande contrato coletivo nacional brasileiro do salário mínimo é negociado com o governo por seis centrais sindicais que seriam chamadas de “sindicatos” na terminologia do STF.

 

Sem conhecerem a realidade constitucional e institucional do sindicalismo brasileiro e falsearem as comparações internacionais os ministros do Supremo deram uma demonstração clamorosa de preconceitos e leviandades, uma verdadeira conversa de botequim.

 

 

 

 

Joao boneco atual *consultor sindical

 

 

 

 

Comunicação SEESP

Voltado aos profissionais que não se acomodam no mercado de trabalho, o programa Engenheiro Empreendedor do SEESP oferece mensalmente cursos e atividades focadas na qualificação.

São cursos de qualidade reconhecida, nas modalidades presencial e a distância, com descontos aos associados ao sindicato extensivos aos dependentes. O programa visa também estimular o espírito empreendedor.

>>>Confira aqui a programação das atividades de outubro.

Importante destacar que dependendo do número de inscritos ou interessados, o sindicato pode alterar datas, horários ou mesmo cancelar cursos e palestras. A data limite para inscrição é de até três dias antes do início da atividade.

 

Mais informações no setor de Ação Sindical do SEESP:
telefone: (11) 3113-2641
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Engenheiro Empreendedor SEESP

 

 

 

Engenharia e tecnologia de ponta estão na pauta da entrevista do Jornal do Engenheiro na TV desta semana. O coordenador do curso de Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Alexandre Barbosa de Lima, falou sobre o que há de mais moderno no campo da tecnologia.

Ele abordou em sua fala o chamado sistema ciberfísico, que, segundo explicou, é a convergência de ramificações da engenharia como computação, automação e controle, mecânica e telecomunicações. “A gente entrou na área da cibernética”, disse Barbosa, considerando os avanços da computação. Sistemas embarcados, internet das coisas, internet pública e acessibilidade também estiveram em pauta.

A reportagem da semana mostra a situação dos semáforos na cidade de São Paulo. Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), somente neste ano já foram registradas mais de 5 mil falhas do sistema de trânsito, essencial para o convívio sadio de carros e pedestres. Para Eduardo Mario Dias , professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), boa parte dos problemas seria resolvida se houvesse uma atualização na tecnologia semafórica.

Confira esse debate no JE na TV e também a fala do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, na seção No Ponto:


https://www.youtube.com/watch?v=lbmeLhdM6_k

 

Acesse as demais edições do programa semanal produzido pela Comunicação do SEESP no canal do sindicato no Youtube.

 

 

Comunicação SEESP

 

 

 

 

*Por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos Sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição.

Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o Sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao Sindicato, ele se fortalece, pois dá à instituição poder efetivo para defendê-lo do facão da demissão e da submissão à empresa; para negociar por ele; para ajudá-lo a resolver os problemas do trabalho etc.

Para acabar com essa proteção, primeiramente, a reforma pretende dar ao trabalhador, individualmente, o poder de negociar diretamente com a empresa condições de trabalho, contrato, jornada e salário, sem interferência sindical.
Outro artifício a ser implementado são as comissões de representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, cuja finalidade será a de cumprir funções que hoje são dos Sindicatos. Nessas comissões, está proibida a participação das entidades sindicais, o que permite que as empresas as moldem às próprias necessidades, características, gosto e estilo de gestão. Os Sindicatos e muitos dos que estudam o mundo do trabalho conhecem bem o funcionamento desse tipo de comissão, que representa, na realidade, os interesses dos patrões.

O terceiro recurso é acabar com o financiamento sindical compulsório (imposto sindical) e, intencionalmente, manter os efeitos das Convenções e acordos coletivos firmados pelos Sindicatos para todos. Ora, o imposto sindical é o financiamento compulsório das conquistas celebradas em acordos firmados pelos Sindicatos. A experiência internacional indica que quando o financiamento é voluntário, os efeitos dos acordos e Convenções devem ser exclusivos àqueles que para isso contribuíram, ou seja, os filiados aos Sindicatos, de modo a criar mecanismos que incentivem a sindicalização.

Além disso, a natureza antissindical do projeto avança para a exigência de que o trabalhador faça a opção por contribuir com o Sindicato por escrito, todo ano.

Em qual sistema de relações de trabalho apostam legisladores e empresários com essas iniciativas? Eles querem um sistema que subordine e submeta os trabalhadores aos ditames das empresas.

Os trabalhadores terão que se preparar para uma luta dura e de longa duração, em um cenário no qual avançará a precarização, em múltiplas formas, com altas taxas de desemprego e uma economia que, andando de lado, ampliará as desigualdades. Não será um tempo de paz.

Será preciso criar capacidade para resistir e acumular energia para o contra-ataque. Para isso, o caminho será promover uma profunda reorganização sindical, enraizando a estrutura na base e trabalhando com novos conceitos de unidade e cooperação sindical.

 

 

Clemente Dieese Artigo

 Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Artigo originalmente publicado no site da Agência Sindical.

 

 

 

 

 

Os engenheiros associados ao SEESP concluíram, às 18h desta segunda-feira (10/4), o pleito que elegeu a diretoria para gestão de 2018-2021. No total, votaram pela internet 14.500 profissionais no processo que teve início na quinta-feira (6).

A chapa única inscrita, “Trabalho-Integração-Compromisso”, encabeçada pelo atual presidente, Murilo Pinheiro, obteve vitória com 96,6% dos votos (14.012). 

O presidente da Comissão Eleitoral, Francisco Carlos Castro Rodrigues Netto, considerou o pleito um sucesso. “Os sócios aptos receberam antecipadamente, por correspondência, o passo a passo e a senha para a votação, isso facilitou muito”, afirmou, comemorando o número significativo de votos.

O engenheiro civil da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Francisco da Silva Santos, com seus 30 anos de associado, fez questão de participar votando na sede. “As propostas da gestão atual são muito interessantes e por isso vim votar, para que seja continuado este trabalho”, afirmou.

 


Foto: Beatriz Arruda

Francisco votandoFrancisco da Silva Santos (à dir.) votou online na mesa receptora montada na sede do SEESP.

 

 

 

 

Jéssica Silva
Comunicação SEESP

 

 

 

 

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